CADERNO DE LEIS E REGULAMENTOS

a) EMENDAS À LEI ORGÂNICA

(Não contém publicações nesta data)

b) LEIS SANCIONADAS PELO EXECUTIVO

(Não contém publicações nesta data)

c) LEIS PROMULGADAS PELO LEGISLATIVO

(Não contém publicações nesta data)

d) DECRETOS DO PREFEITO

DECRETO Nº 5891, DE 26 DE JULHO DE 2022

Estabelece a transferência definitiva dos permissionários dos quiosques 09 e 16 do Gonzaguinha para ocupar os boxes 115 e 116 da edificação construída na Praça Coronel José Lopes, regulamentado pelo Decreto 1084-A de 27 de dezembro de 1999.

Proc. nº 37057/99

KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA

Art. 1º Os atuais permissionários dos quiosques 09 e 16 da orla da Praia do Gonzaguinha, desde que completamente regulares com suas licenças, ficam autorizados, a partir desta data a se instalarem nos boxes 115 e 116 da edificação construída na Praça Coronel José Lopes, regulamentada pelo Decreto 1084-A de 27 de dezembro de 1999, conforme tabela abaixo:

 

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade em 26 de julho de 2022.

KAYO AMADO

Prefeito Municipal

ROGÉRIO TADACHI IHA

Secretário Municipal de Comércio, Indústria e Negócios Portuários

DECRETO Nº 5903, DE 09 DE AGOSTO DE 2022

Regulamenta o artigo 163, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São Vicente.

Pro. nº 14994/22

KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso das atribuições que Ihe são conferidas por Lei,

DECRETA

Art. 1º A declaração de médico da rede pública prevista pelo inciso IV, do art. 163 da Lei Orgânica do Município de São Vicente deverá:

I - ser subscrita por dois médicos, sendo ao menos um deles especializado no campo no qual se situa a deficiência física alegada;

II - descrever a deficiência e as limitações que impõem ao beneficiário da isenção e, especialmente, se está incapacitado para o exercício de atividade laborativa que lhe garanta subsistência;

III - nos casos de deficiência temporária, deverá ser apresentada nova declaração que comprove a incapacidade a cada seis meses.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 09 de agosto de 2022.

KAYO AMADO

Prefeito Municipal

MARIANNE DA COSTA ANTUNES

Secretária Municipal da Fazenda

DECRETO Nº 5912, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

Estabelece a transferência definitiva dos permissionários dos quiosques 17, 07, 21, 15 e 13 da Orla da Praia do Gonzaguinha, conforme Decreto nº 5836, de 18.05.22, para ocupar os quiosques 47-A, 47-B, 18-A, 11-B e 31-B da Orla da Praia do Itararé. Proc. nº 36480/22

KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA

Art. 1º Os atuais permissionários dos quiosques 17, 07, 21, 15 e 13 da Orla da Praia do Gonzaguinha, desde que completamente regulares com suas licenças, ficam autorizados, a partir desta data a se instalarem nos quiosques 47-A, 47-B, 18-A, 11-B e 31-B da Orla da Praia do Itararé, conforme tabela abaixo:

 

 

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade em 22 de agosto de 2022.

KAYO AMADO

Prefeito Municipal

ROGÉRIO TADACHI IHA

Secretário Municipal de Comércio, Indústria e Negócios Portuários

DECRETO Nº 5914, DE 24 DE AGOSTO DE 2022

Regulamenta a Lei nº 4279, de 30.05.22, que institui o Programa de Atendimento aos Familiares das Pessoas com Deficiência Auditiva e dá outras providências. Proc. nº 22409/22.

KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o constante do Processo nº 22409/22,

DECRETA

Art. 1º O Programa de Atendimento aos Familiares das Pessoas com Deficiência Auditiva visa difundir o aprendizado da Língua Portuguesa de Sinais – LIBRAS, língua oficial da comunidade deficiente auditiva, da seguinte forma:

I - formação e capacitação em LIBRAS para familiares das pessoas com deficiência auditiva;

II - promoção de cursos de aprendizagem em LIBRAS para familiares de pessoas com deficiência auditiva em parceria com unidades educacionais privadas ou terceiro setor;

III - campanhas educativas destacando a importância do aprendizado de LIBRAS para as famílias de pessoas com deficiência auditiva;

IV - palestras informativas para garantir a aquisição da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, adquirindo valores, culturas e padrões sociais que são transmitidos por meio do uso da língua de sinais.

Art. 2º Para execução desse Programa poderão ser realizadas:

I - parcerias com terceiro setor;

II - emenda impositiva ou parlamentar;

III - contribuições da iniciativa privada.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 24 de agosto de 2022.

KAYO AMADO

Prefeito Municipal

NÍVEA COSTA MARSILI

Secretária Municipal de Educação

DECRETO Nº 5918, DE 26 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n° 4249, de 25 de fevereiro de 2022. Proc. nº 39921/2022.

KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

DECRETA

Art. 1º Fica aberto no orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no art. 4º da Lei n° 4.229, de 23 de dezembro de 2021, um crédito adicional no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), nas seguintes verbas orçamentárias:
 

 

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior são provenientes de:

I – excesso de arrecadação no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) nos termos do art. 43, § 1°, II da Lei 4.320/64, dos seguintes recursos:

 

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 26 de agosto de 2022.

KAYO AMADO
Prefeito Municipal

MARIANNE DA COSTA ANTUNES

Secretária Municipal da Fazenda

DECRETO Nº 5921, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) de que tratam a Lei Complementar nº 1.046, de 1º de abril de 2022 e o Decreto nº 5.874, de 12 de julho de 2022. Proc. 39623/21

KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a necessidade de dilação do prazo para adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) de que tratam a Lei Complementar nº 1.046, de 1º de abril de 2022 e o Decreto nº 5.874, de 12 de julho de 2022, para ampliação de seu alcance e efetividade,

DECRETA

Art. 1º Fica prorrogado em 60 (sessenta) dias o prazo para adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) instituído em favor dos empregados admitidos pela Companhia de Desenvolvimento de São Vicente – CODESAVI (em liquidação), então previsto no art. 3º, caput, do Decreto nº 5.874, de 12 de julho de 2022.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 3 de setembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 30 de agosto de 2022.

KAYO AMADO

Prefeito Municipal

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

ATOS DO PODER EXECUTIVO

a) ATOS DO GABINETE DO PREFEITO

1. PORTARIAS DO PREFEITO

PORTARIA Nº157-GP

Nomeia responsável pela fiscalização de obras escolares no âmbito da SEDUC – Secretaria da Educação.Proc. nº 34441/22

KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o constante no Processo n° 34441/22.

 

RESOLVE:

Art. 1º – Fica nomeado como responsável pela fiscalização, acompanhamento e gerenciamento de obras escolares da Secretaria da Educação de São Vicente, o servidor Wanderley Sarkis Ligotte Júnior.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 21 de junho de 2022.

 KAYO AMADO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 158-GP

Nomeia responsável pela fiscalização de obras escolares no âmbito da SEDUC – Secretaria da Educação.Proc. nº 34440/22

KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o constante no Processo n° 34440/22.

 

RESOLVE

Art. 1º – Fica nomeada como responsável pela fiscalização, acompanhamento e gerenciamento de obras escolares da Secretaria da Educação de São Vicente, a servidora Livia Arantes Pereira.

 Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 21 de junho de 2022.

 KAYO AMADO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 159 - GP

Nomeia responsável pela fiscalização de obras escolares no âmbito da SEDUC – Secretaria da Educação.Proc. nº 34435/22

KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o constante no Processo n° 34435/22.

 

RESOLVE

Art. 1º – Fica nomeada como responsável pela fiscalização, acompanhamento e gerenciamento de obras escolares da Secretaria da Educação de São Vicente, a servidora Audrey Marques.

 Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 21 de junho de 2022.

KAYO AMADO

Prefeito Municipal

2. DESPACHOS DO PREFEITO

(Não contém publicações nesta data)

3. OUTROS ATOS

(Não contém publicações nesta data)

b) ATOS DAS SECRETARIAS

1. PORTARIAS

SECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA N. º 1.139/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5480-A, de 4 de março de 2021, e pelo Decreto nº 5.874, de 12 de julho de 2022,

CONSIDERANDO as análises técnicas promovidas a partir dos documentos reunidos nos processos administrativos nº 37018/22, 37210/22, 37408/22, 37115/22, 38447/22 e 38157/22,

RESOLVE

Art. 1º - Autorizar, a partir de 1º de setembro de 2022, a adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) de que trata a Lei Complementar nº 1.046, de 1º de abril de 2022, dos seguintes empregados públicos:

I - Crisostimo Alves da Silva, Reg. nº 42.712;

II - Dulcineia da Cruz Campos, Reg. nº 42.754;

III - José Carlos da Silva, Reg. nº 42.961;

IV - Maria Elda Vicente dos Santos, Reg. nº 43.193;

V - Paulo Roberto Guimarães, Reg. nº 43.299.

VI - Rosaurea de Fatima Ventura, Reg. nº 43.388;

Art. 2º - Nos termos do artigo 5º, § 2º, do Decreto nº 5.874, de 2022, a partir da data de publicação deste ato, os empregados relacionados no artigo 1º desta Portaria estão dispensados de comparecer ao serviço.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

SECRETARIA DE TURISMO

PORTARIA 005/SETUR/2022

Designa servidores da Secretaria de Turismo para fiscalização dos contratos que especifica. JULIANA ARNAUT DE SANTANA, Secretária Municipal de Turismo, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º do Decreto nº 5565-A, de 11 de junho de 2021, que dispõe que os fiscais dos contratos geridos pela Secretaria serão formalmente indicados pela chefia imediata, e designados por Portaria do titular do órgão contratante,

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam designados como fiscais dos contratos celebrados pela Secretaria de Turismo, Unidade – Parque Ecológico Engenheiro Tércio Augusto Garcia Jr, os seguintes servidores:

I – Ata de Registro de Preço nº 47/2022, firmado com a empresa Natalino Material de Limpeza Ltda. A.F n° 2551/2022.

a) fiscal titular: Fellipe Gomes Quirino, Reg. nº 63623.

b) fiscal suplente: Maria Regina Rossi, Reg. nº 43206;

II – Ata de Registro de Preço nº 48/2022, firmado com a empresa: BCG Comércio e Serviços LTDA, A.F n° 2549/2022.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de Agosto de 2022.

JULIANA ARNAUT DE SANTANA

Secretária Municipal de Turismo

2. DESPACHOS

SECRETARIA DE GESTÃO

Processo nº 20.866/2022. Interessado: Rogerio Paiva de Moraes. Despacho do Prefeito Municipal: Tendo em vista manifestação da SEJUR, acolho o entendimento, indeferindo o pedido solicitado nos termos apresentados.

Kayo Amado

Prefeito Municipal.

Processo nº 30.275/2022. Interessado: Fabio Pasquarelli dos Santos. Despacho do Secretário Adjunto: À vista dos elementos corridos no presente, em especial o parecer da SEJUR (fls. 11), que adoto como razão de decidir, defiro a isenção da reposição cobrada na forma do art. 127 do Estatuto dos Servidores.

Iago R. Ervanovite

Secretário Adjunto de Gestão.

Processo nº 33.339/2022. Interessado: Joscelino Queiroz de Andrade. Despacho do Secretário Adjunto: À vista dos elementos contidos nos autos, autorizo a redução de carga horária do servidor.

Iago R. Ervanovite

Secretário Adjunto de Gestão.

Processo nº 39.005/2022. Interessado: Ester da Silva Oliveira. Despacho do Secretário Adjunto: Com base na manifestação da SESAU, defiro o solicitado às fls. 02.

Iago R. Ervanovite

Secretário Adjunto de Gestão.

3. OUTROS ATOS

(Não contém publicações nesta data)

c) SEÇÃO DE LICITAÇÕES

SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO

Julgamento de Recurso Pregão Presencial nº94/22- Processo Administrativo nº 23392/22 – Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço para implantação da gestão integrada de resíduos inertes, provenientes dos serviços municipais em consonância com a Politica Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº12.305/10), Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Vicente( Lei nº3.291-a/2015) e conforme especificações constantes do Edital. A Prefeitura Municipal de São Vicente torna público que o recurso interposto pela empresa SBR Soluções  em Beneficiamento de Resíduos e Comércio Ltda. foi conhecido e , no mérito , dado-lhe provimento.

Diante disso, a  retomada da sessão única do pregão dar-se-á  no dia 08/09/2022 às 10:00 horas no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Frei Gaspar nº 384 – sala 25 – Centro - São Vicente - SP –

Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1398, com Marcio Helfstein ou e-mail: márcio_compras@saovicente.sp.gov.br – Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 31 de agosto de 2022 – Marta Florindo – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.

EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 92/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2022– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.610/22 –Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada:  MACTERRA ENGENHARIA EIRELI - EPP  - Objeto: Execução de obra de infra-estrutura – pavimentação da Rua José Bonna Sobrinho (Rua 10) no Bairro Jardim Rio Branco, no valor total de R$  R$  430.301,55 (Quatrocentos e trinta mil, trezentos e um reais e cinquenta e cinco centavos) - Vigência: 06 (seis) meses. Data da assinatura:  29/08/2022 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93  - São Vicente, 02 de setembro de 2022 – Cláudio Altafin – Secretário de Serviços Públicos – SESP.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 88/22 – Convite n° 11/22 - Processo Administrativo n° 9.431 – Objeto: Prestação de serviço de manutenção dos ônibus utilizados no transporte escolar. Contratada: POTENCIAL TRUCK PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 16/08/2022 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 31 de Agosto de 2022. Nivea de Cassia Dutra Costa Marsili – Secretária de Educação.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 143/22 – EDITAL nº. 143/22 Processo Administrativo nº 32871/22 – Objeto: Contratação de licenciamento de Software como Serviço (SaaS – Software as a Service), contemplando coleta, integração, análise de dados de diversas fontes para apoio à gestão das receitas e despesas municipais. A contratação contempla, hospedagem em nuvem, implantação e manutenção da tecnologia, treinamento, bem como suporte técnico especializado em finanças públicas, conforme o detalhamento do objeto, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência constante no Anexo I do edital. – Arrematante do Lote 1: Muove Brasil S.A., no valor total de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais). Adjudicado em 19/08/22 – Homologado em 25/08/22 - Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1400 com Rosimeire - ou e-mail: rosimeire_compras@saovicente.sp.gov.br - São Vicente, 31 de agosto de 2022 – Marta Florindo - Chefe do Departamento de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES –TOMADA DE PREÇOS N° 36/2022– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  38.704/22 - OBJETO:Contratação de empresa para reforma e manutenção de cobertura da Creche Cora Coralina - ABERTURA: 16/09/2022 ás  10:00  horas,na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar – Sala 25 - São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br  a partir do dia 31/08/2022. São Vicente, 31 de   agosto de 2022 – Nívia de Cássia Dutra Costa Marsili – Secretária de Educação.

ATO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 30/2022– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.145/22 - OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de atualização de Projeto de AVCB para as unidades escolares – A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade  INABILITAR a Empresa SWR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, por não atendimento ao item 03.02 do Edital  e HABILITAR  as Empresas: D.PASCHOALINO DE FILIPPO GÁS – ME e RTA RESILIMPA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, convocando para sessão de abertura do envelope de nº 02, no dia 09/09/22 às 10:00 horas, na sala 25 do Paço Municipal. São Vicente, 31 de agosto de 2022 –  Nívia de Cássia Dutra Costa – Secretária de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES –CONCORRÊNCIA Nº  13/2022– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº  28.392/22 - OBJETO:Contratação de empresa especializada para a reforma estrutural e interna da EMEF Constante Luciano Clemente Houlmont - ABERTURA:  30/09/2022 ás  10:00 horas,na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar – Sala 25 - São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br  a partir do dia 31/08/2022. São Vicente, 31 de agosto  de 2022 – Nívia de Cássia Dutra Costa Marsili – Secretária de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 10/2021 – Concorrência Pública nº 13/20 - Processo Administrativo nº 43.068/20 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: JATOBETON ENGENHARIA LTDA.- Objeto: Execução de obra de Reforço Estrutural da Ponte A Tribuna (Ponte Dos Barreiros) – para atendimento da Fase II das obras do Contrato de Repasse nº 896250/2019-MDR/CAIXA - Motivo: Acréscimo de serviços excedentes, totalizando o valor de R$ 30.846,72 (Trinta Mil, Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos). Data da Assinatura: 21/07/2022 – Justificativa: Lei Federal nº 8666/93. São Vicente, 31 de agosto de 2022. Wanessa Almeida Valente de Matos – Secretária de Obras.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 04 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 10/2021 – Concorrência Pública nº 13/20 - Processo Administrativo nº 43.068/20 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: JATOBETON ENGENHARIA LTDA.- Objeto: Execução de obra de Reforço Estrutural da Ponte A Tribuna (Ponte Dos Barreiros) – para atendimento da Fase II das obras do Contrato de Repasse nº 896250/2019-MDR/CAIXA - Motivo: Reajustar o valor contratual no importe de R$ 1.387.267,40 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta Centavos e para promover o Reequilíbrio Econômico-Financeiro no valor de R$ 2.620.389,05 (Dois Milhões, Seiscentos e Vinte Mil, Trezentos e Oitenta e Nove Reais e Cinco Centavos), totalizando o valor final do contrato em R$ 37.433.856,28 (Trinta e Sete Milhões, Quatrocentos e Trinta e Três Mil, Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Oito Centavos). Data da Assinatura: 21/07/2022 – Justificativa: Lei Federal nº 8666/93. São Vicente, 31 de agosto de 2022. Wanessa Almeida Valente de Matos – Secretária de Obras.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial nº 129/22 - Processo Administrativo nº 30947/22 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de gás GLP para diversas unidades administrativas da Prefeitura de São Vicente, pelo período de 12 meses – Arrematante Lote 1: Gasball Armazenadora e Distribuidora Ltda, no valor total de R$ 482.467,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais), Lotes 2, 3 e 4: S. B. Comércio de Gás Eireli, no valor total de R$ 376.299,80 (trezentos e setenta e seis mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Adjudicado em 24/08/22 – Homologado em 29/08/22 - Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1389, com Américo ou e-mail: americo_compras@saovicente.sp.gov.br - São Vicente, 31 de agosto de 2022 – Marta Florindo - Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.

AVISO DE ERRATA – PREGÃO PRESENCIAL nº. 180/22 – EDITAL nº. 180/22 Processo Administrativo nº 38506/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de rede de fibra óptica - SEDUC. Onde consta: “Informação de que a locação vigorará pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogada, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, nos termos do art. 57, IV, da Lei 8.666/93” Leia-se: Informação de que a presente contratação vigorará pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses a contar da data de assinatura do contrato. – São Vicente, 31 de Agosto de 2022 – Marta Aparecida da Cruz Sousa Florindo – Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.

ERRATA DO PREGÃO N° 49/22 – Processo Administrativo n°12787/22 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de papel sulfite para a Secretaria de Educação, pelo período de 12(doze) meses. O Departamento de Compras e Licitações informa a  retificação da data de abertura e recebimento das propostas  do Pregão Eletrônico 49/22..

Onde se lê: 

Recebimento das propostas: até as 09:30h do dia 09/09/22. Abertura das propostas: às 10:00h do dia 09/09/22. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 10:00 h do dia 09/09/22, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro.

Leia-se: 

Recebimento das propostas: até as 09:30h do dia 15/09/22. Abertura das propostas: às 10:00h do dia 15/09/22. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 10:00 h do dia 15/09/22, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro.

São Vicente, 31 de Agosto de 2022 -Lídia Espíndola- Pregoeira.

SECRETARIA DE GESTÃO

EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 103/2021 – PROCESSO ADM. Nº 10173/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Maxi Serviços e Reformas Ltda.. Cláusula 11.1.3 passa a ter a seguinte redação: O fiscal do contrato e seu substituto será designado por meio de Portaria do titular da Secretaria, conforme prevê o Art. 24, § 2º do Decreto nº 5565-A/21. Just.: art. 65, inc. X da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 26 de agosto de 2022. YURI CAMARA BATISTA - Secretário Municipal de Gestão.

SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO Edital Pregão Eletrônico n° 139/22. Processo nº. 24684/22. Objeto: Registro de preços para aquisição de prestação de serviços de dietas enterais destinadas à terapia nutricional de pacientes, para atender a demanda de pacientes do Hospital Municipal de São Vicente, atualmente localizado na Rua Ipiranga nº 353, Centro, São Vicente/SP, CEP 11310-421 e Hospital Dr. Olavo Hourneaux de Moura, localizado na Rua Alfredo Chammas, s/n, Humaitá, São Vicente/SP, CEP 11.349-000, da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 14/09/22. Abertura das propostas: às 09:15 h do dia 14/09/22. Início da Sessão de disputa: às 10:00 h do dia 14/09/22. Informações: Telefone: (13) 3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, sesasvcompras@yahoo.com.br. Site para acessar o edital e a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 31 de agosto de 2022. Mônica Pegoraro - Pregoeira. Michelle Luis Santos – Secretária de Saúde de São Vicente.

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico n° 138/22. Edital nº 138/22 (FUMDES). Processo nº 24479/22. Objeto: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS para atender o Programa de Saúde da Mulher e a Rede de Urgência e Emergência, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Verba MAC, Verba PAB e Verba VIG. Recebimento das propostas: até as 8h do dia 14/09/22. Abertura das propostas: às 9h do dia 14/09/22. Início da Sessão de disputa: às 10h do dia 14/09/22. Informações: Telefone: (13) 3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, sesasvcompras@yahoo.com.br. Site para acessar o edital e a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 31 de agosto de 2022. Kátia Kazue Ueta - Pregoeira. Michelle Luis Santos – Secretária de Saúde de São Vicente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO VICENTE.

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico n° 142/22. Edital nº 142/22 (FUMDES). Processo nº 27212/22. Objeto: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS para atender a Rede de Urgência e Emergência e os possíveis casos de Covid-19, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Verba MAC/COVID e possíveis verbas oriundas de Convênios e Emendas Parlamentares. Recebimento das propostas: até as 8h do dia 16/09/22. Abertura das propostas: às 9h do dia 16/09/22. Início da Sessão de disputa: às 10h do dia 16/09/22. Informações: Telefone: (13) 3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, sesasvcompras@yahoo.com.br. Site para acessar o edital e a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 31 de agosto de 2022. Kátia Kazue Ueta - Pregoeira. Michelle Luis Santos – Secretária de Saúde de São Vicente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO VICENTE.

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 170/22. Edital n.º 170/22. Processo Adm. 18721/22. REGISTRO DE PREÇOS de insumos utilizados em serviços administrativos no atendimento aos munícipes nas Unidades de Saúde da Diretoria da Atenção Primária à Saúde, Especializada, Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, Vigilância em Saúde e Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses – Especificações do objeto (Anexo I) deste edital. Credenciamento e abertura do pregão: 20/09/2022 às 10:00hs. Local da Sessão Pública: Auditório do FUMDES (Fundo Municipal de Saúde de São Vicente) sito á Rua Padre Anchieta nº 462, 5º andar, Centro, São Vicente. Retirada do Edital: www.saovicente.sp.gov.br “LICITAÇÕES”. Informações do pregão através do telefone (13) 3569-5710 e pelo e-mail sesasvcompras@yahoo.com.br. São Vicente, 31 de agosto de 2022. Michelle Luis Santos – Secretária de Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO VICENTE.

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 20/22. Proc. Adm. Nº 24451/22. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Paulo Roberto Martins - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de engenharia que compreende na montagem de infraestrutura externa e subterrânea para atendimento do Hospital Dr. Olavo Horneaux de Moura. Assinatura: 24/08/22. Vigência: 24/08/22 à 23/02/23. Valor Total: R$ 32.480,00. Justificativa: Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 31 de agosto de 2022. Michelle Luis Santos. Secretária de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO VICENTE.

d) SEÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA N.º 1059SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 29.077/2022,

R E S O L V E:

I – Readaptar, temporariamente, pelo período de 1 (um) ano, de 06 de junho de 2022 a 05 de junho de 2023, a servidora Vânia Carvalho dos Santos Dias, reg. n.º 18.976, Professora PEB I, ref. “PEB1”, com fundamento no art. 94, incisos I e II e art. 95, Parágrafo Único da Lei n.º 1780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, não devendo carregar pesos, não subir /descer escadas bem como atividades que demandem caminhar longas distância, na Creche Vila Margarida.

II – A readaptação não acarretará diminuição e nem aumento dos vencimentos.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 1073/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n.º 5480-A de 04 de março de 2.021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n º 38.265/22,

R E S O L V E:

I - Exonerar, a pedido, com efeito retroativo a 14 de agosto de 2.022, a Sra. Adriana Rodrigues Barboza, Reg. n.º 61.407, do cargo de Enfermeiro, Ref. “M”.

II – Revogar a Portaria n.º 1814 - SEAD, de 30 de outubro de 2014.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 16 de agosto de 2.022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1084/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 120/2022, da Secretaria de Governo,

R E S O L V E:

Designar Daniele Reis Macena Ramos Santos, reg. n.º 60.504, Coordenador, ref. “L”, para, no período de 09 de agosto a 23 de agosto de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Sandra Regina Mota Guimarães, reg. n.º 15.072, Chefe de Gabinete, Ref. “R”, durante impedimento legal por licença prêmio.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1085/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado nº 112, da Secretaria da Fazenda;

R E S O L V E:

Designar Erika Pereira, reg. n.º 60.820, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para, no período de 23 de agosto a 06 de setembro de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Luciana Enciso da Silva reg. n.º 19.843, Auxiliar Administrativo -Função de Confiança 4, ref. “F”, durante impedimento legal de férias.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

 

PORTARIA N.º 1086/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos Processos Administrativos n.os 851/21, 47894/21, 23820/22, 16113/22, 16883/22, 19243/22, 22887/22, 25332/22, 26147/22, 28927/22,

R E S O L V E:

I- Revogar, a partir de 02 de junho de 2022 o item “II-a” da portaria n.º 750, que nomeou Alessandra de Aquino Silva, documento n.º 42262777X, para o cargo de Engenheiro Civil, Ref. “O”.

II- Revogar, a partir de 08 de junho de 2022:

a) o item “IV-c” da portaria n.º 775, que nomeou Hector William Barros Basile Silva, documento n.º 423614770, para o cargo de Professor Adjunto de Educação Básica II - Geografia, ref. “PII”.

b) o item “VI-b” da portaria n.º 775, que nomeou Ana Carolina Martins Mendes, documento n.º 48628959-X, para o cargo de Professor Adjunto de Educação Básica II – Língua Portuguesa, ref. “PII”.

III- Revogar, a partir de 15 de julho de 2022:

a) o item “I-a” da portaria n.º 938, que nomeou Silas Byczynski, documento n.º 339790611, para o cargo de Professor Adjunto de Educação Básica II – Educação Especial, ref. “PII”.

b) o item “II-a” da portaria n.º 938, que nomeou Chady Adel Hammoud, documento n.º 482110958, para o cargo de Professor Adjunto de Educação Básica II – História, ref. “PII”.

c) o item “II-b” da portaria n.º 938, que nomeou Gilvan Leite de Oliveira, documento n.º 34509671-X, para o cargo de Professor Adjunto de Educação Básica II – História, ref. “PII”.

d) o item “III-c” da portaria n.º 938, que nomeou Josiette Cristine Lima da Silva, documento n.º 6935473, para o cargo de Professor Adjunto de Educação Básica II – Língua Portuguesa, ref. “PII”.

e) o item “IV-b” da portaria n.º 938, que nomeou Ana Paula Gonçalves Pita, documento n.º 249594390, para o cargo de Professor Adjunto de Educação Básica II – Matemática, ref. “PII”.

f) o item “IV-c” da portaria n.º 938, que nomeou Lais Soares Mulero, documento n.º 537689746, para o cargo de Professor Adjunto de Educação Básica II – Matemática, ref. “PII”.

IV- Revogar, a partir de 15 de julho de 2022 o item “II-b” da portaria n.º 941, que nomeou Daniel Theodoro, documento n.º 336194456, para o cargo de Enfermeiro Especialista em APH, Ref. “M”.

V- Revogar, a partir de 01 de agosto de 2022:

a) o item “I-a” da portaria n.º 1003, que nomeou Daniel Antonio Karling, documento n.º 526224800, para o cargo de Analista de Sistemas, ref. “M”.

b) o item “II-b” da portaria n.º 1003, que nomeou Raquel Gomes Garcia, documento n.º 322286517, para o cargo de Arquiteto, ref. “O”.

c) o item “IV-b” da portaria n.º 1003, que nomeou Victor Lisboa, documento n.º 341577364, para o cargo de Assistente Administrativo, ref. “H”.

d) o item “VI-a” da portaria n.º 1003, que nomeou Andressa Cristina Hashigushi de Almeida, documento n.º 471281268, para o cargo de Dentista, ref. “O”.

e) o item “XIV-a” da portaria n.º 1003, que nomeou Fernando Yochiteru Rolim Sakiyama, documento n.º 30663284-6, para o cargo de Médico Cirurgião Geral, ref. “MED”.

f) o item “XIV-b” da portaria n.º 1003, que nomeou João Pedro Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho, documento n.º 891891, para o cargo de Médico Cirurgião Geral, ref. “MED”.

g) o item “XIV-c” da portaria n.º 1003, que nomeou Wandrey da Costa Lemos de Souza, documento n.º 23643781, para o cargo de Médico Cirurgião Geral, ref. “MED”.

h) o item “XV-a” da portaria n.º 1003, que nomeou Caroline Salomão Simões, documento n.º 437142486, para o cargo de Médico Dermatologista, ref. “MED”.

i) o item “XI-b” da portaria n.º 1003, que nomeou Bruna Felipe dos Santos, documento n.º 450371876, para o cargo de Técnico de Farmácia, ref. “J”.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1087/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19, 851/21, 47894/21, 16113/22, 16883/22, 19243/22, 22887/22, 23820/22, 25332/22, 26147/22, 28927/22,

R E S O L V E:

Nomear, a partir de 30 de agosto de 2022, para os cargos constantes no Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999:

I – Arquiteto, ref. "O",

a) Jéssica Mohallem, documento n.º 17774363

II– Analista de Sistemas, ref. "M",

a) Felipe Ferraz Leonardo, documento n.º 586465698

III – Assistente Administrativo, ref. "H",

a) Mircia Souza do Nascimento, documento n.º 32207034x

b) Thatiany Galvão Rabotzke Pessoa, documento n.º 32377230-4

c) Clewerton dos Santos Silva, documento n.º 353975230

d) Luis Carlos Rocha Batista, documento n.º 132665530

e) Ana Caroline Arruda de Souza, documento n.º 992744

f) Sophia Eliopoulos Maya Lopes Suarez, documento n.º 550873971

g) Bruna Natalia de Souza Lima, documento n.º 462061760

h) Lucas Caran Bontempi, documento n.º 393639769

i) Angelo Gabriel Teberga dos Santos, documento n.º 372295101

IV – Assistente Social, ref. "K",

a) Aline Moraes Salinas, documento n.º 325231552

V – Dentista, ref. "O",

a) Leonardo Henrique Cabral de Almeida, documento n.º 38602870

VI– Engenheiro Civil, ref. "O",

a) Izabela Cristine de Souza Azevedo, documento n.º MG16200456

VII– Médico Cirurgião Geral, ref. "MED",

a) José Carlos Durans Bastos, documento n.º 2297197

b) Raissa Garcia Lopes, documento n.º 47885801-2

c) Ronaldo Heitor Canas, documento n.º 17626289-1

VIII– Médico Dermatologista, ref. "MED",

a) Giselle Guedes Pereira, documento n.º 436880192

IX– Professor Adjunto de Educação Básica II – Educação Especial, ref. "PII",

a) Aline Felix Mendes, documento n.º 286929880

X– Professor Adjunto de Educação Básica II – Geografia, ref. "PII",

a) Reginaldo dos Santos Aureslino, documento n.º 641111198

XI– Professor Adjunto de Educação Básica II – História, ref. "PII",

a) Lais Felix Cirino dos Santos, documento n.º 341523501

b) Cassiano Leocadio da Silva, documento n.º 301415808

XII– Professor Adjunto de Educação Básica II – Língua Portuguesa, ref. "PII",

a) Giorgi Augusto Borges Rodrigues, documento n.º 363636626

b) Eliane dos Reis Lima Almeida, documento n.º 27214300-5

XIII– Professor Adjunto de Educação Básica II – Matemática, ref. "PII",

a) Reginaldo Souza Baptista, documento n.º 280798179

b) Edson Lima de Souza, documento n.º 336045979

XIV– Técnico de Farmácia, ref. "J",

a) Jéssica D’lis Araújo de Oliveira, documento n.º 349625049

Registre-se e cumpra-se

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 18 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 1094/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,

R E S O L V E:

I- Determinar a instauração de Sindicância- Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 20.454/2022.

II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 1095/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,

R E S O L V E:

I - Exonerar, a partir de 17 de agosto de 2022, a Sra. Hailana Benício, R.G. n.º 36.465.819-8, do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Eventos e Cerimonial, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.

II – Revogar a Portaria n.º 600–SEGES, de 05 de maio de 2022.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de agosto de 2.022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 1096/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,

R E S O L V E:

I - Exonerar, a partir de 1º de agosto de 2022, o Sr. Wilson Raia de Carvalho, R.G. n.º 44.894.117, do cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto, Ref. “R”, da Secretaria de Assuntos Jurídicos, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.

II – Revogar o item I da Portaria n.º 1208–SEGES, de 18 de novembro de 2022.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de agosto de 2.022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 1097/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,

R E S O L V E:

Nomear, a partir de 1º de agosto de 2022, o Sr. Wilson Raia de Carvalho, R.G. n.º 44.894.117, para o cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Ref. “R”, da Secretaria de Assuntos Jurídicos, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de Agosto de 2.022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 1098/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,

R E S O L V E:

I – Exonerar, a partir de 19 de agosto de 2022, a Sra. Samara Garrote Vasconcelos, R.G. nº 20.131.274, do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Apoio de Convênios, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.

II – Revogar a Portaria n.º 514–SEGES, de 19 de abril de 2022.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de agosto de 2.022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 1099/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,

R E S O L V E:

I - Exonerar, a partir de 19 de agosto de 2022, a Sra. Daiane Izidio de Souza, R.G. n.º 41.276.857-4, do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, ref. “L” do Departamento de Controle Interno, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.

II – Revogar a Portaria n.º 515–SEGES, de 19 de Abril de 2022.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de agosto de 2.022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 1100/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,

R E S O L V E:

Nomear, a partir de 19 de agosto de 2022, o Sr. Francisco Carlos Dias, R.G. n.º 17.827.189-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Apoio a Convênios, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de agosto de 2.022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 1101/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5480-A, de 4 de março de 2021,

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar, a partir de 22 de agosto de 2022, da Secretaria de Cultura, Esportes e Cidadania - SECEC:

I) Kellen Cristina Teodoro Andrade, RG nº 45.726.365-9, do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, do Departamento Administrativo, ref. “L”;

II) Elaine de Oliveira Santos, RG nº 27.032.782-4, do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, do Departamento de História e Folclore, ref. “L”;

III) Lucas Elou Lenes da Silva, RG nº 47.703.564-4, do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, do Departamento de Esportes Radicais, ref. “L”;

IV) Janice Helena dos Santos Silva, RG nº 17.5110.785, do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, do Departamento dos Ginásios Esportivos da Área Continental, ref. “L”;

V) Sandro Silva, RG nº 30.267.630-2, do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, do Departamento de Esportes Aquáticos, Aéreos e Terrestres, ref. “L”;

VI) Bruna Suellen de Oliveira Caruso, RG nº 42.630.064-6, do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, do Departamento de Artes Visuais, ref. “L”;

VII) Nilson Ferreira Júnior, RG nº 25.617.744-2, do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, do Departamento de Teatro e Encenações Históricas, ref. “L”;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 1102/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5480-A, de 4 de março de 2021,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear, a partir de 23 de agosto de 2022, na Secretaria de Cultura, Esportes e Cidadania - SECEC:

I) Nicole de Oliveira Brito, RG nº 53.104.362-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, do Departamento Administrativo, ref. “L”;

II) Kellen Cristina Teodoro Andrade, RG nº 45.726.365-9, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, do Departamento de História e Folclore, ref. “L”;

III) Sandro Silva, RG nº 30.267.630-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, do Departamento de Esportes Radicais, ref. “L”;

IV) Lucas Elou Lenes da Silva, RG nº 47.703.564-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, do Departamento dos Ginásios Esportivos da Área Continental , ref. “L”;

V) Janice Helena dos Santos Silva, RG nº 17.5110.785, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, do Departamento de Esportes Aquáticos, Aéreos e Terrestres, ref. “L”;

V) Nilson Ferreira Junior, RG nº 25.617.744-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, do Departamento de Artes Visuais, ref. “L”;

VI) Bruna Suellen de Oliveira Caruso, RG nº 42.630.064-6, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, do Departamento de Teatro e Encenações Históricas, ref. “L”;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 1103/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,

R E S O L V E:

I - Exonerar, a partir de 18 de agosto de 2022, o Sr. Antônio de Moraes Júnior, R.G. n.º 33.172.930-1, do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Gestão de Autos de Infração, da Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.

II – Revogar a Portaria n.º 1005/SEGES, de 1º de agosto de 2022.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de agosto de 2.022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1104/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado nº 249/2022, da Supervisão de Tecnologia da Informação e Comunicação;

R E S O L V E:

Designar Mateus Henrique Valério, reg. n.º 60.803, Auxiliar Administrativo ref. “F”, para, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Anderson Moraes de Souza, reg. n.º 60.803, Coordenador, ref. “L”, durante impedimento legal de férias.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

 

PORTARIA N.º 1105/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado nº 118/2022, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social;

R E S O L V E:

Designar Adriano Joselei de Almeida, reg. n.º 11.791, Operador de Som ref. “G”, para, no período de 08 de setembro a 22 de setembro de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Marcel Caldeira dos Santos, reg. n.º 63.337, Coordenador, ref. “L”, durante impedimento legal de férias.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

 

PORTARIA N.º 1106/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado nº 287/2022, da Secretaria de Obras;

R E S O L V E:

Designar Alexandre dos Santos Medeiros, reg. n.º 10.349, Coordenador ref. “L”, para, no período de 16 de setembro a 30 de setembro de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Gino Romboni, reg. n.º 9.878, Diretor, ref. “M”, durante impedimento legal de férias.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

 

PORTARIA N.º 1107/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado nº 656/2022, da Secretaria do Meio Ambiente e Bem-estar Animal;

R E S O L V E:

Designar Graziele dos Santos Nunes, reg. n.º 63.520, Coordenador ref. “L”, para, no período de 05 de setembro a 04 de outubro de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Elizete Campos Pereira reg. n.º 18.916, Diretor, ref. “M”, durante impedimento legal de férias.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1108/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado nº 657/2022, da Secretaria do Meio Ambiente e Bem-estar Animal;

R E S O L V E:

Designar Isabel Ana dos Santos, reg. n.º 60.721, Auxiliar Administrativo ref. “F”, para, no período de 05 de setembro a 04 de outubro de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Graziele dos Santos Nunes reg. n.º 63.520, Coordenador, ref. “L”, durante impedimento legal.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

 

PORTARIA N.º 1109/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado nº 286/2022, da Secretaria de Obras;

R E S O L V E:

Designar Nélia Kanagusiko, reg. n.º 14.754, Fiscal de Obras ref. “K”, para, no período de 01 de setembro a 15 de setembro de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Alexandre dos Santos Medeiros reg. n.º 10.349, Coordenador, ref. “L”, durante impedimento legal de férias.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

 

PORTARIA N.º 1110/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado nº 288/2022, da Secretaria de Obras;

R E S O L V E:

Designar Nélia Kanagusiko, reg. n.º 14.754, Fiscal de Obras ref. “K”, para, no período de 16 de setembro a 30 de setembro de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Alexandre dos Santos Medeiros reg. n.º 10.349, Coordenador, ref. “L”, durante impedimento legal.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

 

PORTARIA N.º 1111/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado nº 258/2022, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Parcerias Público-Privadas;

R E S O L V E:

Designar Thaís Nascimento da Silva, reg. n.º 63.624, Coordenador ref. “L”, para, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Elaine Sant’Anna Martins Brado reg. n.º 14.315, Diretor, ref. “M”, durante impedimento legal de férias.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1112/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado nº 557/2022, da Diretoria de Convênios-SEFAZ;

R E S O L V E:

Designar Tatiana Fraga Santos, reg. n.º 18.789, Técnico de Contabilidade ref. “J”, para, no período de 12 de setembro a 11 de outubro de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Valquiria Ferreira de Moraes reg. n.º 18.815, Coordenador, ref. “L”, durante impedimento legal de férias.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

 

PORTARIA N.º 1113/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado nº 911/2022, da Diretoria de Recursos Humanos;

R E S O L V E:

Designar Juliana Inoue Monaco, reg. n.º 14.267, Técnico de Recursos Humanos ref. “J”, para, no período de 01 de agosto a 12 de agosto de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Marlene Tsukie Hamamaoto reg. n.º 19.312, Assistente Administrativo- Função de Confiança 4, ref. “H”, durante impedimento legal.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

 

PORTARIA N.º 1115/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado nº 913/2022, da Diretoria de Recursos Humanos;

R E S O L V E:

Designar Otávio Lira de Assunção Sobrinho, reg. n.º 19.898, Auxiliar Administrativo-Função de Confiança 4 ref. “F”, para no período de 12 de setembro a 23 de setembro de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Deise Simões da Costa reg. n.º 60.819, Coordenador, ref. “L”, durante impedimento legal.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

 

PORTARIA N.º 1116/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado nº 914/2022, da Diretoria de Recursos Humanos;

R E S O L V E:

Designar Paulo Ricardo Gomes Rigueiral e Antônio, reg. n.º 18.779, Técnico de Recursos Humanos ref. “J”, para, no período de 12 de setembro a 23 de setembro de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Otávio Lira de Assunção Sobrinho, reg. n.º 19.898, Auxiliar Administrativo-Função de Confiança 4 ref. “F”, durante impedimento legal.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1117/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado nº 912/2022, da Diretoria de Recursos Humanos;

R E S O L V E:

Designar Hilda de Sousa Rodrigues, reg. n.º 17.062, Auxiliar Administrativo ref. “F”, para, no período de 22 de agosto a 05 de setembro de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Michelle Keysen Guedes Teles, reg. n.º 63.444, Coordenador ref. “L”, durante impedimento legal.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 22 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

 

PORTARIA N. º 1119/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n.º 5480-A, de 04 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o 19.932/2019,

R E S O L V E

Prorrogar, em caráter definitivo, a readaptação funcional da servidora Kelly Christina dos Santos Azevedo, Reg. n.º 61.423, Agente de Combate a Endemias, concedida através da Portaria n.º 342-SEAD, de 03 de julho de 2019.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 23 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1120/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,

R E S O L V E:

Nomear, a partir de 1º de agosto de 2022, o Sr. José Vando da Cruz, R.G. n.º 23.114.926-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Eventos e Lazer, da Secretaria de Cultura, Esportes e Cidadania, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 23 de agosto de 2.022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 1121/ SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,

R E S O L V E:

Nomear, a partir de 18 de agosto de 2022, a Sra. Jaqueline Rocha Santos, R.G. n.º 42.562.601-5, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Gestão de Autos de Infração, da Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 23 de agosto de 2.022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 1122/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,

R E S O L V E:

Nomear, a partir de 19 de agosto de 2022, o Sr. Ricardo Damião dos Santos, R.G. n.º 47.982.472, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Controle Interno, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 23 de agosto de 2.022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1123/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado nº 216/2022, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho;

R E S O L V E:

Designar Karina Stella Freitas Dias, reg. n.º 15.148, Auxiliar Administrativo ref. “F”, para, no período de 2 de maio a 31 de maio de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Gustavo Roberto Praxedes, reg. n.º 63.493, Coordenador ref. “L”, durante impedimento legal.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 23 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

 

PORTARIA N.º 1124/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado nº 01/2022, do SESMT;

R E S O L V E:

Designar Acácio Alexandre Sousa Silva, reg. n.º 60.345, Enfermeiro do Trabalho ref. “M”, para, no período de 17 de agosto a 26 de agosto de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir João de Lacerda Alves, reg. n.º 60.968, Coordenador ref. “L”, durante impedimento legal.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 23 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

 

PORTARIA N. º 1125/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,

R E S O L V E:

I - Exonerar, a partir de 01 de julho de 2022, o Sr. Carlos Eduardo Rodrigues de Melo, R.G. n.º 32.411.240-3, do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, no Departamento de Manutenção e Controle, da Secretaria da Educação, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.

II – Revogar Portaria n.º 740–SEGES, de 01 de junho de 2022.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de agosto de 2.022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 1126/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5480-A, de 4 de março de 2021,

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar, a partir de 29 de agosto de 2022; Na Secretaria de Gestão - SEGES:

I) Christiane Fernandes dos Santos, RG nº 23.669.796-1, do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, do Departamento de Patrimônio, ref. “L”;

II) Marconi José da Silva, RG nº 55.382.672-4 do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, do Departamento de Arquivo Geral, ref. “L”;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 1127/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5480-A, de 4 de março de 2021,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear, a partir de 29 de agosto de 2022; Na Secretaria de Gestão- SEGES:

I) Marconi José da Silva, RG nº 55.382.672-4, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, do Departamento de Patrimônio, ref. “L”;

II) Stephany Aparecida Gonçalves Ribeiro, RG nº 48.362.700-8, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, do Departamento de Arquivo Geral, ref. “L”;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 1131/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,R E S O L V E:

I- Determinar a instauração de Sindicância- Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 14.031/2022.

II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 1132/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n. º 5480-A, de 04 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n. º 39.629/2022,

R E S O L V E:

I - Exonerar, a pedido, a partir de 22 de agosto de 2022, Maxwell Roberto dos Santos, Reg. n.º 60.766, do cargo de Auxiliar Administrativo, Ref. “F”.

II – Revogar a Portaria n.º 079 – SEAD, de 15 de janeiro de 2014.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 25 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 1133/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n. º 5480-A, de 04 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n. º 39.665/2022,

R E S O L V E:

I - Exonerar, a partir de 24 de agosto de 2022, o Sr. Guilherme Guimarães Berwerth, Reg. n.º 63.870, do cargo de Guarda Civil Municipal 2ª Classe, Ref. “G”.

II – Revogar a Portaria n.º 319-SEGES, de 11 de março de 2022.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 25 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1134/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n. º 5480-A, de 04 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n. º 58.540/2021,

R E S O L V E:

Revogar, a partir de 1º de setembro de 2022, a Portaria n.º 1279/21 – SEGES, que readaptou em caráter temporário, a servidora Andreia de Jesus Barros, Reg. n.º 14.530, Auxiliar de Enfermagem, Ref. “H”.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1135/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19, 15670/20, 28158/22, 36468/22, 36470/22, 37088/22,

RESOLVE:

Nomear, a partir de 02 de setembro de 2022, para os cargos constantes no Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999:

I – Agente da Autoridade de Trânsito, ref “J”

1. Patrícia Brandão de Souza, documento n.º 441078370

II - Assistente Administrativo, ref. "H",

1. Beatriz Yomoto Jordão, documento n.º 457957207;

2. Rosângela Dória de Jesus, documento n.º 229183554;

3. Barbara Pessoa dos Santos da Cruz, documento n.º 48159422-X;

4. Rodrigo Luís Inácio, documento n.º37563440x;

5. Fernando Ribeiro de Matos, documento n.º397068876;

6. Igor Santos Ramos, documento n.º 529977540;

7. Ronald Tadeu de Oliveira Andrade, documento n.º592388414;

8. Jaqueline Guimarães Fonseca Alves, documento n.º 413339762;

9. Glaucia Regina da Silva, documento n.º 476743965;

10. Alexsandro da Silva dos Santos Matos, documento n.º 295307596;

11. Emerson da Trindade Figueiredo, documento n.º 486837282;

12. Luiz Eduardo da Cruz Ribeiro, documento n.º 477318691;

13. João Gabriel Masumoto Perez, documento n.º 56960926-4;

14. Julia Affonso Quinto Gonzalez Valencia, documento n.º 53271107-5;

15. Luciana Ferreira da Silva, documento n.º 340257647;

16. Ricardo Luiz Caetano, documento n.º 43343411-9;

17. Patricia Barreiros Romano, documento n.º 181853711;
     

18. Vania Regina Ferreira Neves Ortega, documento n.º 43271828x;

19. Adriana Dantas de Souza Gma, documento n.º 346463798;

20. Angélica Salete Arruda Lisboa, documento n.º 46410984-X;

21. Nathaly Ferraz Cocink, documento n.º 378128590;

22. Henrique Otavio Beserra Alves Luz, documento n.º 412905309

III – Assistente Social, ref. “K”

1. Gisele Garcia Costa, documento n.º 127740151

IV – Auxiliar de Enfermagem, ref. "H",

1. Norma Regina Cavalcante Silveira Alexandre, documento n.º 423918473

V– Dentista, ref. "O",

1. Ingrid Silva de Castro, documento n.º 454135592

VI – Técnico de Farmácia, ref. "J",

1. Amanda Rocha Ferreira, documento n.º 451784546

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 26 de agosto de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

ATO DECLARATÓRIO DE ESTABILIDADE

A Prefeitura Municipal de São Vicente, por parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório, com fundamento no Decreto nº 1437-A, declara homologadas as avaliações e estáveis os servidores abaixo relacionados, em seus respectivos cargos, a partir das datas mencionadas, conforme segue:

INSERIR TABELA 07

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 31 de agosto de 2022.

Fábio Allex dos Santos

Presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho

e) SEÇÃO DE EDITAIS

SECRETARIA DA FAZENDA

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA I – DESPESAS DE CAPITAL – Nº 0527.308-78/2020

AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

TOMADOR: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/SP

DATA: 26/08/2022

ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO TOTAL DO FINANCIAMENTO

VALOR FINANCIAMENTO: R $30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE REAIS).

OBJETO: contrato de financiamento que, entre si, fazem a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o município de São Vicente destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme previstas na Legislação Orçamentária do ano de 2020 e exercícios financeiros subsequentes e conforme lei autorizativa nº 953 de 16 de agosto de 2019, por meio do FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO APOIO FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CAPITAL.

KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO - PREFEITO MUNICIPAL/ RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ROSA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Comunicado Nº 096/2022

A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, através do Departamento de Impostos sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o responsável o Sr. João Carlos Candido da Costa – CPF 279.461.349-91, para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, mediante agendamento, no Departamento de ISS (CAC), na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:

- Cancelamento dos débitos em DUPLICIDADE por erro sistemático, estando devidamente quitado – OB00003963, Conforme PA 23843/2022.

Olavo Alexandre Carvalho - Chefe Do Departamento – ISSQN

Ricardo Ferreira Ruas - Diretor Tributário

SECRETARIA DE GESTÃO

Extrato de termo Aditivo - Instrumento de Convênio celebrado entre a Prefeitura de São Vicente e Serviços Educacionais do Litoral Paulista - FALS. Proc. Adm. nº001-0000024954-2018-0.Objeto: Realização de Estágio não  remunerado. Vigência: 20.08.22 à 19.08.26. São Vicente, 29 de Agosto de 2022. YURI CAMARA BATISTA  - Secretário de Gestão.

Extrato do termo de cooperação - Instrumento de Convênio celebrado entre a Prefeitura de São Vicente e o Centro Universitário Senac – Campus Santo Amaro . Proc. Adm. nº001-0000032189-2022-5.Objeto: Realização de Estágio  remunerado. Vigência: 23.08.22 à 22.08.26. São Vicente, 29 de Agosto de 2022. YURI CAMARA BATISTA – Secretário de Gestão.

Extrato do termo de cooperação - Instrumento de Convênio celebrado entre a Prefeitura de São Vicente e o Centro Universitário Senac – Campus Santo Amaro . Proc. Adm. nº001-0000032188-2022-7.Objeto: Realização de Estágio não  remunerado. Vigência: 23.08.22 à 22.08.26. São Vicente, 29 de Agosto de 2022. YURI CAMARA BATISTA – Secretário de Gestão.

SECRETARIA DE OBRAS

Processo Adm.: 43839/2020

Interessado (a): CONSTRUTORA CALIL CURY LTDA

A Secretaria de Obras, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores – DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) responsável da CONSTRUTORA CALIL CURY LTDA processo em epígrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 117461, lavrado em 04/10/2021, conforme estabelece a Lei Municipal 77-A/91. . São Vicente, 31/08/2022. Eng.ª Wanessa Almeida V. de Matos - Secretária de Obras

Processo Adm.: 12735/2014

Interessado (a): CLARA EMILIA ALVES DE AGUIAR

A Secretaria de Obras, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores – DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) OTÁVIO AUGUSTO TOBIAS sobre o indeferimento e posterior arquivamento. São Vicente, 31/08/2022 – Eng.ª Wanessa Almeida V. De Matos - Secretaria de Obras.

Processo Adm.: 34033/2012

Interessado (a): FERNANDO LAFAYETTE FERNANDES

A Secretaria de Obras, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores – DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ALESSANDRA GARCIA NABUOSUKE sobre o indeferimento e posterior arquivamento. São Vicente, 31/08/2022 –

Eng.ª Wanessa Almeida V. De Matos - Secretaria de Obras.

Processo Adm.: 23321/2015

Interessado (a): ALINE CASSIANO MIRANDA

A Secretaria de Obras, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores – DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o (a) Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) MICHELE DE CARVALHO GUEIROS sobre o indeferimento e posterior arquivamento. São Vicente, 31/08/2022 –

Eng.ª Wanessa Almeida V. De Matos - Secretaria de Obras.

DEFISAI - Processo Adm: 34380/2022

Interessado (a): CONSTRU VIEIRA LTDA

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, CONSTRU VIEIRA LTDA, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 120481, lavrada em 15/07/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 1059/2022.

São Vicente, 31/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 34378/2022

Interessado (a): CONSTRU VIEIRA LTDA

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, CONSTRU VIEIRA LTDA, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 120480, lavrada em 15/07/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 1059/2022.

São Vicente, 31/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 10783/2022

Interessado (a): MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 119512, lavrada em 18/08/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 502/2006.

São Vicente, 31/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 41658/2010

Interessado (a): DULCE ARAUJO

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, DULCE ARAUJO, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 119509, lavrada em 17/08/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 1059/2022.

São Vicente, 31/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 29872/2003

Interessado (a): PEDRO VILAS BOAS

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, PEDRO VILAS BOAS, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 119508, lavrada em 17/08/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 1059/2022.

São Vicente, 31/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 39097/2012

Interessado (a): RAFAEL SANCHES

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO,RAFAEL SANCHES, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 119507, lavrada em 17/08/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 1059/2022.

São Vicente, 31/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 35030/2011

Interessado (a): PEDRO ALVES CAVALCANTE

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, PEDRO ALVES CAVALCANTE, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 120859, lavrada em 18/08/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 1059/2022.

São Vicente, 31/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 25502/2021

Interessado (a): BENITO FERNANDEZ CERVINO

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, BENITO FERNANDEZ CERVINO, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração nº 120124 , lavrada em 29/06/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 1059/2022

São Vicente, 31/08/202 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 29547/2012

Interessado (a): IGREJA PENTECOSTAL BRASIL PARA CRISTO

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, IGREJA PENTECOSTAL BRASIL PARA CRISTO, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 119511 lavrada em 17/08/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 1059/2022.

São Vicente, 31/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 7897/2021

Interessado (a): DOLORES ORNELAS RODRIGUES

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, DOLORES ORNELAS RODRIGUES, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração nº 120177 , lavrada em 04/08/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 502/2006.

São Vicente, 31/08/202 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 47703/2017

Interessado (a): OSWALDO GAMBINI FRANCA

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO,OSWALDO GAMBINI FRANCA, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo nº 481037/2022, datado de 19/07/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 502/2006 - art 17 inc. I

São Vicente, 24/8/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRA

DEFISAI - Processo Adm: 38055/2022

Interessado (a): AO PROPRIETÁRIO

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, Rua Visconde de Tamandaré número 558 processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 119179, lavrada em 25/05/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 502/2006.

São Vicente,31/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 32673/2022

Interessado (a): AO PROPRIETÁRIO

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, Rua Demétrio Bassili número 35 processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 117560, lavrada em 06/07/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 502/2006.

São Vicente,31/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 35236/2010

Interessado (a): ANTONIO FERREIRA DA SILVA

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração nº 120478, lavrada em 18/07/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020 artigo 181 inciso II.

São Vicente, 31/08/202 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 14307/2018

Interessado (a): JOSE BARBOSA DA FONSECA FILHO

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, JOSE BARBOSA DA FONSECA FILHO, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Auto de Infração nº 97745, lavrada em 16/07/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020 artigo 181 inciso II.

São Vicente, 31/08/202 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 3057/1996

Interessado (a): NATALE MORANDI

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO,NATALE MORANDI, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo nº 481055/2022, datado de 20/07/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 987/2020 artigo 181 inciso II conj. Decreto 5691/2021

São Vicente, 31/8/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm:24871/2002

Interessado (a): ESPOLIO DE NELSON VAZ CID

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO,ESPOLIO DE NELSON VAZ CID, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo nº 481053/2022, datado de 20/07/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 502/2006.

São Vicente, 31/8/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 22941/2008

Interessado (a): SERGIO LIMA DOS SANTOS

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO, SERGIO LIMA DOS SANTOS, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 119849 lavrada em 16/08/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 1059/2022.

São Vicente, 31/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 30641/2019

Interessado (a): VALDIR CAMON

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO,VALDIR CAMON, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 121105 lavrada em 18/08/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 1059/2022.

São Vicente, 31/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 55565/2016

Interessado (a): AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO,AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL Rua Nandim Ganoum nº 243, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 121108 lavrada em 18/08/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 1059/2022.

São Vicente, 31/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 22858/2017

Interessado (a): AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO,AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL Praça Nossa Senhora da Aparecida nº 542, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 121106 lavrada em 18/08/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 1059/2022.

São Vicente, 31/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFISAI - Processo Adm: 29139/2022

Interessado (a): PAULO CESAR MOREIRA DA SILVA E/OU FLAVIA MIGUEL DO NASCIMENTO SOUZA

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO,PAULO CESAR MOREIRA DA SILVA E/OU FLAVIA MIGUEL DO NASCIMENTO SOUZA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 120907 lavrada em 02/08/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 1059/2022.

São Vicente, 31/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFESA - Processo Adm: 37492/2016

Interessado (a): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FELICIANO

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO,CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FELICIANO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 121155 lavrada em 23/08/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento ao Decreto 560-A/95

São Vicente, 31/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

DEFESA - Processo Adm: 30392/2022

Interessado (a): ESPÓLIO DE MARIA JOSÉ LEITE DOS SANTOS

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras - , INFORMA através deste edital de citação o(a) PROPRIETÁRIO,ESPÓLIO DE MARIA JOSÉ LEITE DOS SANTOS, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 120453 lavrada em 22/08/2022. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 502/2006.

São Vicente, 31/08/2022 - Eng. Wanessa Almeida V. De Matos - SECRETARIA DE OBRAS

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ITEM 3.3 E ALTERAÇÃO DO ANEXO II DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022–SEPLAG, DE 22/07/22

A Secretaria de Planejamento e Governança, da Prefeitura Municipal de São Vicente, no exercício de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, que fica prorrogado, até às 18 horas do dia 20 de outubro de 2022, o prazo para recebimento de doações, previsto no item 3.3, do Edital de Chamamento Público nº 02/22–SEPLAG, publicado no dia 22/07/22. Ainda fica acrescido a doação de produtos e serviços para a organização e realização da cerimônia de premiação, e premiação. Edital na íntegra à disposição no endereço: 

https://www.saovicente.sp.gov.br/publico/include/download.php?file=5118.

São Vicente, 12 de agosto de 2022.

TALITA CORREA SANTOS

Secretária de Planejamento e Governança

SECRETARIA DE SAÚDE

COMUNICADO DE INDEFERIMENTO DE PROCESSO. Tornamos público o Comunicado de indeferimento referente ao processo nº 14.660/20, Cristiane Rosa dos Santos, Rua Benjamim Constant, nº 61, sala 705, Centro – São Vicente/SP, CEP: 11.310-500. São Vicente, 25 de agosto de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.

COMUNICADO DE INDEFERIMENTO DE PROCESSO. Tornamos público o Comunicado de indeferimento referente ao processo nº 51.780/21, 31.544.435/0001-20, JJ 420 Odontologia, Rua Quinze de Novembro, nº 420, Centro – São Vicente/SP, CEP: 11.310-400. São Vicente, 25 de agosto de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.

COMUNICADO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA. Tornamos público o Auto de Imposição de Penalidade de Advertência referente ao processo nº 18.588/19, Antonio Bernardo e/ou Sucessores, Rua Capitão José Meirelles, nº 18, Parque Bitaru, São Vicente/SP. CEP: 11.330-180, São Vicente, 25 de agosto de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.

COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Comunicado de Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao processo nº 61.877/21, Jinivaldo José de Oliveira, Rua Doutor Jayme Homeaux de Moura, nº 27, Quadra 13, Lote 27, Parque Continental, São Vicente/SP. CEP: 11348-430. São Vicente, 25 de agosto de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.

COMUNICADO DE DEFERIMENTO DE LTA. Tornamos público o deferimento do processo nº 7.194/22 – Laudo Técnico de Avaliação, da empresa Oliveira & Rahim Serviços Médicos Ltda, 44.279.506/0001-57, Avenida Marechal Deodoro, 581, Vila Valença, São Vicente/SP. CEP: 11.390-100. São Vicente, 25 de agosto de 2022. Débora Mendonça Rabelo Carvalho - Departamento de Vigilância Sanitária.

f) ATOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

1. ATO NORMATIVOS PRÓPRIOS

(Não contém publicações nesta data)

2. LICITAÇÕES

(Não contém publicações nesta data)

3. PESSOAL

(Não contém publicações nesta data)

4. EDITAIS

(Não contém publicações nesta data)

5. DEMAIS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

(Não contém publicações nesta data)

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

a) ATOS NORMATIVOS

1. ATOS DA MESA

(Não contém publicações nesta data)

2. ATOS DA PRESIDÊNCIA

(Não contém publicações nesta data)

3. RESOLUÇÕES

(Não contém publicações nesta data)

4. DECRETOS LEGISLATIVOS

(Não contém publicações nesta data)

b) ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA

1. ATOS DOS SECRETÁRIOS

(Não contém publicações nesta data)

2. LICITAÇÕES

Pregão 3/22

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão 3/22 – Processo Licitatório 3/2022

Objeto: Aquisição de Poltronas de Auditório e Cadeiras

Arrematante: Meta X Indústria e Comércio LTDA, CNPJ 18.493.830/0001-63 - Lote 1 em R $300.00,00 e Lote 2 em 20.999,93.

Adjudicação: 29/08/2022

Homologação: 29/08/2022

São Vicente, 29 de agosto de 2022

Thiago Alexandre - Presidente

EXTRATO DE SESSÃO

Pregão 3/22 – Processo Licitatório 3/2022

Objeto: Aquisição de Poltronas de Auditório e Cadeiras

Fica divulgado o Extrato da Sessão no sítio oficial da Câmara Municipal de São Vicente, http://www.camarasaovicente.sp.gov.br

Data da sessão: 29/08/2022

Objetivo da Sessão: Credenciamento, propostas, fase de lances e habilitação

São Vicente, 29 de agosto de 2022

Gabriel Dubiela - Pregoeiro

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

Pregão 3/22 – Processo Licitatório 3/2022

Objeto: Aquisição de Poltronas de Auditório e Cadeiras

Arrematante: Meta X Indústria e Comércio LTDA, CNPJ 18.493.830/0001-63

Fica convocada a licitante vencedora para assinar o contrato no prazo estabelecido no Edital, contado desta publicação.

São Vicente, 29 de agosto de 2022

Thiago Alexandre - Presidente

3. PESSOAL

(Não contém publicações nesta data)

4. DEMAIS ATOS

(Não contém publicações nesta data)