Regularização Fundiária é tema de seminário do Ministério das Cidades em SV

Evento será na Câmara Municipal no próximo dia 29; participação é gratuita e as vagas são limitadas
 

No próximo dia 29, São Vicente sediará o seminário “Política de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária”, realizado pelo Ministério das Cidades.

O evento, que será realizado na Câmara Municipal de São Vicente (Rua Jacob Emmerich, 1195 - Parque Bitaru), das 8h às 13h, traz a Cidade o secretário nacional de Desenvolvimento Urbano, Gilmar Souza dos Santos, e o diretor de Regularização Fundiária do Ministério, o arquiteto Silvio Figueiredo - um dos responsáveis pela elaboração proposta que deu origem à Lei Federal 13.465/2017, considerada Novo Marco da Regularização Fundiária. Na ocasião Figueiredo falará sobre os reflexos e as perspectivas da nova legislação (Lei Federal 13.465/2017).

As inscrições são gratuitas, com vagas limitadas, e podem ser feitas pelo link www.saovicente.sp.gov.br/inscricoes. O seminário conta com o apoio da Prefeitura de São Vicente e do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) e da Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM).