20/01/2022
Empreendedores - Alteração
Alteração ou inclusão de atividade empresa - ponto de referência
SERVIÇO
Alteração ou inclusão de atividade empresa - ponto de referência
O QUE É
É a ação de alteração ou inclusão de atividade de empresa prestadora de serviços – ponto de referência no cadastro mobiliário municipal.
QUANDO SOLICITAR
Quando houver alteração ou inclusão de atividade de empresa prestadora de serviços – ponto de referência
PÚBLICO-ALVO
Empresas prestadoras de serviços com inscrição municipal como ponto de referência ativa
REQUISITOS E INFORMAÇÕES
Possuir inscrição municipal como ponto de referência ativa.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Seguir os procedimentos determinados pelo REDESIM – VIA RÁPIDA EMPRESA.
PRAZO
30 dias
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Valor: R$ 191,60
ONDE SOLICITAR
1) O requerente deverá fazer a sua solicitação pelo sistema REDESIM – VIA RÁPIDA EMPRESA. HTTPS://VREREDESIM.SP.GOV.BR/HOME.
2) E o processo administrativo será encaminhado ao departamento de ISS.
3) Em caso de dúvidas quanto ao preenchimento entrar em contato através do e-mail: desenvolvimento.sedect@gmail.com
ETAPAS
1) Solicitar a alteração pelo sistema REDESIM – VIA RÁPIDA EMPRESA. HTTPS://VREREDESIM.SP.GOV.BR/HOME.
2) Aguardar o processo administrativo ser encaminhado ao setor de ISS
3) O setor encaminhará a taxa a ser quitada referente a atualização cadastral
4) E será realizada a atualização cadastral nos sistemas.
LEGISLAÇÃO
- Lei Municipal nº. 1.745, de 29 de Setembro de 1977 (Art.. 209 e 210)
- Lei Complementar nº. 630, de 01 de Outubro de 2010
OBSERVAÇÕES
Este serviço destina-se apenas a empresas prestadoras de serviços, com inscrição ponto de referência, que atendam aos requisitos das leis vigentes.
SECRETARIA RESPONSÁVEL
Secretaria da Fazenda
Alteração ou inclusão de atividade empresa - ponto de referência
O QUE É
É a ação de alteração ou inclusão de atividade de empresa prestadora de serviços – ponto de referência no cadastro mobiliário municipal.
QUANDO SOLICITAR
Quando houver alteração ou inclusão de atividade de empresa prestadora de serviços – ponto de referência
PÚBLICO-ALVO
Empresas prestadoras de serviços com inscrição municipal como ponto de referência ativa
REQUISITOS E INFORMAÇÕES
Possuir inscrição municipal como ponto de referência ativa.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Seguir os procedimentos determinados pelo REDESIM – VIA RÁPIDA EMPRESA.
PRAZO
30 dias
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Valor: R$ 191,60
ONDE SOLICITAR
1) O requerente deverá fazer a sua solicitação pelo sistema REDESIM – VIA RÁPIDA EMPRESA. HTTPS://VREREDESIM.SP.GOV.BR/HOME.
2) E o processo administrativo será encaminhado ao departamento de ISS.
3) Em caso de dúvidas quanto ao preenchimento entrar em contato através do e-mail: desenvolvimento.sedect@gmail.com
ETAPAS
1) Solicitar a alteração pelo sistema REDESIM – VIA RÁPIDA EMPRESA. HTTPS://VREREDESIM.SP.GOV.BR/HOME.
2) Aguardar o processo administrativo ser encaminhado ao setor de ISS
3) O setor encaminhará a taxa a ser quitada referente a atualização cadastral
4) E será realizada a atualização cadastral nos sistemas.
LEGISLAÇÃO
- Lei Municipal nº. 1.745, de 29 de Setembro de 1977 (Art.. 209 e 210)
- Lei Complementar nº. 630, de 01 de Outubro de 2010
OBSERVAÇÕES
Este serviço destina-se apenas a empresas prestadoras de serviços, com inscrição ponto de referência, que atendam aos requisitos das leis vigentes.
SECRETARIA RESPONSÁVEL
Secretaria da Fazenda