PORTARIA N.º 012/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 1.816/21, da Secretaria de Saúde,

R E S O L V E:

Designar, Erickson Hiago Santana, reg. n.º 60.119, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para no período de 10 de janeiro a 08 de fevereiro de 2022 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Luciano Lopes Veiga, reg. n.º 62.954, Coordenador, ref. “L”, durante impedimento legal por férias.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 06 de janeiro de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 013/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal  de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.o 68.717/2021,

R E S O L V E:

I – Readaptar, temporariamente, pelo período de 1 (um) ano, de 12 de janeiro de 2022 a 11 de janeiro de 2023, o servidor Alexandre Alves Neves, reg. n.º 13.811, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para exercer função em ambiente calmo, com pouco ruído , na Diretoria de Bens e Suprimentos, da SEGES, com fundamento no art. 94, incisos I e II e art. 95, Parágrafo Único da Lei n.º 1780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.

II – A readaptação não acarretará diminuição e nem aumento dos vencimentos.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 07 de janeiro de 2022.

YURI CAMARA BATISTA 

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 015/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,

R E S O L V E:

Nomear, com efeito retroativo a 06 de janeiro de 2022, o Sr. Matheus Coutinho Menezes, R.G. n.º 42.251.278-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Apoio e Controle de Locação de Imóveis, da Secretaria de Gestão, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.

Registre-se   e   cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 07 de janeiro de 2.022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 016/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,

R E S O L V E:

I - Exonerar, com efeito retroativo a 06 de janeiro de 2022, o Sr. Luiz Fernando Giangiulio da Silva, R.G. n.º 16.418.807, do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Trânsito, da Secretaria de Defesa e Ordem Social, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.

II – Revogar o item XXIV da Portaria n.º 1218–SEGES, de 18 de novembro de 2021.

Registre-se   e   cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 07 de janeiro de 2.022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 017/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo n.º 69.340/2021. 

R E S O L V E:

Retificar, na Portaria nº 01– SEGES, de 03 de janeiro de 2022, que exonerou, o Sr.  Cleiton Jorge Terra, Reg. 62.695, do cargo de Técnico de Radiologia, para onde se lê: “30 de dezembro de 2022”, leia-se: “30 de dezembro de 2021”.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 07 de janeiro de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente Edital convoca a CAMILA MATIAS CASSIMIRO CPF Nº 352.331.358/92 para comparecer no prazo de  30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais na IM 474809

Cancelamento dos débitos a contar de abril/2014, mantendo-se os débitos pertinentes às competências fevereiro e março/2014, conforme PA 00064/2021.

São Vicente, 10 de janeiro de 2022.

RICARDO FERREIRA RUAS

Diretoria Tributária – ISSQN

Extrato do Termo de Cooperação, Instrumento de Convênio celebrado entre a Prefeitura de São Vicente e o Centro de Estudos Unificados Bandeirante – CEUBAN, a entidade mantenedora da Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES, Proc. Adm. 11537/2021. Objeto: Realização de Estágio Remunerado. Vigência: 05.01.22 a 04.01.26. São Vicente, 10 de Janeiro de 2022. Yuri Camara Batista, Secretário de Gestão.

Extrato do Termo de Cooperação, Instrumento de Convênio celebrado entre a Prefeitura de São Vicente e o Centro Universitário Cidade Verde - UNIFCV, a entidade mantida pela União Maringaense De Ensino Ltda, Proc. Adm. 53141/2021. Objeto: Realização de Estágio Não Remunerado. Vigência: 05.01.22 a 04.01.26. São Vicente, 10 de Janeiro de 2022. Yuri Camara Batista, Secretário de Gestão.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 240/21 - PROC. ADM. Nº 61920/2021 - Objeto: Locação de Veículos sem Motorista para Guarda Civil Municipal, para uso da SEDOS,  Arrematante do Lote: Obramar Construção E Transporte Eireli. -  Valor total arrematado: R$ 226.068,00 (Duzentos e vinte e seis mil e sessenta e oito reais) –Adjudicado em 07/01/22 - Data da Homologação: 07/01/22 - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1398, com Márcio - ou e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 11 de Janeiro de 2022 – MARTA FLORINDO – Departamento de Compras e Licitações.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 85/21- PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/21- PROC. ADM. Nº 26713/21- Objeto: Prestação de serviço de confecção de material gráfico para atender à Secretaria de Turismo. Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Ua Gráfica – Comércio e Prestação de Serviços Gráficos Eireli – EPP, no valor total de R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais) - Data de Assinatura: 07/01/22 - Vigência: 06 (seis) meses - Just: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 11 de janeiro de 2022 – JULIANA ARNAUT DE SANTANA – Secretária de Turismo.

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2021– PROC. ADM. Nº 17148/2021 – Objeto: Aquisição de servidor para rack. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 24/01/22 às 10h. O Edital estará disponível a partir do dia 11/01/22 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/– Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1388, com Antônio Teixeira ou pelo e-mail: antonioteixeira_compras@saovicente.sp.gov.br– Just: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8.666/93, Lei Federal 123/06 e suas alterações – São Vicente,11 de janeiro de 2022 – MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 207/21 - PROC. ADM. Nº 52495/21 - Objeto: Aquisição de Cabos PP Flexíveis, para atendimento da Secretaria de Defesa e Ordem Social. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 21/01/22 às 14h30min.O Edital estará disponível a partir do dia 11/01/22 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ – Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1389 com Américo ou pelo e-mail: americo_compras@saovicente.sp.gov.br– Just: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 11 de janeiro de 2022 – MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações