Processo Administrativo nº 31123/2013 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO – EIRELLI - Objeto: Execução de obras de contenção de encostas em Áreas de Riscos – Ilha Porchat e Parque Prainha, através do contrato de repasse nº0351.554-15/2011 – PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Motivo: Inclusão de parágrafo único na Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 08. Data da Assinatura: 28/08/2018 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93.
São Vicente, 20 de Setembro 2018
Luiz Eduardo Mauro Terra
SECRETÁRIO ADJUNTO DE HABITAÇÃO