EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/17

AVISO COMLIC - A Comissão Municipal de Licitações torna público que, após análise técnica e jurídica, foi julgada IMPROCEDENTE a impugnação impetrada pela empresa Artur e Alaor Comércio e Transporte Ltda. contra o Edital da Concorrência Pública Nº 04/17 - Processo Administrativo Nº 001-029011-2017-6-Objeto: Contratação de empresa para Construção de Uma Unidade de Educação Infantil na Rua Rio Serchio no Bairro da Vila Margarida, atendendo ao Termo de Compromisso nº PAC203127/2012/Ministério da Educação/Caixa, no âmbito do Programa das Ações Relativas à Educação. Retomaremos a licitação com sua ABERTURA: DIA 07/12/2017 às 10:00 horas na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar - sala 23, São Vicente/SP.EDITAL COMPLETO: estará disponível a partir do dia 27/11/17 no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. São Vicente, 25 de novembro de 2017. Fernando R. S. Paulino - Presidente da Comissão Municipal de Licitações. 27 de Novembro de 2017EDITAL DA CP 04/1753 Acessos

CONCORRÊNCIA Nº 015/17 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-049265-2017-4

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES -CONCORRÊNCIA Nº 015/17 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-049265-2017-4 - OBJETO: -Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma, revitalização e adequação de imóvel e da estrutura de seu estacionamento, localizado à Rua Alexandre Sendim s/nº - Parque Bitarú, para futuras instalações da Secretaria de Educação e alguns de seus departamentos.ABERTURA: DIA 27/12/2017, AS 14:30 HORAS, na sala do Departamento de Compras e Licitações,localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar - sala 23, São Vicente/SP. EDITAL COMPLETO: o Edital contendo as normas e demais elementos referentes a Concorrência poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 23/11/2017. São Vicente, 23 de novembro de 2017. Fernando R. S. Paulino - Presidente da Comissão Municipal de Licitações. 23 de Novembro de 2017ANEXO V -B -CORTES29 Acessos

ATO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - CONCORRÊNCIA Nº 01/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-015039-2017-3 - ATO DE HABILITAÇÃO - Objeto: Contratação de Empresa para conclusão das obras de drenagem das Bacias do Catiapõa, com recuperação dos leitos dos trechos da Av. Dr. Alcides de Araújo, da Av. Ver. Lourival Moreira do Amaral e da Av. Penedo, com construção de pontes para veículos, urbanismo, paisagismo, drenagem e pavimentação, visando atender Convênio com o Ministério da Cidades nº 0292.773-92/2009. A Comissão Municipal de Licitações torna público que, após análises das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDUP , Fazenda e Assuntos Jurídicos, o Sr. Prefeito Municipal deliberou e decidiu manter a decisão de inabilitação das Empresas: G3 CONSTRUÇÃO CIVIL, referentes aos itens 4.1b,4.1.d1,4.1.d.2, 4.1.d.3, 4.1.d.4, 4.1.d5, 4.1.d.6,4.1.d.7 e 4.6; M.D.R. CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO referente ao item 4.1.c; e TMK ENGENHARIA S/A., referente ao item 4.6 , todos do Edital Convocatório , julgando assim improcedente os RECURSOS de todas as Empresas descritas acima .A Comissão Permanente de Licitações convoca as Empresas Habilitadas para abertura do envelope 02 - Proposta Comercial, no dia 17 de novembro de 2017 às 9:00 horas, no mesmo local em que se deu a abertura dos envelopes Habilitação. São Vicente, 15 de novembro de 2017. Fernando Ribeiro de Souza Paulino - Presidente da Comissão de Licitações. Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 35/16 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 15/2015

Processo Administrativo n° 43.897/15 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Teto Construtora S/A. Objeto: Execução de obra remanescente do Projeto de Infraestrutura do Loteamento Tancredo Neves III - 2ª Etapa, em atendimento ao Contrato de Repasse n° 0352.703-37/2011 - PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Motivo: Prorroga o prazo de vigência. Vigência: 02 (dois) meses. Data da assinatura: 09/11/17. Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 11 de Novembro de 2017. Edson Brasil da Silva - Secretário de Habitação Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/17

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES -CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/17 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046292-2017-1 - OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Operação Integrada, Manutenção e Serviços no Sistema de Iluminação Pública de São Vicente, envolvendo a manutenção do cadastro informatizado do parque de IP, a manutenção corretiva e preventiva de rede de IP, a operação, reforma e obras de ampliação, eficientização bem como todas as demais atividades associadas ao atendimento das necessidades do Município quanto a sua Iluminação Pública, obedecendo as normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no Edital e seus anexos. ABERTURA: DIA 06/12/2017, ÀS 10:00 HORAS, na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, nº. 384, 1º andar - sala 23, São Vicente - SP. Edital Completo: o Edital contendo as normas e demais elementos referentes a Concorrência poderá ser retirado gratuitamente, pelo interessados no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da pagina www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ partir do dia 06/11/2017. São Vicente, 02 de novembro de 2017. Fernando R. S. Paulino - Presidente da Comissão Municipal de Licitações. 06 de Novembro de 2017EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/17204 Acessos

CONCORRÊNCIA Nº 01/2017 - SUSPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - CONCORRÊNCIA Nº 01/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-015039-2017-3 - Objeto: Contratação de Empresa para conclusão das obras de drenagem das Bacias do Catiapõa, com recuperação dos leitos dos trechos da Av. Dr. Alcides de Araújo, da Av. Ver. Lourival Moreira do Amaral e da Av. Penedo, com construção de pontes para veículos, urbanismo, paisagismo, drenagem e pavimentação, visando atender Convênio com o Ministério das Cidades nº 0292.773-92/2009. A Comissão Municipal de Licitações torna público que a presente Concorrência está SUSPENSA, por conta dos Recursos interpostos pelas Empresas: G3 CONSTRUÇÃO CIVIL; M.D.R. CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO e TMK ENGENHARIA S/A , bem como, está aberto o prazo para interposição de contra-razões a quem interessar. São Vicente, 28 de outubro de 2017. Fernando Ribeiro de Souza Paulino - Presidente da Comissão de Licitações Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

ATO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - CONCORRÊNCIA Nº 01/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-015039-2017-3 - ATO DE HABILITAÇÃO - Objeto: Contratação de Empresa para conclusão das obras de drenagem das Bacias do Catiapõa, com recuperação dos leitos dos trechos da Av. Dr. Alcides de Araújo, da Av. Ver. Lourival Moreira do Amaral e da Av. Penedo, com construção de pontes para veículos, urbanismo, paisagismo, drenagem e pavimentação, visando atender Convênio com o Ministério da Cidades nº 0292.773-92/2009. A Comissão Municipal de Licitações torna público que, após análises das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDUP , Fazenda e Assuntos Jurídicos deliberou e decidiu: INABILITAR as empresas: G3 CONSTRUÇÃO CIVIL, por deixar de cumprir os itens 4.1b,4.1.d1,4.1.d.2, 4.1.d.3, 4.1.d.4, 4.1.d5, 4.1.d.6,4.1.d.7 e 4.6; M.D.R. CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO por deixar de cumprir o item 4.1.c, desconsiderando a documentação apresentada para o item 4.1.d; TMK ENGENHARIA S/A., por deixar de cumprir o item 4.6 e COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELI, por deixar de cumprir os itens 4.1.b2, 4.1.b5, 4.1.d3 e 4.1.d5, todos do Edital Convocatório e HABILITAR as empresas TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA , TECLA CONSTRUÇÕES LTDA e TETO CONSTRUÇÕES LTDA. Fica franqueado o prazo legal para eventual interposição de recurso administrativo, conforme o art. 109, letra "a", da Lei de Licitações.A Comissão Permanente de Licitações convoca as Empresas Habilitadas para abertura do envelope 02 - Proposta Comercial, no dia 30 de outubro de 2017 às 9:00 horas, no mesmo local em que se deu a abertura dos envelopes Habilitação. São Vicente, 20 de outubro de 2017. Fernando Ribeiro de Souza Paulino - Presidente da Comissão de Licitações Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE PERMISSÃO Nº 105/2013- Concorrência Pública 09/13

Processo Administrativo nº 36507/2013 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: WE ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA-ME. Objeto: Permissão de uso onerosa para padronização da Orla Marítima do Município de São Vicente, tendo como contrapartida a comercialização e exploração da publicidade nos quiosques das praias do Itararé e Gonzaguinha. Motivo: Rescisão contratual. Data da Assinatura: 03/10/2017 Justificativa: Art. 77,78 incisos I e V e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93.São Vicente, 07 de Outubro de 2017 KELERSON JULIO DE OLIVEIRA SILVA Secretaria de Comercio, Indústria e Assuntos Portuários

EDITAL CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/17

AVISO COMLIC - A Comissão Municipal de Licitações torna público que, após análise técnica e jurídica, foi julgada IMPROCEDENTE a impugnação impetrada pela empresa MDR Construtora e Pavimentação Ltda. contra o Edital da Concorrência Pública Nº 01/17 - Processo Administrativo Nº 001-015039-2017-3 -Objeto: Contratação de empresa para conclusão das Obras de Drenagem das Bacias do Catiapoã, com recuperação dos leitos dos trechos dos canais da Av. Dr. Alcides de Araújo, da Av. Vereador Lourival Moreira do Amaral e da Av. Penedo, com construção de pontes para veículos, urbanismo, paisagismo, drenagem e pavimentação, visando atender o convênio com o Ministério das Cidades nº. 0292772-92/2009 - Ministério das Cidades/Caixa. Retomaremos a licitação com sua ABERTURA: DIA 06/10/2017 às 10:00 horas na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar - sala 23, São Vicente/SP. EDITAL COMPLETO: estará disponível a partir do dia 15/09/17 no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. São Vicente, 15 de setembro de 2017. Fernando R. S. Paulino - Presidente da Comissão Municipal de Licitações. 15 de Setembro de 2017EDITAL CONC. 001-17 - DRENAGEM CATIAPOÃ90 Acessos

EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 36/17 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/17

Processo Administrativo nº 29793/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: Shop Signs Ibras e Serviços Ltda. - Objeto: Execução da obra de remanescente visando a construção de Creche/Escola, na Alameda I, S/Nº, Bairro Samaritá, São Vicente, PROINFÂNCIA PAC 2, para atender Convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Valor total: R$ 1.297.470,77 (hum milhão, duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e setenta e sete centavos) - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 11/08/17 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 05 de setembro de 2017 - Leonidas Lúcio dos Santos - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

AVISO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 04/17

A Comissão Municipal de Licitações da Prefeitura de São Vicente, vem através desta, informar a quem possa interessar, que a Concorrência nº 04/17 - Processo Administrativo nº 001-029011-2017-6, cujo o objeto é a contratação de empresa para Construção de Uma Unidade de Educação Infantil na Rua Rio Serchio no Bairro da Vila Margarida, atendendo ao Termo de Compromisso nº PAC 203127/2012 / Ministério da Educação/Caixa, no âmbito do Programa das Ações Relativas à Educação está SUSPENSA. São Vicente, 21 de agosto de 2017. Helder Luiz Pereira Veiga - Presidente da Comissão Municipal de Licitações Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2024– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.791/24

ontratação de empresa para execução de obras de recapeamento da Avenida Recanto dos Amigos – Bairro Vila Jóquei Clube – São Vicente/SP