27/01/2022
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
Diário Oficial - 27/01/2021
OPORTUNIDADE DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE SÃO VICENTE - SUBSEDE ÁREA CONTINENTAL
VENHA TRABALHAR CONOSCO!
O Fundo Social de Solidariedade de São Vicente está selecionando servidores efetivos municipais para as funções de Auxiliar Administrativo, com noções de Word, Excel, E-mail, e Ajudante Geral (Homem), que residam na Área Continental de São Vicente e tenham interesse em trabalhar na Subsede do Fundo, recém inaugurada.
Os servidores interessados deverão entrar em contato com o Fundo Social de Solidariedade, por meio do telefone (13) 3467-9118 para agendar entrevista.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 185/21-PROC. N.º 29.414/21. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 185/21 está à disposição dos interessados na Secretaria da Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 26 de janeiro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS-Secretária da Saúde de São Vicente
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 242/21-PROC. N.º 43.048/21. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico N.º 242/21 está à disposição dos interessados na Secretaria da Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 26 de janeiro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS-Secretária da Saúde de São Vicente
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 257/21-PROC. N.º 54.891/21. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico N.º 257/21 está à disposição dos interessados na Secretaria da Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 26 de janeiro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS-Secretária da Saúde de São Vicente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 157/21–PROC. ADM. N.º 37.981/21–Objeto: aquisição de material escolar em formato de módulos (kits) para os alunos da Rede Municipal de Ensino–SEDUC, Arrematante do Lote 01: Gott Wird Comércio e Serviços Eireli-ME. Valor total arrematado: R$ 1.947.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta e sete mil reais) e Lotes 2 e 3: Guardian Comercial e Serviços Eireli, no valor de: R$ 7.160.760,00 (sete milhões, cento e sessenta mil, setecentos e sessenta reais). Adjudicado em 21/1/22. Data da Homologação: 25/1/22. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1398 com Márcio ou e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 27 de janeiro de 2022. MARTA FLORINDO–Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 69/21–CONVITE N.º 16/21-PROC. ADM. N.º 49.878/21-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: NDC Tecnologia E Informática Ltda. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de implantação de sistema computacional de gestão e processamento de multas de trânsito. Motivo: Adita para prorrogar a vigência contratual pelo período de 30 (trinta) dias. Data de Assinatura: 6/1/22. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 27 de janeiro de 2022. SILVIO DAMACENO SIMORA RIBEIRO-Secretário de Defesa e Ordem Social–SEDOS
ERRATA-PREFEITURA DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇOS N.º 9/21–PROC. ADM. N.º 66.421/21. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reabilitação de espaço público na Área Insular no município de São Vicente–Rua Japão Fase I. Onde se lê: “...Abertura: 10/2/22 às 10 horas”, leia-se: “...Abertura: 14/2/22 às 10 horas”. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura de São Vicente através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir de 31/1/22. São Vicente, 27 de janeiro de 2022. WANESSA ALMEIDA VALENTE DE MATOS–Secretária de Obras
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 8/22–PROC. ADM. N.º 3.371/22. Objeto: Bens duráveis para lazer–SEDUC. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 8/2/22 às 9h30min. Edital à disposição a partir do dia 27/1/22 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1398 com Márcio da Costa Helfstein ou pelo e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal n.º 8666/93 e Lei Federal n.º 123/06 e suas alterações. São Vicente, 27 de janeiro de 2022. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 66.141/21
Interessado (a): ALBERTO FLORENCIO DE ALBUQUERQUE
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, ALBERTO FLORENCIO DE ALBUQUERQUE, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.870, lavrada em 3/12/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 26 de janeiro de 2022. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 36.460/21
Interessado (a): MHJ CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, MHJ CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.987, lavrada em 10/01/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 26 de janeiro de 2022. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 3.398/22
Interessado (a): PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO (A), PROPRIETARIO DO IMOVEL , AV. QUINTINO BOCAIUVA, 1261 Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 118.803, lavrada em 18/1/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 26 de janeiro de 2022. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 67.242/21
Interessado (a): MARIO DOS REMEDIOS
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, MARIO DOS REMEDIOS, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.878, lavrada em 10/12/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 26 de janeiro de 2022. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 12.806/21
Interessado (a): CLEYTON DE CAMPOS
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, CLEYTON DE CAMPOS, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração n.º 113.497, lavrada em 3/02/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 26 de janeiro de 2022. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 12.801/21
Interessado (a): CLEYTON DE CAMPOS
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, CLEYTON DE CAMPOS, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração n.º 113.496, lavrada em 3/02/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 26 de janeiro de 2022. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 12.805/21
Interessado (a): CLEYTON DE CAMPOS
A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, CLEYTON DE CAMPOS, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração n.º 118.114, lavrada em 24/1/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 26 de janeiro de 2022. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras
PORTARIA N.º 058/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 1460/21, daDiretoria de Recursos Humanos - SEGES,
R E S O L V E:
Designar, Deise Simões da Costa, reg. n.º60.819, Coordenador, ref. “L”, para no período de 03 de janeiro a 22 de janeiro de 2022 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Ana Maria França Menezes dos Santos, reg. n.º17.005, Diretor, ref. “M”, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 059/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 1461/21, daDiretoria de Recursos Humanos - SEGES,
R E S O L V E:
Designar Otávio Lira de Assunção Sobrinho, reg. n.º19.898, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 4, ref. “F”, para no período de 03 de janeiro a 22 de janeiro de 2022 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Deise Simões da Costa, reg. n.º60.819, Coordenador, ref. “L”, durante impedimento legal.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 060/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 1462/21, daDiretoria de Recursos Humanos - SEGES,
R E S O L V E:
Designar Paulo Ricardo Gomes Rigueiral e Antonio, reg. n.º18.779, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para no período de 03 de janeiro a 22 de janeiro de 2022 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Otávio Lira de Assunção Sobrinho, reg. n.º19.898, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 4, ref. “F”, durante impedimento legal.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 071/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 11 de janeiro de 2022, o Sr. Edvaldo Gomes da Silva, R.G. n.º 20.369.290, do cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.
II – Revogar o item I da PORTARIA N.º 1210–SEGES, de 18 de novembro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 20 de janeiro de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 078/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 06 de janeiro de 2022, o Sr. Matheus Felipe de Oliveira, R.G. n.º 39.505.667, do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Projetos, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Parcerias Público-Privadas, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.
II – Revogar o item X da PORTARIA N.º 1220 –SEGES, de 18 de novembro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de janeiro de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 079/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 06 de janeiro de 2022, o Sr.Orlando Bezzi Pasquarelli, R.G. n.º 18.398.571-0, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Projetos, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Parcerias Público-Privadas, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de janeiro de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 080/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 06 de janeiro de 2022, o Sr.Matheus Felipe de Oliveira, R.G. n.º 39.505.667, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Parcerias Público-Privadas, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de janeiro de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 084/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 029/2022, da Secretaria de Defesa e Ordem Social,
R E S O L V E:
Designar, Adriana dos Santos Paixão, reg. n.º15.356, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 3, ref. “F”, para no período de17de janeiro a 15 de fevereiro de 2022 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Sthephany Michele da Silva, reg. n.º63.515, Coordenador, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 085/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 030/2022, da Secretaria de Defesa e Ordem Social,
R E S O L V E:
Designar, Evelyn Akemi Yamauti Yasunaka, reg. n.º18.621, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 4, ref. “F”, para no período de 17 de janeiro a 15 de fevereiro de 2022 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Ana Lucia Torres Silva, reg. n.º63.524, Coordenador, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 086/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 001/2022, da Secretaria de Gestão,
R E S O L V E:
Designar, Márcia Fernanda dos Santos, reg. n.º63.588, Diretora, ref. “M”, para no período de 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Iago Rodrigues Ervanovite, reg. n.º63.415, Chefe de Gabinete, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 087/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 001/2022, da Secretaria de Gestão,
R E S O L V E:
Designar Ana Maria Gonçalves dos Santos, reg. n.º60.562, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 4, ref. “F”, para no período de24de janeiro a 02 de fevereiro de 2022e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Márcia Fernanda dos Santos, reg. n.º63.588, Diretora, ref. “M”, durante impedimento legal.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 088/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 001/2022, da Secretaria de Gestão,
R E S O L V E:
Designar Andreia de Lima Borais, reg. n.º60.563, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para no período de24de janeiro a 02 de fevereiro de 2022e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Ana Maria Gonçalves dos Santos, reg. n.º60.562, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 4, ref. “F”, durante impedimento legal.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 089/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto N.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.o 65.253/2021,
R E S O L V E:
I – Readaptar, temporariamente, pelo período de 1 (um) ano, de 02 de fevereiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2023, o servidor Rivail Bezerra, reg. n.º 15.469, Auxiliar de Enfermagem, ref. “H”, para exercer função em ambiente calmo, sem contato com o público em geral, sem realizar procedimentos de enfermagem (administração de medicação, curativo, outros), na DST/Aids, da Secretaria de Saúde, com fundamento no art. 94, incisos I e II e art. 95, Parágrafo Único da Lei n.º 1780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
II – A readaptação não acarretará diminuição e nem aumento dos vencimentos.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 091/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto N.º 5480-A, de 04 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N.º 118/2022,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2022, a Sra. Silvia Schich Rodrigues, Reg. n.º 60.620, do cargo de Professor Titular de Educação Básica II – Educação Física, Ref. “PEB2”.
II – Revogar a PORTARIA N.º 1981 - SEAD de 14 de outubro de 2013.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 24 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 092/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA,Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n.º 2.463/2022,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 18 de janeiro de 2022, a Sra. Noemi Elaine Pereira de Castro Silva, reg. n.º 63.078, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Ref. “H”.
II – Revogar a PORTARIA N.º 301–SEAD, de 30 de abril de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 24de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 095/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto N.º 5480-A de 04 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o 2.275/22,
R E S O L V E:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 17 de janeiro de 2022, a Sra. Andreza Vitória Calabrez de Carvalho, reg. n.º 62.607, do cargo de Técnico de Laboratório, ref. “J”.
II – Revogar a PORTARIA N.º 485 – SEAD, de 06 de junho de 2018.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 24 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 105/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Revogar, com efeito retroativo a05 de janeiro de 2022, o item “k” da Portaria n.º 205/21 – SEAD/GP, que designou a Sra. Teresa Cristina de Moraes Souza, R.G. n.º17.131.626-5, para exercer a Função de Confiança 4, da Secretaria da Fazenda, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de janeiro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 106/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 05 de janeiro de 2022, a Sra. Sandra Eriko Arakaki, R.G. n.º 16.696.438-4, para exercer a Função de Confiança 4, da Secretaria da Fazenda, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de janeiro de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 107/ SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 05 de janeiro de 2022, a Sra. Fabiana de Araújo Zeferino, R.G. n.º 25.333.583-8, do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Prestação de Contas de Convênios, da Secretaria da Fazenda, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.
II – Revogar o item XII da Portaria n.º 1206–SEGES, de 18 de novembro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de janeiro de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 108/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 05 de janeiro de 2022, a Sra.Valquíria Ferreira de Moraes, R.G. n.º 20.588.518-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Prestação de Contas de Convênios, da Secretaria da Fazenda, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de janeiro de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 022/GP/2022
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º454/2021,
R E S O L V E:
Retificar, na Portaria n.º 016/GP/2022, referente requisição do Juízo da 177ª Zona Eleitoral da Comarca de São Vicente, para onde se lê: “...o servidor Thiago Matheus Santos Oliveira, Registro n.º 60.174, Auxiliar Administrativo, Ref. “F”, leia-se: o servidor Thiago Matheus Santos Oliveira, Registro n.º 60.174, Assistente Administrativo, Ref. “H”,
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de janeiro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito MunicipalPORTARIA N.º 30 GP
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, criado pela lei nº 4148-A, de 30.06.2021. Proc. n° 22067/21
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando de suas atribuições legais, e de conformidade constante no Processo nº 22067/21,
PORTARIA
Art. 1º- Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Turismo, de que trata a Lei n° 4148-A, de 30 de junho de 2021:
I - REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS DA ESFERA MUNICIPAL:
Secretaria de Turismo - SETUR
Titular: Thomaz Guasques Sotto Maior Cicarelli
Suplente: Ana Paula Lopes Villela de Sousa
- Secretaria da Fazenda - SEFAZ
Titular: Angela de Sousa Lima
Suplente: Cinthia Mª Passos Santos Grandin
Secretaria de Serviços Públicos - SESP
Titular: Paulo Eduardo Magalhães Bonifácio
Suplente: Carmem Lúcia Perez Tavares
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Parcerias Público-Privadas
Titular: Alexsandro Ferreira
Suplente: Gabriel Birkett Venâncio Gomes
Secretaria de Cultura, Esportes e Cidadania - SECEC:
Titular: Rodrigo Santos do Rosário
Suplente:Miguel Lucas Macedo Arias
Titular: Debora Regina Melo de Castro
Suplente: Carolina Brito Santos Cruz
Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários - SECINP:
Titular: Paulo dos Santos Rocha;
Suplente: Marcilene de Oliveira Santos
Secretaria de Planejamento e Governança - SEPLAG:
Titular: Alexei Lutero Monteiro Gomes
Suplente: Sonia Maria Marinho
Secretaria de Educação - SEDUC:
Titular: Thiago Beraldes de Andrade
Suplente: Ana Paula Santos Magalhães
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SEDECT:
Titular: Edvar Cassemiro Gomes
Suplente: Ricardo Luiz do Nascimento
Secretaria de Imprensa e Comunicação Social:
Titular: Anna Carolina de Moura Santos
Suplente: Vinícius Claro Gouvêa do Carmo
Guarda Civil Municipal:
Titular: Paulo Rogério de França Coelho
Suplente: Rubens Goes Costa
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 26 de janeiro de 2022;
KAYO AMADO
Prefeito Municipal