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A cidade de São Vicente abre inscrições para as Eleições Unificadas dos Conselhos Municipais, que são espaços essenciais para a formulação e fiscalização de políticas públicas. Os interessados podem se inscrever entre os dias 26 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025. O processo eleitoral será realizado de 15 a 18 de janeiro de 2025, com votação disponível nas modalidades online e presencial, ampliando o acesso e a participação da população.
Os conselhos municipais desempenham um papel fundamental na democracia participativa, permitindo que cidadãos e entidades se envolvam ativamente na construção de políticas públicas e na fiscalização de sua execução. Essas instâncias fortalecem a transparência e promovem a inclusão, a justiça social e o desenvolvimento público.
A participação da população é crucial para garantir que as decisões tomadas nos conselhos representem os interesses da sociedade e atendam às reais demandas da comunidade. Ao integrar os conselhos municipais, os representantes ajudam a impulsionar ações mais justas e eficazes, contribuindo para o bem-estar coletivo e o avanço da cidade.
As inscrições estão abertas até o dia 03/01/2025, por meio do envio de documentação para o e-mail sedhc.saovicente@gmail.com. Para conferir a documentação necessária, basta acessar o edital de eleição de cada conselho. Os links para os editais estão disponíveis abaixo.
Conselhos em Eleição e seus Objetivos
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Conselho Municipal de Habitação de São Vicente: Busca garantir o direito à moradia digna e desenvolver políticas inclusivas para reduzir o déficit habitacional. Download do Edital.
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Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Vicente (CMPC): Promove a valorização da cultura local, incentiva a produção artística e assegura o acesso democrático à cultura. Download do Edital.
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Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEF): Atua pela inclusão, acessibilidade e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Download do Edital.
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Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico (CONDEPHASV): Trabalha para preservar e valorizar o patrimônio histórico e cultural, fortalecendo o turismo sustentável. Download do Edital.
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Conselho Municipal de Economia Solidária (COMECOSOL): Fomenta iniciativas de economia solidária, promovendo um desenvolvimento econômico justo e sustentável. Download do Edital.
Cronograma
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Inscrições: 26/12/2024 a 03/01/2025
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Publicação da lista de entidades inscritas (habilitadas e não habilitadas): 07/01/2025
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Prazo para recursos: 08/01 a 10/01/2025
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Publicação final das entidades habilitadas: 14/01/2025
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Eleições online: 15, 16 e 17/01/2025
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Eleições presenciais: 18/01/2025
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Resultado: 21/01/2025
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Posse dos eleitos: 30/01/2025