Processo Administrativo nº 7246/18 decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 09/17 - Processo Administrativo nº. 58599/17 – firmado entre Prefeitura Municipal de São Vicente e a Associação Peniel visando RETIFICAR o valor lançado no preâmbulo do instrumento, conforme clausulas a seguir:
Clausula primeira: No Preâmbulo do Termo de colaboração assinado pelas partes, onde se lê “o valor de R$ 20.552,50(vinte e dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) referente ao modulo atual do mês, constando 50 crianças sem berçário (tabela anexo), leia-se “o valor de R$ 399,65(trezentos e noventa e nove  reais e sessenta e cinco centavos) por vagas/crianças atendidas, limitada a quantia de R$ 38.766,05(trinta e oito mil setecentos e sessenta e seis reais e cinco centavos) por mês, equivalente a 97 vagas apresentadas no plano de trabalho aprovado pela SEDUC e respectivo modulo de repasses constante no Termo de Referencia Técnica”
Clausula segunda: Fica alterada a Clausula Quarta, item 4.1, para ficar constando que “a SEDUC destinara os recursos a Colaboradora através da função programática nº 02.05.01.12.365.0032.2086.3.3.50.39.00, limitada ao valor global de R$ 498.401,52(quatrocentos e  noventa e oito mil e quatrocentos e um reais e cinquenta e dois  centavos), a ser paga em 12(doze) parcelas, sendo liberadas conforme cronograma de desembolso,metas estabelecidas e numero de crianças/vagas atendidas”.
Ficam mantidas inalteradas as demais condições. Data da Assinatura: 02/05/18
São Vicente, 06 de junho de 2018 – Eugenia Marcondes Leal Teixeira – Secretária de Educação.