Processo Administrativo nº 7249/18 decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 09/17 - Processo Administrativo nº. 58599/17 – firmado entre Prefeitura Municipal de São Vicente e a Creche Lar Cinderela visando RETIFICAR o valor lançado no preâmbulo do instrumento, conforme clausulas a seguir:
 Clausula primeira: No Preâmbulo do Termo de colaboração assinado pelas partes, onde se lê “o valor de R$ 38.964,38(trinta e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos) referente ao modulo atual do mês, constando 91 crianças com berçário (tabela anexo), leia-se “o valor de R$ 406,77(quatrocentos e seis reais e setenta e sete centavos) por vagas/crianças atendidas, limitada a quantia de R$ 51.253,02(cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e três reais e dois centavos) por mês, equivalente a 126 vagas apresentadas no plano de trabalho aprovado pela SEDUC e respectivo modulo de repasses constante no Termo de Referencia Técnica”
Clausula segunda: Fica alterada a Clausula Quarta, item 4.1, para ficar constando que “a SEDUC destinara os recursos a Colaboradora através da função programática nº 02.05.01.12.365.0032.2086.3.3.50.39.00, limitada ao valor global de R$ 615.036,24(seiscentos e quinze mil e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), a ser paga em 12(doze) parcelas, sendo liberadas conforme cronograma de desembolso,metas estabelecidas e numero de crianças/vagas atendidas”.
Ficam mantidas inalteradas as demais condições. Data da Assinatura: 02/05/18
São Vicente, 06 de junho de 2018 – Eugenia Marcondes Leal Teixeira – Secretária de Educação.