AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2026– PROCESSO SEI Nº 20204/2026 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras na Orla Turistica do Itararé – São Vicente/SP, para atender a Secretaria de Serviços Públicos - SESP- Vencedor do Lote único: FENIX LOCAÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 603.900,00 (Seiscentos e três mil e novecentos reais) - Adjudicado em 19/08/2026 – Homologado em 19/08/2026 – Justificativa: Art. 28 inciso I Lei Federal nº 14.133/21 – São Vicente, 27 de agosto de 2026 – Mário Santana Neto – Secretário Executivo do Prefeito