Diário Oficial - 02/12/2020
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL N.º 72/20–DISPENSA EMERGENCIAL-PROC. ADM. N.º 19477/20–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu–ACENI. Objeto: Prestação dos serviços para implantação e gestão de Hospital de Campanha–Etapa 3: Tenda de triagem das gestantes com sinais de Coronavirus (COVID-19). Motivo: Prorrogar vigência contratual, por um período de 28 dias, permanecendo o valor irreajustável. Data da Assinatura: 30/11/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 1 de dezembro 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVÊA JUNIOR–Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL N.º 76/20–DISPENSA EMERGENCIAL-PROC. ADM. N.º 19477/20–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu–ACENI. Objeto: Prestação dos serviços para implantação e gestão de Hospital de Campanha–Etapa 2: 15 (quinze) leitos de UTI e 10(dez) leitos para enfrentamento da Saúde Pública decorrente do Coronavirus (COVID-19). Motivo: Prorrogar vigência contratual, por um período de 30 dias, permanecendo o valor irreajustável. Data da Assinatura: 30/11/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 01 de dezembro 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVÊA JUNIOR–Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 AO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL N.º 76/20–DISPENSA EMERGENCIAL-PROC. ADM. N.º 19477/20–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu–ACENI. Objeto: Prestação dos serviços para implantação e gestão de Hospital de Campanha–Etapa 2: 15 (quinze) leitos de UTI e 10(dez) leitos para enfrentamento da Saúde Pública decorrente do Coronavirus (COVID-19). Motivo: Prorrogar vigência contratual, por um período de 30 dias, permanecendo o valor irreajustável. Data da Assinatura: 30/11/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 01 de dezembro 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVÊA JUNIOR–Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 4 AO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL N.º 76/20–DISPENSA EMERGENCIAL-PROC. ADM. N.º 19477/20–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu–ACENI. Objeto: Prestação dos serviços para implantação e gestão de Hospital de Campanha–Etapa 2: 15 (quinze) leitos de UTI e 10(dez) leitos para enfrentamento da Saúde Pública decorrente do Coronavirus (COVID-19). Motivo: Prorrogar vigência contratual, por um período de 30 dias, permanecendo o valor irreajustável. Data da Assinatura: 30/11/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 01 de dezembro 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVÊA JUNIOR–Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 5 AO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL N.º 76/20–DISPENSA EMERGENCIAL-PROC. ADM. N.º 19477/20–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu–ACENI. Objeto: Prestação dos serviços para implantação e gestão de Hospital de Campanha–Etapa 2: 15 (quinze) leitos de UTI e 10(dez) leitos para enfrentamento da Saúde Pública decorrente do Coronavirus (COVID-19). Motivo: Prorrogar vigência contratual, por um período de 13 dias, permanecendo o valor irreajustável. Data da Assinatura: 30/11/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 1 de dezembro 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVÊA JUNIOR–Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 56/20-PROC. ADM. N.º 21845/20. Objeto: Aquisição de produtos para limpeza de piscinas, para atender a Secretaria de Esportes. Arrematante do Lote Único: Bidden Comercial Ltda., no valor total de R$ 74.943,84 (setenta e quatro mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Adjudicado em 5/11/20. Homologação em 12/11/20. Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1402, com Fernanda–ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br- São Vicente, 2 de dezembro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 124/20-PROC. ADM. N.º 35.714/20. Objeto: Prestação de serviços para preparo e fornecimento de refeições para policiais militares que atuarão no município de São Vicente durante a Operação Verão 2020/2021, no período de 21/12/20 a 17/02/21. Adjudicado em 24/11/20 a favor da empresa K.G.B. Refeições Eireli no valor total de R$ 826.062,00 (oitocentos e vinte e seis mil e sessenta e dois reais) no Lote único. Data da Homologação 30/11/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 2 de dezembro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe de Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 115/20-PROC. ADM. N.º 30125/20. Objeto: Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos e televisores para a Secretaria de Assistência Social. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 14/12/20 às 14h30min. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/publico/noticia_assunto_lista.php?cod_menu=137. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1402 com Lídia Gil Marinho Espíndola ou e-mail: lidia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 2 de dezembro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 117/20–PROC. ADM. N.º 30552/20. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para Secretaria de Assistência Social pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 17/12/20 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 2/12/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1396 com Thiago Rodrigues ou pelo e-mail: thiago_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente,2 de dezembro de 2020. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 126/20–PROC. ADM. N.º 38.052/20. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios–Temperos para utilização na Diretoria de Alimentação Escolar–DAE/SEDUC, pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 15/12/20 às 14h30m. Edital à disposição a partir do dia 2/12/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1396 com Thiago Rodrigues ou pelo e-mail: thiago_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente,2 de dezembro de 2020. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 128/20-PROC. ADM. N.º 37.539/20. Objeto: Registro de Preços de hortifrutis, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Diretoria de Alimentação Escolar (DAE).O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 14/12/20 às 10 horas.Edital à disposição a partir do dia 02/12/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/–Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1388, com Márcia ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 2 de dezembro de 2020. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 129/20-PROC. ADM. N.º 37.732/20. Objeto: Registro de Preços de gêneros alimentícios, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Diretoria de Alimentação Escolar (DAE).O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 16/12/20 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 2/12/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1388 com Márcia ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 2 de dezembro de 2020. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 217/19–PROC. ADM. N.º 50149/19. Objeto: Aquisição de equipamentos de academia e playground para diversas praças do Município–SESPOR. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 15/12/20 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 2/12/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1396, com Thiago Rodrigues ou pelo e-mail: thiago_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente,2 de dezembro de 2020. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
RETIFICAÇÃO REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 89/20-PROC. ADM. N.º 30367/20. Objeto: Aquisição de material para sinalização semafórica. Onde consta: “Edital à disposição a partir de 23/11/20 no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/”, leia-se: “Trata de reabertura de Sessão iniciada em 9/11/20, suspensa para diligências.”. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1395, com Henry ou e-mail: henry_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 2 de dezembro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DECOMLIC–O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a REVOGAÇÃO do Edital do Pregão Presencial n.º 34/20–Proc. Adm. n.º 17.628/20. Objeto: Prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas–Motivo: Os serviços contratados através do programa de alocação de mão de obra da FUNAP foram cessados em virtude da pandemia da Covid-19–Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1388 com Márcia ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 2 de dezembro de 2020. MARTA APARECIDA DA CRUZ FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 175/20–CONVITE N.º 39/20-PROC. ADM. N.º 34.055/20. Objeto: Execução de obra de construção de pista de patinação na Orla da Praia do Itararé. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: M. M. Fioratti Empreiteira de Revestimentos EIRELI. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 18/11/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 2 de dezembro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 176/20–CONVITE N.º 40/20-PROC. ADM. N.º 34.054/20. Objeto: Execução de obra de reformulação da Praça Dom Bosco. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: 3R Produtos e Serviços Ambientais Ltda. Vigência: 6 (seis) meses. Data de Assinatura: 19/11/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 2 de dezembro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 177/20–CONVITE N.º 19/20-PROC. ADM. N.º 25.105/20. Objeto: Execução de reforma da réplica da Vila de São Vicente e Boulevard Ana Pimentel. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: BWN Construtora, Terraplenagem e Pavimentação Ltda.–ME. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 19/11/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 2 de dezembro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 109/18–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 7/18-PROC. ADM. N.º 23470/18–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: TMK Engenharia S/A. Objeto: Execução de serviços de pavimentações de vias turísticas. Motivo: Prorrogação de prazo de vigência, por um período de 04 (quatro) meses. Data da Assinatura: 12/11/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 2 de dezembro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 169/20–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 5/20-PROC. ADM. N.º 23415/20. Objeto: Execução de obras e serviços de Infraestrutura Urbana no Núcleo Charme e Batuíra no Bairro Jóquei no Município de São Vicente-Convênio Federal: PAC-Joquei Bairro Cidadão-Contrato de Repasse: n.º 218846-24/2008. Contratada: Zaqueu S.L.J. Construtora Ltda.-ME, no valor total de R$ R$ 3.893.159,48 (três milhões, oitocentos e noventa e três mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 9/11/20. Just.: Art. 23, inc. I da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 2 de dezembro de 2020. MARCOS JOSÉ BEZERRA DA SILVA–Secretário de Habitação.
Processo Adm: 18309/2019
Interessado (a): JOSE MANOEL REY BELLO EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a)JOSÉ MANOEL REY BELLO do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 01 de dezembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 9381/2019
Interessado (a): ROBERTO JESUS DE CARVALHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) DIEGO SALES DE OLIVEIRA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 01 de dezembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 36376/2014
Interessado (a): JOSE RENATO SANTANA DOS REIS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a)ALBERTO DA SILVA RAMOS ARRUDAdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 01 de dezembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 24928/2013
Interessado (a): MARTA ANDRESSA DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) AGNES A. DE CARVAHOdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 01 de dezembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 15706/2020
Interessado (a): RAIMUNDA DOS SANTOS LIMA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) NILZA M. R. SANTOSdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 01 de dezembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 3019/2018
Interessado (a): MILTON GOMES DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) FENANDO ANTONIO FONSECAdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 01 de dezembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 27197/2018
Interessado (a): COLEGIO EVOLUÇOES LTDA-ME
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) BRUNA ALESSANDRA DE LUCIA BAQUEDANOdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 01 de dezembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 27187/2013
Interessado (a): LOURIVAL DE MELO FILHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) BRUNA ALESSANDRA DE LUCIA BAQUEDANOdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 01 de dezembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 43025/2020
Interessado (a): VALDEMAR JOSE DA CRUZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSE ROBERTO VASCONCELOS DE SOUZA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054.
São Vicente, 01 de dezembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 42848/2020
Interessado (a): JONAS BATISTA DA SILVA JUNIOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JONAS BATISTA DA SILVA JUNIOR comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054.
São Vicente, 01 de dezembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL N.º 76/20–DISPENSA EMERGENCIAL-PROC. ADM. N.º 19477/20–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu–ACENI. Objeto: Prestação dos serviços para implantação e gestão de Hospital de Campanha–Etapa 2: 15 (quinze) leitos de UTI e 10(dez) leitos para enfrentamento da Saúde Pública decorrente do Coronavirus (COVID-19). Motivo: Prorrogar vigência contratual, por um período de 30 dias, permanecendo o valor irreajustável. Data da Assinatura: 30/11/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 01 de dezembro 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVÊA JUNIOR–Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 AO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL N.º 76/20–DISPENSA EMERGENCIAL-PROC. ADM. N.º 19477/20–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu–ACENI. Objeto: Prestação dos serviços para implantação e gestão de Hospital de Campanha–Etapa 2: 15 (quinze) leitos de UTI e 10(dez) leitos para enfrentamento da Saúde Pública decorrente do Coronavirus (COVID-19). Motivo: Prorrogar vigência contratual, por um período de 30 dias, permanecendo o valor irreajustável. Data da Assinatura: 30/11/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 01 de dezembro 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVÊA JUNIOR–Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 4 AO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL N.º 76/20–DISPENSA EMERGENCIAL-PROC. ADM. N.º 19477/20–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu–ACENI. Objeto: Prestação dos serviços para implantação e gestão de Hospital de Campanha–Etapa 2: 15 (quinze) leitos de UTI e 10(dez) leitos para enfrentamento da Saúde Pública decorrente do Coronavirus (COVID-19). Motivo: Prorrogar vigência contratual, por um período de 30 dias, permanecendo o valor irreajustável. Data da Assinatura: 30/11/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 01 de dezembro 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVÊA JUNIOR–Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 5 AO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL N.º 76/20–DISPENSA EMERGENCIAL-PROC. ADM. N.º 19477/20–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu–ACENI. Objeto: Prestação dos serviços para implantação e gestão de Hospital de Campanha–Etapa 2: 15 (quinze) leitos de UTI e 10(dez) leitos para enfrentamento da Saúde Pública decorrente do Coronavirus (COVID-19). Motivo: Prorrogar vigência contratual, por um período de 13 dias, permanecendo o valor irreajustável. Data da Assinatura: 30/11/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 1 de dezembro 2020. PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVÊA JUNIOR–Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 56/20-PROC. ADM. N.º 21845/20. Objeto: Aquisição de produtos para limpeza de piscinas, para atender a Secretaria de Esportes. Arrematante do Lote Único: Bidden Comercial Ltda., no valor total de R$ 74.943,84 (setenta e quatro mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Adjudicado em 5/11/20. Homologação em 12/11/20. Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1402, com Fernanda–ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br- São Vicente, 2 de dezembro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 124/20-PROC. ADM. N.º 35.714/20. Objeto: Prestação de serviços para preparo e fornecimento de refeições para policiais militares que atuarão no município de São Vicente durante a Operação Verão 2020/2021, no período de 21/12/20 a 17/02/21. Adjudicado em 24/11/20 a favor da empresa K.G.B. Refeições Eireli no valor total de R$ 826.062,00 (oitocentos e vinte e seis mil e sessenta e dois reais) no Lote único. Data da Homologação 30/11/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 2 de dezembro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe de Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 115/20-PROC. ADM. N.º 30125/20. Objeto: Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos e televisores para a Secretaria de Assistência Social. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 14/12/20 às 14h30min. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/publico/noticia_assunto_lista.php?cod_menu=137. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1402 com Lídia Gil Marinho Espíndola ou e-mail: lidia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 2 de dezembro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 117/20–PROC. ADM. N.º 30552/20. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para Secretaria de Assistência Social pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 17/12/20 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 2/12/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1396 com Thiago Rodrigues ou pelo e-mail: thiago_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente,2 de dezembro de 2020. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 126/20–PROC. ADM. N.º 38.052/20. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios–Temperos para utilização na Diretoria de Alimentação Escolar–DAE/SEDUC, pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 15/12/20 às 14h30m. Edital à disposição a partir do dia 2/12/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1396 com Thiago Rodrigues ou pelo e-mail: thiago_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente,2 de dezembro de 2020. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 128/20-PROC. ADM. N.º 37.539/20. Objeto: Registro de Preços de hortifrutis, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Diretoria de Alimentação Escolar (DAE).O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 14/12/20 às 10 horas.Edital à disposição a partir do dia 02/12/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/–Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1388, com Márcia ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 2 de dezembro de 2020. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 129/20-PROC. ADM. N.º 37.732/20. Objeto: Registro de Preços de gêneros alimentícios, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Diretoria de Alimentação Escolar (DAE).O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 16/12/20 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 2/12/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1388 com Márcia ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 2 de dezembro de 2020. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 217/19–PROC. ADM. N.º 50149/19. Objeto: Aquisição de equipamentos de academia e playground para diversas praças do Município–SESPOR. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 15/12/20 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 2/12/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1396, com Thiago Rodrigues ou pelo e-mail: thiago_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente,2 de dezembro de 2020. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
RETIFICAÇÃO REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 89/20-PROC. ADM. N.º 30367/20. Objeto: Aquisição de material para sinalização semafórica. Onde consta: “Edital à disposição a partir de 23/11/20 no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/”, leia-se: “Trata de reabertura de Sessão iniciada em 9/11/20, suspensa para diligências.”. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1395, com Henry ou e-mail: henry_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 2 de dezembro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DECOMLIC–O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a REVOGAÇÃO do Edital do Pregão Presencial n.º 34/20–Proc. Adm. n.º 17.628/20. Objeto: Prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas–Motivo: Os serviços contratados através do programa de alocação de mão de obra da FUNAP foram cessados em virtude da pandemia da Covid-19–Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1388 com Márcia ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 2 de dezembro de 2020. MARTA APARECIDA DA CRUZ FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 175/20–CONVITE N.º 39/20-PROC. ADM. N.º 34.055/20. Objeto: Execução de obra de construção de pista de patinação na Orla da Praia do Itararé. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: M. M. Fioratti Empreiteira de Revestimentos EIRELI. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 18/11/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 2 de dezembro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 176/20–CONVITE N.º 40/20-PROC. ADM. N.º 34.054/20. Objeto: Execução de obra de reformulação da Praça Dom Bosco. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: 3R Produtos e Serviços Ambientais Ltda. Vigência: 6 (seis) meses. Data de Assinatura: 19/11/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 2 de dezembro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 177/20–CONVITE N.º 19/20-PROC. ADM. N.º 25.105/20. Objeto: Execução de reforma da réplica da Vila de São Vicente e Boulevard Ana Pimentel. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: BWN Construtora, Terraplenagem e Pavimentação Ltda.–ME. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 19/11/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 2 de dezembro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 109/18–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 7/18-PROC. ADM. N.º 23470/18–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: TMK Engenharia S/A. Objeto: Execução de serviços de pavimentações de vias turísticas. Motivo: Prorrogação de prazo de vigência, por um período de 04 (quatro) meses. Data da Assinatura: 12/11/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 2 de dezembro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 169/20–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 5/20-PROC. ADM. N.º 23415/20. Objeto: Execução de obras e serviços de Infraestrutura Urbana no Núcleo Charme e Batuíra no Bairro Jóquei no Município de São Vicente-Convênio Federal: PAC-Joquei Bairro Cidadão-Contrato de Repasse: n.º 218846-24/2008. Contratada: Zaqueu S.L.J. Construtora Ltda.-ME, no valor total de R$ R$ 3.893.159,48 (três milhões, oitocentos e noventa e três mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 9/11/20. Just.: Art. 23, inc. I da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 2 de dezembro de 2020. MARCOS JOSÉ BEZERRA DA SILVA–Secretário de Habitação.
Processo Adm: 18309/2019
Interessado (a): JOSE MANOEL REY BELLO EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a)JOSÉ MANOEL REY BELLO do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 01 de dezembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 9381/2019
Interessado (a): ROBERTO JESUS DE CARVALHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) DIEGO SALES DE OLIVEIRA do Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 01 de dezembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 36376/2014
Interessado (a): JOSE RENATO SANTANA DOS REIS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a)ALBERTO DA SILVA RAMOS ARRUDAdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 01 de dezembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 24928/2013
Interessado (a): MARTA ANDRESSA DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) AGNES A. DE CARVAHOdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 01 de dezembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 15706/2020
Interessado (a): RAIMUNDA DOS SANTOS LIMA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) NILZA M. R. SANTOSdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 01 de dezembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 3019/2018
Interessado (a): MILTON GOMES DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) FENANDO ANTONIO FONSECAdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 01 de dezembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 27197/2018
Interessado (a): COLEGIO EVOLUÇOES LTDA-ME
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) BRUNA ALESSANDRA DE LUCIA BAQUEDANOdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 01 de dezembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 27187/2013
Interessado (a): LOURIVAL DE MELO FILHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projeto e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) BRUNA ALESSANDRA DE LUCIA BAQUEDANOdo Processo em epígrafe, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo. São Vicente, 01 de dezembro de 2020.
e-mail: aprovacao.obras@gmail.com / Tel: (13) 3569-9053
Engº Elizeu Gonzalez Cação- Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 43025/2020
Interessado (a): VALDEMAR JOSE DA CRUZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSE ROBERTO VASCONCELOS DE SOUZA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054.
São Vicente, 01 de dezembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 42848/2020
Interessado (a): JONAS BATISTA DA SILVA JUNIOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JONAS BATISTA DA SILVA JUNIOR comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de intimação e multa para o (a) Responsável Técnico (a) ou indeferimento do Processo.
e-mail: cadastro.obrassv@gmail.com/ Tel: (13) 3569-9054.
São Vicente, 01 de dezembro de 2020.
Engº Elizeu Gonzalez Cação - Secretário de Obras Particulares