ATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-015039-2017-3 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/17

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - ATO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-015039-2017-3 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/17 - OBJETO: Contratação de empresa para conclusão das obras de Drenagem das Bacias do Catiapoã, com recuperação dos leitos dos Trechos da Av. Dr. Alcides de Araújo, da Av. Ver. Lourival Moreira do Amaral e da Av. Penedo, com construção de pontes para veículos, urbanismo, paisagismo, drenagem e pavimentação, visando atender Convênio com o Ministério das Cidades nº 0292.773-92/2009. A Comissão de Licitações torna público para conhecimento dos interessados que, após análise técnica das propostas financeiras, decidiu a unanimidade pela classificação das empresas TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA.; TECLA CONSTRUÇÕES LTDA. E TETO CONSTRUÇÕES LTDA. Com fundamento no inciso I, letra "b", do art. 109, fica franqueado prazo para apresentação de eventual recurso. São Vicente, 18 de novembro de 2017. Fernando Ribeiro de Souza Paulino - Presidente da Comissão de Licitação. Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/17

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO - ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/17 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-49999-2017-8 - Objeto: Apresentação de proposta de patrocínio para utilização de espaço público para realização das festividades de verão e aniversário da cidade de São Vicente - Secretaria de Cultura. A Comissão de Avaliação, torna público que, por ato do Sr. Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Chamamento Público nº 001/2017 e ADJUDICA o objeto às Empresas: R. Sandoval de Faria & Cia LTDA. Data da Homologação: 17/11/17- São Vicente, 18 de novembro de 2017 - HENRIQUE ADHEMAR MARQUES JÚNIOR - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

ATO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/17

ATO DE JULGAMENTO - A Coordenadoria de Licitações e Contratos torna público que o Pregão Presencial nº 104/17 - Processo Administrativo nº 28635/17, foi arrematado da seguinte forma: Lote 01 / Objeto: Aquisição de arquivo deslizante para atender ao adequado arquivamento de documentos na nova sede da Secretaria de Assunto Jurídicos - Arrematante: Huffix Ambientes Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Valor total arrematado de R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais). Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1376 com Zélyde ou e-mail: zel@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 17 de novembro de 2017 - Zélyde dos Santos Rebouças - Pregoeira. Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

ATO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/17

Processo Administrativo nº 39.504/17, Lote/Objeto: Registro de Preços para aquisição de biscoito salgado e doce para a Diretoria de Alimentação Escolar pelo período de 12 meses - Arrematante do Lote 1, 2 e 3: Colosso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. EPP- Valor total arrematado: R$ 102.870,00 (cento e dois mil, oitocentos e setenta reais); Maiores informações pelo telefone (13) 3579-1316 com Sonia ou e-mail: sonia_compras@saovicente.sp.gov.br- São Vicente, 15 de novembro de 2017 - Sonia Maria Luz do Amaral - Pregoeira. Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

ATO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - CONCORRÊNCIA Nº 01/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-015039-2017-3 - ATO DE HABILITAÇÃO - Objeto: Contratação de Empresa para conclusão das obras de drenagem das Bacias do Catiapõa, com recuperação dos leitos dos trechos da Av. Dr. Alcides de Araújo, da Av. Ver. Lourival Moreira do Amaral e da Av. Penedo, com construção de pontes para veículos, urbanismo, paisagismo, drenagem e pavimentação, visando atender Convênio com o Ministério da Cidades nº 0292.773-92/2009. A Comissão Municipal de Licitações torna público que, após análises das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDUP , Fazenda e Assuntos Jurídicos, o Sr. Prefeito Municipal deliberou e decidiu manter a decisão de inabilitação das Empresas: G3 CONSTRUÇÃO CIVIL, referentes aos itens 4.1b,4.1.d1,4.1.d.2, 4.1.d.3, 4.1.d.4, 4.1.d5, 4.1.d.6,4.1.d.7 e 4.6; M.D.R. CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO referente ao item 4.1.c; e TMK ENGENHARIA S/A., referente ao item 4.6 , todos do Edital Convocatório , julgando assim improcedente os RECURSOS de todas as Empresas descritas acima .A Comissão Permanente de Licitações convoca as Empresas Habilitadas para abertura do envelope 02 - Proposta Comercial, no dia 17 de novembro de 2017 às 9:00 horas, no mesmo local em que se deu a abertura dos envelopes Habilitação. São Vicente, 15 de novembro de 2017. Fernando Ribeiro de Souza Paulino - Presidente da Comissão de Licitações. Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

AVISO - CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/17.

Chamamento para Credenciamento Nº 004/17. Processo Nº 13.696/17. Tornamos público a quem possa interessar que o Recurso da Empresa Instituto de Laserterapia Med-Laser Ltda foi julgado PROCEDENTE e a empresa foi Habilitada neste certame. São Vicente, 13 de Novembro de 2017. Carlos Alberto de Brito Barbosa. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO VICENTE. Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1778/17

Processo Administrativo n° 48.733/17 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Almir Natalino - ME. Objeto: Aquisição de pão tipo francês para atender aos usuários dos Serviços de Acolhimento da Secretaria de Assistência Social. Valor: R$ 20.746,80 (vinte mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Data da Ratificação: 13/11/17. Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 15 de Novembro de 2017. Maria de Lourdes dos Santos Oliveira - Secretária de Assistência Social Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

ERRATA -CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/17 - SECULT

ERRATA - Da Apresentação dos Envelopes - Chamamento Público nº 01/17 - Processo Administrativo nº 49999/2017- Objeto: Apresentação de proposta de patrocínio para utilização de espaço público para realização das festividades de verão e aniversário da cidade de São Vicente. Onde se lê: Item 7.1 Os projetos deverão ser entregues em envelopes lacrados na Secretaria de Compras e Licitações, sito à Rua Frei Gaspar, nº 384, 1º Andar, Sala 22, São Vicente - SP, aos cuidados da Comissão Avaliatória a partir da publicação do presente edital até 15 de novembro de 2017, das 9h às 16h. Leia-se: Item 7.1 Os projetos deverão ser entregues em envelopes lacrados na Secretaria de Compras e Licitações, sito à Rua Frei Gaspar, nº 384, 1º Andar, Sala 22, São Vicente - SP, aos cuidados da Comissão Avaliatória a partir da publicação do presente edital até 16 novembro de 2017 às 09h15min, na presente sessão. São Vicente, 14 de novembro de 2017. Fábio Figueiredo Lopez Secretario de Cultura

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 61/17 -PREGÃO PRESENCIAL 61/17

Processo Administrativo nº. 15410/16 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: Almir Natalino ME - Objeto: Fornecimento de Sarrafo de Cedrinho para fabricação de cavaletes - Valor: R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais) - Vigência: 03 (três) meses - Data de Assinatura: 19/10/17 - Justificativa: Art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 15 de novembro de 2017 - Alexandre de Almeida Costa - Secretário de Trânsito e Transportes. Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 59/17 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/17

Processo Administrativo nº 20.424/2017 - Contratante: Gabinete do Prefeito - Detentor do Contrato: Pejota Pet Saúde Animal Ltda. EPP - Objeto/lote: Aquisição de ração canina para alimentação dos cães da Guarda Civil Municipal. Lote 1- Valor total: R$ 19.950,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta reais) Vigência: 10/11/17 a 10/11/18 - Data de Assinatura: 10/11/17 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 15 de novembro de 2017 - Armindo Monteiro Junior - Secretário Executivo do Prefeito. Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/17

Processo Administrativo nº 39503/17, Objeto: - Hortifrutigranjeiros para o Parque Ecológico Voturuá. Adjudicado em 23/10/17 - Arrematante Lote nº 01: Almir Natalino ME pelo valor total de R$ 10.450,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta reais) - Arrematante lote nº 2 e nº 03: Colosso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda EPP no valor total de R$ 77.992,40 (setenta e sete mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Data da Homologação: 08/11/2017 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. - São Vicente, 15 de novembro de 2017- Henrique Adhemar Marques Junior - Secretário de Turismo Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N º 206/17

Processo Administrativo nº 52704/17 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de processo seletivo interno para promoção para diretores, assistentes de direção e coordenadores pedagógicos para a secretaria de Educação. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 29/11/2017 às 10:00 horas. O Edital estará disponível a partir do dia 14/11/2017 no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1389, com Lídia Gil Marinho Espíndola ou e-mail: lidia_compras@saovicente.sp.gov.br - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 14 de novembro de 2017 - Sandra Regina Mota Guimarães - Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo 14 de Novembro de 2017Edital do Pregão Presencial n º 206/1753 Acessos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 35/16 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 15/2015

Processo Administrativo n° 43.897/15 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Teto Construtora S/A. Objeto: Execução de obra remanescente do Projeto de Infraestrutura do Loteamento Tancredo Neves III - 2ª Etapa, em atendimento ao Contrato de Repasse n° 0352.703-37/2011 - PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Motivo: Prorroga o prazo de vigência. Vigência: 02 (dois) meses. Data da assinatura: 09/11/17. Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 11 de Novembro de 2017. Edson Brasil da Silva - Secretário de Habitação Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

ERRATA- ATO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/17

Processo Administrativo nº 20.424/2017- Objeto: Pregão para aquisição de ração para os cães do canil da Guarda Civil Municipal pelo período de um ano. Onde se lê: Valor total arrematado: R$ 30.240,00 (trinta mil duzentos e quarenta reais) Leia-se: Valor total arrematado: R$ 19.950,00 (dezenove mil novecentos e cinqüenta reais) São Vicente, 11 de novembro de 2017.Sonia Maria Luz do Amaral - Pregoeira Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/17

Processo Administrativo nº 20.424/17 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de ração para os cães do canil da Guarda Civil Municipal. Adjudicado e homologado em 11/10/17 para o arrematante do Lote 1 : Pejota Saúde Animal Ltda EPP - Valor total arrematado: R$ 19.950,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta reais); - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. - São Vicente, 11 de Novembro de 2017 - Jefferson Geraldo Teixeira - Secretário de Governo Ainda não existem documentos cadastrados nesta licitação