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A Prefeitura de São Vicente realizou, nesta quarta-feira (10), uma blitz de fiscalização voltada ao controle do transporte e da destinação de resíduos da construção civil (RCC), na Praia do Itararé. A ação integrou uma mobilização regional promovida durante o Mês do Meio Ambiente e contou com atuação conjunta da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e da Guarda Civil Municipal Ambiental.
Durante a operação, foram constatadas irregularidades em três caminhões, que acabaram autuados por pendências relacionadas à comprovação da destinação dos resíduos transportados, ausência de cadastro municipal e inconsistências no Controle de Transporte de Resíduos (CTR). Além da fiscalização ambiental, a Guarda Civil Municipal Ambiental também avaliou as condições gerais dos veículos, podendo adotar medidas administrativas e aplicar infrações de trânsito, conforme previsto na legislação.
O objetivo da iniciativa foi verificar se os resíduos oriundos de obras e reformas estavam sendo transportados e destinados de forma ambientalmente adequada, prevenindo o descarte irregular em vias públicas, terrenos e áreas ambientalmente sensíveis.
Além das questões ambientais, a atuação da GCM Ambiental também incluiu a análise das condições gerais dos veículos utilizados no transporte. Nos casos previstos pela legislação, os agentes puderam aplicar infrações de trânsito, reforçando a segurança viária e a regularidade da atividade.
“Reforçamos o nosso compromisso em manter ações de enfrentamento do descarte irregular de resíduos da construção civil. As ações envolvem principalmente a responsabilidade de quem gera e transporta esse tipo de resíduo”, explica a secretária de Meio Ambiente, Flávia Ramacciotti
A ação ocorreu simultaneamente em municípios da Baixada Santista, fortalecendo a integração regional no enfrentamento às irregularidades relacionadas aos resíduos da construção civil. Os resultados serão consolidados e encaminhados ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA).
O descarte inadequado de entulho pode provocar diversos impactos, como obstrução de sistemas de drenagem, degradação ambiental e prejuízos à limpeza urbana. Por isso, a fiscalização e a conscientização são ferramentas fundamentais para garantir a destinação correta desses materiais e contribuir para uma cidade mais organizada e sustentável.
