EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº. 14/2026 – Dispensa de Licitação n.º 005/2026 – Processo SEI nº 3735/2026-73 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Produção de alimentação escolar, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico- sanitárias adequadas, englobando a operacionalização e desenvolvimento de todas as etapas desde o recebimento e armazenamento de mercadorias, bem como a execução das preparações do Cardápio Escolar e distribuição da refeição, até a higienização de utensílios e equipamentos, nas Unidades de Ensino, pelo prazo de 12 (doze) meses, seguindo integralmente conforme solicitado no termo de referência. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – Contratada: MERENDA PLUS (SOARES) COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA., no valor total de R$11.105.676,00 (Onze milhões, cento e cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais). Data de Assinatura: 12/02/2026. Vigência: 12(doze) meses a partir de 13/02/26 (publicação no PNCP). Justificativa: Art. 75 inciso VIII Lei Federal nº 14.133/2021 – São Vicente, 12 de fevereiro de 2026 – MICHELLE APARECIDA DE MELO PARAGUAI – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC