AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO DE CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2019 (SESAU). PROCESSO Nº 004-0000010554-2018-6.
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O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE, por meio da Secretaria de Saúde de São Vicente, torna público que se acha aberto perante a COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, situada na Rua Padre Anchieta, nº 462, 5º andar, Centro, São Vicente - SP, o presente EDITAL DE CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2019, com fundamento na Lei Municipal nº 1.865-A, de 04 de abril de 2007, no Decreto Municipal nº 4.624-A, de 04 de outubro de 2017 e Decreto Municipal 2.510-A de 07 de maio de 2007, para a contratação de Organização Social para celebração de Contrato de gestão, para ações e servidores de organização, execução e gerenciamento do Programa MELHOR EM CASA do Ministério da Saúde assim como ações, serviços e procedimento dando continuidade as atividades e ações já existentes no município e nas ações pactuadas no Plano Municipal de Saúde, seguindo as diretrizes seguindo as principais diretrizes do sistema único de saúde de universalidade, equidade e integralidade, voltadas para as qualificações da atenção domiciliar com a finalidade de cumprimos os objetivos e metas traçados para utilização adequada do SUS para atender a Secretaria de Saúde de São Vicente, conforme especificações e obrigações constantes deste Edital. Dia, hora e local de abertura dos envelopes: dia 12/07/2019, às 10:00 horas, na Rua Padre Anchieta, nº 462, 5º andar, Centro, São Vicente – SP. 
O respectivo edital encontra-se à disposição dos interessados, no endereço supramencionado, onde poderá ser consultado ou retirado, em dias úteis, no horário das 08 às 17 horas, ou no sítio http:///www.saovicente.sp.gov.br – Licitações – Chamamento Público. Maiores informações e esclarecimentos de dúvidas a respeito deste Edital poderão ser obtidas e dirimidas no endereço da Secretaria de Saúde de São Vicente, situada na Rua Padre Anchieta, nº 462, 5º andar, Centro, São Vicente - SP, telefone (13) 3569-5710, das 08 às 18 horas, ou pelo e-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, em até 2 (dois) dias úteis antes da data da sessão de recebimento e abertura dos envelopes. São Vicente, 05 de Junho de 2019.
O respectivo edital encontra-se à disposição dos interessados, no endereço supramencionado, onde poderá ser consultado ou retirado, em dias úteis, no horário das 08 às 17 horas, ou no sítio http:///www.saovicente.sp.gov.br – Licitações – Chamamento Público. Maiores informações e esclarecimentos de dúvidas a respeito deste Edital poderão ser obtidas e dirimidas no endereço da Secretaria de Saúde de São Vicente, situada na Rua Padre Anchieta, nº 462, 5º andar, Centro, São Vicente - SP, telefone (13) 3569-5710, das 08 às 18 horas, ou pelo e-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, em até 2 (dois) dias úteis antes da data da sessão de recebimento e abertura dos envelopes. São Vicente, 05 de Junho de 2019.