CADERNO DE LEIS E REGULAMENTOS

a) EMENDAS À LEI ORGÂNICA

(Não contém publicações nesta data)

b) LEIS SANCIONADAS PELO EXECUTIVO

(Não contém publicações nesta data)

c) LEIS PROMULGADAS PELO LEGISLATIVO

(Não contém publicações nesta data)

d) DECRETOS DO PREFEITO

DECRETO Nº 5911, DE 19 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei nº 4229, de 23 de dezembro de 2021. Proc. nº 39064/22

KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

DECRETA

Art. 1º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do art. 4º da Lei nº 4.229, de 23 de dezembro de 2021, um crédito adicional no valor de R$ 2.246.878,40 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), nas seguintes verbas orçamentárias:

INSERIR ARQUIVO 1

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior são provenientes de:

I - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias no valor de R$ 2.246.878,40 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) nos termos do art. 43, § 1°, III da Lei nº 4.320/64, dos seguintes recursos:

INSERIR ARQUIVO 2

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 19 de agosto de 2022.

KAYO AMADO

Prefeito Municipal

MARIANNE DA COSTA ANTUNES

Secretária Municipal da Fazenda

DECRETO Nº 5913, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n° 4229, de 23 de dezembro de 2021. Proc. nº 39277/2022.

KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

DECRETA

Art. 1º Fica aberto no orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do art. 4º da Lei n° 4.229, de 23 de dezembro de 2021, um crédito adicional no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nas seguintes verbas orçamentárias:

INSERIR ARQUIVO 3

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior são provenientes de:

I - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) nos termos do art. 43, § 1°, III da Lei 4.320/64, dos seguintes recursos:

INSERIR ARQUIVO 4

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 22 de agosto de 2022.

KAYO AMADO

Prefeito Municipal

MARIANNE DA COSTA ANTUNES

Secretária Municipal da Fazenda

ATOS DO PODER EXECUTIVO

a) ATOS DO GABINETE DO PREFEITO

1. PORTARIAS DO PREFEITO

PORTARIA Nº 144 - GP

KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 270-A, de 22 de agosto de 1994 e alterações, e considerando o constante no Processo Administrativo nº 39789/08,

RESOLVE:

I – Nomear a Sra. Guacimara Barbosa Ribeiro, RG nº 27.738.007-8, para, no período de 01 de agosto de 2022 a 15 de agosto de 2022, com fundamento na Lei nº 270-A, de 22 de agosto de 1994 e alterações, substituir a Sra. Valdelice Santana dos Santos Alves, durante período de licença médica, para compor o Conselho Tutelar da Área Continental de São Vicente.

II – Retroagir a 01 de agosto de 2022.

Registre-se e cumpra-se.

 KAYO AMADO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 150 - GP

KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 270-A, de 22 de agosto de 1994 e alterações, e considerando o constante no Processo Administrativo nº 39789/08,

RESOLVE:

I – Nomear a Sr. Edmilson Henrique de Oliveira, RG nº 18.063.411, para, no período de 16 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022, com fundamento na Lei nº 270-A, de 22 de agosto de 1994 e alterações, substituir a Sra. Valdelice Santana dos Santos Alves, durante período de férias, para compor o Conselho Tutelar da Área Continental de São Vicente.

Registre-se e cumpra-se.

KAYO AMADO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 152/GP/2022

KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 986, de 16 de março de 2020, alterada pela Lei nº 1054, de 07 de julho de 2022 e o constante no Processo Administrativo nº 32.811/2019,

RESOLVE:

Designar, a contar de 16 de agosto de 2022, a Sra. Ângela de Sousa Lima, Reg. n.º 63.397, para na condição de suplente, compor a Comissão Permanente Examinadora de Seleção, Classificação e Aperfeiçoamento de Pessoal, constituída pela Portaria nº 253 – GP, de 28 de dezembro de 2021.

 

Registre-se e cumpra-se.

KAYO AMADO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 156/GP/2022

KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º 25.888/19,

RESOLVE:

Colocar a servidora Ediene Santos Góis da Silva, Registro Funcional n.º 19.067, Auxiliar Administrativo, Ref. “F”, à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Vicente, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2022, sem prejuízo dos vencimentos e demais direitos e vantagens do cargo que ocupa.

Registre-se e cumpra-se.

KAYO AMADO

Prefeito Municipal

2. DESPACHOS DO PREFEITO

(Não contém publicações nesta data)

3. OUTROS ATOS

(Não contém publicações nesta data)

b) ATOS DAS SECRETARIAS

1. PORTARIAS

SECRETARIA DE GESTÃO

PORTARIA N. º 1.118/SEGES/2022

Altera a Portaria nº 992/SEGES/2022, que delega competências ao Secretário Adjunto e ao Chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão e dá outras providências.

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º. O artigo 2º da Portaria SEGES nº 992, de 28 de julho de 2022, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso III:

“Art. 2º. ...

...

III - à Diretoria de Administração e Finanças - DAF, suas Coordenações e unidades subordinadas.” (NR)

Art. 2º. A Portaria SEGES nº 992, de 28 de julho de 2022, passa a vigorar acrescida do seguinte artigo 4º-A:

“Art. 4º-A. Delegar ao Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas - DIGP competências para autorizar o apostilamento da vida funcional de servidores efetivos, para averbar tempo de serviço anterior para fins de:

I - aposentadoria;

II - adicionais temporais;

III - incorporações de diferença de cargos;

IV - progressão horizontal;

V - licença-prêmio.” (NR)

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

YURI CAMARA BATISTA 

Secretário Municipal de Gestão

2. DESPACHOS

(Não contém publicações nesta data)

3. OUTROS ATOS

(Não contém publicações nesta data)

c) SEÇÃO DE LICITAÇÕES

SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO

AVISO DECOMLIC; Pregão Presencial nº 135/22 – Processo Administrativo nº 31794/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte, mediante a locação de veículos semi-novos com combustível e motoristas, para transporte da equipe e usuários da Secretaria de Desenvolvimento Social. O Departamento de Compras e Licitações torna público: O PROVIMENTO dado aos Recursos Administrativos impetrado pelas empresas D3 Facilitys Eireli e Obramar Construção e Transportes Eireli, conforme Parecer Jurídico, e acolhidos pela autoridade superior, e convoca todas as empresas credenciadas na sessão de disputa em 20/07/22, para REABERTURA do certame em 06/09/22 às 14:00h, e apresentação de documentação em que sejam corrigidos, apenas os vícios determinantes da desclassificação/inabilitação, quais sejam o descumprimento das exigências do ato convocatório da licitação, conforme Art. 48, § 3º da Lei 8.666/93. São Vicente, 24 de agosto de 2022 – Marta Aparecida de Souza Florindo – Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 71/22 – Processo Administrativo nº 16965/22 – Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente (Convênio nº 918131/22) para a Secretaria de Meio Ambiente e Bem Estar Social. Recebimento das propostas: até às 09h30m do dia 06/09/22. Abertura das propostas: às 10h do dia 06/09/22. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 10h do dia 06/09/22, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1402 com Lídia Espíndola. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 24 de agosto de 2022 – Marta Florindo – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 85/22 – Inexigibilidade de Licitação nº 05/22 - Processo Administrativo nº 25961/22 - Objeto: aquisição de munições de treinamento para capacitação técnica para porte de arma de fogo dos agentes da Guarda Civil Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Companhia Brasileira de Cartuchos, no valor total de R$170.291,00 (cento e setenta mil, duzentos e noventa e um reais) - Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 10/08/2022 – Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 24 de agosto de 2022 – Silvio Damaceno Simora Ribeiro – Secretário de Defesa e Ordem Social.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº. 67/22 – Processo Administrativo nº 16162/22 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de vassouras para atendimento das equipes de limpeza urbana da Secretaria de Serviços Públicos, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: até as 08:45h do dia 06/09/22. Abertura das propostas: às 09:00 h do dia 06/09/22. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09:15h do dia 06/09/22, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1389 com Zélyde. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 24 de agosto de 2022 – Marta Florindo – Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações

EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 84/2022 – TOMADA DE PREÇOS N° 25/2022– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.331/22 –Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada:  TRM ENGENHARIA CIVIL EIRELI-EPP - Objeto: Execução de obra de construção da Estação Elevatória de Esgoto para atender ao sistema de esgotamento sanitário que abrange as redes de esgoto dos Conjuntos Habitacionais Parque Bitarú I, Parque Bitarú II e São Vicente S, e mais 12 unidades habitacionais a regularizar no Município de São Vicente/SP , valor total de R$  636.469,50 (Seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) - Vigência: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 09/08/2022 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 24 de agosto de 2022 – Carlos Eduardo de Jesus Oliveira - Secretário de Habitação e Regularização Fundiária.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE  – TOMADA DE PREÇOS N° 21/2022– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.983/22 - OBJETO: Contratação de empresa para  prestação de Serviços de fornecimento, instalação e manutenção de ecobarreira nos canais de drenagem, coleta dos resíduos contidos pela ação da ecobarreira e ações de limpezas periódicas via embarcação dos resíduos flutuantes dispostos irregularmente no estuário de São Vicente, bem como o transporte via terrestre até o local adequado para triagem - A Comissão Municipal de Licitações torna público que a Tomada de Preços nº 21/22, restou DESERTA . São Vicente, 24 de  agosto de 2022 – Flávia Ramacciotti César de Oliveira – Secretária de Meio Ambiente e Bem -Estar Animal.

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação n.º 446/22 – Processo Administrativo nº 28.454/22 – Objeto: Prestação de Serviços Técnicos especializados de planejamento, organização e execução de Concurso Público para a Prefeitura Municipal de São Vicente– Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (IBAM). Data da Ratificação: 22/08/22 – Justificativa: Art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 24 de agosto de 2022 – Yuri Camara Batista – Secretário de Gestão.

SECRETARIA DE GESTÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 019/2018 – PROCESSO ADM. Nº 15223/2018. Locatária: Prefeitura Municipal de São Vicente. Locador: Cícero Souza Machado. Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua João Chancharulo, n.º 120 – Jardim Rio Branco, neste município, destinado à instalação e funcionamento da Creche Municipal Criança Esperança. Vigência: 10/09/22 a 09/09/23.  Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 23 de agosto de 2022.

NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI - Secretária de Educação.

d) SEÇÃO DE PESSOAL

SECRETARIA DE GESTÃO

PORTARIA N.º 1041/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos Ofícios n.ºs 1515/22 e 1516/22 da Secretaria da Educação – SEDUC,

RESOLVE:

Art. 1.º Promover, com efeito retroativo a 1.º de agosto de 2022 para os cargos constantes no Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1999:

I – Coordenador Pedagógico, ref. “P III”

a) André Navajas Madio, Professor de Educação Básica II – História, reg. 17434, documento n.º 348962496;

II – Diretor de Escola, ref. “P IV”

a) Débora Cristina da Silva Dias, Coordenador Pedagógico , reg. 14560, documento n.º 253930492.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1042/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Ofício n.º 111/2022, da Secretaria de Comércio, Indústria e negócios Portuários,

RESOLVE:

Designar Tainara de Araújo Barbosa, reg. n.º 60.804, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para, no período de 10 de agosto a 08 de setembro de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Akinori Nishida, reg. n.º 60.402, Auxiliar Administrativo- Função de Confiança 4, Ref. “F”, durante impedimento legal por férias.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1043/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 0090/2022, da Diretoria de Administração e Finanças,

RESOLVE:

Designar Ana Maria Gonçalves dos Santos, reg. n.º 60.562, Auxiliar Administrativo- Função de Confiança 4, ref. “F”, para, no período de 08 de agosto a 17 de agosto de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Márcia Fernanda dos Santos, reg. n.º 63.588, Diretora, Ref. “M”, durante impedimento legal por férias.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1044/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 0092/2022, da Diretoria de Administração e Finanças,

RESOLVE:

Designar Andreia de Lima Borais, reg. n.º 60.563, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para, no período de 10 de agosto a 17 de agosto de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Ana Maria Gonçalves dos Santos, reg. n.º 60.562, Auxiliar Administrativo- Função de Confiança 4, ref. “F”, durante impedimento legal.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1045/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 113/2022, da Secretaria da Fazenda,

RESOLVE:

Designar Osvaldo Cruz de Jesus, reg. n.º 61.399, Auditor Fiscal de Tributos, ref. “AFTM”, para, no período de 09 de agosto a 18 de agosto de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Silmara Cupo Martins Ferreira, reg. n.º 18.784, Coordenador de Departamento de IPTU e ITBI, ref. “AFTM”, durante impedimento legal de férias.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1046/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 113/2022, da Secretaria da Fazenda,

RESOLVE:

Designar Osvaldo Cruz de Jesus, reg. n.º 61.399, Auditor Fiscal de Tributos, ref. “AFTM”, para, no período de 08 de setembro a 27 de setembro de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Silmara Cupo Martins Ferreira, reg. n.º 18.784, Coordenador de Departamento de IPTU e ITBI, ref. “AFTM”, durante impedimento legal de férias.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1047/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 276/2022, da Secretaria de Obras,

RESOLVE:

Designar Jefferson de Souza, reg. n.º 63.533, Chefe de Gabinete, ref. “R”, para, no período de 01 de agosto a 15 de agosto de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Paulo Edgard Fiamenghi, reg. n.º 63.331, Subsecretário, ref. “S”, durante impedimento legal de férias.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1048/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 277/2022, da Secretaria de Obras;

RESOLVE:

Designar Ana Paula Silva de Sousa, reg. n.º 60.719, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para, no período de 01 de agosto a 15 de agosto de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Jefferson de Souza, reg. n.º 63.533, Chefe de Gabinete, ref. “R”, durante impedimento legal.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

 

PORTARIA N.º 1049/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 289/2022, da Secretaria de Obras,

RESOLVE:

Designar Andrea Rosa da Silva Freitas, reg. n.º 60.374, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para, no período de 15 de agosto a 09 de setembro de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Marcel Galetto de Camargo, reg. n.º 63.511 Diretor, ref. “M”, durante impedimento legal de férias.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

 

PORTARIA N.º 1050/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 020/2022, da Diretoria de Gestão Documental,

RESOLVE:

Designar Flávio Cordeiro do Espírito Santo, reg. n.º 19.207, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para, no período de 01 de agosto a 30 de agosto de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Anne Meire Mazagão Romão, reg. n.º 15.288 Auxiliar Administrativo- Função de Confiança 2, ref. “F”, durante impedimento legal de férias.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

 

PORTARIA N.º 1051/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 228/2022, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho,

RESOLVE:

Designar Waldir José dos Santos, reg. n.º 62.699, Auxiliar de Serviços Básicos, ref. “C”, para, no período de 01 de agosto a 30 de agosto de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Danilo Souza de Almeida, reg. n.º 63.592 Coordenador, ref. “L”, durante impedimento legal de férias.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1052/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 110/2022, da Secretaria de Comércio, indústria e negócios Portuários,

RESOLVE:

Designar Andrea dos Santos, reg. n.º 19.136, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para, no período de 03 de agosto a 17 de agosto de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Elaine Xavier Pereira, reg. n.º 16.955, Auxiliar Administrativo- Função de Confiança 2 ref. “F”, durante impedimento legal de férias.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

 

PORTARIA N.º 1053/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado s/n, do Gabinete do Prefeito;

RESOLVE:

Designar Priscila Cristina Gomes Bornato, reg. n.º 18.690, Diretor, ref. “M”, para, no período de 04 de agosto a 02 de setembro de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Adriana Pinheiro Felício, reg. n.º 16.730, Ouvidor ref. “R”, durante impedimento legal de férias.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 1055/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n. º 5480-A, de 04 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n. º 36.771/2022,

RESOLVE:

I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 04 de agosto de 2022, Diogo da Silva Cardoso, Reg. n.º 63.910 do cargo de Professor Adjunto de Geografia, Ref. “PEB2”.

II – Revogar a Portaria n.º 775 - SEGES de 08 de junho de 2022.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 10 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 1056/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n. º 5480-A, de 04 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o 36.995/2022,

RESOLVE:

I - Exonerar, a pedido, a Sra. Vaneide Silva de Souza, Reg. n.º 62.249, do cargo de Auxiliar Operacional da Educação I, Ref. “AOE”.

II – Revogar a Portaria n.º 1350 – SEAD, de 10 de novembro de 2016.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 10 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 1057/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,

RESOLVE:

I- Determinar a instauração de Sindicância- Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 21.547/2022.

II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 1058/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,

RESOLVE:

I- Determinar a instauração de Sindicância- Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 34.073/2022.

II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 1060/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n. º 5480-A, de 04 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n. º 36.981/2022,

RESOLVE:

I - Exonerar, com efeito retroativo a 05 de agosto de 2022, a Sra. Paula Yomoto, Reg. n.º 14.955, do cargo de Guarda Civil Municipal 2ª Classe, Ref. “G”.

II – Revogar a Portaria n.º 341-SEAD/GP, de 17 de abril de 2008.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 10 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1061/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado 113, da Secretaria do Governo;

RESOLVE:

Designar Renato Lobo Alves Felix, reg. n.º 14.796, Diretor, ref. “M”, para, no período de 22 de julho a 31 de julho de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir João Guilherme Pereira, reg. n.º 61.696, Secretário Adjunto, ref. “R”, durante impedimento legal de férias.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

 

PORTARIA N. º 1062/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n. º 5480-A, de 04 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n. º 37.092/2022,

RESOLVE:

I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 08 de agosto de 2022, Jose Luiz Santana Junior, Reg. n.º 63.097, do cargo de Auxiliar Administrativo, Ref. “F”.

II – Revogar a Portaria n.º 414 – GP, de 08 de maio de 2020.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 11 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1063/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos Processos Administrativos n.os 584/22, 52533/21, 3057/22, 3137/22, 19441/22,

RESOLVE:

I- Revogar, com efeito retroativo a 15 de agosto de 2022:

a) o item “I-a” da portaria n.º 941, que nomeou Higor Moroni Gonçalves Ferreira, documento n.º 416709102, para o cargo de Analista de Sistemas, ref. “M”.

b) o item “I-b” da portaria n.º 941, que nomeou Matheus Felipe dos Passos e Paz, documento n.º 469055996, para o cargo de Analista de Sistemas, ref. “M”.

c) o item “III-b” da portaria n.º 941, que nomeou Janaíra de B-rito, documento n.º 20322452-8, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem ref. “H”.

d) o item “IV-a” da portaria n.º 941, que nomeou Diego Fernandes da Cruz, documento n.º 489469966, para o cargo de Psicólogo, ref. “K”.

e) o item “V-a” da portaria n.º 941, que nomeou Cristiano Custodio, documento n.º 441651173, para o cargo de Técnico de Compras, ref. “K”.

II - Revogar, com efeito retroativo a 31 de maio de 2022 o ítem “II-b” da portaria n.º 739, que nomeou Ertes Correa Batista Júnior , documento n.º 223918635, para o cargo de Médico Anestesiologista – 24 h/s, Ref. “MED”.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1064/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19, 52553/21, 3057/22, 19441/22, 32126/22, 33100/22, 33138/22,

RESOLVE:

Nomear, com vigência a partir de 23 de agosto de 2022, para os cargos constantes no Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999:

I – Agente de Combate à Endemias, ref. "E",

a) Ana Lúcia Biriba Corrêa, documento n.º 227760207

b) Mariana Bispo da Silva, documento n.º 243249391

II– Analista de Sistemas, ref. "M",

a) Bruno de Carvalho Romero, documento n.º 412467197

b) Luiz Alberto Perez Junior, documento n.º 50289002-2

III – Auxiliar de Enfermagem, ref. "H",

a) Tatiana Costa dos Santos, documento n.º 300694027

b) Camila Terumi Takahashi, documento n.º 328057204

IV – Fisioterapeuta, ref. "K",

a) Juliana Raposo do Amaral, documento n.º 34231645x

V – Psicólogo, ref. "K",

a) Larissa Nascimento Mesquita, documento n.º 376171261

Registre-se e cumpra-se

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 1065/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,

RESOLVE:

Nomear, com efeito retroativo a 1º de agosto de 2022, o Sr. Rafael Couto Ferreira, R.G. n.º 495831529, para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, da Secretaria de Planejamento e Governança, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de agosto de 2.022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 1066/ SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,

RESOLVE:

Nomear, com efeito retroativo a 08 de agosto de 2022, a Sra. Ana Cristina Marcílio, R.G. n.º 84150208 para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Sustentabilidade e Biodiversidade, da Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de agosto de 2.022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 1067/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,

RESOLVE:

Nomear, com efeito retroativo a 08 de agosto de 2022, o Sr. André Luiz Monteiro do Amaral, R.G. n.º 47.651.836-2 , para o cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, lotado na Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de agosto de 2.022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 1068/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,

RESOLVE:

Nomear, com efeito retroativo a 1° de agosto de 2022, o sr. Eduardo Rodrigues Tavares, RG 22.679.584-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, do Departamento de Aprovação de Projetos, lotado na Secretaria da Obras – SEOB, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de agosto de 2.022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 1069/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,

RESOLVE:

Nomear com efeito retroativo a 1º de agosto de 2022, a Sra. Maria Márcia Bezerra Ribeiro, R.G. n.º 27737964 , para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Regulação, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 15 de agosto de 2.022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 1070/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,

RESOLVE:

Revogar, com efeito retroativo a 15 de agosto de 2022, a Portaria n.º 1015/SEGES/2022, que designou a Sra. Marta Maria Ferreira Viana Silva, R.G. nº 24.680.696-5, para exercer as atribuições do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Coordenação e Cadastro, da Secretaria de Obras, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de agosto de 2.022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 1071/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,

RESOLVE:

Revogar, com efeito retroativo a 15 de agosto de 2022, a Portaria n.º 1016/SEGES/2022, que designou a Sra. Mônica Calçada Saad, R.G. nº 18.058.310-4, para responder pelas atribuições de Função de Confiança 3, da Secretaria de Obras, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de agosto de 2.022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 1072/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,

RESOLVE:

Revogar, com efeito retroativo a 15 de agosto de 2022, a Portaria n.º 1017/SEGES/2022, que designou a Sra. Ana Paula Silva de Sousa, R.G. nº 42.439.990-8, para responder pelas atribuições de Função de Confiança 4, da Secretaria de Obras, nos termos da Lei Complementar n.o 984, de 13 de março de 2.020.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de agosto de 2.022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1074/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Ofício n.º 1565/2022, da Secretaria da Educação – SEDUC,

RESOLVE:

Revogar, com efeito retroativo a 1º de agosto de 2022, a Portaria n.º 293/21 – SEAD, que designou Carla Cristina da Silva, reg. n.º 11.648, Professora Titular de Educação Básica I, para exercer a função de Assistente de Direção.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1075/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Ofício n. º 1566/2022, da SEDUC,

RESOLVE:

Designar, com efeito retroativo a 1º de agosto de 2022, a Sra. Carla Cristina da Silva, reg. n.º 11.648, Professora Titular de Educação Básica I, ref. “PEBI”, para exercer as funções inerentes ao cargo de Coordenador Pedagógico, nos termos das Leis Complementares n.os 268, de 28 de dezembro de 1999; 594, de 23 de outubro de 2009 e 633, de 29 de outubro de 2010, com exercício na EMEIEF Duque de Caxias.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1076/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado 124, da Secretaria de Planejamento e Governança;

RESOLVE:

Designar Sônia Maria Mariano, reg. n.º 18.626, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para, no período de 15 de agosto a 13 de setembro de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Alexei Lutero Monteiro Gomes, reg. n.º 63.396, Chefe de Gabinete, ref. “R”, durante impedimento legal de férias.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

 

PORTARIA N.º 1077/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Ofício 321, da Secretaria de Turismo;

RESOLVE:

Designar Felipe Gomes Quirino, reg. n.º 63.623, Coordenador, ref. “L”, para, no período de 08 de agosto a 06 de setembro de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Thomaz Guasques Sotto Maior Ciccarelli, reg. n.º 63.418, Diretor, ref. “M”, durante impedimento legal de férias.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

 

PORTARIA N.º 1078/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado 233, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho;

RESOLVE:

Designar Reginaldo Pereira Gomes dos Santos, reg. n.º 60.751, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para, no período de 18 de julho a 01 de agosto de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Daniel Alves Requejo, reg. n.º 63.499, Diretor, ref. “M”, durante impedimento legal de férias.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1079/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 405/2022, da Secretaria de Defesa e Ordem Social;

RESOLVE:

Designar Evelyn Akemi Yamauti Yasunaka, reg. n.º 18.621, Auxiliar Administrativo- Função de Confiança 4, ref. “F”, para, no período de 18 de agosto a 16 de setembro de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Adriana dos Santos Paixão, reg. n.º 15.356, Auxiliar Administrativo- Função de Confiança 3, ref. “F”, durante impedimento legal.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

 

PORTARIA N.º 1080/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 406/2022, da Secretaria de Defesa e Ordem Social;

RESOLVE:

Designar Angélica Silva de Almeida, reg. n.º 61.160, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para, no período de 18 de agosto a 16 de setembro de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Evelyn Akemi Yamauti Yasunaka, reg. n.º 18.621, Auxiliar Administrativo- Função de Confiança 4, ref. “F”, durante impedimento legal.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

 

PORTARIA N.º 1081/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado nº 404, da Secretaria de Defesa e Ordem Social;

RESOLVE:

Designar Adriana dos Santos Paixão, reg. n.º 15.536, Auxiliar Administrativo- Função de Confiança 3, ref. “F”, para, no período de 18 de agosto a 16 de setembro de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir José Roberto Vinagreiro, reg. n.º 63.590, Diretor, ref. “M”, durante impedimento legal de férias.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

 

PORTARIA N.º 1082/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado nº 232, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho;

RESOLVE:

Designar Gisele da Silva, reg. n.º 60.752, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para, no período de 1º de julho a 30 de julho de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Gilberto dos Santos da Silva, reg. n.º 63.590, Coordenador, ref. “L”, durante impedimento legal de férias.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

 

PORTARIA N.º 1083/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado nº 117, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social;

RESOLVE:

Designar Fernando Gomes Silvestre, reg. n.º 62.668, Diagramador, ref. “K”, para, no período de 1º de agosto a 19 de agosto de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Leonardo Huber Caetano, reg. n.º 63.338, Diretor, ref. “M”, durante impedimento legal de férias.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

 

PORTARIA N.º 1088/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando nº 029, da Diretoria de Gestão de Pessoas;

RESOLVE:

Designar Juliana Cardoso Pereira, reg. n.º 62.979, Auxiliar Administrativo- Função de Confiança 4, ref. “F”, para, no período de 08 de agosto a 06 de setembro de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Cláudia Tieme Soares Hanada, reg. n.º 19.344, Coordenador, ref. “L”, durante impedimento legal de férias.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1089/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º 029/2022, da Diretoria de Gestão de Pessoas;

RESOLVE:

Designar Letícia Santana Menezes, reg. n.º 62.955, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para, no período de 08 de agosto a 06 de setembro de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Juliana Cardoso Pereira, reg. n.º 62.979, Auxiliar Administrativo- Função de Confiança 4, ref. “F”, durante impedimento legal.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 1090/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,

RESOLVE:

Nomear a partir de 15 de agosto de 2022, o sr. Marcos Antônio Oliveira da Silva, RG 33.496.337, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, do Departamento de Coordenação de Cadastro, lotado na Secretaria da Obras – SEOB, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de agosto de 2.022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 1091/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,

RESOLVE:

Designar a partir de 1º de agosto de 2022, a Sra. Bruna Pinholato Nowak, R.G. n.º 52.379.679-1, para exercer a Função de Confiança 2, da Secretaria de Gestão, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de agosto de 2.022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 1092/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o 21.010/2021,

RESOLVE:

Prorrogar, por 2 (dois) anos, até 13 de Setembro de 2024, a readaptação funcional da servidora Andréa de Oliveira Salles, reg. n.º 61.780, Professor Adjunto de Ciências, concedida por meio da Portaria n.º 877-SEAD, de 31 de Agosto de 2021.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 18 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1093/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 13.239/2022,

RESOLVE:

I – Readaptar, temporariamente, pelo período de 1 (um) ano, de 12 de agosto de 2022 a 11 de agosto de 2023, a servidora Carla Aparecida Barbosa dos Santos, reg. n.º 15.409, Médico Generalista, ref. “MED”, com fundamento no art. 94, incisos I e II e art. 95, Parágrafo Único da Lei n.º 1780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, não devendo fazer esforços físicos e não realizar atividades que demandem movimentos finos das mãos, na UBS Saquaré.

II – A readaptação não acarretará diminuição e nem aumento dos vencimentos.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

APOSTILA Nº 01 PORTARIA Nº 942/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021,

RESOLVE:

Retificar, no caput do Art. 1º na Portaria nº 942/SEGES/2022, de 15 de julho de 2022, onde se lê: “A partir de 09 de julho de 2022”, leia-se: “A partir de 08 de julho de 2022”.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

APOSTILA Nº 01 PORTARIA Nº 943/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021,

RESOLVE:

Retificar, no caput do Art. 1º na Portaria nº 943/SEGES/2022, de 15 de julho de 2022, onde se lê: “A partir de 09 de julho de 2022”, leia-se: “A partir de 08 de julho de 2022”.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

APOSTILA Nº 01 PORTARIA Nº 944/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021,

RESOLVE:

Retificar, no caput do Art. 1º na Portaria nº 944/SEGES/2022, de 15 de julho de 2022, onde se lê: “A partir de 09 de julho de 2022”, leia-se: “A partir de 08 de julho de 2022”.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

APOSTILA Nº 01 PORTARIA Nº 945/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021,

RESOLVE:

Retificar, no caput do Art. 1º na Portaria nº 945/SEGES/2022, de 15 de julho de 2022, onde se lê: “A partir de 09 de julho de 2022”, leia-se: “A partir de 08 de julho de 2022”.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de 

agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

APOSTILA Nº 01 PORTARIA Nº 946/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021,

RESOLVE:

Retificar, no caput do Art. 1º na Portaria nº 946/SEGES/2022, de 15 de julho de 2022, onde se lê: “A partir de 09 de julho de 2022”, leia-se: “A partir de 08 de julho de 2022”.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

APOSTILA Nº 01 PORTARIA Nº 947/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021,

RESOLVE:

Retificar, no caput do Art. 1º na Portaria nº 947/SEGES/2022, de 15 de julho de 2022, onde se lê: “A partir de 09 de julho de 2022”, leia-se: “A partir de 08 de julho de 2022”.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

APOSTILA Nº 01 PORTARIA Nº 948/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021,

RESOLVE:

Retificar, no caput do Art. 1º na Portaria nº 948/SEGES/2022, de 15 de julho de 2022, onde se lê: “A partir de 09 de julho de 2022”, leia-se: “A partir de 08 de julho de 2022”.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

Extrato de Termo de Denúncia ao Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 87/2021 – Proc. Adm. n.º 63.753/2021. Contratante: Município de São Vicente. Contratada: Vanessa Gonçalves. Objeto: denúncia, unilateral, pela CONTRATANTE, ao contrato de trabalho temporário para atendimento de necessidade excepcional de serviços na área da saúde. Just.: Cometimento de infração disciplinar pela CONTRATADA, consoante apurado nos autos do Proc. Adm. n.º 63.753/2021. São Vicente, 24 de agosto de 2022. YURI CAMARA BATISTA – Secretário de Gestão.

e) SEÇÃO DE EDITAIS

SECRETARIA DE OBRAS

Processo Adm.: 24982/2021

Interessado (a): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DONA BELA I

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste edital de citação o(a) responsável CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DONA BELA I processo em epígrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Intimação nº 120665, lavrado em 22/07/2022, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24/08/2022. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras

Processo Adm.: 10516/2020

Interessado (a): CONDOMÍNIO EDIFICIO COSTA MAR

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste edital de citação o(a) responsável CONDOMÍNIO EDIFÍCIO COSTA MAR processo em epígrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 120841, lavrado em 28/07/2022, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24/08/2022. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras

Processo Adm.: 45406/2013

Interessado (a): EDIFÍCIO SÃO BERNARDO II

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste edital de citação o(a) responsável EDIFÍCIO SÃO BERNARDO II processo em epígrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 120838, lavrado em 28/07/2022, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24/08/2022. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras

Processo Adm.: 45404/2013

Interessado (a): EDIFÍCIO SÃO BERNARDO

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste edital de citação o(a) responsável EDIFÍCIO SÃO BERNARDO processo em epígrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Intimação nº 120850, lavrado em 29/07/2022, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24/08/2022. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras

Processo Adm.: 9229/2018

Interessado (a): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SABRINA

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste edital de citação o(a) responsável CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SABRINA processo em epígrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Intimação nº 120848, lavrado em 29/07/2022, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24/08/2022. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras

Processo Adm.: 3756/2018

Interessado (a): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAGRES

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste edital de citação o(a) responsável CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAGRES processo em epígrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 120839, lavrado em 28/07/2022, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24/08/2022. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras

Processo Adm.: 13100/2019

Interessado (a): EDIFÍCIO CARLOS ALBERTO

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste edital de citação o(a) responsável EDIFÍCIO CARLOS ALBERTO processo em epígrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Intimação nº 120412, lavrado em 23/06/2022, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24/08/2022. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras

Processo Adm.: 16607/2020

Interessado (a): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SANVITO

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - Laudos, INFORMA através deste edital de citação o(a) responsável CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SANVITO processo em epígrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Intimação nº 115498, lavrado em 22/07/2022, conforme estabelece as Leis Municipais 2854-A/2012 e 3541-A/2012. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020, artigo 181, §1°. São Vicente, 24/08/2022. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras

Processo Adm.: 35783/2007

Interessado (a): REGINALDO DA CRUZ CARLOS

A Secretaria de Obras, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores – DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) SIDINEI PESTANA DE GOUVEIA sobre o indeferimento e posterior arquivamento. São Vicente, 24/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS.

Processo Adm.: 995/2001

Interessado (a): SANDRO ROGÉRIO PARDINI

A Secretaria de Obras, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores – DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) CARLA ARIGÓN FELIPPI sobre o indeferimento e posterior arquivamento. São Vicente, 24/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS.

DEFISAI - Processo Adm: 45607/2010

Interessado (a): JOAQUIM JOSÉ DE ANDRADE

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, JOAQUIM JOSÉ DE ANDRADE, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 120534, lavrada em 04/08/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 1059/2022.

São Vicente,24/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 22603/2022

Interessado (a): AMALIA ERMELINDA BEATRIZ B. GUNHA

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, AMÁLIA ERMELINDA BEATRIZ B. GUNHA, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo nº 480724/2022, datado de 06/07/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020

São Vicente, 24/8/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 50561/2017

Interessado (a): VIVIANE VALERO MICHELAO

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, VIVIANE VALERO MICHELAO, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo nº 481464/2022, datado de 02/08/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 502/2006 - art 17 inc. II

São Vicente, 24/8/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 51285/2013

Interessado (a): JOSÉ MENDES JUNIOR

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, JOSÉ MENDES JÚNIOR, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Auto de Infração nº 120350 , lavrada em 20/07/2022 E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 502/2006

São Vicente, 24/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 43102/2008

Interessado (a): MARTA DE SOUZA

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, MARTA DE SOUZA, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 120354, lavrada em 06/07/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 1059/2022.

São Vicente,24/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 33932/2010

Interessado (a): JOÃO BATISTA MARTINS

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, JOÃO BATISTA MARTINS, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Auto de Infração nº 97741, lavrada em 08/07/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 502/2006.

São Vicente,24/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 33932/2010

Interessado (a): AO PROPRIETÁRIO

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, Rua Visconde de Tamandaré número 558 processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 119179, lavrada em 25/05/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 502/2006.

São Vicente,24/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 37703/2022

Interessado (a): WILTON APARECIDO DO AMPARO

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, WILTON APARECIDO DO AMPARO processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 120531, lavrada em 02/08/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 1059/2022.

São Vicente,24/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 37735/2022

Interessado (a): AO PROPRIETÁRIO

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, Rua Stélio Machado Loureiro número 192 processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 119842, lavrada em 04/08/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 502/2006.

São Vicente,24/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 37733/2022

Interessado (a): ARCANJA GOMES VIANA E OUTRA

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, ARCANJA GOMES VIANA E OUTRA processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 120571, lavrada em 08/08/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 1059/2022.

São Vicente,24/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 37565/2022

Interessado (a): BIANCA DE CASSIA ALVES DE FREITAS

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, BIANCA DE CASSIA ALVES DE FREITAS processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 120236, lavrada em 03/08/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 1059/2022.

São Vicente,24/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 37566/2022

Interessado (a): JOAQUIM DE ALMEIDA

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, JOAQUIM DE ALMEIDA processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 120237, lavrada em 03/08/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 1059/2022.

São Vicente,24/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 37567/2022

Interessado (a): JAIME DIAS DOS SANTOS

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, JAIME DIAS DOS SANTOS processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 120238, lavrada em 03/08/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 1059/2022.

São Vicente,24/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 23985/1999

Interessado (a): LUIS JOSE DA SILVA

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, LUIS JOSE DA SILVA processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 120468, lavrada em 25/07/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 1059/2022.

São Vicente,24/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRA

DEFISAI - Processo Adm: 32672/2022

Interessado (a): SAMARITA PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, SAMARITA PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 117559, lavrada em 06/07/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 502/2006.

São Vicente,24/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 20141/2022

Interessado (a):ADELINO PINTO MARTINS

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) ADELINO PINTO MARTINS,processo em epígrafe que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo nº 480727/2022, datado de 06/07/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 502/2006.

São Vicente,24/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 19262/2010

Interessado (a): CELSO PINTO RIBEIRO

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, CELSO PINTO RIBEIRO, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 120088, lavrada em 07/07/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 502/2006.

São Vicente,24/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 28343/2021

Interessado (a): GERALDO M. CANADINHO

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, GERALDO M. CANADINHO, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 120097, lavrada em 08/07/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 502/2006.

São Vicente,24/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 25919/2022

Interessado (a):SUZANA SUMIEMIKE

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) SUZANA SUMIEMIKE,processo em epígrafe que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo nº 481426/2022, datado de 02/08/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020.

São Vicente,24/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm:35852/2022

Interessado (a): JOSE MARCOS DOS S. SANTANA

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) JOSÉ MARCOS DOS S. SANTANA, processo em epígrafe que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo nº 481600/2022, datado de 08/08/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020.

São Vicente,24/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 45401/2013

Interessado (a): F. SOUTO IND. COM. E NAVEGAÇÃO S/A

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, F. SOUTO IND. COM. E NAVEGAÇÃO S/A, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 120089, lavrada em 07/07/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 502/2006.

São Vicente,24/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 32677/2022

Interessado (a): CARLOS FERNANDO DIEFANTEILLES

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, CARLOS FERNANDO DIEFANTEILLES, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração nº 120485 , lavrada em 08/07/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 502/2006

São Vicente, 24/08/202 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 13833/2007

Interessado (a): ANTONIO BASTOS DE JESUS

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, ANTONIO BASTOS DE JESUS, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 120256, lavrada em 18/07/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 1059/2022

São Vicente,24/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 38644/2022

Interessado (a): SONIA MARIA DA SILVA

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, SONIA MARIA DA SILVA, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação, Auto de Embargo nº 120852, lavrada em 11/08/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020

São Vicente, 24/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 14499/1984

Interessado (a): JOAO JOSE DA SILVA

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, JOÃO JOSÉ DA SILVA, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração nº 120457 , lavrada em 08/08/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/20

São Vicente, 24/08/202 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 8320/2013

Interessado (a): CLAUDIA BARROS AZEVEDO DE MOURA

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, CLAUDIA BARROS AZEVEDO DE MOURA, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 119444, lavrada em 13/06/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 1059/2022

São Vicente,24/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm:64686/2021

Interessado (a): MAGNORIA FELIX

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) MAGNORIA FELIX, processo em epígrafe que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo nº 481639/2022, datado de 09/08/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020.

São Vicente,24/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 23870/2022

Interessado (a): ESPOLIO DE RIMON JAFET

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, ESPÓLIO DE RIMON JAFET, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração nº 121201 , lavrada em 16/08/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/20

São Vicente, 24/08/202 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 53212/2007

Interessado (a): SANDOVAL JOSE DOS SANTOS

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, SANDOVAL JOSE DOS SANTOS, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 119847, lavrada em 11/08/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 1059/2022

Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 14682/2022

Interessado (a): ERALDO ALVES DE SANTANA

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, ERALDO ALVES DE SANTANA, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 119846, lavrada em 11/08/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 1059/2022

Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

SECRETARIA DE SAÚDE

COMUNICADO DE INDEFERIMENTO DE PROCESSO. Tornamos público o Comunicado de indeferimento referente ao processo nº 12.428/22, 71.605.265/0170-56, Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda, Rua Frei Gaspar, nº 3223, Cidade Náutica – São Vicente/SP, CEP: 11.350-000. São Vicente, 21 de julho de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO DE LTA. Tornamos público o deferimento do processo nº 10.106/22 – Laudo Técnico de Avaliação, da empresa Pro Imagem Serviços Hospitalares Ltda - Me, 09553047/0003-19, Rua Frei Gaspar, 790, Sala de Raio X, Centro, São Vicente/SP. CEP: 11.310-061. São Vicente, 27 de julho de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO DE LTA. Tornamos público o deferimento do processo nº 26.099/22 – Laudo Técnico de Avaliação, da empresa Medsolution Atividades Médicas Ltda, 36.949.232/0002-19, Rua 13 de Maio, 175, Centro, São Vicente/SP. CEP: 11.310-330. São Vicente, 12 de agosto de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.

f) ATOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

1. ATO NORMATIVOS PRÓPRIOS

(Não contém publicações nesta data)

2. LICITAÇÕES

CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE

Edital do Pregão Presencial nº 03/22 - AMPLA PARTICIPAÇÃO - Processo Administrativo nº 1519/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para assessoria e prestação de serviços de assistência técnica nos equipamentos de informática da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente. O departamento de compras torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 24/08/22 no endereço eletrônico http://caixasaudesaovicente.sp.gov.br/ -  Maiores informações pelo telefone: (13) 3569 - 5368 ou e-mail: compra@caixasaudesaovicente.sp.gov.br - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 24 de agosto de 2022 - 

Edmilson Rodrigues dos Reis

Pregoeiro

3. PESSOAL

(Não contém publicações nesta data)

4. EDITAIS

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE

Marcelo Menegatti dos Santos Cruz, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, no uso das atribuições que são conferidas por lei, torna públicas as Aposentadorias e Pensões concedidas em JULHO/2022:

EDITAL N.º 08/2022

APOSENTADORIA

INSERIR ARQUIVO 5 

PENSÕES

INSERIR ARQUIVO 6

Marcelo Menegatti dos Santos Cruz 

Superintendente

5. DEMAIS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

(Não contém publicações nesta data)

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

a) ATOS NORMATIVOS

1. ATOS DA MESA

(Não contém publicações nesta data)

2. ATOS DA PRESIDÊNCIA

3. RESOLUÇÕES

(Não contém publicações nesta data)

4. DECRETOS LEGISLATIVOS

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGISLATIVO N.º 26/22

Concede a Medalha Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar ao Cabo PM Emílio Monteiro Martins. Autoria: Mesa

Art. 1.º - Fica concedida a Medalha Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar ao Cabo PM Emílio Monteiro Martins pela destacada atuação na defesa dos legítimos interesses da coletividade vicentina.

Art. 2.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

SALA AGENOR LAPENNA, em 18 de agosto de 2022.

PROF. THIAGO ALEXANDRE

Presidente

b) ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA

1. ATOS DOS SECRETÁRIOS

(Não contém publicações nesta data)

2. LICITAÇÕES

(Não contém publicações nesta data)

3. PESSOAL

(Não contém publicações nesta data)

4. DEMAIS ATOS

(Não contém publicações nesta data)