CADERNO DE LEIS E REGULAMENTOS
DECRETOS DO PREFEITO
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DECRETO N.º 5970, DE 09 DE NOVEMBRO 2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n.º 4229, de 23 de dezembro de 2021. Proc. n.º 50420/22
SANDRA CONTI, Vice-Prefeita em exercício no cargo de Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o constante no Processo nº 50420/22,
DECRETA
Art. 1º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do art. 4º da Lei n° 4.229, de 23 de dezembro de 2021, um crédito adicional no valor de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais), nas seguintes verbas orçamentárias:
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior são provenientes de:
I - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias no valor de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais) nos termos do art. 43, § 1°, III da Lei 4.320/64, dos seguintes recursos:
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 09 de novembro de 2022.
SANDRA CONTI
Vice-Prefeita em exercício
no cargo de Prefeito Municipal
MARIANNE DA COSTA ANTUNES
Secretária Municipal da Fazenda
CADERNO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO: ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ATOS DO GABINETE DO PREFEITO
(Não contém publicações nesta data)
PORTARIAS DO PREFEITO
PORTARIA N.º 197 - GP
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o constante Processo n.º 15131/98
RESOLVE:
I – Nomear o Sr. Marcos Pimenta, em substituição a Alexandre Ribeiro Martins para integrar a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI, com fundamento na Lei nº 860-A/00.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 24 de outubro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
DESPACHOS DO PREFEITO
(Não contém publicações nesta data)
ATOS DAS SECRETARIAS
PORTARIAS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA N.º 03/22 - SEMAM
Cria a Comissão Municipal de Seleção Avaliação e Escolha de Projeto de implementação por entidade do terceiro setor, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO, com Organizações da Sociedade Civil - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMAM - N.º 01/2022.
FLAVIA RAMACCIOTTI CESAR DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Meio Ambiente, no uso de atribuições legais.
RESOLVE:
Art.1º - Fica criada a Comissão Municipal de Seleção, Avaliação e Escolha de Projeto de implementação por entidade do terceiro setor, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente através do Processo Administrativo de Chamamento Público.
Art.2º - Ficam nomeadas para compor a Comissão Municipal de Seleção, Avaliação e Escolha de Projeto:
- Daniela Pinheiro Araújo – Reg.: 61591
- Mariana Valerio Viegas – Reg.: 63257
- Elizete Campos Pereira – Reg.: 18916
Art.3º - O exercício das atividades da Comissão Municipal de Seleção, Avaliação e Escolha de Projeto não será remunerada, sendo considerado como de interesse público.
Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 09 de novembro de 2022.
FLAVIA RAMACCIOTTI CESAR DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Meio Ambiente
DESPACHOS
SECRETARIA DE GESTÃO
Processo n.º 46.304/22. Interessado: Liliane Cabral Chuva Lopes Paes. Assunto: Autorização para Duplo Vínculo. Despacho do Subsecretário: Segue com a manifestação da SEDUC às fls. 11; DEFIRO o solicitado.
IAGO R. ERVANOVITE
Subsecretário de Gestão.
Processo n.º 47.782/22. Interessado: Karina Nunes Felix. Assunto: Prorrogação de Prazo de Posse. Despacho do Subsecretário: Com base na manifestação da SEDES; DEFIRO o requerido às fls. 02.
IAGO R. ERVANOVITE
Subsecretário de Gestão.
Processo n.º 48.069/22. Interessado: Bruna Marques Varelas. Assunto: Redução de Carga Horária. Despacho do Subsecretário: Com base no supra informado, indefiro o pedido da candidata para assumir o cargo em carga horária inferior ao estipulado em edital.
IAGO R. ERVANOVITE
Subsecretário de Gestão.
Processo n.º 48.660/22. Interessado: Danilo Colombo. Assunto: Prorrogação de Prazo de Posse. Despacho do Subsecretário: Com base nos elementos dos autos, defiro a prorrogação de prazo para posse.
IAGO R. ERVANOVITE
Subsecretário de Gestão.
Processo n.º 48.841/22. Interessado: Robson Luiz Quintino dos Santos. Assunto: Prorrogação de Prazo de Posse. Despacho do Subsecretário: Com base na manifestação da SEGOV; DEFIRO o solicitado às fls. 02.
IAGO R. ERVANOVITE
Subsecretário de Gestão.
OUTROS ATOS
(Não contém publicações nesta data)
SEÇÃO DE PESSOAL
APOSTILA N.º 01 À PORTARIA N.º 1378/SEGES/2022
IAGO RODRIGUES ERVANOVITE, Secretário Municipal de Gestão Substituto, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e pela Portaria GP n.º 194, de 17 de outubro de 2022,
RESOLVE:
Retificar, a Portaria n.º 1378/SEGES/2022, de 21 de outubro de 2022, que determina a Instauração de Sindicância, onde se lê: “Apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 45.014/2022”, leia-se: “Apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 45.014/2021”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 03 de novembro de 2022.
IAGO RODRIGUES ERVANOVITE
Secretário Municipal de Gestão Substituto
PORTARIA N.º 1364/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n.º 5480-A de 04 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 46.675/2022,
RESOLVE:
I – Conceder à servidora Edite Grasieli da Silva, Reg. n.º 60.432, Auxiliar Administrativo, Ref. “F”, permissão para estagiar 594 (quinhentas e noventa e quatro) horas, a partir de 24 de outubro de 2022, na DAE – Reabilitar I – Insular (SESAU), sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa, nos termos do § 3.º do art. 236 da Lei n.º 1.780, de 6 de junho de 1978 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
II – O estágio não constituirá desvio de função, nem acarretará aumento de vencimento.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 26 de outubro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1383/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 43627/2022,
RESOLVE:
I - Revogar, a partir de 11 de outubro de 2022:
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o item “I-e” da portaria n.º 1311, que nomeou Denise Alberto Rocha Jarró, documento n.º 15958647-1, para o cargo de Assistente Administrativo, ref. “H”; e
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o item “I-g” da portaria n.º 1311, que nomeou Valdineia Domingues Pires, documento n.º 28977129-8, para o cargo de de Assistente Administrativo, ref. “H”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de outubro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1384/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.ºs 19916/19, 43627/22, 45390/22, e 46083/22
RESOLVE:
Nomear, a partir de 04 de novembro de 2022, para os cargos constantes no Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999:
I – Assistente Administrativo, ref. “H”
a) Thais Risalva Kerkhoven Lourenço, documento n.º 10852340-9;
b) Wellington Matheus Amorim, documento n.º 507539333;
c) Felipe Marques de Oliveira, documento n.º 551069429.
II – Psicólogo, ref. “K”
a) André Navajas Madio, documento n.º 34896249-6.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 24 de outubro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1403/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,
RESOLVE:
I- Determinar a instauração de Sindicância- Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 2.455/2022.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de Outubro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1404/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,
RESOLVE:
I- Determinar a instauração de Sindicância- Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 20.907/2022.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de Outubro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1405/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,
RESOLVE:
I- Determinar a instauração de Sindicância- Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 37.027/2022.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de Outubro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1406/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 48.929/2022,
RESOLVE:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 25 de outubro de 2022, o Sr. Fabiano Affonso Kimus reg. n.º 64.047, do cargo Médico Ginecologista Obstetra, Ref. “MED”.
II – Revogar a Portaria n.º 1146-SEGES, de 30 de agosto de 2022.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 27 de outubro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1408/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.ºs 19916/19 e 46753/22,
RESOLVE:
Nomear, a partir de 08 de novembro de 2022, para os cargos constantes no Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999:
I – Assistente Administrativo, ref. “H”
a) Arthur Ramos de Oliveira, documento n.º 52582626-9;
b) Bianca de Carvalho, documento n.º 55.692.239-6;
c) Júlio César Oliveira Costa, documento n.º 39899481;
d) Júlia Chan Novais Carneiro da Silva, documento n.º 606630508;
e) Arthur França Florêncio, documento n.º 577562666;
f) Monalisa Cristiane Premoli Ribeiro, documento n.º 418614325;
g) Thiago Botelho Ribeiro, documento n.º 44451188x.
II – Enfermeiro, ref. “M”
a) Clodoaldo Borges Aragão, documento n.º 187612882;
b) Ivanete Lima Nascimento, documento n.º 223138733;
c) Ana Paula Matos Nunes de Melo, documento n.º 24680789-1;
d) Fabiana Regina Bedendo, documento n.º 268889065.
III – Técnico de Enfermagem, ref. “J”
a) Raquel Souza Silva, documento n.º 501949045;
b) Mariana Lins Soares, documento n.º 53118254x;
c) Rebeca Figueira Lemes Da Silva, documento n.º 548558176;
d) Júlia Souza Passos, documento n.º 57.636.611-0.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de outubro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
Portaria SEGES n.º 1442/SEGES/2022, de 09 de novembro de 2022.
IAGO RODRIGUES ERVANOVITE, Secretário Municipal de Gestão Substituto, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e pela Portaria GP n.º 194, de 17 de outubro de 2022, e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n. º SGE-PRC-2022/00127,
RESOLVE:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 08 de novembro de 2022, Mariana Muniz Rossi, Reg. n.º 60.071, do cargo de Auxiliar Administrativo, Ref. “F”.
II – Revogar a Portaria n.º 293 – GP, de 30 de abril de 2020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, 09 de novembro de 2022.
IAGO RODRIGUES ERVANOVITE
SECRETÁRIO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
GABINETE
SEÇÃO DE EDITAIS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMAM - N.º 01/2022
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto, o presente CHAMAMENTO PÚBLICO SEMAM N.º 01/2022, de acordo com o que preceitua a Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n.º 13.204/2015 e pela Portaria n.º 03/2022-SEMAM (Cria a Comissão Municipal de Seleção Avaliação e Escolha de Projeto de implementação por entidade do terceiro setor, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO, com Organizações da Sociedade Civil - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMAM - N.º 01/2022) e as cláusulas e condições deste Edital, para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO, com Organizações da Sociedade Civil. O Edital poderá ser acessado na íntegra através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1IQCC4dMgqnxY5sjCSNJgpKo5XH6-0XK4?usp=share_link
FLAVIA RAMACCIOTTI CESAR DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Meio Ambiente
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO
ATO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇO N.º 35/22 – PROC. ADM. N.º 35.221/22. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da demolição do Hospital Municipal de São Vicente, localizada na Rua Ipiranga 353, Centro, São Vicente/SP. A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade INABILITAR as Empresas: A Valentim e Rosa Comercial Ltda., (por não atender ao item 03.02 do Edital), Win Ambiental Gerenciamento de Resíduos Eireli–EPP (não atendeu os itens 05.01 “b”, “c” e “d” do Edital), Viver Serviços de Engenharia e Locação de Equipamentos Pesados-EPP (não atendeu os itens 05.01 “b”, “c” e “d” do Edital ) e SOS - Demolidora e Terraplenagem Ltda.–EPP (não atendeu ao item 8 do Anexo I do Edital) e HABILITAR as Empresas: Dofer Engenharia e Construções Ltda. e Engertepa Construções e Participações Ltda., convocando para Sessão de Abertura do envelope de n.º 2, no dia 22/11/22 às 14h30min, na sala 25 do Paço Municipal. São Vicente, 10 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS – Secretária Municipal de Saúde.
ATO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 37/22 – PROC. ADM. N.º 34.542/22 – Objeto: Contratação de empresa especializada para regularização de base para colocação de piso emborrachado para área de instalação de Parque Infantil nas Unidades Municipais de Educação Infantil. A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade HABILITAR as Empresas IPCON Empreendimentos Imobiliários Ltda. e M.M. Fioratti Empreiteira de Revestimentos Eireli-EPP, convocando para Sessão de Abertura do envelope n.º 2 no dia 21/11/22 às 10 horas, na Sala 25 do Paço Municipal. São Vicente, 10 de novembro de 2022. NÍVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI – Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 45/22 - PROC. ADM. N.º 37.997/22. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação elétrica e mecânica para a climatização das Unidades Escolares EMEF Antônio Fernandes dos Reis e EMEI Edmundo Capellari. Adjudicado em 28/10/22 a favor da empresa D. Paschoalino de Filippo Gas Ltda.-EPP, no valor total de R$ 532.351,35 (quinhentos e trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos). Data da Homologação: 28/10/22. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 10 de novembro de 2022. NÍVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI – Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N.º 128/22 – TOMADA DE PREÇOS N.º 38/22 – PROC. ADM. N.º 36.718/22. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: D. Paschoalino de Filippo Gas Ltda.-EPP. Objeto: Reforma da Creche Nossa Senhora de Fátima, no valor total de R$ 229.166,70 (duzentos e vinte e nove mil, cento e sessenta e seis reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 3/11/22. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 10 de novembro de 2022. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI – Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N.º 129/22 – TOMADA DE PREÇOS N.º 41/22 – PROC. ADM. N.º 38.204/22. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: D. Paschoalino de Filippo Gas Ltda.-EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de gás P45 nas unidades escolares, no valor total de R$ 89.521,92 (oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 3/11/22. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 10 de novembro de 2022. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI – Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 72/22 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 127/22 – PROC. ADM. N.º 30.776/22. Objeto: Registro de Preços para aquisição de feno tipo alfafa a pedido da Secretaria de Turismo, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora da Ata: M.F. Comércio, Gerenciamento e Serviços EIRELI, no valor total de R$ 50.200,00 (cinquenta mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26/10/22. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 10 de novembro de 2022. JULIANA ARNAUT DE SANTANA – Secretária de Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 51/22 - PROC. ADM. N.º 13.528/22. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (carnes) destinados ao atendimento de estudantes das unidades escolares da rede pública municipal e estadual de ensino do município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do Edital. Adjudicado em 7/11/22 os Lotes: 1 e 5 para a empresa Sellmar Distribuidora de Alimentos Ltda.-EPP, no valor total de R$ 10.063.150,00 (dez milhões, sessenta e três mil, cento e cinquenta reais); Lotes 2 e 8 para a empresa Global Atacadista Ltda., no valor total de R$ 4.699.400,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais); Lote 3 para a empresa Colosso Comercio Produtos Alimentícios Ltda., no valor total de R$ 1.875.600,00 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais); Lotes 9 e 10 para a empresa Litoram Comércio Produtos Alimentícios EIRELI, no valor total de R$ 361.860,00 (trezentos e sessenta e um mil, oitocentos sessenta reais). Data da Homologação: 8/11/22. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 10 de novembro de 2022. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO – Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 127/22 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 13/22 - PROC. ADM. N.º 28.392/22. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Solovia Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Reforma estrutural e interna da EMEF Constante Luciano Clemente Houlmont, no valor total de R$ 2.282.829,23 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos). Vigência: 6 (seis) meses. Data da assinatura: 3/11/22. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 10 de novembro de 2022. NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI – Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 190/22 – PROC. ADM. N.º 39.179/22. Objeto: Registro de Preços para aquisição de rações para os animais do Zoológico do Parque Ecológico Voturuá para Secretaria de Turismo. Recebimento das Propostas: até as 9h50m do dia 29/11/22. Abertura das Propostas: às 10 horas do dia 29/11/22. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços: a partir das 10 horas do dia 29/11/22, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o Edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à Sessão Pública: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1402 com Vinícius Freitas Góes. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 9 de novembro de 2022. MARTA FLORINDO – Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/22 – EDITAL N.º 10/22 – PROC. ADM. N.º 5.183/22. Objeto: Registro de Preços para aquisição de extintores de incêndio novos, com a respectiva carga, para atendimento das unidades escolares municipais e aos demais departamentos da Secretaria de Educação, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicado em 20/10/22 os Lotes 1 e 2 para a empresa Atrium Indústria e Comércio de Ferragens Ltda., no valor total de R$ 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais). Data da Homologação: 3/11/22. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 10 de novembro de 2022. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO – Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Código do Plano de Ação: 23588020220001-007044
Ente Recebedor: 46.177.523/0001-09 - MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Fundo Repassador: 03.353.358/0001-96 - MDR
Vigência: Início: 23/09/2022 Fim: 31/05/2023
Órgão Repassador: Ministério do Desenvolvimento Regional
Processo MDR: 59000.012894/2022-47
Valor: R$ 4.501.794,26
Objeto: Aporte da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano ou os tipos elencados no Art 2 da Portaria 09/2022, instituído pela Emenda Constitucional n. 123, de 14 de julho de 2022.
Programa: 23588020220001 – Gratuidade EC 123/22
Condicionantes: Aporte dos recursos onde ocorra serviços regulares em operação de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano.
Aplicação dos recursos exclusivamente para auxiliar no custeio ao direito previsto no § 2º do art. 230 da Constituição Federal.
O poder delegante será responsável pelo uso e pela distribuição dos recursos aos prestadores e observará a premissa de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo e as diretrizes da modicidade tarifária.
Os beneficiários deverão apresentar Relatório de Gestão Final e prestação de contas na forma estabelecida na Portaria Interministerial que versa sobre a assistência financeira.
Os beneficiários autorizam a União solicitar à instituição financeira albergante a devolução imediata, para a Conta Única do Tesouro Nacional, dos saldos remanescentes da conta corrente específica do instrumento.
Os entes federados darão publicidade ao inteiro teor do Termo de Adesão assinado, por meio do Diário Oficial ou em outro meio de comunicação oficial.
As movimentações de saída de recursos das contas bancárias poderão ser classificadas e identificadas e as informações a elas referentes serão disponibilizadas para fins de acompanhamento, prestação de contas e fiscalização.
Os saldos financeiros ilegalmente aplicados serão restituídos à Conta Única do Tesouro por meio da emissão e do pagamento de Guia de Recolhimento da União atualizada conforme Portaria Interministerial que versa sobre a assistência financeira.
Na hipótese de reprovação das prestações de contas, os beneficiários adotarão as medidas necessárias à recomposição de eventual dano ao erário, sem prejuízo da responsabilização dos operadores.
Data de Assinatura: 7/10/22
Responsável: KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO - Prefeito Municipal de São Vicente
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 147/22 - EDITAL N.º 147/22 - PROC. ADM. N.º 30.887/22. Aquisição de 03 (três) motocicletas para uso do SAMU (serviço de atendimento móvel de urgência) como URAM'S (motolâncias) do tipo B (suporte básico à vida), através de emenda impositiva do vereador Joseval Rodrigues Bezerra (Jabá), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência no Anexo I do Edital. Até as 9 horas do dia 30/11/22. Abertura das Propostas: Às 9h30min do dia 30/11/22. Início da Sessão de Disputa: às 10 horas do dia 30/11/22. Informações telefone: (13) 3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 10 de novembro de 2022. Israel Carvalho dos Santos - Pregoeiro. MICHELLE LUÍS SANTOS – Secretária Municipal de Saúde. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 222/22 - EDITAL N.º 222/22 - PROC. ADM. N.º 41 091/22. Registro de Preços para aquisição de mobiliários para as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Vicente pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência (ANEXO I). Credenciamento e Abertura do pregão: 25/11/22 às 10 horas. Local da Sessão Pública: Auditório do FUMDES (Fundo Municipal de Saúde de São Vicente) situado na Rua Padre Anchieta n.º 462, 5º andar, Centro, São Vicente. Retirada do Edital: www.saovicente.sp.gov.br “LICITAÇÕES”. Informações do pregão através do telefone (13) 3569-5710 e pelo e-mail sesasvcompras@yahoo.com.br. São Vicente, 10 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS – Secretária Municipal de Saúde.
ATO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 196/22 – PROC. ADM. N.º 8.192/22. Tornamos público que o resultado do Pregão Presencial n.º 196/22 está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Saúde de São Vicente, na Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 10 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS. Secretária Municipal de Saúde de São Vicente.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROC. ADM. N.º 25.512/22. Tornamos público a quem possa interessar que o Chamamento para Credenciamento n.º 003/22 cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica prestadora de serviços de atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré e pós operatório nas disfunções músculo esqueléticas (Código SUS 03.02.05.001-9) e atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras (Código SUS 03.02.05.002-7), dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Vicente, por um período de 12 (doze) meses foi ratificado, adjudicado e homologado em 7/11/22 a favor das empresas: Marulli Parra Fisioterapia e Serviços – ME e Clínica de Fisioterapia Renascer Santa Isabel Ltda. Valor do contrato, para ambas as empresas, de R$ 302.580,00. São Vicente, 10 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS. Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 30/22 - PROC. ADM. N.º 40.836/22. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Souza Silva – Indústria, Comércio e Serviços em equipamentos Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de 2 (dois) equipamentos para terapia renal substitutiva beira leito (máquina de hemodiálise e osmose), incluindo todos insumos específicos necessários e manutenção preventiva e corretiva com peças, destinada a atender à pacientes renais agudos ou crônicos agudizados do Hospital do Vicentino e Hospital Dr. Olavo Horneaux de Moura, da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Assinatura: 5/10/22. Vigência: 11/10/22 à 11/12/22. Valor Total: R$ 17.598,50. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93, Art. 24, inc. I. São Vicente, 10 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS. Secretária Municipal de Saúde de São Vicente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA N.º 3/22 – PROC. ADM. N.º 40.181/22. A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO torna público que os recursos interpostos pelas Organizações Sociais Instituto Bom Jesus – IBJ e Organização Social Instituto de Gestão Administração e Treinamento em Saúde – IGATS foram julgados improcedentes e ratificados pela Secretária de Saúde de São Vicente Dr.ª Michelle Luis Santos. Relatório disponível através do link https://www.saovicente.sp.gov.br/edital-de-convocacao-publica-n-03-2022. Conforme mencionado na Ata da Sessão realizada no dia 13 de outubro de 2022, retornaremos dia 11 de novembro de 2022 às 10 horas. São Vicente, 10 de novembro de 2022. Comissão Especial de Seleção.
Edital Pregão Presencial N° 215/22 (FUMDES). Processo Adm. Nº 43917/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de higiene, recepção hospitalar e controle de acesso para as unidades da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Atenção Especializada da Secretaria de Saúde do Município de São Vicente, sendo: Hospital do Vicentino, Maternidade Municipal, Hospital Dr. Olavo Horneaux de Moura, Unidade Mista Parque das Bandeiras, CATO – Centro de Atendimento em Traumatologia e Ortopedia, Reabilitar I, CAD II – Centro de Apoio ao Diagnóstico e o Centro de Atenção Psicosocial III - CAPS III Mater, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência. Informamos a quem possa interessar que o RECURSO interposto pela empresa QUALITECH TERCEIRIZAÇÃO LTDA, foi julgado improcedente e o recurso interposto pela empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA foi julgado procedente em parte e ambas decisões foram ratificadas pela Secretária de Saúde de São Vicente Drª Michelle Luis Santos. A REABERTURA do pregão será dia 16/11/22 às 10:00hs, para retornar à etapa de lances. Local da Sessão Pública: Auditório da Secretaria de Saúde de São Vicente sito á Rua Padre Anchieta N° 462, 5° andar, Centro, São Vicente. Informações: Departamento de Compras, através do Telefone: (13) 3569-5710 ou pelos E-Mails: compras@saudesaovicente.sp.gov.br ou sesasvcompras@yahoo.com.br. São Vicente, 10 de novembro de 2022. Pregoeiro: Clayton Pelikian. Michelle Luis Santos - Secretária de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
CADERNO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO: ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
ATOS NORMATIVOS
(Não contém publicações nesta data)
PESSOAL
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
EDITAL N.º 11/2022
Marcelo Menegatti dos Santos Cruz, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, no uso das atribuições que são conferidas por lei, torna públicas as Aposentadorias e Pensões concedidas em OUTUBRO/2022:
APOSENTADORIA
Informamos que a servidora abaixo relacionada se aposentou em SETEMBRO/2022
PENSÃO
Informamos, ainda, que o benefício de pensão do segurado abaixo relacionado iniciou em AGOSTO/2022
Em 09 de novembro de 2022. MARCELO MENEGATTI DOS SANTOS CRUZ - Superintendente
EDITAIS
(Não contém publicações nesta data)
LICITAÇÕES
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Proc. Adm. n.º 316/18 - Extrato de Termo de Rescisão de Contrato. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente. Contratada: EMBRAS – Empresa Brasileira de Tecnologia Ltda. Objeto: Rescisão do Termo Aditivo n.º 04 ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 04/2018. São Vicente, 8 de novembro de 2022. MARCELO MENEGATTI DO SANTOS CRUZ - Superintendente
CADERNO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO
ATOS NORMATIVOS
(Não contém publicações nesta data)
ATOS DA MESA
(Não contém publicações nesta data)
ATOS DA PRESIDÊNCIA
(Não contém publicações nesta data)
RESOLUÇÕES
(Não contém publicações nesta data)
DECRETOS LEGISLATIVOS
(Não contém publicações nesta data)
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA
ATOS DOS SECRETÁRIOS
(Não contém publicações nesta data)
LICITAÇÕES
(Não contém publicações nesta data)
PESSOAL
(Não contém publicações nesta data)
DEMAIS ATOS
(Não contém publicações nesta data)
