Participação faz com que a Cidade obtenha pontuação para acessar verbas do Fundo Estadual de Controle da Poluição

A Secretaria de Meio Ambiente de São Vicente voltou a participar dos encontros do Programa Município VerdeAzul (PMVA). O objetivo é dar continuidade a projetos ambientais já existentes e desenvolver novas iniciativas no setor.

A participação do município no programa faz com que São Vicente obtenha pontuação para acessar as verbas do Fundo Estadual de Controle da Poluição (FECOP), e também receba estímulo do Programa na elaboração e execução de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável.

O programa – Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul objetiva medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.

As ações propostas compõem as dez Diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.

Para a consecução do seu objetivo, o programa oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”.

O ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental (IAA) é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.