AVISO DE PUBLICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA nº. 01/2025 – Processo Administrativo nº 3.249/2025 – Objeto: Credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando a posterior aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programas da Diretoria de Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de São Vicente. Informa-se aos interessados que a Ata da Sessão Pública encontra-se disponibilizada para consulta no Portal da Transparência do Município, no site oficial da Prefeitura Municipal de São Vicente, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Boletim Oficial Eletrônico do Município. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 – São Vicente, 28 de julho de 2026 – COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO
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