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31/03/2020
Coronavírus
Coronavírus - Medidas regionalizadas
O combate à Pandemia Coronavírus (Covid-19), que afeta todos os Continentes, vai seguir as decisões metropolitanas.

As medidas regionalizadas, apresentadas no dia 16 de março, em reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), vão fortalecer as ações já em prática na Cidade e oficializadas por meio do Decreto nº 5189-A, do dia 13. Ele estabelece que o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus deverá observar decisões dos governos Federal e Estadual e do Condesb, para embasamento de futuras decisões.


Em reunião realizada entre o prefeito Pedro Gouvêa e todos os secretários municipais, também foi reafirmado que o Comitê se reunirá diariamente para avaliar as ações em conjunto com a Secretaria de Saúde do Município (Sesau) e articular as ações do Plano de Enfrentamento e Contingência para a patologia.

Desde o dia 13, estão sendo seguidas as seguintes medidas:
  • Todo servidor municipal deve comunicar à sua chefia imediata qualquer viagem turística para locais de risco, definidos pelo Ministério da Saúde ou Organização Mundial da Saúde (OMS), e, quando do retorno, se apresentar ao órgão de Saúde para avaliação;
  • Suspensão das atividades dos Centros de Convivência da Melhor Idade;
  • Ficam mantidos os atendimentos e as atividades dos Centros de Referência e Assistência Social, com a adoção de medidas no sentido de evitar aglomeração de pessoas e de restringir o número de atendimentos simultâneos, espaçando-os ao longo do horário de funcionamento das unidades, como prevenção da concentração de número elevado de atendidos;
  • Suspensão dos eventos e atividades culturais e esportivas da Secretaria de Cultura (Secult) e da Secretaria de Esportes (Sespor);
  • Suspensão da realização de eventos públicos, com grande aglomeração de pessoas, ou privados, que dependam de autorização do Poder Executivo, ficando aos promotores de eventos privados a decisão da realização daqueles que não necessitem de permissão do Poder Executivo;
  • Imediata orientação dos alunos e profissionais do ensino quanto ao manejo adequado da higiene, com vistas à prevenção e ao enfretamento do Coronavírus (Covid-19).
As 11 orientações Metropolitanas apresentadas pelo Condesb são:

Escolas fechadas – aulas das escolas municipais estão suspensas por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (23). Recomendação para as privadas.

Equipamentos e atividades públicas – todos os equipamentos e atividades esportivas, culturais e de lazer serão suspensas a partir de terça (17) por tempo indeterminado, com exceção dos serviços de Saúde, Segurança e Assistência Social (abrigos e restaurantes populares – Bom Prato).

Alteração do regime de trabalho das prefeituras – permitindo home office (trabalho em casa) de acordo com a deliberação das chefias imediatas, avaliando a idade, doenças preexistentes e de acordo com a natureza do serviço.

Eventos públicos – cancelados.

Eventos privados - suspensão de autorização para eventos privados por tempo indeterminado, incluindo os já autorizados.

Locais de grande circulação – recomendação de restrição de circulação de público e atividades em locais como shopping, igreja, clube, centro comercial, cinema, teatro e similares. Força-tarefa para orientação de higiene e medidas preventivas.

Plano Regional de Contingência – definição de pauta de demandas de recursos, insumos e equipamentos necessários para o enfrentamento da doença e assistência aos pacientes. A proposta conjunta será elaborada pelos secretários municipais de Saúde e Departamento Regional de Saúde (DRS-4) e encaminhada nesta segunda (16) aosgovernosdo Estado e Federal.

Comitê Metropolitano Permanente – o colegiado com as nove prefeituras irá se reunir periodicamente para definir novas estratégias. A próxima reunião está marcada para quinta (19), às 9h30.

Comunicação – campanha conjunta de divulgação das ações e medidas preventivas, com início nesta segunda (16). Destaque para a importância da adesão da sociedade, principalmente idosos e pessoas com comorbidades (grupos de risco) e jovens (principais agentes de transmissão da doença). Grupo de secretários municipais do setor desenvolverá material informativo.

Visitas hospitalares – suspensas por tempo indeterminado. Será permitido apenas acompanhante que não tenha comorbidades.

Suspensão de autorização para vans e ônibus de turismo – medida válida para todas as cidades da Baixada Santista por tempo indeterminado.
 



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