20/01/2022
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
Diário Oficial - 20/01/2022
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 43/21-PROC. ADM. N.º 64.614/21–Objeto: Reforma e impermeabilização do primeiro andar do Paço Municipal. Adjudicado em 19/1/22 favor da empresa M. M. Fioratti Empreiteira de Revestimentos Eireli, no valor total de R$ 155.621,12 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e doze centavos). Data da Homologação: 19/1/22. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 20 de janeiro de 2022. MARIO SANTANA NETO–Secretário Executivo do Prefeito
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 237/21-PROC. ADM. N.º 61.156/21-Objeto: Aquisição de absorventes íntimos – Projeto de Combate á Pobreza Menstrual de Estudantes da Rede Municipal, solicitado pela Secretaria da Educação. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 4/2/22 às 9h30min. Edital à disposição a partir do dia 20/1/22 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1398 com Marcos Tavares ou pelo e-mail: marcostavarespmsv@gmail.com. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 20 de janeiro de 2022. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos publico o Auto de Infração n.° 11.195 referente ao Proc. Adm. n.º 14.027/15, Andréa Trajano Pinto Lobo, Rua WALT Disney, 1094, Casa 02, Vila Nossa Senhora de Fátima, São Vicente-SP, CEP 11355-010. São Vicente, 19 de janeiro de 2022-Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários.
Proc. Adm. n.º 44.760/10
Interessado (a): JULIO TAVARES DE ALMEIDA
A Secretaria de Obras, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) MARCOS ROBERTO DE SOUZA sobre o indeferimento e posterior arquivamento. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 19 de janeiro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS-Secretária de Obras
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao Processo n.º 15.771/21, Sabrina Grazzani Soares, 3804271800185, Avenida Padre Manoel da Nóbrega, n.º 322 – Itararé - São Vicente/SP. CEP: 11320-200. São Vicente, 12 de janeiro de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO. Tornamos público o Termo de Notificação de indeferimento referente ao Processo n.º 30.353/21, JHJ Serviços Odontológicos Ltda Me, 27.884.828/0001-06, Rua Frei Gaspar, 552, Centro, São Vicente/SP. CEP: 11310-060. São Vicente, 12 de janeiro de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DO DEFERIMENTO DE RECURSO. Tornamos público o Termo de Notificação do deferimento do recurso referente ao Processo n.º 56.296/21, F. A Clínica de Estética – Eireli, 31368204002319, Avenida Prefeito José Monteiro, n.º 126 – Jardim Independência - São Vicente/SP. CEP: 11380-000. São Vicente, 12 de janeiro de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Processo n.º 49.204/21, 31153526700, Paulo César dos Santos Levinho e/ou Sucessores, Avenida Marechal Deodoro, n.º 160, Vila Valença, São Vicente/SP. CEP: 11390-100, São Vicente, 13 de janeiro de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Processo n.º 65.171/21, Nelson Vaz Cid e/ou Sucessores, 3400115010000406000, Rua Bento Viana, n.º 406, Parque Bitaru, São Vicente/SP. CEP: 11310-220. São Vicente, 12 de janeiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Processo n.º 53.470/21, 42785227891, Espólio de Ubirajara Quintanilha Correa, Rua Alferes Germano da Costa, 163, Cidade Náutica, São Vicente/SP. CEP: 11355-190. São Vicente, 13 de janeiro de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Processo n.º 54.713/21, 3605423047300634000, Lamor Fernandes Morais, Avenida Manoel de Abreu, 634, Cidade Náutica, São Vicente/SP. CEP: 11355-400. São Vicente, 13 de janeiro de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Processo n.º 62.488/21, Josué Moura dos Santos, 7106220018000100000, Rua Fausto Paes de Figueiredo, n.º 67, Vila Nova São Vicente, São Vicente/SP. CEP: 11346-400. São Vicente, 13 de janeiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Processo n.º 65.359/21, Antonio Paulino Cordeiro e/ou Sucessores, 5105167129300167000, Rua José Júlio da Silva, n.º 167, Japui, São Vicente/SP. CEP: 11325-080. São Vicente, 13 de janeiro de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Processo n.º 52.132/21, 5105604229600465000, Adriano Dias dos Santos, Rua Aviador Edu Chaves, 465, Jardim Recanto São Vicente, São Vicente/SP. CEP: 11325-030. São Vicente, 14 de janeiro de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Processo n.º 47.610/21, 27281927/0007-99, Primeiro Preço Supermercados Eireli, Avenida Presidente Wilson, n.º 344, Centro, São Vicente/SP. CEP: 11320-000, São Vicente, 14 de janeiro de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Processo n.º 46.780/21, 3605424047300589000, Solange Fidelis da Silva, Avenida Manoel de Abreu, n.º 589, Cidade Náutica, São Vicente/SP. CEP: 11355-400, São Vicente, 14 de janeiro de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Processo n.º 46.782/21, 5105175129700161000, Conceição Pereira Rodrigues, Rua Jardel Filho, n.º 161, Japuí, São Vicente/SP. CEP: 11325-120, São Vicente, 14 de janeiro de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
PORTARIA Nº 007/GP/2022
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º 2214/2017,
R E S O L V E:
Colocar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, o servidor Edmilson Rodrigues dos Reis, Reg. n.º 15.120, Técnico de Contabilidade, Ref “J”, à disposição da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, com prejuízo dos vencimentos, mas sem prejuízo dos direitos e vantagens do cargo que ocupa, cabendo à cessionária o desconto, recolhimento e repasse das respectivas contribuições, nos termos dos incisos e parágrafos do art. 119 da Lei Complementar n.º 606, de 18 de dezembro de 2009.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2022.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 237/21-PROC. ADM. N.º 61.156/21-Objeto: Aquisição de absorventes íntimos – Projeto de Combate á Pobreza Menstrual de Estudantes da Rede Municipal, solicitado pela Secretaria da Educação. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 4/2/22 às 9h30min. Edital à disposição a partir do dia 20/1/22 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1398 com Marcos Tavares ou pelo e-mail: marcostavarespmsv@gmail.com. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 20 de janeiro de 2022. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO SECINP. Tornamos publico o Auto de Infração n.° 11.195 referente ao Proc. Adm. n.º 14.027/15, Andréa Trajano Pinto Lobo, Rua WALT Disney, 1094, Casa 02, Vila Nossa Senhora de Fátima, São Vicente-SP, CEP 11355-010. São Vicente, 19 de janeiro de 2022-Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários.
Proc. Adm. n.º 44.760/10
Interessado (a): JULIO TAVARES DE ALMEIDA
A Secretaria de Obras, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) MARCOS ROBERTO DE SOUZA sobre o indeferimento e posterior arquivamento. E-mail: aprovacao.obras@gmail.com Tel: (13)3569-9053. São Vicente, 19 de janeiro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS-Secretária de Obras
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao Processo n.º 15.771/21, Sabrina Grazzani Soares, 3804271800185, Avenida Padre Manoel da Nóbrega, n.º 322 – Itararé - São Vicente/SP. CEP: 11320-200. São Vicente, 12 de janeiro de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO. Tornamos público o Termo de Notificação de indeferimento referente ao Processo n.º 30.353/21, JHJ Serviços Odontológicos Ltda Me, 27.884.828/0001-06, Rua Frei Gaspar, 552, Centro, São Vicente/SP. CEP: 11310-060. São Vicente, 12 de janeiro de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DO DEFERIMENTO DE RECURSO. Tornamos público o Termo de Notificação do deferimento do recurso referente ao Processo n.º 56.296/21, F. A Clínica de Estética – Eireli, 31368204002319, Avenida Prefeito José Monteiro, n.º 126 – Jardim Independência - São Vicente/SP. CEP: 11380-000. São Vicente, 12 de janeiro de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Processo n.º 49.204/21, 31153526700, Paulo César dos Santos Levinho e/ou Sucessores, Avenida Marechal Deodoro, n.º 160, Vila Valença, São Vicente/SP. CEP: 11390-100, São Vicente, 13 de janeiro de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Processo n.º 65.171/21, Nelson Vaz Cid e/ou Sucessores, 3400115010000406000, Rua Bento Viana, n.º 406, Parque Bitaru, São Vicente/SP. CEP: 11310-220. São Vicente, 12 de janeiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Processo n.º 53.470/21, 42785227891, Espólio de Ubirajara Quintanilha Correa, Rua Alferes Germano da Costa, 163, Cidade Náutica, São Vicente/SP. CEP: 11355-190. São Vicente, 13 de janeiro de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Processo n.º 54.713/21, 3605423047300634000, Lamor Fernandes Morais, Avenida Manoel de Abreu, 634, Cidade Náutica, São Vicente/SP. CEP: 11355-400. São Vicente, 13 de janeiro de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Processo n.º 62.488/21, Josué Moura dos Santos, 7106220018000100000, Rua Fausto Paes de Figueiredo, n.º 67, Vila Nova São Vicente, São Vicente/SP. CEP: 11346-400. São Vicente, 13 de janeiro de 2021. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO. Tornamos público o Auto de Infração referente ao Processo n.º 65.359/21, Antonio Paulino Cordeiro e/ou Sucessores, 5105167129300167000, Rua José Júlio da Silva, n.º 167, Japui, São Vicente/SP. CEP: 11325-080. São Vicente, 13 de janeiro de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Processo n.º 52.132/21, 5105604229600465000, Adriano Dias dos Santos, Rua Aviador Edu Chaves, 465, Jardim Recanto São Vicente, São Vicente/SP. CEP: 11325-030. São Vicente, 14 de janeiro de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Processo n.º 47.610/21, 27281927/0007-99, Primeiro Preço Supermercados Eireli, Avenida Presidente Wilson, n.º 344, Centro, São Vicente/SP. CEP: 11320-000, São Vicente, 14 de janeiro de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Processo n.º 46.780/21, 3605424047300589000, Solange Fidelis da Silva, Avenida Manoel de Abreu, n.º 589, Cidade Náutica, São Vicente/SP. CEP: 11355-400, São Vicente, 14 de janeiro de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Multa referente ao Processo n.º 46.782/21, 5105175129700161000, Conceição Pereira Rodrigues, Rua Jardel Filho, n.º 161, Japuí, São Vicente/SP. CEP: 11325-120, São Vicente, 14 de janeiro de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.
PORTARIA Nº 007/GP/2022
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º 2214/2017,
R E S O L V E:
Colocar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, o servidor Edmilson Rodrigues dos Reis, Reg. n.º 15.120, Técnico de Contabilidade, Ref “J”, à disposição da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, com prejuízo dos vencimentos, mas sem prejuízo dos direitos e vantagens do cargo que ocupa, cabendo à cessionária o desconto, recolhimento e repasse das respectivas contribuições, nos termos dos incisos e parágrafos do art. 119 da Lei Complementar n.º 606, de 18 de dezembro de 2009.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º008/GP/2022
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º5.908/2017,
R E S O L V E:
Colocar à disposição da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa, os servidores abaixo relacionados:
PORTARIA N.º008/GP/2022
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º5.908/2017,
R E S O L V E:
Colocar à disposição da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa, os servidores abaixo relacionados:
- Liliane Aparecida Dias, Reg. n.º 14.805, Auxiliar de Enfermagem, Ref “G”;
- Joana D’Arc Espinheiro de Lima, Reg. n.º 17.030, Auxiliar Administrativo, Ref “F”;
- Espedito Luís da Silva, Reg. n.º 60.583, Auxiliar Administrativo, Ref “F”;
- Márcio Alberto Higa, Reg. n.º 60.587, Auxiliar Administrativo, Ref “F”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 009/GP/2022
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º11.290/2021,
R E S O L V E:
Colocar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022,o servidor Alexandre Morais Rodrigues, Reg. n.º 14.850, Auxiliar Administrativo, Ref. “F”, à disposição da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 010/GP/2022
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º46.134/2018,
R E S O L V E:
Colocar, no período de 1º de janeiroa 31 de dezembro de 2022,a servidora Clarissa Zelenkovas de Gois e Silva, Reg. n.º 16.635, Enfermeiro, Ref. “K”, à disposição da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 011/GP/2022
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º25.854/2020,
R E S O L V E:
Colocar, no período de 1º de janeiroa 31 de dezembro de 2022,a servidora Tatiana Ghiraldelli Rocha, Reg. n.º 18.941, Médico Pediatra,Ref. “MED”, à disposição da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 012/GP/2022
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º48.770/2020,
R E S O L V E:
Colocar, no período de 1º de janeiroa 31 de dezembro de 2022,a servidora Tarcilia Oliveira Abilleira de Castro Monteiro Batista, Reg. n.º 63.104, Dentista,Ref. “K”, à disposição da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 013/GP/2022
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º 54.108/2021,
R E S O L V E:
Colocar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, a servidora Monica Maria de Lima, Reg. n.º 12.290, Enfermeiro, Ref. “K”, à disposição da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, com prejuízo dos vencimentos, mas sem prejuízo dos direitos e vantagens do cargo que ocupa, cabendo à cessionária o desconto, recolhimento e repasse das respectivas contribuições, nos termos dos incisos e parágrafos do art. 119 da Lei Complementar n.º 606, de 18 de dezembro de 2009.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2022.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 009/GP/2022
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º11.290/2021,
R E S O L V E:
Colocar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022,o servidor Alexandre Morais Rodrigues, Reg. n.º 14.850, Auxiliar Administrativo, Ref. “F”, à disposição da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 010/GP/2022
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º46.134/2018,
R E S O L V E:
Colocar, no período de 1º de janeiroa 31 de dezembro de 2022,a servidora Clarissa Zelenkovas de Gois e Silva, Reg. n.º 16.635, Enfermeiro, Ref. “K”, à disposição da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 011/GP/2022
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º25.854/2020,
R E S O L V E:
Colocar, no período de 1º de janeiroa 31 de dezembro de 2022,a servidora Tatiana Ghiraldelli Rocha, Reg. n.º 18.941, Médico Pediatra,Ref. “MED”, à disposição da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 012/GP/2022
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º48.770/2020,
R E S O L V E:
Colocar, no período de 1º de janeiroa 31 de dezembro de 2022,a servidora Tarcilia Oliveira Abilleira de Castro Monteiro Batista, Reg. n.º 63.104, Dentista,Ref. “K”, à disposição da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 013/GP/2022
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º 54.108/2021,
R E S O L V E:
Colocar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, a servidora Monica Maria de Lima, Reg. n.º 12.290, Enfermeiro, Ref. “K”, à disposição da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, com prejuízo dos vencimentos, mas sem prejuízo dos direitos e vantagens do cargo que ocupa, cabendo à cessionária o desconto, recolhimento e repasse das respectivas contribuições, nos termos dos incisos e parágrafos do art. 119 da Lei Complementar n.º 606, de 18 de dezembro de 2009.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 014/GP/2022
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º 54.108/2021,
R E S O L V E:
Colocar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, o servidor Vinicius Alves Macedo Tadeu, Reg. n.º 61.006, Auxiliar Administrativo, Ref. “F”, à disposição da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, com prejuízo dos vencimentos, mas sem prejuízo dos direitos e vantagens do cargo que ocupa, cabendo à cessionária o desconto, recolhimento e repasse das respectivas contribuições, nos termos dos incisos e parágrafos do art. 119 da Lei Complementar n.º 606, de 18 de dezembro de 2009.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 014/GP/2022
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º 54.108/2021,
R E S O L V E:
Colocar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, o servidor Vinicius Alves Macedo Tadeu, Reg. n.º 61.006, Auxiliar Administrativo, Ref. “F”, à disposição da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, com prejuízo dos vencimentos, mas sem prejuízo dos direitos e vantagens do cargo que ocupa, cabendo à cessionária o desconto, recolhimento e repasse das respectivas contribuições, nos termos dos incisos e parágrafos do art. 119 da Lei Complementar n.º 606, de 18 de dezembro de 2009.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 015/GP/2022
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º 5908/2017,
R E S O L V E:
Colocar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, a servidora Isabel Cristina da Silva, Reg. n.º 9.966, Assistente Administrativo, Ref “G”, à disposição da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, com prejuízo dos vencimentos, mas sem prejuízo dos direitos e vantagens do cargo que ocupa, cabendo à cessionária o desconto, recolhimento e repasse das respectivas contribuições, nos termos dos incisos e parágrafos do art. 119 da Lei Complementar n.º 606, de 18 de dezembro de 2009.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 015/GP/2022
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º 5908/2017,
R E S O L V E:
Colocar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022, a servidora Isabel Cristina da Silva, Reg. n.º 9.966, Assistente Administrativo, Ref “G”, à disposição da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, com prejuízo dos vencimentos, mas sem prejuízo dos direitos e vantagens do cargo que ocupa, cabendo à cessionária o desconto, recolhimento e repasse das respectivas contribuições, nos termos dos incisos e parágrafos do art. 119 da Lei Complementar n.º 606, de 18 de dezembro de 2009.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº016/GP/2022
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º454/2021 e o Ofício nº 156/2021 do Juízo da 177ª Zona Eleitoral,
R E S O L V E:
Colocar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022,o servidor Thiago Matheus Santos Oliveira, Registro n.º 60.174, Auxiliar Administrativo, Ref. “F”, à disposição do Juízo da 177ª Zona Eleitoral da Comarca de São Vicente, sem prejuízo dos vencimentos e demais direitos e vantagens do cargo que ocupa, nos termos da Lei Federal nº 6.999/1982 e da Resolução TSE nº 23.523/2017.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº016/GP/2022
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º454/2021 e o Ofício nº 156/2021 do Juízo da 177ª Zona Eleitoral,
R E S O L V E:
Colocar, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022,o servidor Thiago Matheus Santos Oliveira, Registro n.º 60.174, Auxiliar Administrativo, Ref. “F”, à disposição do Juízo da 177ª Zona Eleitoral da Comarca de São Vicente, sem prejuízo dos vencimentos e demais direitos e vantagens do cargo que ocupa, nos termos da Lei Federal nº 6.999/1982 e da Resolução TSE nº 23.523/2017.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 13 de janeiro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal