AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 164/25 – Processo Administrativo nº 10759/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perícias médicas destinadas aos servidores e seus familiares da Prefeitura de São Vicente/Secretaria de Gestão, ativos e inativos, em exercício, para realização de exames médico-periciais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Recebimento das propostas: Das 16horas do dia 21/01/2026 até 16horas 09/02/2026. Abertura das propostas: as 8:10horas do dia 10/02/2026. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h00m do dia 10/02/2026, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 – São Vicente, 20 de janeiro de 2026 – Marta Florindo – Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.