20/01/2022
Empreendedores - Certidão
Certidão Existência de Autônomo ou Profissional Liberal ou Técnico
SERVIÇO
Certidão Existência de Autônomo ou Profissional Liberal ou Técnico
O QUE É
Documento emitido pelo Departamento de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza que comprova que o prestador de serviço autônomo/liberal/técnico possui inscrição municipal ativa no município
QUANDO SOLICITAR
Quando houver necessidade de o contribuinte comprovar que possui inscrição no município como prestador de serviço
PÚBLICO-ALVO
Profissional liberal ou técnico ou autônomo com Inscrição Municipal Ativa
REQUISITOS
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
PRAZO
30 dias
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Valor: R$ 48,29
ONDE SOLICITAR
Solicitação presencial no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) mediante prévio agendamento de horário através dos telefones: 3579-1316 / 3579-1317 / 3466-2389 (whatsapp).
Endereço do CAC: Rua Frei Gaspar, nº 384, Centro - Paço Municipal. Sala 04, andar térreo.
Horário de atendimento: das 10h00 às 16h00.
E-mail: cac@saovicente.sp.gov.br
ETAPAS
1) Preencher o Requerimento Padrão do ISS
2) Separar a documentação necessária (vide Tópico “Documentos Necessários”);
3) Agendar o serviço;
4) Comparecer no local, na data e horário agendados, para entrega e conferência da documentação;
5) Realizar a abertura do processo administrativo no Protocolo, conforme encaminhamento do atendente.
6) Após o encaminhamento do processo administrativo ao setor, será emitido o documento, e o mesmo ficará disponível para retirada por até 30 dias
LEGISLAÇÃO
OBSERVAÇÕES
Este serviço destina-se aos autônomos, profissionais liberais e técnicos com inscrição no setor de ISS, exceto quando tratar-se de Profissionais liberais que tenham alvará de licença de funcionamento, a solicitação deverá ser realizada pela Secretaria de Comércio. Telefone: (13) 3569-2255 / e-mail: secinp@saovicente.sp.gov.br / Horário de atendimento: 9h às 17h
SECRETARIA RESPONSÁVEL
Secretaria da Fazenda
Certidão Existência de Autônomo ou Profissional Liberal ou Técnico
O QUE É
Documento emitido pelo Departamento de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza que comprova que o prestador de serviço autônomo/liberal/técnico possui inscrição municipal ativa no município
QUANDO SOLICITAR
Quando houver necessidade de o contribuinte comprovar que possui inscrição no município como prestador de serviço
PÚBLICO-ALVO
Profissional liberal ou técnico ou autônomo com Inscrição Municipal Ativa
REQUISITOS
- Preencher o Requerimento Padrão do ISS, assinado pelo responsável ou representante informando qual a finalidade da certidão
- Será solicitada a firma reconhecida, quando a assinatura for diversa do documento com foto
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
- Cópia de documento com foto do responsável pela inscrição. Em caso de representação, apresentar procuração
- Cópia de documento com foto do representante
PRAZO
30 dias
TAXAS OU PREÇO PÚBLICO
Valor: R$ 48,29
ONDE SOLICITAR
Solicitação presencial no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) mediante prévio agendamento de horário através dos telefones: 3579-1316 / 3579-1317 / 3466-2389 (whatsapp).
Endereço do CAC: Rua Frei Gaspar, nº 384, Centro - Paço Municipal. Sala 04, andar térreo.
Horário de atendimento: das 10h00 às 16h00.
E-mail: cac@saovicente.sp.gov.br
ETAPAS
1) Preencher o Requerimento Padrão do ISS
2) Separar a documentação necessária (vide Tópico “Documentos Necessários”);
3) Agendar o serviço;
4) Comparecer no local, na data e horário agendados, para entrega e conferência da documentação;
5) Realizar a abertura do processo administrativo no Protocolo, conforme encaminhamento do atendente.
6) Após o encaminhamento do processo administrativo ao setor, será emitido o documento, e o mesmo ficará disponível para retirada por até 30 dias
LEGISLAÇÃO
OBSERVAÇÕES
Este serviço destina-se aos autônomos, profissionais liberais e técnicos com inscrição no setor de ISS, exceto quando tratar-se de Profissionais liberais que tenham alvará de licença de funcionamento, a solicitação deverá ser realizada pela Secretaria de Comércio. Telefone: (13) 3569-2255 / e-mail: secinp@saovicente.sp.gov.br / Horário de atendimento: 9h às 17h
SECRETARIA RESPONSÁVEL
Secretaria da Fazenda