Caderno de Leis e Regulamentos
Emendas à Lei Orgânica
Leis Sancionadas pelo Executivo
Leis Promulgadas pelo Legislativo
Decretos do Prefeito
DECRETO N.º 5817, DE 28 DE ABRIL 2022
Institui a Comissão Intersetorial de Educação Ambiental – CISEA.
Processo n.º 59781/21
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, e de conformidade com o constante do Processo n.º 59781/2021,
DECRETA
Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Prefeitura do Município de São Vicente, a Comissão Intersetorial de Educação Ambiental - CISEA, com as seguintes competências:
I - propor e definir diretrizes para a elaboração da Política de Educação Ambiental, do Plano de Educação Ambiental e dos Programas de Educação Ambiental do Município;
II - propor e aprimorar normas e instrumentos técnicos e soluções relativas à Educação Ambiental;
III - estabelecer metas, monitorar e avaliar as atividades relativas à Educação Ambiental;
IV - apoiar, acompanhar e relatar as atividades relativas à Educação Ambiental no Município;
Art. 2º A Comissão Intersetorial de Educação Ambiental será composta por representantes de cada uma das Unidades a seguir indicadas:
I - 2(dois) servidores do Núcleo de Educação Ambiental da Secretaria de Educação;
II - 1(um) servidor(a) do Departamento de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal;
III - 1(um) servidor(a) do Departamento de Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal;
IV - 1(um) servidor(a) do Departamento de Sustentabilidade e Biodiversidade e da Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal;
V - 1(um) servidor(a) do Departamento de Viveiros, Plantas, Espécies Vegetais e Jardinagem da Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal;
VI - 1(um) servidor(a) da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social;
VII - 1(um) servidor(a) da Secretaria de Cultura, Esportes e Cidadania;
VIII - 1(um) servidor(a) da Secretaria de Planejamento e Governança;
IX - 1(um) servidor(a) da Secretaria de Desenvolvimento Social;
X - 1(um) servidor(a) da Secretaria de Turismo.
§ 1º A Presidência da Comissão será exercida pelo servidor do Departamento de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal.
§ 2º A Secretaria Executiva da Comissão será exercida pela Sra. Vandilma Galindo, da Secretaria de Educação.
§ 3º Cada representante terá direito a um único voto.
§ 4º A participação popular é garantida a qualquer momento, podendo ser exercida de forma direta ou por meio de Associações ou movimentos representativos da Sociedade, todos com direito a voz, caso não integrem o Plenário da Comissão.
Art. 3º O exercício das funções de membro da Comissão de que trata este Decreto será considerado de relevante interesse público e não será remunerado.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 28 de abril de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
FLAVIA RAMACCIOTTI CESAR DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Meio Ambiente e Bem Estar Animal
DECRETO N.º 5820 DE 29 DE ABRIL DE 2022
Qualifica como Organização Social o Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz.
Proc. n.º 66944/21
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, à vista do disposto na Lei n.º 1865-A, de 04.04.07, alterada pela Lei n.º 3795-A, de 29.06.18, e de conformidade com o constante no Processo n.º 66944/21,
DECRETA
Art. 1º Fica qualificada como Organização Social, de conformidade com o disposto no art. 6º do Decreto n.º 2510-A, de 07 de maio de 2007, o Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz , CNPJ n.º 22.315.713/0001-87, cujo objetivo é o desenvolvimento de atividades dirigidas à área da saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 29 de abril de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
MICHELE LUIS SANTOS
Secretária de Saúde
DECRETO N.º 5821, DE 02 DE MAIO DE 2022
Qualifica como Organização Social a Beneficência Hospitalar de Cesário Lange.
Proc. n.º 66430/21
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, à vista do disposto na Lei n.º 1865-A, de 04.04.07, alterada pela Lei n.º 3795-A, de 29.06.18, e de conformidade com o constante no Processo n.º 66430/21,
DECRETA
Art. 1º Fica qualificada como Organização Social, de conformidade com o disposto no art. 6º do Decreto n.º 2510-A, de 07 de maio de 2007, a Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, CNPJ n.º 50.351.626/0001-10, cujo objetivo é o desenvolvimento de atividades dirigidas à área da saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 02 de maio de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
MICHELE LUIS SANTOS
Secretária de Saúde
DECRETO N.º 5824, DE 04 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n° 4249, de 25 de fevereiro de 2022.
Proc. 20874/22.
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA
Art. 1º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso III do art. 4º da Lei n° 4229 de 23 de dezembro de 2021, um crédito adicional no valor de R$ 600.463,50 (seiscentos mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), nas seguintes verbas orçamentárias:
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior são provenientes de:
I – superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior nos termos do art. 43, § 1°, I da Lei 4.320/64, dos seguintes recursos:
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 04 de maio de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
MARIANNE DA COSTA ANTUNES
Secretaria da Fazenda
DECRETO N.º 5828, DE 10 DE MAIO DE 2022
Abre Crédito Adicional no valor de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais) para suplementar as dotações que especifica e dá outras providências.
Proc. n.º 21608/22
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 4º da Lei n.º 4229, de 23 de dezembro de 2021,
DECRETA
Art. 1º Fica aberto na Contabilidade Municipal – Secretaria da Fazenda, um crédito adicional de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais) para suplementar os créditos orçamentários do orçamento vigente abaixo discriminados:
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior será coberto com a anulação parcial, no montante R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais) dos créditos orçamentários abaixo discriminados conforme artigo 43, parágrafo 1º, inciso III da Lei 4320/64:
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 10 de maio de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
MARIANNE DA COSTA ANTUNES
Secretária da Fazenda
DECRETO N.º 5829, DE 10 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n° 4.249, de 25 de fevereiro de 2022.
Proc. n.º 21615/22
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
DECRETA
Art. 1º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do art. 4º da Lei n° 4229, de 23 de dezembro de 2021, um crédito adicional no valor de R$ 1.997.377,50 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), nas seguintes verbas orçamentárias:
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior são provenientes de:
I – excesso de arrecadação no valor de R$ 1.997.377,50 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) nos termos do art. 43, § 1°, I da Lei 4.320/64, dos seguintes recursos:Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 10 de maio de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
MARIANNE DA COSTA ANTUNES
Secretaria da Fazenda
DECRETO N.º 5831, DE 11 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n° 4249, de 25 de fevereiro de 2022.
Proc. n.º 21820/2022.
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
DECRETA
Art. 1º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do art. 4º da Lei n° 4.229, de 23 de dezembro de 2021, um crédito adicional no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), nas seguintes verbas orçamentárias:
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior são provenientes de:
I – excesso de arrecadação no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) nos termos do art. 43, § 1°, I da Lei 4.320/64, dos seguintes recursos:
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 11 de maio de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
MARIANNE DA COSTA ANTUNES
Secretária da Fazenda
DECRETO N.º 5832, DE 12 DE MAIO DE 2022
Abre Crédito Adicional no valor de R$ 478.995,09 (quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e nove centavos) para suplementar as dotações que especifica e dá outras providências.
Proc. n.º 22156/22.
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 4º da Lei n.º 4229, de 23 de dezembro de 2021:
DECRETA
Art. 1º Fica aberto na Contabilidade Municipal – Secretaria da Fazenda, um crédito adicional de R$ 478.995,09 (quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e nove centavos) para suplementar os créditos orçamentários do orçamento vigente abaixo discriminados:
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior será coberto com a anulação parcial, no montante R$ 478.995,09 (quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e nove centavos) dos créditos orçamentários abaixo discriminados conforme artigo 43, parágrafo 1º, inciso III da Lei 4320/64:
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 12 de maio de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
MARIANNE DA COSTA ANTUNES
Secretária da Fazenda
DECRETO N.º 5833, DE 12 DE MAIO 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), “objetivando o aumento de arrecadação de multas de trânsito”.
Proc. n.º 22128/22
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 1º da Lei n.º 4249, 25 de fevereiro de 2022:
DECRETA
Art. 1º Fica aberto na Contabilidade Municipal – Secretaria da Fazenda, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), “objetivando o aumento de arrecadação de multas de trânsito” com os seguintes códigos orçamentários:
Art. 2º O crédito de que trata o artigo são provenientes de excesso de arrecadação de multas de trânsito no valor de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), conforme artigo 43, parágrafo 1º, inciso II da Lei n.º 4320/64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 12 de maio de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
MARIANNE DA COSTA ANTUNES
Secretária da Fazenda
Atos Oficiais do Poder Executivo
Seção de Licitações
SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 273/21 – PROC. N.º 59.159/21. Tornamos público que o resultado do Pregão Presencial n.º 273/21 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 13 de maio de 2022. MICHELLE LUIS SANTOS - Secretária da Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 8 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 50/17– PREGÃO N.º 6/2017 – PROC. ADM. N.° 5.172/17 – Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: ALTTRANS – Alternativa Transportes Cooperativa de Trabalho do Transporte Alternativo. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviço de transporte escolar para atender os alunos da rede Municipal de Educação, com necessidades especiais, alunos da Área Rural e do Estado. Motivo: Acrescer 2 veículos ao Lote 9 e 3 veículos no Lote 13 no contrato original, acrescendo o valor de R$ 479.334,04 (quatrocentos e setenta e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e quatro centavos). Just.: Lei Federal n.° 8.666/93. São Vicente, 13 de maio de 2022. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI – Secretária da Educação.
AVISO DECOMLIC – O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo à REVOGAÇÃO do Pregão Presencial n.º 143/21 – Proc. Adm. n.º 33.569/21 – Objeto: Contratação de empresa para implantação de Sistema Digital de Gestão de Segurança e Vigilância, para atendimento da Secretaria de Educação. Motivo/Just.: Fica intimada a empresa Datacity Serviços Ltda. para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca de eventual revogação do processo, por razões de interesse público, nos termos do art. 49, § 3º c. c. art. 109, I, “c”, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93. Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1389 com Américo ou e-mail: americo_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 13 de maio de 2022. MARTA APARECIDA DA CRUZ FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/22 – EDITAL N.º 14/22 - PROC. ADM. N.º 7.689/22 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de produtos perecíveis e não perecíveis, em 4 (quatro) caminhões baú de alumínio, com motorista, para atendimento da Secretaria de Educação, pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas: até as 9h50min do dia 26/5/22. Abertura das propostas: às 10 horas do dia 26/5/22. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços: a partir das 10 horas do dia 26/5/22, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o Edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à Sessão Pública: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1389 com Américo. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 13 de maio de 2022. MARTA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
Seção de Pessoal
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
A Secretaria de Assuntos Jurídicos, por meio do presente edital, cientifica o servidor Wallans Jardenes Cordeiro Oliveira, registro 62.469, com último registro de lotação junto à Secretaria de Defesa e Ordem Social - SEDOS, sobre os termos da sindicância PA-09165-2020 e sobre a fluência -a partir do primeiro dia útil seguinte a este publicação - de prazo de 05 (cinco dias) para apresentação de alegações finais.
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA N.º 551/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Ofício n.º 250/2022, da Secretaria de Cultura, Esportes e Cidadania,
RESOLVE:
Designar Marina Dias Major, reg. n.º 61.554, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para, no período de 18 de abril a 17 de maio de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Ursnihanna da Silva Alves Pereira, reg. n.º 63.342, Assessor 1, ref. “R”, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de abril de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 552/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Ofício n.º 035/2022, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social,
RESOLVE:
Designar Carla Alessandra Paulo Palamone, reg. n.º 15.442, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para, no período de 25 de abril a 24 de maio de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Anna Carolina de Moura Santos, reg. n.º 63.340, Diretor, ref. “M”, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de abril de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 553/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Ofício n.º 205/2022, da Secretaria de Defesa e Ordem Social,
RESOLVE:
Designar Evelyn Akemi Yamauti Yasunaka, reg. n.º 18.621, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para, no período de 18 de abril a 17 de maio de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Marcelo de Abreu Roque, reg. n.º 63.528, Diretor, ref. “M”, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de abril de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 554/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Ofício n.º 215/2022, da Secretaria de Defesa e Ordem Social,
RESOLVE:
Designar Francisco Marcio dos Santos Pereira, reg. n.º 16.352, Auxiliar de Serviços Básicos, ref. “C”, para, no período de 18 de abril a 17 de maio de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Evelyn Akemi Yamauti Yasunaka, reg. n.º 18.621, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 4, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de abril de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 555/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Ofício n.º 204/2022, da Secretaria de Defesa e Ordem Social,
RESOLVE:
Designar Adriana dos Santos Paixão, reg. n.º 15.356, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 3, para, no período de 18 de abril a 17 de maio de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Maria Veronica Logomarsino Castro, reg. n.º 63.146, Assessor II, ref. “M”, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de abril de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 556/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Ofício n.º 214/2022, da Secretaria de Defesa e Ordem Social,
RESOLVE:
Designar Robson Martins das Neves, reg. n.º 4.273, Auxiliar de Serviços Básicos, ref. “C”, para, no período de 18 de abril a 17 de maio de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Adriana dos Santos Paixão, reg. n.º 15.356, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 3, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de abril de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 557/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Ofício n.º 206/2022, da Secretaria de Defesa e Ordem Social,
RESOLVE:
Designar Angelica Silva de Almeida, reg. n.º 61.160, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para, no período de 18 de abril a 17 de maio de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Silas Leonardo Júnior, reg. n.º 63.516, Coordenador, Ref. “L”, durante impedimento legal por férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de abril de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 558/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Ofício n. º 571/2022, da SEDUC,
RESOLVE:
Designar, com efeito retroativo a 25 de março de 2022, a Sra. Thais Pereira Stippe, reg. n.º 61.925, Professor Titular de Educação Básica I, ref. “PEBI”, para exercer as funções inerentes ao cargo de Coordenador Pedagógico, nos termos das Leis Complementares n.ºs 268, de 28 de dezembro de 1999; 594, de 23 de outubro de 2009 e 633, de 29 de outubro de 2010, com exercício na Secretaria de Educação – SEDUC.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de abril de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 575/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos Processos Administrativos n.ºs 351/22 e 1194/22,
RESOLVE:
I – Revogar, com efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2022:
o item “f” da Portaria n.º 196, que nomeou Lucas Hoffmann Machado Genuino, documento n.º 485984945, para o cargo de Professor Adjunto de Educação Básica I, Ref. “PEB I”;
o item “i” da Portaria n.º 196, que nomeou Jackelline Gomes da Silva, documento n.º 40243225-3, para o cargo de Professor Adjunto de Educação Básica I, Ref. “PEB I”;
o item “b” da Portaria n.º 197, que nomeou Jorgeide Almeida Santos Ferreira, documento n.º 187681624, para o cargo de Professor Adjunto de Educação Básica I, Ref. “PEB I”;
o item “d” da Portaria n.º 197, que nomeou Luciene Lira dos Santos, documento n.º 221168084, para o cargo de Professor Adjunto de Educação Básica I, Ref. “PEB I”;
o item “e” da Portaria n.º 197, que nomeou Adriana Aparecida da Silva, documento n.º 224389439, para o cargo de Professor Adjunto de Educação Básica I, Ref. “PEB I”;
o item “j” da Portaria n.º 197, que nomeou Christiany Abreu Bueno, documento n.º 273465284, para o cargo de Professor Adjunto de Educação Básica I, Ref. “PEB I”;
o item “h” da Portaria n.º 199, que nomeou Larissa da Cruz Lubacheski, documento n.º 374636126, para o cargo de Professor Adjunto de Educação Básica I, Ref. “PEB I”;
o item “j” da Portaria n.º 199, que nomeou Jefferson Calixto de Araújo, documento n.º 450252784, para o cargo de Professor Adjunto de Educação Básica I, Ref. “PEB I”;
o item “a” da Portaria n.º 200, que nomeou Joselia Santana Neves, documento n.º 449167884, para o cargo de Professor Adjunto de Educação Básica I, Ref. “PEB I”.
II – Revogar, com efeito retroativo a 05 de abril de 2022, a Portaria n.º 423, que nomeou Ana Flávia Bitencourt Caldeira, documento n.º 367599983, para o cargo de Técnico de Recursos Humanos, Ref. “J”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 02 de maio de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 576/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.ºs 19916/19, 351/22 e 1194/2022
RESOLVE:
Nomear, com vigência a partir de 11 de maio de 2022,para os cargos constantes no Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999:
I – Professor Adjunto de Educação Básica I, ref. "PEB I",
Jean Victor de Araújo Ferreira, documento n.º 506746859;
Wamberto Pereira Lopes, documento n.º 14122867;
Mirella Santos Silva, documento n.º 384327898;
Jéssica Rodrigues Assunção Gomes, documento n.º 525820632;
Cenira da Fonseca Faleiro, documento n.º 149808100;
Josimeire de Andrade Lima, documento n.º 17754949-X;
Adnalva Santos da Cruz, documento n.º 19482904 2;
Rosangela Losada Santamarina, documento n.º 185022911;
Elaine Munhoz Auricchio, documento n.º 17062251-4.
II – Técnico de Recursos Humanos, ref. "J",
Paulo Ricardo Gomes Rigueiral e Antônio, documento n.º 44003580-6.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 02 de maio de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 577/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n. º 5480-A, de 04 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n. º 20.406/2022,
RESOLVE:
I – Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 29 de abril de 2022, Tais Cristine Dias Mendes, Reg. n.º 18.886, do cargo de Professor Titular de Educação Básica I, Ref. “PEB1”.
II – Revogar a Portaria n.º 538 – SEAD de 16 de março de 2012.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 03 de maio de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 578/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n.º 5480-A de 04 de março de 2.021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n º 20.543/22,
RESOLVE:
I – Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 29 de abril de 2.022, a Sra. Thais Andrade Correa da Silva, Reg. n.º 63.726, do cargo de Enfermeiro, Ref. “M”.
II – Revogar a Portaria n.º 993 – SEAD, de 28 de setembro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 03 de maio de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 579/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 18.844/2022,
RESOLVE:
Conceder a servidora Sulamita da Silva Santos, reg. n.º 18.783, Auxiliar de Serviços Básicos, ref. “C”, licença sem vencimentos no período de 16 de maio de 2022 a 15 de maio de 2024, nos termos do art. 205 da Lei n.º 1780, de 6 de junho de 1978 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 03 de maio de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 580/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,
RESOLVE:
I – Determinar a instauração de Sindicância – Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 16.007/2022.
II-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 03 de maio de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 581/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n. º 5480-A, de 04 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n. º 20.734/2022,
RESOLVE:
I – Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 02 de maio de 2022, Ariane Santos Santana da Silva, Reg. n.º 60.827, do cargo de Auxiliar Administrativo, Ref. “F”.
II – Revogar a Portaria n.º 204 – SEAD, de 04 de fevereiro de 2014.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 04 de maio de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 582/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos Processos Administrativos n.ºs 47894/21, 52550/21, 52553/21, 56014/21, 58436/21, 63563/21, 1009/22, 1518/22, 3137/22, 8775/22, 10732/22,
RESOLVE:
I – Revogar, com efeito retroativo a 16 de dezembro de 2021 a Portaria n.º 1423, que nomeou João Danilo Grobman Mandetta, documento n.º 368376667, para o cargo de Assistente Social, Ref. “K”.
II – Revogar, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2022, a Portaria n.º 149, que nomeou Daisy Ferreira de Moraes Domingues, documento n.º 30988121-3, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Ref. “H”.
III – Revogar, com efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2022:
a) a Portaria n.º 203, que nomeou Andreia Alves de Oliveira, documento n.º 490287128, para o cargo de Enfermeiro, Ref. “M”;
b) a Portaria n.º 215, que nomeou Raphael Catelli Pedron, documento n.º 442152140, para o cargo de Técnico de Compras, Ref. “J”.
IV – Revogar, com efeito retroativo a 21 de fevereiro de 2022, a Portaria n.º 257, que nomeou Rodrigo Coninck Brandão Feitosa, documento n.º 45060410X, para o cargo de Engenheiro Civil, Ref. “K”.
V – Revogar, com efeito retroativo a 08 de abril de 2022 a Portaria n.º 465, que nomeou Larissa Gomes Ferreira, documento n.º 336722059, para o cargo de Arquiteto, Ref. “K”.
VI – Revogar, com efeito retroativo a 05 de abril de 2022:
a) a Portaria n.º 427, que nomeou Nathalie Cid Liria, documento n.º 450040446, para o cargo de Técnico de Compras, Ref. “J”;
b) a Portaria n.º 428, que nomeou Fábio Dias Brito, documento n.º 9049763-6, para o cargo de Técnico de Compras, Ref. “J”;
VII – Revogar, com efeito retroativo a 08 de abril de 2022:
a) a Portaria n.º 461, que nomeou Ingrid Rodrigues Oliveira, documento n.º 388380755, para o cargo de Psicólogo, Ref. “K”;
b) a Portaria n.º 462, que nomeou Camilla Gonçalves da Costa, documento n.º 507511396, para o cargo de Enfermeiro, Ref. “M”;
a) a Portaria n.º 463, que nomeou Herbert Sena dos Santos da Silva, documento n.º 52917489, para o cargo de Técnico de Contabilidade, Ref. “J”;
b) a Portaria n.º 468, que nomeou Glenda Ramalho Barbudo Calgaro, documento n.º 21.147.541-5, para o cargo de Médico Endocrinologista – 20 h/s, Ref. “MED”.
VIII – Revogar, com efeito retroativo a 19 de abril de 2022:
a) o item “a” da Portaria n.º 518, que nomeou Daniel Augusto dos Santos, documento n.º 206708, para o cargo de Médico Socorrista – 24 h/s, ref. “MED”;
b) o item “b” da Portaria n.º 518, que nomeou João Marcel San Severino Silva, documento n.º 182634, para o cargo de Médico Socorrista – 24 h/s, ref. “MED”;
c) o item “c” da Portaria n.º 518, que nomeou Camila Cassani Jorge, documento n.º 42972017-8, para o cargo de Médico Socorrista – 24 h/s, ref. “MED”;
d) item “d” da Portaria n.º 518, que nomeou Kaio Hércules Costa Pinto, documento n.º 650777852, para o cargo de Médico Socorrista – 24 h/s, ref. “MED”;
e) item “e” da Portaria n.º 518, que nomeou Wilson Carletti, documento n.º 87067699, para o cargo de Médico Socorrista – 24 h/s, ref. “MED”;
f) item “g” da Portaria n.º 518, que nomeou Rodrigo Macarielli Correa, documento n.º 257547356, para o cargo de Médico Socorrista – 24 h/s, ref. “MED”;
g) item “i” da Portaria n.º 518, que nomeou José Carlos Durans Bastos, documento n.º 2297197, para o cargo de Médico Socorrista – 24 h/s, ref. “MED”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 04 de maio de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 583/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.ºs 19916/19, 47894/21, 52550/21, 52553/21, 56014/21, 58436/21, 63563/21, 1009/22, 1518/22, 3137/22, 8775/22, 10732/22,
RESOLVE:
Nomear, com vigência a partir de 13 de maio de 2022, para os cargos constantes no Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999:
I – Arquiteto, ref. "K",
a) Yuná Faro Gervasio, documento n.º 50.374.647-2.
II – Assistente Social, ref. "K",
a) Alais Firmino Cordeiro, documento n.º 459434135.
III – Auxiliar de Enfermagem, ref. "H",
a) Letícia Wihby Spadafora Xavier, documento n.º 419971221.
IV – Enfermeiro, ref. "M",
a) Cleusa Nazara da Silva Nunes, documento n.º 18.903.818-4;
b) Damiana Jaciara Tolentino de Almeida, documento n.º 253390345.
V – Engenheiro Civil, ref. "K",
a) Erik Souza Fernandes, documento n.º 521396682.
VI – Médico Socorrista, ref. "MED",
a) Michael da Cruz Ferrari, documento n.º 95518192;
b) Thais Vanessa Arone Rabelo, documento n.º 357080233.
VII – Psicólogo, ref. "K",
a) Gabriella Lourenço Andrade, documento n.º 390041889.
VIII – Técnico de Compras, ref. "J",
a) Diego Martins de Souza, documento n.º 219389457;
b) Arthur Viana Domingues, documento n.º 50939283-0;
c) Larissa Aparecida da Silva, documento n.º 57800916-X.
IX – Técnico de Contabilidade, ref. "J",
a) Diomar Araújo Barbosa, documento n.º 329765383.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 04 de maio de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 584/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,
RESOLVE:
I – Determinar a instauração de Sindicância – Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 3397/2022.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 04 de maio de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 585/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n.º 5480-A de 04 de março de 2.021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n º 20.938/22,
RESOLVE:
I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 03 de maio de 2.022, a Sra. Soraya Moreno Morales, Reg. n.º 63.673, do cargo de Enfermeiro, Ref. “M”.
II – Revogar a Portaria n.º 715 – SEAD, de 20 de julho de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 04 de maio de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 586/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,
RESOLVE:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 30 de abril de 2022, o Sr. Marco Antonio Fajardo, R.G. n.º 22.254.044-8, do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Força Tarefa, da Secretaria de Defesa e Ordem Social, nos termos da Lei Complementar n.º 1033, de 12 de novembro de 2.021.
II – Revogar a Portaria n.º 1274–SEGES, de 03 de dezembro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de maio de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 587/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
RESOLVE:
Nomear, com efeito retroativo a 1º de maio de 2022, o Sr. Marco Antonio Fajardo, R.G. n.º 22.254.044-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Defesa Civil, da Secretaria de Defesa e Ordem Social, nos termos da Lei Complementar n.º 1033, de 12 de novembro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de maio de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 588/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,
RESOLVE:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 30 de abril de 2022, o Sr. Fábio Pasquarelli dos Santos, R.G. n.º 25.006.691-9, do cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.º 1033, de 12 de novembro de 2.021.
II – Revogar o item XVII da Portaria n.º 1203–SEGES, de 18 de novembro de 2021. Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de maio de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 589/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
RESOLVE:
Nomear, com efeito retroativo a 1º de maio de 2022, o Sr. Fábio Pasquarelli dos Santos, R.G. n.º 25.006.691-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento da Força Tarefa, da Secretaria de Defesa e Ordem Social, nos termos da Lei Complementar n.º 1033, de 12 de novembro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de maio de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 590/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
RESOLVE:
Nomear, com efeito retroativo a 02 de maio de 2022, a Sra. Júlia Carvalho Adolphs Ramalho, R.G. n.º 54.097.662, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2 , Ref. “M”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.º 1033, de 12 de novembro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de maio de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 591/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,
RESOLVE:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 30 de abril de 2022, o Sr. Gabriel Birkett Venancio Gomes, R.G. n.º 37.784.914, do cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto, Ref. “R”, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Parcerias Público-Privadas, nos termos da Lei Complementar n.º 1033, de 12 de novembro de 2.021.
II – Revogar o item I da Portaria n.º 1220 –SEGES, de 18 de novembro de 2021. Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de maio de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 592/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
RESOLVE:
Nomear, com efeito retroativo a 1º de maio de 2022, o Sr. Gabriel Birkett Venancio Gomes, R.G. n.º37.784.914 , para o cargo isolado de provimento em comissão de Subsecretário de Projetos , Ref. “S”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.º 1033, de 12 de novembro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de maio de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 593/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,
RESOLVE:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 30 de abril de 2022, o Sr. Walison Casadias da Costa, R.G. n.º 46.959.706-9, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Ref. “R”, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Parcerias Público-Privadas, nos termos da Lei Complementar n.º 1033, de 12 de novembro de 2.021.
II – Revogar o item II da Portaria n.º 1220 –SEGES, de 18 de novembro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de maio de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 594/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
RESOLVE:
Nomear com efeito retroativo a 1º de maio de 2022, o Sr. Walison Casadias da Costa, R.G. n.º 46.959.706-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto, Ref. “R”, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Parcerias Público-Privadas, nos termos da Lei Complementar n.º 1033, de 12 de novembro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de maio de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 595/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,
RESOLVE:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 30 de abril de 2022, o Sr. Matheus Felipe de Oliveira, R.G. n.º 39.505.667, do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Parcerias Público-Privadas , da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Parcerias Público-Privadas, nos termos da Lei Complementar n.º 1033, de 12 de novembro de 2.021.
II – Revogar a Portaria n.º 80 – SEGES, de 21 de janeiro de 2022.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de maio de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 596/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
RESOLVE:
Nomear com efeito retroativo a 1º de maio de 2022, o Sr. Matheus Felipe de Oliveira, R.G. n.º 39.505.667, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Ref. “R”, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Parcerias Público-Privadas, nos termos da Lei Complementar n.º 1033, de 12 de novembro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de maio de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 597/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,
RESOLVE:
I - Exonerar com efeito retroativo a 1º de maio de 2022, o Sr. Maurício Neves Patomatti, R.G. n.º 23.243.131-0, do cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 1, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.º 1033, de 12 de novembro de 2.021.
II – Revogar o item XII da Portaria n.º 1203–SEGES, de 18 de novembro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de maio de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 598/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,
RESOLVE:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 30 de abril de 2022, a Sra. Anna Carolina de Moura Santos, R.G. n.º 44.003.320-2, do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Eventos e Cerimonial, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social, nos termos da Lei Complementar n.º 1033, de 12 de novembro de 2.021.
II – Revogar o item III da Portaria n.º 1209–SEGES, de 18 de novembro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de maio de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 599/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
RESOLVE:
Nomear, com efeito retroativo a 16 de abril de 2022, a Sra. Anna Carolina de Moura Santos, R.G. n.º 44.003.320-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 1 , Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.º 1033, de 12 de novembro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de maio de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 600/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
RESOLVE:
Nomear, com efeito retroativo a 17 de abril de 2022, a Sra. Hailana Benício, R.G. n.º 36.465.819-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Eventos e Cerimonial, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social, nos termos da Lei Complementar n.º 1033, de 12 de novembro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de maio de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 601/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
RESOLVE:
Revogar, com efeito retroativo a 1º de abril de 2022, a Portaria n.º 635/21 – SEAD/GP, que designou o Sr. Fabiano Sartório, R.G. n.º 30.459.322-9, para exercer a Função de Confiança 2, da Secretaria de Cultura, Esportes e Cidadania, nos termos da Lei Complementar n.º 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de Maio de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 602/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
RESOLVE:
Designar, com efeito retroativo a 1º de maio de 2022, a Sra. Caroline Aparecida Lirola, R.G. n.º 41.307.221-6, para exercer a Função de Confiança 2, da Secretaria de Cultura, Esportes e Cidadania, nos termos da Lei Complementar n.º 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de maio de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 603/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,
RESOLVE:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 04 de maio de 2022, o Sr. Waldir Muniz Neto, R.G. n.º 25.277.853-4, do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, do Departamento de Abastecimento, nos termos da Lei Complementar n.º 1033, de 12 de novembro de 2.021.
II – Revogar o item XXXVI da Portaria n.º 1210–SEGES, de 18 de novembro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de maio de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 604/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
RESOLVE:
Nomear, com efeito retroativo a 04 de maio de 2022, o Sr. Waldir Muniz Neto, R.G. n.º 25.277.853-4 , para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Apoio aos Esportistas da Terceira Idade , da Secretaria de Cultura, Esportes e Cidadania, nos termos da Lei Complementar n.º 1033, de 12 de novembro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de maio de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 605/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
RESOLVE:
Nomear, com efeito retroativo a 26 de abril de 2022, o Sr. Israel Morgado Príncipe, R.G. n.º 44.265.019-X, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Abastecimento, da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Complementar n.º 1033, de 12 de novembro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de maio de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 616/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n. º 5480-A, de 04 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n. º 21.205/2022,
RESOLVE:
I – Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 04 de maio de 2022, a Sra. Ana Cristina Padrão, Reg. n.º 62.203, do cargo de Inspetor de Alunos, Ref. “IDA”.
II – Revogar a Portaria n.º 1144 – SEAD, de 29 de agosto de 2016.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 05 de maio de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 623/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021, RESOLVE:
Nomear, com efeito retroativo a 16 de abril de 2022, o Sr. Washington Roberto da Silva Romão, R.G. n.º 18.769.321-3, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Complementar n.º 1033, de 12 de novembro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de maio de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
Seção de Editais
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ITEM 7.5 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 1/21 – SEPLAN, DE 23/07/21. A Secretaria de Planejamento e Governança, da Prefeitura de São Vicente, no exercício de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, que fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2022, contado a partir do dia 17 de maio de 2022, o prazo para captação previsto no item 7.5, do Edital de Chamamento Público n.º 1/21 – SEPLAN, publicado no dia 23/7/21. Ainda, fica o Movimento Brasil Competitivo, sob o CNPJ n.º 00.731.979/0001-78, vencedor do referido Chamamento, autorizado a realizar adaptações necessárias no cronograma de trabalho apresentado. Edital na íntegra à disposição no endereço: https://www.saovicente.sp.gov.br/11599. São Vicente, 12 de maio de 2022. TALITA CORREA SANTOS - Secretária de Planejamento e Governança
