REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 115/20

Objeto: Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos e televisores para uso da SEAS, pelo período de 12 (doze) meses.

REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 64/20

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Kit Eventos para uso da SEAS, pelo período de 12 (doze) meses

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Pregão Presencial nº 21/21

Objeto: BLOCOS DE CONCRETO para uso da SEDUP, pelo período de 12 (doze) meses

Diário Oficial - 03/06/2021

Boletim Covid-19 de quarta-feira (2)

Acompanhe números divulgados pela Secretaria da Saúde de São Vicente (Sesau)

INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 79/2020 (PREGÃO ELETRÔNICO 23/2020)

INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 79/2020 (PREGÃO ELETRÔNICO 23/2020). Tornamos público a quem possa interessar que foi indeferido o pedido de rescisão amigável do Contrato de Fornecimento n.º 79/20 - Pregão Eletrônico n.º 23/20, formulado no processo n.º 9368/21, por falta de amparo legal, e aplicada à empresa ANTONHOLI & GARCIA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 33.441.004/0001-64, com fundamento na Cláusula Nona, § 2º, alíneas “e” e “f” do Contrato de Fornecimento n.º 79/20, e suas alterações, por descumprimento das obrigações e responsabilidades previstas na Cláusula Quarta, § 2º do mencionado ajuste, as seguintes penalidades: a) Rescisão unilateral do Contrato de Fornecimento n.º 79/20 (Pregão Eletrônico n.º23/20 – Processo 14871/20); e b) Suspensão temporária do direito de licitar com a Prefeitura Municipal de São Vicente, bem como impedimento de com ela contratar pelo prazo de 05 (cinco) anos. Os processos encontram-se a disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 02 de junho de 2021. Dra. Michelle Luis Santos. Secretária da Saúde. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO VICENTE.

Diário Oficial - 02/06/2021

Boletim Covid-19 de terça-feira (1ª)

Acompanhe números divulgados pela Secretaria da Saúde de São Vicente (Sesau)

Decreto nº 5556-A

Nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Decreto nº 5546-A

Nomeia membros da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Decreto nº 5553-A

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 5539-A, de 07 de maio de 2021, que dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura Municipal de São Vicente durante a Fase de Transição do Plano São Paulo, visando ao combate da pandemia decorrente do Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 10/21 – Concorrência Pública nº 13/20

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de reforço estrutural da Ponte A Tribuna (Barreiros

Diário Oficial - 01/06/2021