Decreto nº 5552-A

Dispõe sobre normas e procedimentos para o retorno gradual das aulas presenciais nas Unidades Escolares Públicas Municipais.
24/05/2021 17:05

Decreto nº 5550-A

Institui o Comitê Gestor de Retomada Econômica - COGERE do Município de São Vicente, visando acompanhar e propor medidas de recuperação fiscal, econômica e financeira em razão dos efeitos da pandemia da COVID-19.
24/05/2021 11:05

Decreto nº 5551-A

Altera o Decreto nº 5518-A, de 17.04.21, alterado pelos Decretos nº 5531-A, de 30.04.21 e Decreto nº 5540-A, de 07.05.21,que dispõe sobre as medidas restritivas em decorrência da Fase de Transição apresentada pelo Governo do Estado, visando o enfrentamento e combate ao COVID-19.
21/05/2021 19:05

Decreto nº 5540-A

Altera o Decreto nº 5518-A, de 17.04.21, alterado pelo Decreto nº 5531-A, de 30.04.21, que dispõe sobre as medidas restritivas em decorrência da Fase de Transição apresentada pelo Governo do Estado, visando o enfrentamento e combate ao COVID-19.
07/05/2021 19:05

Decreto nº 5539-A

Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura Municipal de São Vicente durante a Fase de Transição do Plano São Paulo, visando ao combate da pandemia decorrente do Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
07/05/2021 19:05

Decreto nº 5533-A

Homologação do Regimento Interno da 13ª Conferência Municipal de Saúde de São Vicente.
04/05/2021 10:05

Decreto nº 5532-A

Convocação para a 13ª Conferência Municipal de Saúde.
04/05/2021 10:05

Decreto nº 5531-A

Altera o Decreto nº 5518-A, de 17 de abril de 2021, que dispõe sobre as medidas restritivas em decorrência da Fase de Transição apresentada pelo Governo do Estado, visando o enfrentamento e combate ao COVID-19.
30/04/2021 17:04

Decreto nº 5519-A

Dispõe sobre o funcionamento da Prefeitura Municipal de São Vicente durante a Fase de Transição do Plano São Paulo, visando ao combate da pandemia decorrente do Coronavírus – COVID-19, e da alteração do Decreto nº 5485-A e dá outras providências.
21/04/2021 17:04

Decreto nº 5523-A

Dispõe sobre o funcionamento do Shopping Brisamar, para acesso ao local da vacinação contra o Coronavírus – COVID - 19 e do Poupatempo.
20/04/2021 17:04

Decreto nº 5518-A

Dispõe sobre as medidas restritivas em decorrência da Fase de Transição apresentada pelo Governo do Estado, visando o enfrentamento e combate ao COVID-19.
17/04/2021 17:04

Decreto nº 5512-A

Dispõe sobre as medidas restritivas em decorrência da situação da Fase vermelha no Município e da necessidade de manutenção do enfrentamento ao coronavírus – COVID - 19.
10/04/2021 23:04

Decreto nº 5510-A

Altera o Calendário Anual instituído pelo Decreto nº 2968-A, de 07.12.09, alterado pelos Decretos nºs 5449-A, de 19.01.21 e 5501-A, de 29.03.2021.
09/04/2021 20:04

Decreto nº 5509-A

Dispõe sobre novas medidas sobre o funcionamento das Escolas durante a fase Vermelha no Município de São Vicente, em razão da pandemia do Coronavírus - COVID 19.
09/04/2021 17:04

Decreto nº 5507-A

Altera e revoga a redação do art. 6º do Decreto nº 5504-A, de 03.04.21, que dispõe sobre as medidas restritivas em decorrência da situação da Fase Emergencial no Município e da necessidade de manutenção do enfrentamento ao Coronavírus – COVID - 19.
08/04/2021 21:04