ATO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 01/18

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de diversos serviços (reforma, reurbanização e sinalização), no Município de São Vicente.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-8057-2018-2 – TOMADA DE PREÇOS nº 01/18 – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de diversos serviços (reforma, reurbanização e sinalização), no Município de São Vicente. A Comissão Municipal de Licitações decidiu por acompanhar às análises deliberando por unanimidade pela HABILITAÇAO das seguintes Empresas:
- LOTE 1 – a HABILITAÇÃO da empresa G3 CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES EIRELI-ME e a INABILITAÇÃO da empresa RJC SINALIZAÇÃO URBANA LTDA – EPP;
- LOTE 2 – a HABILITAÇÃO da empresa G3 CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES EIRELI-ME e a INABILITAÇÃO da empresa RJC SINALIZAÇÃO URBANA LTDA – EPP;
- LOTE 3 – a HABILITAÇÃO da empresa WORK SIGNS ARQUITETURA LTDA – ME  e RJC SINALIZAÇÃO URBANA LTDA – EPP e a INABILITAÇÃO da empresa G3 CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES EIRELI-ME;
- LOTE 4 – a HABILITAÇÃO das empresas RJC SINALIZAÇÃO URBANA LTDA – EPP e IPCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – EPP e a INABILITAÇÃO da empresa G3 CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES EIRELI-ME;
- LOTE 5 – a HABILITAÇÃO da empresa IPCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – EPP e a INABILITAÇÃO da empresa RJC SINALIZAÇÃO URBANA LTDA – EPP;
- LOTE 6 – a HABILITAÇÃO da empresa TMK ENGENHARIA S/A ME e RJC SINALIZAÇÃO URBANA LTDA – EPP
- LOTE 7 – a HABILITAÇÃO da empresa TMK ENGENHARIA S/A e a INABILITAÇÃO da empresa RJC SINALIZAÇÃO URBANA LTDA – EPP;
- LOTE 8 – a HABILITAÇÃO da empresa RJC SINALIZAÇÃO URBANA LTDA – EPP e a INABILITAÇÃO da empresa IPCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – EPP e;
- LOTE 9 – a HABILITAÇÃO da empresa TMK ENGENHARIA S/A e a RJC SINALIZAÇÃO URBANA LTDA – EPP.
Cumpre ainda informar os itens não atendidos que geraram a inabilitação das empresas, nos moldes do parecer técnico da SEDUP, a saber:
G3 CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES EIRELI-ME., para o Lote 3, por deixar de cumprir as exigências mínimas dos itens 5.1.c e 5.1.e.3; RJC SINALIZAÇÃO URBANA LTDA – EPP,  para os Lotes 1,2,5 e 7 por deixar de cumprir as exigências mínimas dos itens 5.1.E.1.3, e 5.1.E.1.4, 5.1.c.2.2, 5.1.c.2.4, 5.1.e.2.2, 5.1.e.2.4, 5.1.e.5.3, 5.1.e.5.4, 5.1.c.7.1, 5.1.c.7.3, 5.1.c.7.5, 5.1.c.7.6, 5.1.e.7.3, 5.1.e.7.6, 5.1.e.9.4 e 5.1.e.9.4 e IPCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – EPP , Lote 8, por deixar de cumprir as exigências mínimas dos itens 5.1.c.8.8 e 5.1.e.8.8.
Ato contínuo, a Comissão Municipal de Licitações convoca as Empresas Habilitadas para abertura do Envelope 02 - Proposta Comercial, no dia 25 de junho de 2018 às 09:00 horas, no mesmo local em que se deu a abertura dos envelopes Habilitação. São Vicente, 22 de junho de 2018. Fernando Ribeiro de Souza Paulino – Presidente da Comissão de Licitações.