Diário Oficial - 29/05/2020

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 1/20-PROC. ADM. N.º 1.307/19–Objeto: Contratação de empresa para reforma do piso da entrada e calçadas do Paço Municipal.  Adjudicado em 27/5/20 a favor da empresa Agile PG Eireli-EPP, no valor total de R$ 165.052,57. Data da Homologação: 27/5/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de maio de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 55/19-PROC. ADM. N.º 50.590/19–Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e adequação da EMEI José Borges Fernandes.  Adjudicado em 27/5/20 favor da empresa Zaqueu S. L. J. Construtora Ltda.-ME, no valor total de R$ 204.942,04 (duzentos e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e quatro centavos). Data da Homologação: 27/5/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de maio de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
 
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 405/20-PROC. ADM. N.º 20.129/20–Objeto: Contratação de empresa para execução de obras emergenciais de recuperação do canal da Avenida Eduardo Souto. Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Starsan Construtora e Locações Ltda., no valor de R$ 1.824.944,42 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Data da Ratificação: 27/05/20 – Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de maio de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário de Desenvolvimento e Obras Públicas
 
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 419/20-PROC. ADM. N.º 20.127/20–Objeto: Contratação de empresa para execução de obras emergenciais de reurbanização, recuperação e recapeamento da Rua Dr. Wenceslau Braz. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Starsan Construtora e Locações Ltda., no valor de R$ 1.478.902,72 (um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e dois reais e setenta e dois centavos). Data da Ratificação: 27/5/20. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de maio de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário de Desenvolvimento e Obras Públicas.
 
EXTRATO DE ATA N.º 59/20-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/20. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Priom Tecnologia em Equipamentos Eireli-EPP. Objeto: Materiais de enfermagem. Assinatura: 11/5/20. Valor total: R$ 393.638,52.  São Vicente, 27 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 18/19-PROC. ADM. N.º 8120/2019. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde. Contratada: Expresso Prata Ltda. Objeto: Aditar o Contrato de fornecimento de passagens de São Vicente a Bauru e de Bauru a São Vicente para atender os pacientes do Tratamento Fora do Domicílio pelo período de 12 meses. Valor estimado anual: R$ 27.175,00. Vigência: 6/5/20 a 5/5/21. Just.: Art. 57, Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 21 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Fundo Municipal de Saúde/SESAU
 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 194/19-Tornamos público a quem possa interessar que o Lote 43 da Ata de Registro de Preço n.º 23/20 da empresa Macro Life Importadora de Produtos Médicos Eireli-EPP foi cancelado conforme Processo Administrativo n.º 20245/20. São Vicente, 27 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/19-EDITAL N.° 216/19-PROC. ADM. N.º 33433/19. Objeto: Registro de Preços para aquisição de ração para cães e gatos (adulto e filhote) para atender o Núcleo de Zoonoses pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: Até as 10 horas do dia 10/6/20. Abertura das Propostas: Às 10h10min do dia 10/6/20. Início da Sessão de Disputa: Às 10h10min do dia 10/6/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 28 de maio de 2020. ISRAEL CARVALHO DOS SANTOS–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/20-PROC. N.º 14871/20. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 23/20 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462-5.º andar. São Vicente, 29 de maio de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Autoridade Competente-Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente