São Vicente volta a oferecer medidas socioeducativas para adolescentes que cumprem liberdade assistida
Ao todo, 15 jovens prestam serviço à comunidade e participam de oficinas
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Jovens com idades entre 14 e 20 anos estão cumprindo Medida Socioeducativa (MSE) de liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade, em São Vicente. Tal medida é aplicada judicialmente e com a finalidade de educar para que não haja reincidência no ato infracional.
O secretário de Desenvolvimento Social (Sedes), Leandro Valença, conta que em 2013 houve um processo em que São Vicente nunca havia cumprido de forma completa essas medidas. Em 2021, a Sedes conseguiu extinguir o processo. “Não tinha equipe técnica mínima e nem atividades oferecidas por São Vicente, por isso, muitos não conseguiam cumprir e corriam risco de ir para o regime fechado”.
Oficina de grafite - O Centro de Referência de Assistência Social (CREAS), serviço que executa o acompanhamento da MSE, em parceria com o Centro POP, fornece o material e a mão de obra para a oficina de grafite após os jovens serem consultados e demonstrarem interesse por essa atividade.
O secretário da Sedes conta que os adolescentes tiveram uma aula teórica e prática. "Eles já participam da oficina semanal do CREAS, e a cada semana há uma temática diferente, além da oficina de futebol, que alguns participam".
Ele também revela que um dos adolescentes já foi selecionado para jogar em um clube da região. “Agora nosso trabalho é buscar cursos profissionalizantes para preparar nossos jovens para o mercado de trabalho e romper com o ato infracional”.
Medidas socioeducativas - São medidas aplicáveis a adolescentes envolvidos na prática de um ato infracional e estão previstas no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o qual apresenta, de forma gradativa, as medidas a serem aplicadas, desde a advertência até a privação de liberdade.
Por Carmen Doria
