EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 120/22 – Inexigibilidade n° 19/22 - Processo Administrativo n° 44.580/22 – Objeto: Contratação do Palestrante José Henrique Sant Anna. Contratada: J. H. Anna Porto Edição de Livros e Ensino de Culturas - ME. Vigência: 60 (sessenta) dias. Data de Assinatura: 11/10/2022 – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 25 de Outubro de 2022. Nivea de Cassia Dutra Costa Marsili – Secretária de Educação.