No dia em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, nesta sexta-feira (7), São Vicente realizou o 1º Encontro da Rede de Atendimento à Mulher. Realizada no auditório da Unibr (Centro), a iniciativa reuniu servidores municipais e representantes da sociedade civil para fortalecer a integração entre os serviços que atuam na prevenção, acolhimento e encaminhamento de mulheres em situação de violência e vulnerabilidade.
A mesa de abertura contou com representantes da Supervisão de Políticas Públicas para a Mulher (Segov), da Secretaria de Defesa e Organização Social, e das guardas civis municipais (GCMs) de São Vicente e de Mongaguá.
“Hoje, a Lei Maria da Penha completa vinte anos, e tivemos muitos avanços e também retrocessos. Precisamos estar unidos e todos na mesma página, na linha de frente do combate à violência contra a mulher. Perdemos uma mulher de apenas 37 anos no último mês de julho aqui em São Vicente. É uma realidade muito dura, que nos impulsiona a trabalhar e nos capacitarmos ainda mais, para que essas mulheres consigam romper com segurança o ciclo da violência doméstica”, destacou Bruna Maria Lopes, supervisora de Políticas Públicas para a Mulher de São Vicente.
O prefeito Kayo Amado destacou a importância da preparação do poder público para o atendimento às vítimas.
“São 20 anos da Lei Maria da Penha, mas, ao mesmo tempo, estamos diante de números muito severos de violência. Temos uma norma jurídica que deixa claro que não toleramos a violência, mas percebemos que só isso não está resolvendo. Então, aquilo que podemos fazer enquanto poder público é nos preparar e nos formar. Essa iniciativa é sensacional”, destacou.
Para a comandante da GCM de Mongaguá, Daiana Cristina Franzem, a integração entre os órgãos amplia a proteção oferecida às mulheres.
“Esse primeiro encontro é importante para toda a região da Baixada Santista, para unir instituições, unir órgãos e mostrar para as mulheres que elas não estão sozinhas, que têm uma rede de apoio, proteção e todo o acompanhamento necessário. Quero parabenizar São Vicente por esse evento e pelo convite”.
Durante o encontro, foram apresentados os serviços e ações desenvolvidos pela GCM, Defensoria Pública, OAB Por Elas, Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Polícia Civil, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) e secretarias municipais.
O comandante da GCM de São Vicente, Rodrigo Coutinho, ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Grupamento Guardiã Maria da Penha.
“O evento é extremamente importante não só para que as mulheres entendam quais serviços a Prefeitura presta, mas também para aproximar a rede de proteção e atendimento. O grupamento Guardiã Maria da Penha foi criado em 2022 e, em 2025, tivemos o convênio com o Ministério Público, o que fortaleceu muito o atendimento. Além do atendimento emergencial, fazemos o acompanhamento por meio das medidas protetivas e o acolhimento na Sala Lilás, orientando e direcionando essas mulheres aos serviços públicos”.
Um dos momentos marcantes da programação foi a apresentação simbólica das GCMs Marcela Barbosa e Maria, que retiraram os equipamentos da farda para representar a importância de enxergar a mulher para além do atendimento policial.
“É exatamente assim que a Guarda Maria da Penha trabalha. Não enxergamos apenas números e processos. Enxergamos pessoas. As vítimas precisam encontrar acolhimento, escuta e ação. Precisamos olhar além da farda”, destacou a GCM Maria.
A atividade também promoveu troca de experiências e alinhamento dos fluxos de atendimento, fortalecendo a atuação integrada da rede municipal e contribuindo para um atendimento mais humanizado e eficiente.
Para a conselheira do Comdim, Cleo Goes, a união entre os diferentes setores é essencial para fortalecer as políticas de proteção às mulheres.
“A importância de estar aqui é representar e fortalecer esse movimento. Infelizmente, vemos casos e casos de feminicídios. Esse encontro é um orgulho, porque mostra que cada vez mais estamos nos fortalecendo nessa proteção. Nos 20 anos da Lei Maria da Penha, é importante que mulheres e homens estejam unidos nesse combate à violência, para que não exista mais esse tão desagradável feminicídio".
Programação do Agosto Lilás
A programação do Agosto Lilás segue durante todo o mês com ações de conscientização e combate à violência de gênero. Confira:
12 de agosto, às 14h – Palestra “Rompa o Silêncio: Conhecer para Proteger”, na ESF Gleba (R. Cid dos Santos, 250 – Parque das Bandeiras);
14 de agosto – Ação do Protocolo Não Se Cale, em parceria com o Procon, em estabelecimentos comerciais do município;
19 de agosto, às 14h – Palestra “Rompa o Silêncio: Conhecer para Proteger”, na ESF Sambaiatuba (R. Santos Dumont, 37-105 – Jóquei Clube);
26 de agosto, às 13h30 – Palestra “Rompa o Silêncio: Conhecer para Proteger”, na ESF Sá Catarina (Travessa do Parque, s/n – Catiapoã).
Outras ações também serão divulgadas ao longo do mês nos canais oficiais da Prefeitura.
Por Maria Fernanda Lopes