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      • CHAMAMENTO PUBLICO - SEDES - REPUBLICA JOVEM
        • EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2024
      • CHAMAMENTO PUBLICO 01/20 - SEHAB
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO TERMO DE COOPERAÇÃO
    • Concorrência Pública
      • Concorrência Pública nº 01/2024
        • AVISO DE REDESIGNAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024
      • Concorrência Pública nº 09/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –    CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 03/2025 –      CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09/2024
      • Concorrência Pública nº 11/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024
        • ANEXO VI - PROJETO
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 07/2025 –         CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024
      • Concorrência Pública nº 12/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 16/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024
      • Concorrência Pública nº 13/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 17/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024
      • Concorrência Pública nº 14/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2024
        • ANEXO VI - PROJETOS
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –    CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 05/2025 –      CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2024
      • Concorrência Pública nº 16/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2024
        • ANEXO VI - PROJETO
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 04/2025 –        CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2024
      • Concorrência Pública nº 17/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 17/2024
        • LOTE 1 - MARCOLINO XAVIER E CUIABÁ
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 17/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 02/2025
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 02/25 – Concorrência Pública nº 17/24
      • Concorrência Pública nº 08/2022
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 52/22 – Concorrência Pública n.º 08/22
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 52/22
      • Concorrência Pública nº18/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 15/2025 –        CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2024
      • Concorrência Pública n° 15/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 79/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2024
      • CONCORRENCIA PUBLICA Nº 13/23
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 68/23
      • Concorrência Eletrônica nº 05/24
        • AVISO DECOMLIC – Concorrência Eletrônica n° 05/24
      • Concorrência Pública n.º 12/2021
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 98/2021 – Concorrência Pública n.º 12/2021
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 77/2024 –        CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2024
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 54/22 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/22
      • Concorrência Pública n.º 26/2023
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS nº 129/2023 – Concorrência Pública n.º 26/2023
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 17/2023
      • Concorrência Eletrônica n° 04/24
        • AVISO DECOMLIC – Concorrência Eletrônica n° 04/24
      • Concorrência nº 02/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 67/2024 - Concorrência nº 02/2024
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 78/2024 –         CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2024
      • Concorrência Pública n.º 28/2023
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS nº 127/2023 – Concorrência Pública n.º 28/2023
      • Concorrência Pública nº 30/23
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº143/2023 – Concorrência Pública nº 30/23
      • Concorrência nº 04-2025 - SESAU
      • Concorrência nº 05-2025 - SESAU
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2025
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 11/2025 –       CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2025
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2025
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 12/2025
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 08/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO –  CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 08/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 08/2025
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 13/2025
      • CONCORRENCIA PUBLICA Nº 07/2022
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 54/22
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 54/22 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/22
      • CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2024
        • EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 63/2024 –   CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2024
      • Concorrência Pública n.º 23/23
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 105/23 – Concorrência Pública n.º 23/23
      • Concorrência Pública nº 12/23
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 67/23 – Concorrência Pública nº 12/23
    • Convite
    • Dispensa
      • Dispensa Eletrônica nº 1193/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1193/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 1192/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1192/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 1188/2024
        • Edital - Dispensa Eletrônica nº 1188/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 1194/24
        • DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 1194/24
      • Dispensa Eletrônica nº 1197/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1197/2024
        • AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO – Dispensa de Licitação n.º 1197/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 1171/2024 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 1182/24
        • AVISO DECOMLIC – Dispensa Eletrônica de Licitação n° 1182/24
      • Dispensa Eletrônica nº 1187/24
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1187/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 1171/2024 - SESAU
      • Dispensa nº 1195/2024
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 1195/24
      • Dispensa Eletrônica nº 1196/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA de licitação nº. 1196/24
      • Dispensa nº 1173/24
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1173/24
      • Dispensa Eletrônica nº 1175/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1175/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1175/24
      • Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1176/24
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1176/24
      • Dispensa Eletrônica nº 1191/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1191/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1191/24
      • Dispensa Eletrônica nº 1183/24 Dispensa Eletrônica nº 1183/2024 1183/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa Eletrônica nº 1183/2024 1183/2024
        • EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº. 2911/2024
      • Dispensa Eletrônica 1172/2024 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 1189/2024 - SESAU
      • DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1179/24
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1179/24
      • Dispensa Eletrônica nº 1137/2024 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 1185/2024 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 1184/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1184/2024
        • ERRATA DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1184/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1184/24
      • DISPENSA de licitação nº. 01/25
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA de licitação nº. 01/25
      • Dispensa Eletrônica nº 1190/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1190/2024
        • ERRATA DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1190/2024
        • AVISO DECOMLIC - DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1190/2024
      • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 1203/24- Processo Administrativo nº 11142/24
      • Dispensa de Licitação nº 1204/24
      • Dispensa de Licitação nº 1166/24
      • DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 1207/24
        • ATA QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA
      • Dispensa Eletrônica nº 1165/2024 - SESAU
      • DISPENSA ELETRÔNICA nº.1208/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA nº.1208/2024
      • Dispensa de Licitação n.º 1198/2024
        • AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO – Dispensa de Licitação n.º 1198/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 1186/2024 - SESAU
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1201/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1201/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1201/2024
      • DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1199/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1199/2024
        • ERRATA DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1199/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA nº. 11994/24
      • DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1224/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1224/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1224/24
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1200/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 1200/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1200/24
      • DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 1193/24
        • ATA QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO n°. 1205/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO n°. 1205/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1205/24
      • Dispensa de Licitação nº 03/25
        • AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação nº 03/25
      • Dispensa de Licitação nº 04/25
        • AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – referente a Dispensa de Licitação nº 04/25
      • Dispensa de Licitação nº 1208/24
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação nº 1208/24
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 02/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 02/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025
      • DISPENSA Nº 1209/24
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 1209/24
      • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/25.
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA de licitação nº. 10/25
      • Dispensa de Licitação Eletrônica nº 02/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
      • Dispensa de Licitação nº 06/2025
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 06/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA nº. 09/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 09/2025
      • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA de licitação nº. 10/25
        • EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA de licitação nº. 10/25
      • Dispensa Eletrônica nº 08/2025 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 1139/2024 - SESAU
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 05/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 05/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 05/25
      • DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1190R/2024
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1190R/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA nº. 1190R4/24
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 16/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 16/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Dispensa de Licitação Eletrônica nº 16/25
      • Dispensa Física nº 11/2025 - SESAU
      • Dispensa de Licitação nº 25/25
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 25/25
      • Dispensa de Licitação nº 26/25
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 17/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 17/2025
      • Dispensa de Licitação nº 12/2025
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 12/2025
      • Dispensa de Licitação nº 20/2025
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 20/2025
      • Dispensa de Licitação n.º 08/2024
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 21/2024 – Dispensa de Licitação n.º 08/2024
      • Dispensa Eletrônica nº 07/2025 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 14/2025 - SESAU
      • Dispensa Eletrônica nº 15/2025 - SESAU
      • Dispensa de Licitação nº 13/2025 - SESAU
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 28-2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 28-2025 – Processo Administrativo nº1087/2025
      • DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – nº.34/2025
        • AVISO DE SESSÃO PUBLICA - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – nº.34/2025 –
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 24/25
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 24/25
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 29/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 29/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA nº. 09/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 30-2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 30-2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO – REDESIGNAÇÃO DE DATA – DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 30/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 35/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 35/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 39/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 39/2025
      • Dispensa de Licitação nº 19/2025
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 19/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 18/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 18/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 29/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 29/2025
      • Dispensa de Licitação nº 22/2025
        • ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA – Dispensa de Licitação nº 22/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 41/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 41/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 44/25
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 44/25
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 39/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 39/2025
      • DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 42/2025
        • AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº. 42/2025
    • Fornecedores
      • FICHA CADASTRAL FORNECEDORES
    • Inexigibilidade
      • INEXIGIBILIDADE - SEGES-DIGESC
        • AVISO DE AUTORIZAÇÃO
      • Inexigibilidade de Licitação n.º 23/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 52/2024
        • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 52/2024 – Inexigibilidade de Licitação n.º 23/2024
      • INEXIGIBILIDADE IMOVEL R JOSE BONIFACIO - SEGES
        • AVISO DE AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ELETRONICO N º 37029/2024-63
      • Inexigibilidade nº 21/2024 - SESAU
      • Inexigibilidade nº 32/2024 - SESAU
      • AVISO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO ELETRÔNICO: 40648/2024-35
        • AVISO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO ELETRÔNICO: 40648/2024-35.
      • AVISO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO ELETRÔNICO: 40.793/2024-16.
        • AVISO DE AUTORIZAÇÃO
      • Inexigibilidade n.º 6/2024
        • EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 1204/24 – Inexigibilidade n.º 6/2024
      • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 37/2024
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 37/2024
      • INEXIGIBILIDADE Nº 01/24 - SEDUC
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO TERMO DE CONTRATO Nº 06/24 – Inexigibilidade n.º 01/24
      • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO ELETRÔNICO: 37.906/2024-04.- SEGES
        • AVISO DE AUTORIZAÇÃO
      • INEXIGIBILIDADE 33/2024
        • AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
      • Inexigibilidade de Licitação n.º 33/2024
        • AUTORIZAÇÃO – Inexigibilidade de Licitação n.º 33/2024
      • Inexigibilidade 03/2025 - SESAU
      • Inexigibilidade 01/2025 - SESAU
      • INEXIGIBILIDADE Nº 04/25
        • AUTORIZAÇÃO – Inexigibilidade de Licitação n.º 04/2025
    • Leilão
    • Pregão
      • Pregão nº 141/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 141/24
      • Pregão Eletrônico nº 130/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 94/2024
        • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/24 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 94/24
      • Pregão Eletrônico nº 39/2024 - SESAU
      • Pregão nº. 107/24
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 107/24
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 75/24
        • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/24 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 75/24
      • Pregão Eletrônico nº 54/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 54/2024
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 110/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
      • Pregão Eletrônico nº 08/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 73/2024 –      Pregão Eletrônico nº 08/2024-
      • Pregão Eletrônico n° 124/24
        • AVISO DECOMLIC – Pregão Eletrônico n° 124/24
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 81/2024
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 81/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 96/24
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 96/24
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 98/24
        • EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 76//24 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 98/24
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 134/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 134/2024
        • AVISO DE REVOGAÇÃO–Pregão Eletrônico nº 134/24
      • Pregão Eletrônico n.º 25/2022
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 156/2022 – Pregão Eletrônico n.º 25/2022
      • Pregão nº 125/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 125/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 125/2024
        • EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº. 2910/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 139/24
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 139/24
        • AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 139/24 – Processo Administrativo nº 10.907/2024
      • Pregão Eletrônico nº 91/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 109/2024 - SESAU
      • Pregão nº 126/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 126/2024
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 126/2024
      • Pregão Eletrônico nº 129/2024 - SESAU
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 158/24
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 158/24
        • AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 158/24
      • PREGÃO PRESENCIAL 158/2020
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 06 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº14/21 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº158/20
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 163/24
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 163/24
      • Pregão Eletrônico nº 189/2023
        • REVOGAÇÃO – A Prefeitura Municipal de São Vicente torna público que REVOGOU o Pregão Eletrônico nº 189/2023
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 138/24
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 138/24
        • AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 138/24
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 69/24
        • EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/24 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 69/24
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 82/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº. 82/2024
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 82/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 116/24
        • Extrato de Ata de Registro de Preços – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 116/24
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 111/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 111/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 77/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 77/2024
        • AVISO DECOMLIC – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 77/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 169/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 169/2024
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 169/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 148/24
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 148/24
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 148/24
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 148/2024
      • Pregão Eletrônico nº 100/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 100/2024
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 100/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 162/24
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 162/24
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 162/2024
        • EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - Pregão Eletrônico n.º 162/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 161/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 161/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº 161/24
        • EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 15/2025 e 16/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2025
      • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
        • EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 140/24
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        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 140/2024
        • ERRATA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 140/2024
        • Extrato de Ata de Registro de Preços – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 140/24
      • Pregão Eletrônico nº 11/2024
        • EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 66/2024 – Pregão Eletrônico nº 11/2024
      • Pregão Eletrônico nº 113/2024 - SESAU
        • Pregão Eletrônico nº 113_2024 - SESAU.html
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 145/24
        • AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 145/24
      • Pregão Eletrônico nº 137/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 128/2024 - SESAU
      • PREGÃO 211/2021
        • EXTRATO TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 100/21
      • Pregão nº 119/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 119/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 119/2024
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 119/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 111/2024
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        • EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 81/2024 –    PREGÃO ELETRÔNICO N° 93/2024
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        • EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 71/2024 –       PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2024
        • Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico n° 68/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 88/24
        • AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 88/24
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        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 12/2025
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      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 53/2024
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        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº 53R/2024
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 18/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 53R/2025
      • pregão eletrônico nº. 01/25
        • Aviso de licitação – pregão eletrônico nº. 01/25
      • pregão eletrônico nº. 165/24
        • Aviso de licitação – pregão eletrônico nº. 165/24
      • Pregão Eletrônico nº 132/2024 - SESAU
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      • Pregão Eletrônico nº 153/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico 155/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 131/2024 - SESAU
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 06/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 06/2025
      • Pregão Presencial n.º 07/23
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/23 – Pregão Presencial n.º 07/23
        • EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/23 – Pregão Presencial n.º 07/23
      • Pregão Presencial n.º 42/21
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/22 – Pregão Presencial n.º 42/21
      • PREGÃO ELETRÔNICO Nº135/22
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/22 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº135/22
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 176/24
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 176/24
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 149/24
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 149/24
        • AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 149/24
        • REVOGAÇÃO – A Prefeitura Municipal de São Vicente torna público que REVOGOU o Pregão Eletrônico nº 149/2024
      • Pregão Eletrônico nº 112/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 112/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 112/2024
        • AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 112/24
        • AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 112/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 05/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 05/2025
        • AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 05/2025
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 168/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 168/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 168/2024
        • Extrato de Contrato nº 06/2025 – Pregão Eletrônico nº 168/2024
      • Pregão Presencial n.º 122/2019
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 145/2019 – Pregão Presencial n.º 122/2019
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 170/24
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 170/24
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 170/2024
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/25 e 32/25 – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 170/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 164/24
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 164/24
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – referente ao Pregão Eletrônico nº 164/24
        • AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº08/2025 – referente ao Pregão Eletrônico nº 164/24
      • Pregão Eletrônico nº 143/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 04/2025 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 10/2025 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 67/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 104/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 174/2024 - SESAU
      • PREGÃO ELETRÔNICO Nº158/20
        • EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO ADITIVO 06 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº14/21
      • Pregão Presencial nº 179/21
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 15/22 - Pregão Presencial nº 179/21
      • Pregão Eletrônico nº 83R/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 83R/2024
        • EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024
      • Pregão Eletrônico nº 123/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 123/2024
      • Pregão Eletrônico nº 101/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 101/2024
        • Extrato de Ata de Registro de Preços – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 101/24
      • Pregão Eletrônico nº 105/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 59/2024 - SESAU
      • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 159/24
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 159/24
        • AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 159/24
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 159/2024
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/25 e 27/25 – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 159/2024
      • Pregão nº 117/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 117/24
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 117/24
        • Extrato de Contrato nº 10/25 – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 117/24
      • Pregão nº 142/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 142/24
        • AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 142/24
      • Pregão Presencial nº 238/21
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/22
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 09/22
      • Pregão Eletrônico nº 167/2024 - SESAU
      • Extrato de Contrato – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 117/24
        • Extrato de Contrato – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 117/24
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 152/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 152/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 175/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 175/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº 175/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 07/25
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 07/25
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 07/2025
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 07/25
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº.009/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº.009/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº09/25
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº.016/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº.016/2025
      • Pregão Eletrônico n.º 270/2023
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 03/2024 – Pregão Eletrônico n.º 270/2023
      • Pregão n° 118/2024
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 118/24
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 82/2024 –   PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/2024
        • EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 82/2024 –   PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/2024
      • Pregão Eletrônico nº 144/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 108/2024 - SESAU
        • Pregão Eletrônico nº 13/2025 - SESAU
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 12/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 12/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –  PREGÃO N° 12/2025
        • EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 169/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 169/2024
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      • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº.166/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº.166/2024
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 157/24
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 157/24
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
        • EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 157/24
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        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 150/24
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 150/24
      • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 19/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 19/2025
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 08/25
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 08/25
      • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº16/23
      • Pregão Presencial n.º 238/2021
        • EXTRATO DE TERMO RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 08/2022
        • EXTRATO DE TERMO RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 09/2022
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 23/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 23/2025
        • AVISO DECOMLIC – SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 23/2025
      • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 24/2025
        • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 24/2025
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 160/2024
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 160/2024.
        • AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 160/24
      • Pregão Eletrônico nº 13/2025 - SESAU
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 17/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 17/2025
        • ERRATA DO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 17/2025
      • Pregão Eletrônico n.º 189/2022
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 22/2023 – Pregão Eletrônico n.º 189/2022
      • Pregão n.º 135/2023
        • EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 22/2024 – Pregão n.º 135/2023
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 32/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 32/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 32/2025
      • Pregão Eletrônico 20/2025 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 21/2025 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 49/2024 - SESAU
      • Pregão Eletrônico 14/2025 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 27/2025 - SESAU
      • Pregão Eletrônico 36/2025 - SESAU
      • Pregão Eletrônico 29/2025 - SESAU
      • Pregão Eletrônico 25/2025 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 28/2025 - SESAU
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 08/25
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 08/25
        • AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 08/25
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 38/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 38/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO – REDESIGNAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 38/2025
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 30/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 30/2025
      • Pregão presencial nº 25/23
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 25/23 – Pregão presencial nº 25/23
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 40/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 40/2025
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 42/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 42/2025
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº. 37/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 37/2025
        • AVISO DECOMLIC – SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 37/2025
      • Pregão Eletrônico nº 33/2025 - SESAU
      • Pregão Eletrônico nº 16/2025
        • AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 16/2025
      • Pregão Eletrônico nº 26/2025 - SESAU
      • Pregão Eletrônico n.º 192/23
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº 28/24 – Pregão Eletrônico n.º 192/23
      • Pregão Presencial nº 181/21
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 102/2021 – Pregão Presencial nº 181/21
      • PREGÃO ELETRÔNICO nº.55/2025
        • AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº.55/2025
    • Tomada de Preço
      • Tomada de preços nº 120/2023
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº120/2023 – Tomada de preços nº 120/2023
        • ERRATA - TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº120/2023 – Tomada de Preços nº 18/2023
      • Tomada de Preços nº 002/2017
        • NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2025
      • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 48/22 – Tomada de Preços n.º 12/22
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 48/22 – Tomada de Preços n.º 12/22
      • Tomada de Preços nº 06/22
        • EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 114/2022 – Tomada de Preços nº 06/22
      • Tomada de Preços n.º 01/2021
        • EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 21/21 – Tomada de Preços n.º 01/2021
      • Tomada de Preços nº 03/22
        • EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 38/2022 – Tomada de Preços nº 03/22
    • Credenciamento
      • Credenciamento nº 01/2024
        • CREDENCIAMENTO nº. 01/24
        • EXTRATO DE TERMOS DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS – CREDENCIAMENTO nº. 01/24
        • EXTRATO DE TERMOS DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS – CREDENCIAMENTO nº. 01/24
      • Credenciamento Eletrônico 03/2024 - SESAU
      • Credenciamento Eletrônico 02/2024 - SESAU
    • Plano de Contratações Anual
    • Pregão Eletrônico nº 89/2024 - SESAU
    • Procedimento de Manifestação de Interesse
      • AVISO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI Nº 001/2025 - SEP
        • AVISO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI Nº 001/2025 - SEP - Processo Administrativo nº 2964/2025
  • Legislação
    • Acervo de Legislação Municipal
    • Código de Obras
    • Código de Posturas
    • Código de Processo Administrativo
    • Código Tributário
    • Lei de Uso e Ocupação do Solo
    • Lei Orgânica do Município
    • Leis Ambientais
      • Lei dos Ruídos
      • Licenciamento Ambiental
      • Manual de Arborização Urbana
    • Plano Diretor
    • Plano Municipal de Educação
    • Plano Municipal de Mobilidade Urbana
    • Requerimentos
      • Requerimentos IPTU, ISS, Rendas Diversas e IGC
      • Requerimentos - SEL e Certidão de Uso e Ocupação do Solo
      • Legislação - Licenciamento Ambiental
        • Lei Federal nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
        • Lei Federal nº 9.605/1998 - Lei de crimes ambientais
        • Lei Federal nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades
        • Lei Complementar Federal nº 140/11 – Competências para o licenciamento ambiental
      • Transportadores de Resíduos da Construção Civil
      • Construção, Demolição e Reformas
      • IPTU Verde
      • Isenção de IPTU para Área de Preservação Permanente
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      • Transportadores de Resíduos da Construção Civil
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    • Cadastro Único
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    • Proteção e apoio Idoso - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
    • Proteção e apoio a Primeira Infância - Programa Criança Feliz
    • Assistência à população em situação de rua - Abordagem Social
    • Assistência à população em situação de rua - Albergue Noturno Elizabeth Teles
    • Assistência à pessoa com deficiência - Centro Dia/PCD
    • Apadrinhamento “Afetivo Criando Laços”
    • Equipamentos de Assistência Social
    • Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - CREAS
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    • Cata Treco/ Entulho
    • Hidrojato
    • Iluminação Pública
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    • Reposição de tampas e grelhas das galerias de águas pluviais
    • Roçagem e Raspação
    • Tapa Buraco
  • Tributos
    • 2ª Via de Impostos
    • IPTU
      • Alteração do Polo Passivo
      • Apuração de Multiplicidade de Lançamento
      • Atualização de endereço domiciliar
      • Atualização de Possuidor/Compromissário no cadastro de IPTU
      • Atualização de Proprietário no Cadastro de IPTU
      • Emissão de 2ª via do Carnê do IPTU
      • IPTU Verde
      • Recurso Administrativo referente ao IPTU
      • Revisão de lançamento de valores tributados
      • Revisão de lançamento de áreas tributadas
      • Lançamento de IPTU
    • IPTU - Desconto
      • Desconto de IPTU para feira-livre
      • Desconto de IPTU por adoção de crianças
    • IPTU - Isenção
      • Imunidade de IPTU
      • Isenção de cobrança de IPTU para Instituições Beneficentes ou de Caridade
      • Isenção de IPTU para Aposentados e Pensionistas
      • Isenção de IPTU para Áreas de Preservação Permanente e inserida em Unidade de Conservação
      • Isenção de IPTU para ex-combatentes e viúvas
      • Isenção de IPTU para Instituições declaradas de utilidade pública
      • Isenção de IPTU para maiores de 70 anos
      • Isenção de IPTU para pessoas com deficiência física ou mental
      • Isenção para Construção com mais de 8 unidades Habitacionais
    • IPTU - Certidão
      • Certidão de Áreas Tributadas
      • Certidão de Tributos Imobiliários
      • Certidão de Valor de Metro Quadrado
      • Certidão de Valor Venal
      • Certidão de Baixa de Autônomo ou Profissional Liberal ou Técnico
    • ITBI
      • Imunidade de ITBI
      • Isenção de ITBI
      • Não incidência de ITBI
      • Recolhimento de ITBI
      • Restituição de importância de ITBI
      • Retificação de ITBI
      • Reconsideração de despacho
      • Recurso administrativo de ITBI
    • TSU
      • Apuração de multiplicidade de Cadastro de Taxa de Serviços Urbanos - TSU
      • Atualização cadastral de Taxa de Serviços Urbanos - TSU
      • Cadastro de Taxa de Serviços Urbanos - TSU
      • Cancelamento de Taxa de Serviços Urbanos - TSU
      • Correção de cadastro de Taxa de Serviços Urbanos - TSU
    • Dívida Ativa
      • Celebração de acordo para pagamento de débito inscrito em dívida ativa
      • Emissão de demonstrativo de débito inscrito em dívida ativa
    • Rendas Diversas
      • Baixa Manual
      • Cancelamento de débitos/Quitação por processo
      • Certidão Negativa de Débitos de Tributos Imobiliários
      • Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários
      • Certidão Positiva de Débitos de Tributos Imobiliários
      • Certidão Positiva de Débitos de Tributos Mobiliários
      • Compensação de Tributos e Taxas
      • Parcelamento de Débitos - (Lei Complementar nº. 853, de 3 de Fevereiro de 2017)
      • Restituição de Tributos
      • Liberação de pendência Municipal junto ao Simples Nacional - SINAC
      • Parcelamento de ITBI - (Lei Complementar nº. 853, de 3 de Fevereiro de 2017)
      • Recolhimento de IPVA
      • Conta GovBR
      • Cópia de documentos ou declarações
      • Emissão de documentos de arrecadação
      • Inscrição de CPF
      • Outros serviços prestados pela Receita federal
      • Pesquisa Fiscal e Cadastral
      • Protocolo (Solicitação de Juntada de Documentos – Processo PAV)
    • ISSQN
      • Cancelamento de ISS para Serviços de Transporte
      • Emissão de 2ª via de parcela de ISSQN
      • FAQ - Perguntas Frequentes
      • Inscrição de Condomínio - Tomador do Município
      • Inscrição de Empresa de Fora do Município caracterizada por tomador de serviços
      • Parcelamento de débitos de ISSQN - referentes à Extrato de Obras
      • Parcelamento de débitos de ISSQN para Autônomos, Técnico ou Profissionais Liberais
      • Parcelamento de débitos de ISSQN para Empresas
      • Reconsideração - Recurso Administrativo
      • Revisão de Estimativa
      • Alteração de endereço - empresa ponto de referência
      • Alteração de regime de recolhimento tributário
  • Trabalho e Renda
    • Apoio empreendedor - SEBRAE
    • Banco do Povo Paulista
    • Plano de Desenvolvimento Local - Sebrae
    • Sala do Microempreendedor Individual
    • Vagas de Emprego
    • Via Rápida Empresa - Análise de Viabilidade
    • Conecta Cursos
    • Centro de Integração da Cidadania (CIC)
    • Conecta Livre
    • Consulta ao SPC
    • Coordenação de Cursos
    • Centro de Capacitação Profissional - CECAP
    • Programa Meu Emprego Inclusivo - PEI
  • Comércio e Empresas
    • Denúncia
      • Denúncia Espontânea para Empresas
      • Registro de Denúncias
    • Parcelamento de Débitos
    • Certidão
      • Certidão de Baixa para Empresa - Ponto de Referência
      • Certidão de Existência Empresa
      • Certidão de Baixa
      • Certidão de Existência
      • Certidão Negativa de débitos (Somente Taxas)
    • Inscrição
      • Inscrição de empresa de elevadores e engenheiro
      • Atualização de empresa de elevadores e engenheiro
      • Inscrição de Empresa - Ponto de referência
      • Inscrição de Empresa de Outro Município
    • Alterações
      • Baixa ou cancelamento de inscrição municipal retroativa (Comércio)
      • Baixa ou cancelamento de inscrição (Comércio)
      • Pedido de prazo
      • Alteração de sócios de empresa - ponto de referência
      • Alteração de razão social - empresa ponto de referência
      • Alteração ou inclusão de atividade MEI - ponto de referência
      • Alteração de endereço - profissional liberal ou técnico
      • Baixa de Responsabilidade Técnica de Engenheiro, Empresas para Elevadores e Equipamentos Correlatos
      • Alteração nome fantasia MEI - ponto de referência
      • Baixa de Inscrição Profissional Autônomo
      • Baixa de Inscrição de Profissional Liberal ou Técnico
      • Baixa de Inscrição Autônomo/Técnico / Profissional Liberal Retroativa
      • Baixa de Inscrição de Empresa - Ponto de Referência
      • Baixa de Inscrição de MEI - Ponto de Referência
      • Baixa de Inscrição de Empresa Retroativa - Ponto de Referência
      • Cancelamento de NF-e paga ou fora do prazo de competência
      • Alteração de endereço MEI – ponto de referência
    • Empreendedores
      • Desenquadramento para o Simples Nacional
      • Passagem de Vista em Processos Físicos
      • Verificar andamento de Processos eletrônicos - SEI
      • Pedido de reconsideração de despacho
      • Recurso Administrativo
      • Segunda via de taxas
      • Protocolo de reconsideração de Análise de Viabilidade
      • Anexo de documentos
      • Pedido de prazo
    • Empreendedores - Certidão
      • Inscrição de profissional liberal ou técnico
      • Inscrição de profissional autônomo
      • Certidão Existência de Autônomo ou Profissional Liberal ou Técnico
      • Inscrição de MEI - Ponto de referência
    • Empreendedores - Alteração
      • Alteração de endereço do microempreendedor individual (prestador de serviço), no Cadastro Mobiliário Municipal
      • Alteração ou inclusão de atividade empresa - ponto de referência
      • Alteração de endereço - profissional autônomo
    • Atendimento Prioritário
    • Feiras Livres
      • Feiras Livres
  • Alvarás e Licenças
    • Licenças Sanitárias
      • Alteração de dados cadastrais - Ampliação ou redução de atividade, classe ou produto
      • Alteração de dados cadastrais - Responsável Legal
      • Alteração de dados cadastrais - Fusão, Cisão, Incorporação, Sucessão, Endereço, Razão Social, Tipo de equipamento, Número de Leitos, Ampliação ou redução de atividade, classe e/ou categoria de produtos
      • Assunção/baixa de Responsabilidade Técnica
      • Laudo Técnico de Avaliação (LTA)
      • Licença Sanitária Inicial de equipamento fonte de radiação ionizante
      • Consulta de estabelecimentos passíveis de licença sanitária
      • Emissão de Licença Sanitária
      • Baixa de Responsabilidade Técnica
      • Baixa de licença de equipamento com radiação ionizante
      • Renovação ou Cancelamento da Licença Sanitária
      • Confira mais serviços da Vigilância Sanitária
      • Licença Sanitária Inicial de estabelecimento
    • Alvará para Empresas
    • Uso e Ocupação do Solo
      • Certidão de Uso e Ocupação do Solo
    • Alvarás de Obras
      • Baixa (Cancelamento) de Responsabilidade Técnica de Engenheiro, Arquiteto, Empresas e demais Profissionais da área
      • Assunção de Responsabilidade Técnica para Elevadores
      • Alvará de Instalação de Elevadores
      • Alvará de Renovação Anual para Funcionamento de Elevadores e Demais Equipamentos de Transporte Vertical
      • Alvará de Licença para Demolição
      • Alvará de Pequenas Reformas
      • Aprovação de Projeto de Construção, Modificação e/ou Acréscimo
      • Alvará de Licença de Construção, Modificação e/ou Acréscimo
    • Alvarás de Comércios
      • Alvará para Empresas
      • Renovação de Alvará
      • Renovação de Alvará para Feirantes
      • Alvará online ou 2ª via de Alvará
      • Alvará para Feirantes
      • Renovação de Alvará ou CLI
      • Alvará para Profissionais Liberais
      • Renovação de Alvará para Profissionais Liberais
      • Transferência de Alvará para Empresas
      • Alvará de Comércio Eventual de alimentos
      • Alvará de Comércio Eventual de artigos diversos, exceto alimentos
      • Alvará de Comércio Eventual shows, circos, parques de diversões, rodeios, etc
      • Alvará de Comércio Eventual para distribuição de brindes
      • Alvará de Comércio Eventual para venda de imóveis nos locais da construção
      • Alvará de Comércio Eventual para ambulantes eventuais
    • Ambulantes
      • Alvará de Comércio Ambulante em Bairros
      • Transferência de Licença de Ambulantes de Praias
      • Transferência de Ambulantes
      • Transferência de Alvará - Camelódromo
      • Alvará Comércio Ambulante
      • Renovação de Alvará de Ambulantes
      • Reativação de inscrição de Ambulantes
    • Bancos e Lotéricas
      • Alvará ou Licença de Estabelecimentos Bancários
      • Alvará ou Licença para Casas Lotéricas
      • Alvará para Caixas Eletrônicos Bancários
    • Banca de Jornais
      • Alvará de Banca de Jornais e Revistas
      • Transferência de Alvará de Banca de Jornais e Revistas
    • Mesas em Calçadas
      • Autorização de mesas e cadeiras em passeio público
    • Caçambas
      • Alvará de Licença para Depósito de Caçambas de Resíduos Sólidos de Construção
      • Alvará para Armazenagem de Contêineres (com exceção de produtos químicos ou inflamáveis)
    • Ensino
      • Alvará ou Licença de Estabelecimentos de Ensino
      • Alvará ou Licença de Creche ou Núcleo de Recreação Infantil
    • Entidades Religiosas
      • Alvará ou Licença de Templos Religiosos
    • Feiras e Quiosques
      • Transferência de Licença de Quiosques
      • Transferência da Licença de Feirante
      • Renovação de Alvará de Quiosques
    • Alvará de Trânsito
      • Renovação de alvará de táxi ou transporte escolar
      • Transferência de alvará de táxis e transporte escolar
    • Outros Alvarás
      • Alvará De Cyber-Cafés ou Lan-Houses
      • Alvará de Licença para Pizzaria com Forno Elétrico
      • Alvará de Licença para Pizzaria com Forno à Lenha
      • Alvará de Comércio Eventual
      • Alvará para Shopping Center ou Hipermercado
      • Alvará de Funcionamento de Estacionamentos com Lavagem de Veículos
      • Alvará ou Licença para Funcionamento de Borracharias
      • Alvará ou Licença para Oficinas de Veículos
      • Alvará para Comercialização de Gás Natural Veicular (GNV)
      • Alvará ou Licença para Venda de Combustível a Varejo (exceto GNV)
      • Alvará ou Licença para a Fabricação de Produtos em Geral
      • Alvará para Impressão de Material de Uso Escolar e de Material para Uso Industrial, Comercial e Publicitário
      • Alvará para distribuição de panfletos
      • Alvará ou Licença para Fogos de Artifício
      • Transferência de Alvará Boxes Praça Coronel Lopes
      • Renovação de Alvará Boxes
      • Alvará para Torres de Telefonia Celular
      • Alvará para Publicidade
  • Moradia, Obras e Reformas
    • Moradia, Obras e Reformas
      • Transferência de titularidade (atualização cadastral)
      • Atendimento técnico e social para orientação aos munícipes sobre os projetos e obras habitacionais
      • Regularização ou Legalização de Imóveis Já Construídos
      • OBRAS - Unidade Executora Local (UEL) Novas Unidades Habitacionais
      • Cadastro Habitacional Permanente
      • Diretoria de Desenvolvimento Habitacional
      • Adaptação de acessibilidade dos estabelecimentos comerciais
    • Projetos
      • Aprovação de Levantamento Planimétrico
      • Aprovação de Projeto de Construção
      • Aprovação de Projeto de Desdobro de Lote
      • Aprovação de Projeto de Modificação
      • Aprovação de Projeto de Remanejamento de Lote
      • Aprovação de Projeto de Unificação de Lote
      • Assunção (Aceitação) de Responsabilidade Técnica
      • Baixa de Inscrição de Profissional ou Empresa
      • Carta de Habitação (Habite-se)
      • Certidão de Áreas e Datas
      • Certidão de Atos e Fatos
      • Certidão de Caráter Geral
      • Certidão de Demolição
      • Certidão de Desdobro de Lotes
      • Certidão de Emplacamento e Confrontações
      • Certidão de Inscrição Cadastral
      • Certidão de Medidas e Confrontações
      • Certidão de Pré-aprovação
      • Certidão de Remanejamento de Lotes
      • Certidão de Unificação de Lote
      • Certificação de Inspeção Predial
      • Cópia de Planta
      • Fiscalização em Construções
      • Instalação de Painel de Publicidade, Luminosos e Totem
      • Instalação de Torres e Equipamentos para Telecomunicações
      • Relatório de Emendas Parlamentares
      • Segunda Via de Carta de Habitação ou Alvará de Licença
      • Transferência de Responsabilidade Técnica
      • Certidão de Denominação de Rua
      • Certidão de Desapropriação
      • Certidão de Tombamento
      • Cópia de Processo - inteiro teor
      • Instalação de Estruturas Publicitárias
      • Inscrição de profissional ou empresa
  • Trânsito, Transporte e Segurança
    • Interdição de vias para obras
    • Linhas de Ônibus - Sancetur
    • Caminhões
      • Autorização Especial para Tráfego de Caminhões
      • Autorização para Cargas Especiais
      • Autorização de Estacionamento para Caminhão
    • Emissão de cartão de idoso para estacionamento
    • Emissão de cartão para pessoa com deficiência para estacionamento
    • Multa e Infração
      • Recurso ou Defesa de Infrações de Trânsito
      • Indicação de Condutor/Transferência de Pontuação
      • Conversão de Multa para Advertência
      • Devolução de valores pagos
      • Consulta de multas
    • Cadastro de Motorista Auxiliar
    • Solicitação de Atendimento de Urgências e Emergências de Trânsito
    • Substituição de Veículo de Táxi ou Transporte Escolar
    • Liberação de veículos apreendidos pela Polícia Militar, Polícia Civil ou Agentes de Trânsito
    • Videomonitoramento - Preservação de Imagens e Informações
  • Turismo, Esporte, Cultura e Lazer
    • Agendamento de Uso de Espaços Culturais da SECULT
    • Autorização de ônibus e vans de turismo
    • Cadastro Municipal de Artesã(o) na SUTACO - Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades
    • Cadastro Municipal de Trabalhadores da Cultura
    • Empréstimo de Figurinos da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente
    • Gestão de Praias
    • Inscrição de Voluntários para Encenação da Fundação da Vila de São Vicente
    • Inscrição em Oficinas Culturais da SECULT
    • Inscrição nas Oficinas Culturais do Estado de São Paulo
    • Inscrição no Polo Municipal do Projeto Guri
    • Oferta de Práticas Esportivas
    • Participação como Expositora na Feira Arte da Primeira
    • Realização de Eventos Culturais em Espaços Públicos da SECULT
    • Solicitação de Casamento em Espaços Públicos
    • Uso de Equipamentos Esportivos por Particulares
    • Equipamentos de Cultura, Esporte e Turismo
    • Solicitação de Informações Turísticas
    • Arquivos - Solicitação de Casamento em Espaços Públicos
    • Defesa Pessoal para mulheres
  • Meio Ambiente e Animais
    • Resíduos
      • Cadastro e certificado para transporte de Resíduos da Construção Civil (RCC)
      • Plano de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil (PGRCC)
      • Coleta Seletiva - Rotas
      • Coleta Seletiva - Rotas por Bairro
        • Coleta Seletiva - Beira Mar
        • Coleta Seletiva - Boa Vista e Itararé
        • Coleta Seletiva - Catiapoã
        • Coleta Seletiva - Cidade Náutica
        • Coleta Seletiva - Gonzaguinha
        • Coleta Seletiva - Humaitá
        • Coleta Seletiva - Japuí e Parque Prainha
        • Coleta Seletiva - Jardim Guaçu
        • Coleta Seletiva - Jardim Independência
        • Coleta Seletiva - Jardim Rio Branco
        • Coleta Seletiva - Náutica III
        • Coleta Seletiva - Parque Bitarú
        • Coleta Seletiva - Parque Continental
        • Coleta Seletiva - Parque São Vicente
        • Coleta Seletiva - Tancredo
        • Coleta Seletiva - Vila Cascatinha
        • Coleta Seletiva - Vila Fátima
        • Coleta Seletiva - Vila Jóquei Clube
        • Coleta Seletiva - Vila Margarida
        • Coleta Seletiva - Vila Mello
        • Coleta Seletiva - Vila São Jorge
        • Coleta Seletiva - Vila Valença
        • Coleta Seletiva - Vila Voturuá
    • Recicla Condomínio
    • Autorização de Ligação de Água, Esgoto e/ou Energia Elétrica
    • Licenciamento Ambiental
      • Licença Prévia e de Instalação - LPI
      • Licença de Operação - LO
      • Certificado de Dispensa de Licença Ambiental
      • Renovação da Licença de Operação (LO)
      • Parecer Técnico para o Licenciamento Ambiental
    • Vistoria de Ocorrências de Riscos Naturais - Processos Geodinâmicos, Hidrodinâmicos e Riscos Tecnológicos
    • Denúncia de Irregularidades Ambientais
    • Cuidado Animal
      • Liberação de Animais
      • Cirurgia para Castração de Cães e Gatos
      • Atendimento Clínico
      • Consulta Veterinárias para Identificação de Doenças Transmissíveis para população humana (zoonose)
      • Vacinação Antirrábica
      • Captura de Animais
      • Captura de Animais Silvestres
    • Coleta Domiciliar
    • Autorização para Poda/Corte em Áreas Públicas
    • Autorização para Poda em Áreas Particulares
    • Autorização de corte de árvores em áreas particulares
    • Autorização de poda/corte de árvores em Escola Estadual
    • Autorização de plantio de árvores em área pública
    • Diretoria de Administração e Finanças - DAF
    • IPTU em App
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    • Solicitação e entrega de cópias, certidões e outros documentos
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    • Cópia de Documentos Relacionados à Vida Funcional de Servidores e Ex-servidores
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  • Dispensa Física nº 11/2025 - SESAU

Dispensa Física nº 11/2025 - SESAU

Constitui objeto da presente dispensa a autorização de serviço especializado em sinalização e comunicação visuais, para atender as unidade CEO II JARDIM RIO BRANCO, da Diretoria Atenção Especializada, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência.
Publicação:  26/03/2025 11h01
Última modificação:  27/03/2025 15h48
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Autorização CODAFI.pdf
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TR DISPENSA PELO VALOR 17.02.25 VERSÃO FINAL II.pdf
— Última modificação 26/03/2025 11h02
BOM - Extrato de contratação.pdf
— Última modificação 27/03/2025 15h48
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