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Santos - São Paulo - Brasil, 15 de outubro de 2024.
20/03/2020
Chamamento Público
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2020 – CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 10/19
Processo Administrativo nº. 47.896/19 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: ASSOCIAÇÃO ALFA E ÔMEGA - Objeto: Atendimento socioassistencial de 300 (trezentos) adolescentes e adultos, usuários do SUAS - Sistema Único da Assistência Social, acompanhados pelo Programa de Medidas Socioeducativas, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI e  PAEFI – Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos- Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 04/03/2020 – Justificativa:  Lei Federal nº 13.019/14 e Decreto Municipal nº 4601-A-17 - São Vicente, 20 de março de 2020 -  Esdras Nascimento – Secretário de Assistência Social.
 



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