19/01/2022
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
Diário Oficial - 19/01/2022
COMUNICADO SECINP DE INTIMAÇÃO: Tornamos público, tomar ciência do INDEFERIMENTO do pedido de cancelamento débitos referentes aos exercícios 2004 a 2014, prazo imediato. Referente ao Processo Administrativo n.º 1247/08, JANAÍNA BARBOSA DE FREITAS, Avenida Sambaiatuba, 22, Jockey Club, São Vicente-SP, CEP 11365-140. São Vicente, 18 de janeiro de 2022. ROGÉRIO TADACHI IHA–Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários.
Proc. Adm. n.º: 45.177/10
Interessado (a): MARIA DE FATIMA SANTANA
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, MARIA DE FATIMA SANTANA, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 118.663, lavrada em 11/1/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 18 de janeiro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
Proc. Adm. n.º: 18.155/14
Interessado (a): JACKELINE LOPES DOS SANTOS
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, JACKELINE LOPES DOS SANTOS, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117649, lavrada em 11/01/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 18 de janeiro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
Proc. Adm. n.º: 9.229/18
Interessado (a): COND. ED. SABRINA
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, COND. ED. SABRINA, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117097, lavrada em 07/01/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 18 de janeiro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
Proc. Adm. n.º: 37.855/21
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO PALOMA
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, CONDOMINIO EDIFICIO PALOMA, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 34281/21, datado de 28/12/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 17 de janeiro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
Proc. Adm. n.º: 52.920/08
Interessado (a): WALTER PARREIRA
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, WALTER PARREIRA, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 118027, lavrada em 10/11/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 18 de Janeiro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
Proc. Adm. n.º: 22.641/10
Interessado (a): ALEXANDRE SALVADOR DE MORAES
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, ALEXANDRE SALVADOR DE MORAES, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117728, lavrada em 03/12/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 18 de Janeiro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
PORTARIA N.º 225 – GP
Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social de São Vicente - CMAS-SV; Processo nº 48309/09
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando de suas atribuições legais, considerando o resultado das eleições para composição da Sociedade Civil, e em conformidade com o constante no Processo nº 48309/09.
RESOLVE
Art. 1º Ficam nomeados os representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de São Vicente - CMAS-SV, criado pela Lei Municipal nº 389-A de 17 de maio de 1996 e alterações;
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Proc. Adm. n.º: 45.177/10
Interessado (a): MARIA DE FATIMA SANTANA
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, MARIA DE FATIMA SANTANA, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 118.663, lavrada em 11/1/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 18 de janeiro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
Proc. Adm. n.º: 18.155/14
Interessado (a): JACKELINE LOPES DOS SANTOS
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, JACKELINE LOPES DOS SANTOS, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117649, lavrada em 11/01/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 18 de janeiro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
Proc. Adm. n.º: 9.229/18
Interessado (a): COND. ED. SABRINA
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, COND. ED. SABRINA, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117097, lavrada em 07/01/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 18 de janeiro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
Proc. Adm. n.º: 37.855/21
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO PALOMA
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, CONDOMINIO EDIFICIO PALOMA, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 34281/21, datado de 28/12/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 17 de janeiro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
Proc. Adm. n.º: 52.920/08
Interessado (a): WALTER PARREIRA
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, WALTER PARREIRA, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 118027, lavrada em 10/11/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 18 de Janeiro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
Proc. Adm. n.º: 22.641/10
Interessado (a): ALEXANDRE SALVADOR DE MORAES
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, ALEXANDRE SALVADOR DE MORAES, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117728, lavrada em 03/12/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 18 de Janeiro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras
PORTARIA N.º 225 – GP
Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social de São Vicente - CMAS-SV; Processo nº 48309/09
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando de suas atribuições legais, considerando o resultado das eleições para composição da Sociedade Civil, e em conformidade com o constante no Processo nº 48309/09.
RESOLVE
Art. 1º Ficam nomeados os representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de São Vicente - CMAS-SV, criado pela Lei Municipal nº 389-A de 17 de maio de 1996 e alterações;
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
- Entidades e organizações socioassistenciais:
Titulares:
- Associação de Desenvolvimento Econômico e Social às Famílias – Adesaf
Kleber Dias Silva
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE SV
Lúcia Edivania Léla Schissato
- Instituto Camará Calunga
João Carlos Guilhermino De Franca
Suplentes:
- Camp Rio Branco
Carolina Fernandes Andrade Silva
-Centro de Assistência Social e Mobilização Permanente de São Vicente - Camp-SV
Alessandra Cristiane Serrão
-Associação Alfa e Ômega
Marcos Vinicius Batista de Souza
- Associação de Desenvolvimento Econômico e Social às Famílias – Adesaf
Kleber Dias Silva
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE SV
Lúcia Edivania Léla Schissato
- Instituto Camará Calunga
João Carlos Guilhermino De Franca
Suplentes:
- Camp Rio Branco
Carolina Fernandes Andrade Silva
-Centro de Assistência Social e Mobilização Permanente de São Vicente - Camp-SV
Alessandra Cristiane Serrão
-Associação Alfa e Ômega
Marcos Vinicius Batista de Souza
- Usuários / organização de usuários da Assistência Social:
Titulares:
Livia de Jesus Manta
Maria Antonieta Mina
Amanda dos Santos Castilho
Carla Cristina Silva
Livia de Jesus Manta
Maria Antonieta Mina
Amanda dos Santos Castilho
Carla Cristina Silva
- Trabalhadores / organização de trabalhadores da área da Assistência Social:
Titulares:
Felipe da Silva Galvão
Melissa Piasecki Farah
Bruno Rodrigues da Silva
Suplentes:
Neide Lopes de Moura Chagas
Cassia Regina Calazans
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
São Vicente, Cidade Monumento Da História Pátria, Cellula Mater Da Nacionalidade, em 01 de dezembro De 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 226 – GP
Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social de São Vicente - CMAS-SV; Processo nº 48309/09
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando de suas atribuições legais, considerando as indicações dos órgãos governamentais, e em conformidade com os constantes no Processo nº 48309/09.
RESOLVE
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de São Vicente - CMAS-SV, criado pela Lei Municipal nº 389-A de 17 de maio de 1996 e alterações;
REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS:
Felipe da Silva Galvão
Melissa Piasecki Farah
Bruno Rodrigues da Silva
Suplentes:
Neide Lopes de Moura Chagas
Cassia Regina Calazans
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
São Vicente, Cidade Monumento Da História Pátria, Cellula Mater Da Nacionalidade, em 01 de dezembro De 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 226 – GP
Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social de São Vicente - CMAS-SV; Processo nº 48309/09
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando de suas atribuições legais, considerando as indicações dos órgãos governamentais, e em conformidade com os constantes no Processo nº 48309/09.
RESOLVE
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de São Vicente - CMAS-SV, criado pela Lei Municipal nº 389-A de 17 de maio de 1996 e alterações;
REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS:
- Secretaria de Desenvolvimento Social:
Titulares:
- Elionai Santos Silva
- Glaucia Maria Carvalho de Mattos Marinho
- Bruno Pierre Pereira
Suplentes:
- Thiago Ferreira Antônio
- Maria Aparecida Gomes da Silva
- Gecika Rodrigues Ottolenghi
- Elionai Santos Silva
- Glaucia Maria Carvalho de Mattos Marinho
- Bruno Pierre Pereira
Suplentes:
- Thiago Ferreira Antônio
- Maria Aparecida Gomes da Silva
- Gecika Rodrigues Ottolenghi
- Secretaria de Educação - SEDUC
Titular: Rochelly Correa Coca
Suplente: Marta Mara Schuertz
Suplente: Marta Mara Schuertz
- Secretaria da Saúde
Titular: Joana Cristina Lopes De Carvalho
Suplente: Gisele De Oliveira Palucci
Suplente: Gisele De Oliveira Palucci
- Secretaria de Cultura, Esportes e Cidadania - CECEC
Titular: Valéria Uchôa Beranger
Suplente: Elaine de Oliveira Santos
Suplente: Elaine de Oliveira Santos
- Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária
Titular: Eliene Souza Silva
Suplente: Regina Aparecida Dantas Dos Santos
Suplente: Regina Aparecida Dantas Dos Santos
- Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
Titular: Paulo dos Santos Rocha
Suplente: Antonio Homsy Cabral
Suplente: Antonio Homsy Cabral
- Secretaria da Fazenda
Titular: Tereza Da Silva Homem
Suplente: Tadeu Martins De Azevedo
Suplente: Tadeu Martins De Azevedo
- Secretaria de Planejamento e Governança
Titular: Elaine Cristina Caldas Gonçalves
Suplente: Alexei Lutero Monteiro Gomes
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 01 de dezembro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 047/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Ofício n.º 744/21 da Secretaria de Turismo,
R E S O L V E:
Tornar nula, para todos os fins de Direito, a Portaria n.º 5 - SEGES, de 04 de janeiro de 2.022, que exonerou a Sra. Ana Paula Lopes Villela de Sousa, R.G. n.º 33.371.871-9, do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 048/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Ofício n.º 744/21 da Secretaria de Turismo,
R E S O L V E:
Tornar nula, para todos os fins de Direito, a Portaria n.º 6 - SEGES, de 04 de janeiro de 2.022, que nomeou a Sra. Ana Paula Lopes Villela de Sousa, R.G. n.º 33.371.871-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Turismo.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 049/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Ofício n.º 744/21 da Secretaria de Turismo,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 14 de dezembro de 2021, a Sra. Ana Paula Lopes Villela de Sousa, Registro Funcional 63.365, R.G. n.º 33.371.871-9, para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete, Ref. “R”, da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar n.º 1033, de 12 de novembro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 145/19–PREGÃO PRESENCIAL N.º 122/19-PROC. ADM. N.º 34.159/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Terracom Construções Ltda. Objeto: Prestação de serviços de serviços de coleta, transporte dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, serviços complementares de limpeza pública, no Município de São Vicente. Motivo: Altera os Gestores do Contrato; Acréscimo de Quantitativo; Prorrogação de Prazo e Reajuste Contratual. Data da Assinatura: 30/12/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 19 de janeiro de 2022. FLÁVIA RAMACCIOTTI CESAR DE OLIVEIRA-Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal–SEMAM
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 15/21-PROC. ADM. N.º 32.443/21. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: LD Brasil Holding Ltda. Objeto: Aquisição de 12 sensores de oxigênio (acessórios), utilizados nos Ventiladores Pulmonares modelo Biyovent da marca Biosys, fabricado pela empresa Biosys Biyomedikal Muhendislik Sanayi Vet Icaret. Assinatura: 21/9/21. Vigência: 21/9/21 à 20/12/21. Valor Total: R$ 26.215,05. Just.: Art. 25, inc. I da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 19 de janeiro de 2022. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 223/21-PROC. N.º 38149/21. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 223/21 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 18 de janeiro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS-Secretária da Saúde de São Vicente
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 251/21-EDITAL N.º 251/21 (FUMDES)-PROC. N.º 48.194/21. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de imagem tipo tomografia computadorizada (com ou sem contraste), para atendimento aos usuários do SUS, no Município de São Vicente/SP, a fim de auxiliar no diagnóstico de pacientes da Rede Hospitalar, Urgência e Emergência, Atenção Primária e Atenção Especializada que necessitem desses exames, de acordo com a demanda que venha a se apresentar, em razão da demanda de qualquer natureza e demais demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informamos a quem possa interessar que a impugnação interposta pela empresa Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem foi julgada procedente, sendo remarcado o Credenciamento e a Abertura do Pregão para o dia 1/2/22 às 10 horas. Local da Sessão Pública: Auditório da Secretaria da Saúde de São Vicente, situada na Rua Padre Anchieta n.º 462, 5.º andar, Centro, São Vicente. Retirada do Edital: www.saovicente.sp.gov.br “LICITAÇÕES”. Informações do Pregão através do telefone (13)3569-5710 e pelo email sesasvcompras@yahoo.com.br. São Vicente, 19 de janeiro de 2022. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária da Saúde.
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 169/21. Tornamos público a quem possa interessar que o Pregão Eletrônico n.º 169/21 foi REVOGADO. São Vicente, 19 de janeiro de 2022. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária de Saúde de São Vicente.
Suplente: Alexei Lutero Monteiro Gomes
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 01 de dezembro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 047/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Ofício n.º 744/21 da Secretaria de Turismo,
R E S O L V E:
Tornar nula, para todos os fins de Direito, a Portaria n.º 5 - SEGES, de 04 de janeiro de 2.022, que exonerou a Sra. Ana Paula Lopes Villela de Sousa, R.G. n.º 33.371.871-9, do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 048/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Ofício n.º 744/21 da Secretaria de Turismo,
R E S O L V E:
Tornar nula, para todos os fins de Direito, a Portaria n.º 6 - SEGES, de 04 de janeiro de 2.022, que nomeou a Sra. Ana Paula Lopes Villela de Sousa, R.G. n.º 33.371.871-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Turismo.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 049/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Ofício n.º 744/21 da Secretaria de Turismo,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 14 de dezembro de 2021, a Sra. Ana Paula Lopes Villela de Sousa, Registro Funcional 63.365, R.G. n.º 33.371.871-9, para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete, Ref. “R”, da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar n.º 1033, de 12 de novembro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 145/19–PREGÃO PRESENCIAL N.º 122/19-PROC. ADM. N.º 34.159/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Terracom Construções Ltda. Objeto: Prestação de serviços de serviços de coleta, transporte dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, serviços complementares de limpeza pública, no Município de São Vicente. Motivo: Altera os Gestores do Contrato; Acréscimo de Quantitativo; Prorrogação de Prazo e Reajuste Contratual. Data da Assinatura: 30/12/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 19 de janeiro de 2022. FLÁVIA RAMACCIOTTI CESAR DE OLIVEIRA-Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal–SEMAM
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 15/21-PROC. ADM. N.º 32.443/21. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: LD Brasil Holding Ltda. Objeto: Aquisição de 12 sensores de oxigênio (acessórios), utilizados nos Ventiladores Pulmonares modelo Biyovent da marca Biosys, fabricado pela empresa Biosys Biyomedikal Muhendislik Sanayi Vet Icaret. Assinatura: 21/9/21. Vigência: 21/9/21 à 20/12/21. Valor Total: R$ 26.215,05. Just.: Art. 25, inc. I da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 19 de janeiro de 2022. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 223/21-PROC. N.º 38149/21. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 223/21 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 18 de janeiro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS-Secretária da Saúde de São Vicente
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 251/21-EDITAL N.º 251/21 (FUMDES)-PROC. N.º 48.194/21. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de imagem tipo tomografia computadorizada (com ou sem contraste), para atendimento aos usuários do SUS, no Município de São Vicente/SP, a fim de auxiliar no diagnóstico de pacientes da Rede Hospitalar, Urgência e Emergência, Atenção Primária e Atenção Especializada que necessitem desses exames, de acordo com a demanda que venha a se apresentar, em razão da demanda de qualquer natureza e demais demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informamos a quem possa interessar que a impugnação interposta pela empresa Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico por Imagem foi julgada procedente, sendo remarcado o Credenciamento e a Abertura do Pregão para o dia 1/2/22 às 10 horas. Local da Sessão Pública: Auditório da Secretaria da Saúde de São Vicente, situada na Rua Padre Anchieta n.º 462, 5.º andar, Centro, São Vicente. Retirada do Edital: www.saovicente.sp.gov.br “LICITAÇÕES”. Informações do Pregão através do telefone (13)3569-5710 e pelo email sesasvcompras@yahoo.com.br. São Vicente, 19 de janeiro de 2022. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária da Saúde.
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 169/21. Tornamos público a quem possa interessar que o Pregão Eletrônico n.º 169/21 foi REVOGADO. São Vicente, 19 de janeiro de 2022. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária de Saúde de São Vicente.