AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 43/21-PROC. ADM. N.º 64.614/21–Objeto: Reforma e impermeabilização do primeiro andar do Paço Municipal. Adjudicado em 19/1/22 favor da empresa M. M. Fioratti Empreiteira de Revestimentos Eireli, no valor total de R$ 155.621,12 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e doze centavos). Data da Homologação: 19/1/22. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 20 de janeiro de 2022. MARIO SANTANA NETO–Secretário Executivo do Prefeito
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 237/21-PROC. ADM. N.º 61.156/21-Objeto: Aquisição de absorventes íntimos – Projeto de Combate á Pobreza Menstrual de Estudantes da Rede Municipal, solicitado pela Secretaria da Educação. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 4/2/22 às 9h30min. Edital à disposição a partir do dia 20/1/22 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1398 com Marcos Tavares ou pelo e-mail: marcostavarespmsv@gmail.com. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 20 de janeiro de 2022. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos publico o Auto de Infração n.° 11.195 referente ao Proc. Adm. n.º 14.027/15, Andréa Trajano Pinto Lobo, Rua WALT Disney, 1094, Casa 02, Vila Nossa Senhora de Fátima, São Vicente-SP, CEP 11355-010. São Vicente, 19 de janeiro de 2022-Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários.
Proc. Adm. n.º 44.760/10
Interessado (a): JULIO TAVARES DE ALMEIDA
A Secretaria de Obras, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) MARCOS ROBERTO DE SOUZA sobre o indeferimento e posterior arquivamento. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 19 de janeiro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS-Secretária de Obras
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao Processo n.º 15.771/21, Sabrina Grazzani Soares, 3804271800185, Avenida Padre Manoel da Nóbrega, n.º 322 – Itararé - São Vicente/SP. CEP: 11320-200. São Vicente, 12 de janeiro de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO. Tornamos público o Termo de Notificação de indeferimento referente ao Processo n.º 30.353/21, JHJ Serviços Odontológicos Ltda Me, 27.884.828/0001-06, Rua Frei Gaspar, 552, Centro, São Vicente/SP. CEP: 11310-060. São Vicente, 12 de janeiro de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DO DEFERIMENTO DE RECURSO. Tornamos público o Termo de Notificação do deferimento do recurso referente ao Processo n.º 56.296/21, F. A Clínica de Estética – Eireli, 31368204002319, Avenida Prefeito José Monteiro, n.º 126 – Jardim Independência - São Vicente/SP. CEP: 11380-000. São Vicente, 12 de janeiro de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Processo n.º 49.204/21, 31153526700, Paulo César dos Santos Levinho e/ou Sucessores, Avenida Marechal Deodoro, n.º 160, Vila Valença, São Vicente/SP. CEP: 11390-100, São Vicente, 13 de janeiro de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Processo n.º 65.171/21, Nelson Vaz Cid e/ou Sucessores, 3400115010000406000, Rua Bento Viana, n.º 406, Parque Bitaru, São Vicente/SP. CEP: 11310-220. São Vicente, 12 de janeiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Processo n.º 53.470/21, 42785227891, Espólio de Ubirajara Quintanilha Correa, Rua Alferes Germano da Costa, 163, Cidade Náutica, São Vicente/SP. CEP: 11355-190. São Vicente, 13 de janeiro de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Processo n.º 54.713/21, 3605423047300634000, Lamor Fernandes Morais, Avenida Manoel de Abreu, 634, Cidade Náutica, São Vicente/SP. CEP: 11355-400. São Vicente, 13 de janeiro de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Processo n.º 62.488/21, Josué Moura dos Santos, 7106220018000100000, Rua Fausto Paes de Figueiredo, n.º 67, Vila Nova São Vicente, São Vicente/SP. CEP: 11346-400. São Vicente, 13 de janeiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Processo n.º 65.359/21, Antonio Paulino Cordeiro e/ou Sucessores, 5105167129300167000, Rua José Júlio da Silva, n.º 167, Japui, São Vicente/SP. CEP: 11325-080. São Vicente, 13 de janeiro de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Processo n.º 52.132/21, 5105604229600465000, Adriano Dias dos Santos, Rua Aviador Edu Chaves, 465, Jardim Recanto São Vicente, São Vicente/SP. CEP: 11325-030. São Vicente, 14 de janeiro de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Processo n.º 47.610/21, 27281927/0007-99, Primeiro Preço Supermercados Eireli, Avenida Presidente Wilson, n.º 344, Centro, São Vicente/SP. CEP: 11320-000, São Vicente, 14 de janeiro de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Processo n.º 46.780/21, 3605424047300589000, Solange Fidelis da Silva, Avenida Manoel de Abreu, n.º 589, Cidade Náutica, São Vicente/SP. CEP: 11355-400, São Vicente, 14 de janeiro de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Processo n.º 46.782/21, 5105175129700161000, Conceição Pereira Rodrigues, Rua Jardel Filho, n.º 161, Japuí, São Vicente/SP. CEP: 11325-120, São Vicente, 14 de janeiro de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
PORTARIA Nº 007/GP/2022
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º 2214/2017,
R E S O L V E:
Colocar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, o servidor Edmilson Rodrigues dos Reis, Reg. n.º 15.120, Técnico de Contabilidade, Ref “J”, à disposição da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, com prejuízo dos vencimentos, mas sem prejuízo dos direitos e vantagens do cargo que ocupa, cabendo à cessionária o desconto, recolhimento e repasse das respectivas contribuições, nos termos dos incisos e parágrafos do art. 119 da Lei Complementar n.º 606, de 18 de dezembro de 2009.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º008/GP/2022
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º5.908/2017,
R E S O L V E:
Colocar à disposição da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa, os servidores abaixo relacionados:
-
Liliane Aparecida Dias, Reg. n.º 14.805, Auxiliar de Enfermagem, Ref “G”;
-
Joana D’Arc Espinheiro de Lima, Reg. n.º 17.030, Auxiliar Administrativo, Ref “F”;
-
Espedito Luís da Silva, Reg. n.º 60.583, Auxiliar Administrativo, Ref “F”;
-
Márcio Alberto Higa, Reg. n.º 60.587, Auxiliar Administrativo, Ref “F”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 009/GP/2022
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º11.290/2021,
R E S O L V E:
Colocar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022,o servidor Alexandre Morais Rodrigues, Reg. n.º 14.850, Auxiliar Administrativo, Ref. “F”, à disposição da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 010/GP/2022
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º46.134/2018,
R E S O L V E:
Colocar, no período de 1º de janeiroa 31 de dezembro de 2022,a servidora Clarissa Zelenkovas de Gois e Silva, Reg. n.º 16.635, Enfermeiro, Ref. “K”, à disposição da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 011/GP/2022
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º25.854/2020,
R E S O L V E:
Colocar, no período de 1º de janeiroa 31 de dezembro de 2022,a servidora Tatiana Ghiraldelli Rocha, Reg. n.º 18.941, Médico Pediatra,Ref. “MED”, à disposição da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 012/GP/2022
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º48.770/2020,
R E S O L V E:
Colocar, no período de 1º de janeiroa 31 de dezembro de 2022,a servidora Tarcilia Oliveira Abilleira de Castro Monteiro Batista, Reg. n.º 63.104, Dentista,Ref. “K”, à disposição da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 013/GP/2022
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º 54.108/2021,
R E S O L V E:
Colocar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, a servidora Monica Maria de Lima, Reg. n.º 12.290, Enfermeiro, Ref. “K”, à disposição da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, com prejuízo dos vencimentos, mas sem prejuízo dos direitos e vantagens do cargo que ocupa, cabendo à cessionária o desconto, recolhimento e repasse das respectivas contribuições, nos termos dos incisos e parágrafos do art. 119 da Lei Complementar n.º 606, de 18 de dezembro de 2009.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 014/GP/2022
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º 54.108/2021,
R E S O L V E:
Colocar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, o servidor Vinicius Alves Macedo Tadeu, Reg. n.º 61.006, Auxiliar Administrativo, Ref. “F”, à disposição da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, com prejuízo dos vencimentos, mas sem prejuízo dos direitos e vantagens do cargo que ocupa, cabendo à cessionária o desconto, recolhimento e repasse das respectivas contribuições, nos termos dos incisos e parágrafos do art. 119 da Lei Complementar n.º 606, de 18 de dezembro de 2009.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 015/GP/2022
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º 5908/2017,
R E S O L V E:
Colocar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, a servidora Isabel Cristina da Silva, Reg. n.º 9.966, Assistente Administrativo, Ref “G”, à disposição da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, com prejuízo dos vencimentos, mas sem prejuízo dos direitos e vantagens do cargo que ocupa, cabendo à cessionária o desconto, recolhimento e repasse das respectivas contribuições, nos termos dos incisos e parágrafos do art. 119 da Lei Complementar n.º 606, de 18 de dezembro de 2009.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº016/GP/2022
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º454/2021 e o Ofício nº 156/2021 do Juízo da 177ª Zona Eleitoral,
R E S O L V E:
Colocar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022,o servidor Thiago Matheus Santos Oliveira, Registro n.º 60.174, Auxiliar Administrativo, Ref. “F”, à disposição do Juízo da 177ª Zona Eleitoral da Comarca de São Vicente, sem prejuízo dos vencimentos e demais direitos e vantagens do cargo que ocupa, nos termos da Lei Federal nº 6.999/1982 e da Resolução TSE nº 23.523/2017.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal