Diário Oficial - 18/01/2022
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COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao processo n.º 55.590/21, Octávio Ribeiro de Araújo e/ou Sucessores, 320068305280047200, Rua Manoel Covas Raia, n.º 472, Vila São Jorge, São Vicente/SP. CEP: 11380-070. São Vicente, 12 de janeiro de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Coordenação de Vigilância Sanitária.
Proc. Adm. n.º: 30.593/19
Interessado (a): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO NOBREGA
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras-Laudos, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) responsável do CONDOMÍNIO EDIFÍCIO NOBREGA Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração n.º 118.621, lavrado em 22/12/21, conforme estabelece as Leis Municipais n.ºs 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 17 de janeiro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS-Secretária de Obras
PORTARIA N. º 249 – GP
Proc. Adm. n.º: 30.593/19
Interessado (a): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO NOBREGA
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras-Laudos, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) responsável do CONDOMÍNIO EDIFÍCIO NOBREGA Processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração n.º 118.621, lavrado em 22/12/21, conforme estabelece as Leis Municipais n.ºs 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 17 de janeiro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS-Secretária de Obras
PORTARIA N. º 249 – GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, etendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º11.287/16,
R E S O L V E:
Exonerar a Sra. Rosangela Lopes Monteiro, Reg. n.º 61.868, Professor Adjunto de Educação Básica II - Geografia, Ref.“PEB2”, nos termos do art. 105, parágrafo único, da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de São Vicente.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 23 de dezembro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 014/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, com vigência a partir de 10 de janeiro de 2022, a Sra. Cleimar Lopes Ferreira de Souza, R.G. n.º 21.435.157-9, do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Manutenção de Educação Infantil, da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.
II – Revogar o item XIII da Portaria n.º 1210–SEGES, de 18 de novembro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 07 de janeiro de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 018/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Ofício n.º 1910/2021, da Secretaria da Educação – SEDUC,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a1ºde janeiro de 2022, a Portaria n.º 243/21 – SEAD, que designou Cristiander Licikenno Machado de Oliveira, reg. n.º 18.568, Professor Titular de Educação Básica II - Inglês, para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor Pedagógico.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 07 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 019/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a03 de janeiro de 2022, a Portaria n.º 82/21 – SEAD/GP, que designou o Sr. Robson Martins das Neves, R.G. n.º23.321.091-X, para exercer a Função de Confiança4, da Secretaria de Defesa e Ordem Social, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de Janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 020/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2022, a Sra. Evelyn Akemi Yamauti Yasunaka, R.G. n.º 23.737.382-8, para exercer a Função de Confiança 4, da Secretaria de Defesa e Ordem Social, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de janeiro de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 021/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a1º de janeiro de 2022, o item “b” da Portaria n.º 205/21 – SEAD/GP, que designou a Sra. Katiane Cristine Acyr Alves Bernadelli, R.G. n.º47.752.738-3, para exercer a Função de Confiança 2, da Secretaria da Fazenda, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de Janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 022/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2022, a Sra. Maria do Carmo Alves de Araújo, R.G. n.º 16.958.336-3, para exercer a Função de Confiança 2, da Secretaria da Fazenda, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de janeiro de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 023/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2022, a Sra. Katiane Cristine Acyr Alves Bernadelli, R.G. n.º 47.752.738-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Empenho, da Secretaria da Fazenda, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de janeiro de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 024/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 296/21, daSecretaria de Governo,
R E S O L V E:
Designar, Jéssica Barrella Azevedo, reg. n.º62.312, Assessor 2, ref. “M”, para no período de03de janeiro a 17 de janeiro de 2022e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Sandra Regina Mota Guimarães, reg. n.º15.072, Chefe de Gabinete, ref. “R”, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 025/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 447/21, daSecretaria de Obras,
R E S O L V E:
Designar, Rosemeire de Abreu, reg. n.º16.804, Auxiliar de Serviços Básicos, ref. “C”, para no período de 27 de dezembro a 25 de janeiro de 2022 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Rene Mojica, reg. n.º18.401, Desenhista – Função de Confiança 4, ref. “M”, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 028/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2022, o Sr. Cícero Tiago Santos Matias, R.G. n.º 46.448.839-4, do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Estatística e Gestão da Informação, da Secretaria de Defesa e Ordem Social, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.
II – Revogar o item X da Portaria n.º 1218–SEGES, de 18 de novembro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de janeiro de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 029/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2022, o Sr. Jandhuy Menezes Costa Estáquio, R.G. n.º 27.494.624-5, do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Projetos Viários e Sinalização, da Secretaria de Defesa e Ordem Social, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.
II – Revogar o item XII da Portaria n.º 1218–SEGES, de 18 de novembro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de janeiro de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º031/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2022, o Sr. Jandhuy Menezes Costa Estáquio, R.G. n.º 27.494.624-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Estatística e Gestão, da Secretaria de Defesa e Ordem Social, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de janeiro de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 032/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 27365/21,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 16 de dezembro de 2021, a Portaria n.º 1421, que nomeou Andressa Carlos de Almeida, documento n.º 22091333, para o cargo de Médico Clínico Geral - 24h, Ref. “MED”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 033/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 5340/21,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 08 de novembro de 2021, a Portaria n.º 1136, que nomeou Ivan Berlim Gonçalves, documento n.º 478217377, para o cargo de Engenheiro Ambiental, Ref. “K”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 034/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 52554/21,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 21 de outubro de 2021, a Portaria n.º 1084, que nomeou Binelly de Oliveira Amorim Rocha, documento n.º 440282986, para o cargo de Enfermeiro, Ref. “M”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 035/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 50634/21,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a 16 de dezembro de 2021, a Portaria n.º 1422, que nomeou Carla Gonçalves de Carvalho Ferreira, documento n.º 480158101, para o cargo de Terapeuta Ocupacional, Ref. “K”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 036/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19e 27365/21,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 20 de janeiro de 2022, Suellen Karla Cardoso Marqui Stafuzza, documento n.º 403635883, para o cargo de Médico Clinico Geral 24/h, Ref. "MED", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 037/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19e 50634/21,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 20 de janeiro de 2022, Beatriz Cruz Vieira, documento n.º 373830956, para o cargo de Terapeuta Ocupacional, Ref. "K", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 038/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19e 52554/21,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 20 de janeiro de 2022, Natassia Akemi Gonçalves Nakatsu, documento n.º 454877584, para o cargo de Enfermeiro, Ref. "M", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 039/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19e 5340/21,
R E S O L V E:
Nomear, com vigência a partir de 20 de janeiro de 2022, Nathalia Clyo Rizzo De Freitas Neves, documento n.º 449585050, para o cargo de Engenheiro Ambiental, Ref. "K", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 043/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 165/21, daControladoria - GP,
R E S O L V E:
Designar, Camilla de Souza Santos, reg. n.º60.459, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para no período de 21 de janeiro a 04 de fevereiro de 2022 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Nivia Neide da Silva, reg. n.º18.902, Controlador, ref. “R", durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 044/SEGES/2022
YURICAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º5480–A, de 4 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n. º41.668/2021,
R E S O L V E:
Revogar, a Portaria n.º 861/2021 – SEAD, que concedeu licença sem vencimentos a servidora Carla Alessandra Paulo Palamone, reg. n.º 15.442, Auxiliar Administrativo, Ref. “F”, até 22 de agosto de 2022.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 045/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.o 63.027/2021,
R E S O L V E:
I – Readaptar, temporariamente, pelo período de 1 (um) ano, de 20 de dezembro de 2021 a 19 de dezembro de 2022, a servidora Josefa Maria Barbosa Gomes, reg. n.º 61.550, Agente de Saúde Pública, ref. “E”, para exercer função em atividades administrativas em ambiente calmo, sem grande fluxo de pessoas, na DAE – Saúde Mental, da Secretaria de Saúde, com fundamento no art. 94, incisos I e II e art. 95, Parágrafo Único da Lei n.º 1780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
II – A readaptação não acarretará diminuição e nem aumento dos vencimentos.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 050/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2022, o Sr. Igor Rodrigues Venhadozzi, R.G. n.º 57.758.360-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, da Secretaria de Assuntos Jurídicos, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 14 de janeiro de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 18
Cria Comissão de Avaliação do Chamamento Público nº01/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Social. Proc. nº 23772/21
KAYO AMADO, Prefeito Municipal de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o constante no Processo nº 23773/21
RESOLVE
Art. 1º - Fica criada Comissão de Avaliação do Chamamento Público nº01/2021 da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Art. 2º - Ficam nomeados para compor a Comissão de que trata o art.1°:
PORTARIA N. º 050/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2022, o Sr. Igor Rodrigues Venhadozzi, R.G. n.º 57.758.360-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, da Secretaria de Assuntos Jurídicos, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 14 de janeiro de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 18
Cria Comissão de Avaliação do Chamamento Público nº01/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Social. Proc. nº 23772/21
KAYO AMADO, Prefeito Municipal de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o constante no Processo nº 23773/21
RESOLVE
Art. 1º - Fica criada Comissão de Avaliação do Chamamento Público nº01/2021 da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Art. 2º - Ficam nomeados para compor a Comissão de que trata o art.1°:
- Maria Aparecida Gomes da Silva-Coordenadora–Registro nº 62404
- Agatha Ebenau Ocroche–Técnica de Contabilidade–Registro nº 19343
- Deonelice Neta de Oliveira–Assessor 2–Registro nº 63464
Art. 3º - O exercício das funções dos membros da Comissão criada no art. 1º desta Portaria não será remunerado, sendo considerado de interesse público.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 17 de janeiro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 170/21–PROC. ADM. N.º 40.381/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição de rações para os animais do Parque Ecológico Voturuá–SETUR. Adjudicado em 5/1/22 os Itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 11 para a empresa Licitavet Comercial Ltda. EPP no valor total de R$ 46.912,30 (quarenta e seis mil, novecentos e doze reais e trinta centavos) e os Itens 4 e 10 para a empresa Almir Natalino no valor total de R$ 9.156,00 (nove mil, cento e cinquenta e seis reais). Data da Homologação: 11/1/22. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 15 de janeiro de 2022. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 6/22–CONVITE N.º 44/21–PROC. ADM. N° 66.502/21–Objeto: Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil e do município de São Vicente. Contratada: BCG Comércio e Serviços Ltda.–EPP. Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da Assinatura: 12/1/22. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 18 de janeiro de 2022. MARIO SANTANA NETO–Secretário Executivo do Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 238/21–PROC. ADM. N.º 61.157/2021–Objeto: Locação de veículos sem motorista e sem combustível, para uso da Secretaria de Defesa e Ordem Social–SEDOS, Arrematante do Lote 1: Obramar Construção e Transporte Eireli. Valor total arrematado: R$ 2.184.000,00 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil reais) e Lote 2 : J.S. Stoppa Locadora de Veículos Ltda., no valor de: R$ 1.410.000,00 (um milhão, quatrocentos e dez mil reais). Adjudicado em 10/1/22. Data da Homologação: 12/1/22. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1398 com Márcio ou e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 15 de janeiro de 2022. MARTA FLORINDO –Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 61/21–PREGÃO PRESENCIAL N.º 110/21–PROC. ADM. N.º 27.953/21–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Ferrini Comercio e Consultoria Ltda.–ME. Objeto: Aquisição de bebedouros industriais e ventiladores de parede para a Secretaria de Cultura, Esportes e Cidadania. Valor total: R$ 32.794,00 (trinta e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais). Vigência: 6 (seis) meses. Data da Assinatura: 13/12/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 18 de janeiro de 2022. RODRIGO NASCIMENTO LEITE–Secretário de Cultura, Esportes e Cidadania.
AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 177/21–PROC. ADM. N.º 43.561/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição de kit material esportivo para uso da Secretaria de Educação do município de São Vicente/SP. O Departamento de Compras e Licitações torna pública a HABILITAÇÃO da empresa 300 Comércio, Serviços e Logística Eireli–EPP e a ADJUDICAÇÃO do objeto do Pregão em epígrafe à mesma empresa. Valor total do Lote único: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). Data da Adjudicação: 13/1/22. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1388 com Fernanda ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 15 de janeiro de 2022. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 17 de janeiro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 170/21–PROC. ADM. N.º 40.381/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição de rações para os animais do Parque Ecológico Voturuá–SETUR. Adjudicado em 5/1/22 os Itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 11 para a empresa Licitavet Comercial Ltda. EPP no valor total de R$ 46.912,30 (quarenta e seis mil, novecentos e doze reais e trinta centavos) e os Itens 4 e 10 para a empresa Almir Natalino no valor total de R$ 9.156,00 (nove mil, cento e cinquenta e seis reais). Data da Homologação: 11/1/22. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 15 de janeiro de 2022. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 6/22–CONVITE N.º 44/21–PROC. ADM. N° 66.502/21–Objeto: Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil e do município de São Vicente. Contratada: BCG Comércio e Serviços Ltda.–EPP. Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da Assinatura: 12/1/22. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 18 de janeiro de 2022. MARIO SANTANA NETO–Secretário Executivo do Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 238/21–PROC. ADM. N.º 61.157/2021–Objeto: Locação de veículos sem motorista e sem combustível, para uso da Secretaria de Defesa e Ordem Social–SEDOS, Arrematante do Lote 1: Obramar Construção e Transporte Eireli. Valor total arrematado: R$ 2.184.000,00 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil reais) e Lote 2 : J.S. Stoppa Locadora de Veículos Ltda., no valor de: R$ 1.410.000,00 (um milhão, quatrocentos e dez mil reais). Adjudicado em 10/1/22. Data da Homologação: 12/1/22. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1398 com Márcio ou e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 15 de janeiro de 2022. MARTA FLORINDO –Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 61/21–PREGÃO PRESENCIAL N.º 110/21–PROC. ADM. N.º 27.953/21–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Ferrini Comercio e Consultoria Ltda.–ME. Objeto: Aquisição de bebedouros industriais e ventiladores de parede para a Secretaria de Cultura, Esportes e Cidadania. Valor total: R$ 32.794,00 (trinta e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais). Vigência: 6 (seis) meses. Data da Assinatura: 13/12/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 18 de janeiro de 2022. RODRIGO NASCIMENTO LEITE–Secretário de Cultura, Esportes e Cidadania.
AVISO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 177/21–PROC. ADM. N.º 43.561/21–Objeto: Registro de Preços para aquisição de kit material esportivo para uso da Secretaria de Educação do município de São Vicente/SP. O Departamento de Compras e Licitações torna pública a HABILITAÇÃO da empresa 300 Comércio, Serviços e Logística Eireli–EPP e a ADJUDICAÇÃO do objeto do Pregão em epígrafe à mesma empresa. Valor total do Lote único: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). Data da Adjudicação: 13/1/22. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1388 com Fernanda ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 15 de janeiro de 2022. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.