20/01/2022
Alterações
Alteração de razão social - empresa ponto de referência
SERVIÇO
Alteração de razão social – empresa ponto de referência
O QUE É
É a alteração de razão social na empresa prestadora de serviços – ponto de referência, no cadastro mobiliário municipal.
QUANDO SOLICITAR
Quando houve alteração de razão social na empresa prestadora de serviços – ponto de referência.
PÚBLICO-ALVO
Empresas prestadoras de serviços com inscrição municipal como ponto de referência ativa
REQUISITOS E INFORMAÇÕES
Possuir inscrição municipal como ponto de referência ativa.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Seguir os procedimentos determinados pelo Redesim – via rápida empresa.
PRAZO
30 dias
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
VALOR: R$ 176,22
ONDE SOLICITAR
1) O requerente deverá fazer a sua solicitação pelo sistema REDESIM – VIA RÁPIDA EMPRESA: HTTPS://VREREDESIM.SP.GOV.BR/HOME. .
2) Em caso de dúvidas quanto ao preenchimento entrar em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, e-mail: desenvolvimento.sedect@gmail.com
ETAPAS
1) Solicitar a alteração pelo Via Rápida Empresa
2) Aguardar o processo administrativo ser encaminhado ao setor de ISS
3) O setor encaminhará a taxa a ser quitada referente a atualização cadastral
4) Será realizada a atualização cadastral nos sistemas.
LEGISLAÇÃO
OBSERVAÇÕES
Este serviço destina-se apenas a empresas prestadoras de serviços, com inscrição ponto de referência, que atendam aos requisitos das leis vigentes.
SECRETARIA RESPONSÁVEL
Secretaria da Fazenda
Alteração de razão social – empresa ponto de referência
O QUE É
É a alteração de razão social na empresa prestadora de serviços – ponto de referência, no cadastro mobiliário municipal.
QUANDO SOLICITAR
Quando houve alteração de razão social na empresa prestadora de serviços – ponto de referência.
PÚBLICO-ALVO
Empresas prestadoras de serviços com inscrição municipal como ponto de referência ativa
REQUISITOS E INFORMAÇÕES
Possuir inscrição municipal como ponto de referência ativa.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Seguir os procedimentos determinados pelo Redesim – via rápida empresa.
PRAZO
30 dias
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
VALOR: R$ 176,22
ONDE SOLICITAR
1) O requerente deverá fazer a sua solicitação pelo sistema REDESIM – VIA RÁPIDA EMPRESA: HTTPS://VREREDESIM.SP.GOV.BR/HOME. .
2) Em caso de dúvidas quanto ao preenchimento entrar em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, e-mail: desenvolvimento.sedect@gmail.com
ETAPAS
1) Solicitar a alteração pelo Via Rápida Empresa
2) Aguardar o processo administrativo ser encaminhado ao setor de ISS
3) O setor encaminhará a taxa a ser quitada referente a atualização cadastral
4) Será realizada a atualização cadastral nos sistemas.
LEGISLAÇÃO
- Lei Municipal nº. 1.745, de 29 de Setembro de 1977 – (Art. 106, 209, 210, 219 §6º, 220 §3º,223 E 227)
- Lei complementar nº.630, de 01 de Outubro de 2010
OBSERVAÇÕES
Este serviço destina-se apenas a empresas prestadoras de serviços, com inscrição ponto de referência, que atendam aos requisitos das leis vigentes.
SECRETARIA RESPONSÁVEL
Secretaria da Fazenda