AVISO DECOMLIC – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90/22 – EDITAL nº. 90/22 Processo Administrativo nº 22875/22 – Objeto: Contratação de prestação de serviço médico veterinário para esterilizações cirúrgicas em cães e gatos para atender a população da Área Continental do Município de São Vicente. O Departamento de Compras e Licitações torna público que a impugnação ao edital do presente Pregão, impetrada pela empresa P.D.M. Rio Branco Ltda., foi julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE. Em virtude do exposto e das alterações no Edital, nova data será futuramente divulgada. Informações pelo telefone (13) 3579-1389 com Zélyde ou e-mail: zel@saovicente.sp.gov.br. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 03 de agosto de 2022 – Marta Florindo – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.