CADERNO DE LEIS E REGULAMENTOS

DECRETOS DO PREFEITO

DECRETO N.º 5971, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Regulamenta o pagamento da Gratificação por Participação em Órgãos de Deliberação Coletiva – GPOC, instituída pela Lei Complementar n.º 1065, de 23.09.22. 

Proc. 40.429/21

SANDRA CONTI, Vice-Prefeita em exercício no cargo de Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o constante no Processo n.º 40429/21,

DECRETA

Art. 1º Este Decreto regulamenta a Gratificação por Participação em Órgãos de Deliberação Coletiva – GPOC, na forma do artigo 91, § 3º, da Lei Complementar n.º 1065, de 23 de setembro de 2022, e estabelece suas condições e procedimentos necessários a seu pagamento.

Art. 2º A GPOC poderá ser paga aos servidores da Administração Direta indicados como representantes do Município em órgãos de natureza colegiada de participação popular, tais como Conselhos, Comissões e Comitês, instituídos por Leis ou Decretos.

§ 1º São colegiados suscetíveis de remuneração pela GPOC aqueles elencados no Decreto n.º 5788, de 22 de março de 2022, alterado pelo Decreto n.º 5963, de 07 de novembro de 2022, dentre outros expressamente autorizados em Decreto do Prefeito. 

§ 2º É vedada a concessão da GPOC a colegiados instituídos por Portarias ou outras normas de hierarquia inferior.

Art. 3º A GPOC será paga ao servidor indicado como titular do colegiado, ou a seu respectivo suplente, se no exercício da titularidade, assim considerada pela ausência do titular. 

Art. 4º Para pagamento da Gratificação de que trata este Decreto, a Secretaria de Governo – SEGOV encaminhará à Diretoria de Recursos Humanos – DIRH, da Secretaria de Gestão – SEGES, no período de aferição da frequência do funcionalismo municipal, memorando instruído dos seguintes documentos:

I - relatório dos colegiados reunidos durante o mês, com indicação do ato normativo que os criou e das respectivas datas de reunião;

II - lista dos representantes do Município presentes em cada uma das reuniões informadas;

III – cópias das Portarias de nomeação dos membros representantes do Município nos respectivos conselhos;

IV – cópia das atas ou dos relatórios de frequência, comprovando a presença do titular ou de seu respectivo suplente. 

§ 1º O pagamento da GPOC é limitado a uma reunião por mês, por Conselho, independentemente da natureza ordinária ou extraordinária da convocação.

§ 2º É dispensado o envio da documentação exigida pelo inciso III do caput deste artigo na hipótese de não ter havido alteração na composição do colegiado já informado à DIRH anteriormente.

§ 3º O pagamento da gratificação ocorrerá na folha de pagamento do mês subsequente ao informado.

§ 4º Se necessário, a DIRH poderá solicitar o complemento da documentação encaminhada, hipótese na qual o pagamento da gratificação poderá ser relegado ao próximo ciclo da folha de pagamento. 

Art. 5º A percepção da GPOC impede o recebimento, pelo servidor beneficiado, de Horas Extras decorrentes de sua presença na reunião gratificada.

Art. 6º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 10 de novembro de 2022.

SANDRA CONTI

Vice-Prefeita em exercício 

no cargo de Prefeito Municipal

RAFAEL LEITE

Secretário Municipal de Governo

IAGO R. ERVANOVITE

Subsecretário de Gestão em exercício no cargo de 

Secretário Municipal de Gestão

1. DECRETO N.º 5977, DE 17 NOVEMBRO DE 2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n° 4229, de 23 de dezembro de 2021.

Proc. n.º 50.936/22

SANDRA CONTI, Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA

Art. 1º Fica aberto no orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do art. 4º da Lei n° 4.229, de 23 de dezembro de 2021, um crédito adicional no valor de R$ 7.020.000,00 (sete milhões e vinte mil reais), nas seguintes verbas orçamentárias:

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior são provenientes de:

I – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias no valor de R$ 7.020.000,00 (sete milhões e vinte mil reais) nos termos do art. 43, § 1°, III da Lei 4.320/64, dos seguintes recursos:

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 17 de novembro de 2022.

2. SANDRA CONTI

Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal

MARIANNE DA COSTA ANTUNES

Secretária Municipal da Fazenda

1. DECRETO N.º 5978, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022

Altera o Anexo I do Decreto n.º 4251-A, de 04.12.15, que institui o Sistema de Apuração de Valores para aplicação de preços mínimos de mão de obra aplicada em quaisquer serviços de construção civil, construções, reformas e conservação de obras, para determinação do cálculo do Imposto Sobre Serviços, definindo a base de cálculo de que trata o artigo 202 da Lei n.º 1745/77 – Código Tributário do Município.

Proc. n.º 53.293/11

SANDRA CONTI, Vice-Prefeita do Município de São Vicente, no exercício do cargo de Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA

Art. 1º O Anexo I do Decreto n.º 4251-A, de 04 de dezembro de 2015, que institui o Sistema de Apuração de Valores para aplicação de preços mínimos de mão de obra aplicada em quaisquer serviços de construção civil, construções, reformas e conservação de obras, para determinação do cálculo do Imposto Sobre Serviços, definindo a base de cálculo de que trata o artigo 202 da Lei n.º 1745/77-Código Tributário do Município, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo deste Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023. 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 17 de novembro de 2022.

SANDRA CONTI

Vice-Prefeita no exercício
do cargo de Prefeito Municipal

MARIANNE DA COSTA ANTUNES

Secretária Municipal da Fazenda

ANEXO I

TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E CUSTOS DE

MÃO DE OBRA POR M² EM REAIS

(VALORES DE OUTUBRO de 2022 – SINDUSCON/SP)

PROJETOS – RESIDENCIAIS

PROJETOS – COMERCIAIS

PROJETO – GALPÃO INDUSTRIAL

2. DECRETO N.º 5981, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

Altera o Código Orçamentário e o valor constante do Decreto n.º 5958, de 24 de outubro de 2022, que abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), para suplementar a dotação que especifica e dá outras providências. 

Proc. n.º 48.817/2022.

SANDRA CONTI, Vice-Prefeita em exercício no cargo de Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA

Art. 1º Passa a vigorar com a seguinte inclusão do Código Orçamentário constando no artigo 2º do Decreto n.º 5958, de 24 de outubro de 2022:

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 18 de novembro de 2022.

3. SANDRA CONTI

Vice-Prefeita em exercício no cargo de Prefeita Municipal

MARIANNE DA COSTA ANTUNES

Secretária Municipal da Fazenda

1.  

2. DECRETO N.º 5983, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n.º 4229, de 23 de dezembro de 2021.

Proc. n.º 51.436/22

KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA

Art. 1º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do art. 4º da Lei n° 4.229, de 23 de dezembro de 2021, um crédito adicional no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nas seguintes verbas orçamentárias:

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior são provenientes de:

I – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) nos termos do art. 43, § 1°, III da Lei 4.320/64, dos seguintes recursos:

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 21 de novembro de 2022.

KAYO AMADO

Prefeito Municipal

ELISANGELA DOMINGUES

Secretária adjunta em substituição a Secretária Municipal da Fazenda

3. DECRETO N.º 5985, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n° 4229, de 23 de dezembro de 2021.

Proc. n.º 51.839/2022.

KAYO AMADO, Prefeito Municipal de São Vicente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA

Art. 1º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do art. 4º da Lei n° 4.229, de 23 de dezembro de 2021, um crédito adicional no valor de R$ 2.265.000,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e cinco mil reais), nas seguintes verbas orçamentárias:

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior são provenientes de:

I – os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias no valor de R$ 2.265.000,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e cinco mil reais) nos termos do art. 43, § 1°, III da Lei 4.320/64, dos seguintes recursos:

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 21 de novembro de 2022.

4. KAYO AMADO

Prefeito Municipal

ELISANGELA DOMINGUES

Secretária Adjunta no exercício do cargo de Secretária Municipal da Fazenda

CADERNO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

ATOS DO GABINETE DO PREFEITO

(Não contém publicações nesta data)

PORTARIAS DO PREFEITO

(Não contém publicações nesta data)

DESPACHOS DO PREFEITO

(Não contém publicações nesta data)

ATOS DAS SECRETARIAS

(Não contém publicações nesta data)

PORTARIAS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

PORTARIA N.º 011

Designa servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo para fiscalização dos contratos que especifica.

JULIANA ARNAUT DE SANTANA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º do Decreto n.º 5565-A, de 11 de junho de 2021, que dispõe que os fiscais dos contratos geridos pela Secretaria serão formalmente indicados pela chefia imediata, e designados por Portaria do titular do órgão contratante,

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam designados como fiscais dos contratos celebrados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, os seguintes servidores:

I – Processo de Compra n.º 965/2022, A.F. n.º 2927/2022, firmado com a empresa: BCG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 

a) fiscal titular: Carlos Eduardo de Oliveira Teixeira, Reg. n.º 63908; 

b) fiscal suplente: Andréa Aparecida Rodrigues Baptista, Reg. n.º 12893; 

II – Processo de Compra n.º 480/2022, A.F. n.º 3409/2022, firmado com a empresa: NATALINO MATERIAL DE LIMPEZA LTDA. 

a) fiscal titular: Carlos Eduardo de Oliveira Teixeira, Reg. n.º 63908; 

b) fiscal suplente: Andréa Aparecida Rodrigues Baptista, Reg. Nº 12893;

Art. 2º. Ficam designados como fiscais dos contratos celebrados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo – Unidade – Parque Ecológico Engenheiro Tércio Augusto Garcia Júnior, os seguintes servidores:

I – Processo de Compra n.º 30776/2022, Ata de Registro de Preço n.º 72/2022, firmado com a empresa: M.F. COMÉRCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI. 

a) fiscal titular: Fellipe Gomes Quirino, Reg. n.º 63623; 

b) fiscal suplente: Maria Regina Rossi, Reg. n.º 43206;

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de Novembro de 2022.

JULIANA ARNAUT DE SANTANA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

SECRETARIA DE GESTÃO

PORTARIA N.º 1458/SEGES/2022

Designa servidores da Secretaria de Gestão para fiscalização dos contratos que especifica.

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º do Decreto n.º 5565-A, de 11 de junho de 2021, que dispõe que os fiscais dos contratos geridos pela Secretaria serão formalmente indicados pela chefia imediata, e designados por Portaria do titular do órgão contratante,

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam designados como fiscais do Contrato de Prestação de Serviços n.º 14/21, celebrado através do Processo Administrativo 46.676/2020, firmado com a Empresa Ecoh Tech EIRELI – EPP, os seguintes servidores:

a) fiscal titular: Andréia Patrícia Rios Carvalho, Reg. n.º 12929;

b) fiscal suplente: Dilza Onofre, Reg. n.º 9868;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de novembro de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

São Vicente, 18 Novembro de 2022.

PORTARIA N.º 005/SESP/2022.

Designa servidor da Secretaria de Serviços Públicos para substituição por período de férias fiscalizar os contratos que especifica.

CLÁUDIO ALTAFIN, Secretário Municipal da Secretaria de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º do Decreto n.º 5565-A, de 11 de junho de 2021, que dispõe que os fiscais dos contratos geridos pela Secretaria serão formalmente indicados pela chefia imediata, e designados por Portaria do titular do órgão contratante.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica designado o Sr. José Cláudio Aude, Registro n.º 19580 como Fiscal, em substituição ao Sr. Leandro Gregório de Santana, Registro n.º 63395, fiscal dos contratos celebrados pela Secretaria de Serviços Públicos no que se refere aos serviços de Reurbanização, Infraestrutura Urbana, Pavimentação, Convênios Estaduais, Federais e Atas de fornecimento de materiais.

Atenciosamente,

Cláudio Altafin

Secretário de Serviços Públicos

DESPACHOS

SECRETARIA DE GESTÃO

Processo n.º 49.406/22. Interessado: Rodrigo Cardoso Mendes dos Santos. Assunto: Prorrogação de Prazo de Posse. Despacho do Subsecretário: DEFIRO o requerido às fls. 2.

IAGO R. ERVANOVITE 

Subsecretário de Gestão. 

Processo n.º 49.944/22. Interessado: Angelina Silvano de Oliveira. Assunto: Prorrogação de Prazo de Posse. Despacho do Subsecretário: DEFIRO o solicitado às fls. 2.

IAGO R. ERVANOVITE 

Subsecretário de Gestão. 

Processo n.º 49.975/22. Interessado: Thiago Lima do Nascimento. Assunto: Prorrogação de Prazo de Posse. Despacho do Subsecretário: Com base na manifestação da SESAU; DEFIRO o solicitado às fls. 02.

IAGO R. ERVANOVITE 

Subsecretário de Gestão. 

Processo n.º 50.154/22. Interessado: Roberta Hossepian Salles Lima. Assunto: Prorrogação de Prazo para entrega de resultado da Perícia Médica Admissional. Despacho do Subsecretário: Conforme solicitado às fls. 02; DEFIRO o requerido.

IAGO R. ERVANOVITE 

Subsecretário de Gestão. 

Processo n.º 50.164/22. Interessado: Lady Dayana de Lima. Assunto: Prorrogação de Prazo de Posse. Despacho do Subsecretário: Conforme solicitado às fls. 02; DEFIRO o requerido.

IAGO R. ERVANOVITE 

Subsecretário de Gestão. 

Processo n.º 50.451/22. Interessado: Ana Paula Matos Nunes de Melo. Assunto: Prorrogação de Prazo de Posse. Despacho do Subsecretário: Com base na manifestação da SESAU; DEFIRO o requerido às fls. 02.

IAGO R. ERVANOVITE 

Subsecretário de Gestão. 

Processo n.º 50.522/22. Interessado: Fabiana Regina Bedendo. Assunto: Prorrogação de Prazo de Posse. Despacho do Subsecretário: Com base na manifestação da SESAU; DEFIRO o solicitado às fls. 02.

IAGO R. ERVANOVITE 

Subsecretário de Gestão. 

Processo n.º 50.891/22. Interessado: Monalisa Cristiane Premoli Ribeiro. Assunto: Prorrogação de Prazo de Posse. Despacho do Subsecretário: DEFIRO o requerido às fls. 2.

IAGO R. ERVANOVITE 

Subsecretário de Gestão. 

Processo n.º 50.950/22. Interessado: Lya Gomes Feijo. Assunto: Prorrogação de Prazo de Posse. Despacho do Subsecretário: DEFIRO o requerido às fls. 2.

IAGO R. ERVANOVITE 

Subsecretário de Gestão.

 

OUTROS ATOS

(Não contém publicações nesta data)

SEÇÃO DE PESSOAL

SECRETARIA DA FAZENDA

A Prefeitura Municipal de São Vicente, por sua Secretaria de Assuntos Jurídicos, convoca o servidor, Sr. Marcelo Ribeiro de Jesus, para ciência dos autos no Proc. Adm. n.º 33.247/2022, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação. Vista ao Processo Administrativo em referência poderá ser obtida diretamente junto à Secretaria de Assuntos Jurídicos – SEJUR, na Praça da Bandeira, 15, 5º andar – Centro, entre 9 e 17 horas.

SECRETARIA DE GESTÃO

PORTARIA N.º 1414/SEGES/2022

IAGO RODRIGUES ERVANOVITE, Secretário Municipal de Gestão Substituto, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e pela Portaria GP n.º 194, de 17 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta no Ofício n.º 070/2022 da Secretaria de Cultura;

RESOLVE:

Designar, a partir de 26 de outubro de 2022, a Sra. Jackeline Oliveira da Silva, Registro Funcional 18.745, R.G. n.º 33.084.381-3, para responder pelas atribuições do cargo isolado de provimento em comissão de Secretária Adjunta, Ref. “R”,da Secretaria de Cultura, nos termos da Lei Complementar n.º 1065, de 23 de setembro de 2.022.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 04 de novembro de 2.022.

IAGO RODRIGUES ERVANOVITE

Secretário Municipal de Gestão Substituto

1. PORTARIA N.º 1439/SEGES/2022

IAGO RODRIGUES ERVANOVITE, Secretário Municipal de Gestão Substituto, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e pela Portaria GP n.º 194, de 17 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n. º  50.126/2022,

RESOLVE:

I – Exonerar, a pedido, a partir de 04 de novembro de 2022, Bruna Eloi Martins Cardoso, Reg. n.º 64.124, do cargo de Técnica de Enfermagem, Ref. “J”. 

II – Revogar a Portaria n.º 1191-SEGES, de 19 de setembro de 2022.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 10 de novembro de 2022.

5. IAGO RODRIGUES ERVANOVITE

6. Secretário Municipal de Gestão Substituto

7.  

PORTARIA N.º 1440/SEGES/2022

IAGO RODRIGUES ERVANOVITE, Secretário Municipal de Gestão Substituto, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e pela Portaria GP n.º 194, de 17 de outubro de 2022,

RESOLVE:

I - Exonerar, a partir de 1º de Novembro de 2022, o Sr. Sérgio Eduardo Lopes de Almeida, R.G. n.º 12.491.461-5, do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, lotado no Departamento de Protocolo Geral, Ref. “L”, da Secretaria de Gestão, nos termos da Lei Complementar n.º 1065, de 23 de setembro de 2.022.

II – Revogar o Item XXVII da Portaria n.º 1205 – SEGES, de 18 de novembro de 2021.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de novembro de 2.022.

IAGO RODRIGUES ERVANOVITE

8. Secretário Municipal de Gestão Substituto

PORTARIA N.º 1441/SEGES/2022

IAGO RODRIGUES ERVANOVITE, Secretário Municipal de Gestão Substituto, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e pela Portaria GP n.º 194, de 17 de outubro de 2022,

RESOLVE:

Nomear, a partir de 1º de Novembro de 2022, a Sra. Danielle Pereira da Cruz, R.G. n.º 42.504.968-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Protocolo Geral, da Secretaria de Gestão, nos termos da Lei Complementar n.º 1065, de 23 de setembro de 2.022.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de novembro de 2.022.

IAGO RODRIGUES ERVANOVITE

9. Secretário Municipal de Gestão Substituto

PORTARIA N.º 1444/SEGES/2022

IAGO RODRIGUES ERVANOVITE, Secretário Municipal de Gestão Substituto, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e pela Portaria GP n.º 194, de 17 de outubro de 2022,

RESOLVE:

Designar, a partir de 11 de outubro de 2022, a Sra. Camila Bertão Aquino, R.G. n.º 33.974.555-1, para exercer a Função de Confiança 4, da Secretaria de Meio Ambiente, nos termos da Lei Complementar n.º 985 de 13 de março de 2.020.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de novembro de 2.022.

IAGO RODRIGUES ERVANOVITE

Secretário Municipal de Gestão Substituto

PORTARIA N.º 1445/SEGES/2022

IAGO RODRIGUES ERVANOVITE, Secretário Municipal de Gestão Substituto, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e pela Portaria GP n.º 194, de 17 de outubro de 2022,

RESOLVE:

I - Exonerar, a partir de 09 de novembro de 2022, a Sra. Marcilene de Oliveira Santos, R.G. n.º 29.739.096-X, do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento do Pronto Socorros – PS, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.º 1065, de 23 de setembro de 2.022.

II – Revogar a Portaria n.º 485 – SEGES, de 12 de abril de 2022.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de novembro de 2.022.

IAGO RODRIGUES ERVANOVITE

Secretário Municipal de Gestão Substituto

PORTARIA N.º 1446/SEGES/2022

IAGO RODRIGUES ERVANOVITE, Secretário Municipal de Gestão Substituto, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e pela Portaria GP n.º 194, de 17 de outubro de 2022,

RESOLVE:

Nomear, a partir de 09 de Novembro de 2022, a Sra. Letícia Guedes da Silva, R.G. n.º 46.707.683-2, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento do Pronto Socorros – PS, da Secretaria da Saúde, nos termos da Lei Complementar n.º 1065, de 23 de setembro de 2.022.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de novembro de 2.022.

IAGO RODRIGUES ERVANOVITE

Secretário Municipal de Gestão Substituto

10. PORTARIA N.º 1447/SEGES/2022

IAGO RODRIGUES ERVANOVITE, Secretário Municipal de Gestão Substituto, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e pela Portaria GP n.º 194, de 17 de outubro de 2022,

RESOLVE:

I-Determinar a instauração de Sindicância-Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 49.397/2022.

II-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e cumpra-se.  

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de Novembro de 2022.

11. IAGO RODRIGUES ERVANOVITE

12. Secretário Municipal de Gestão Substituto
     

13. PORTARIA N.º 1449/SEGES/2022

IAGO RODRIGUES ERVANOVITE, Secretário Municipal de Gestão Substituto, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e pela Portaria GP n.º 194, de 17 de outubro de 2022, e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n. º  50.315/2022,

RESOLVE:

I - Exonerar, a pedido, a partir de 30 de setembro de 2022, a Sra. Geovana Lourenço Estevão, R.G. n.º 41.780.394-1, do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Manutenção e Controle, da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Complementar n.º 1065, de 23 de setembro de 2.022.

II – Revogar a Portaria n.º 1226– SEGES, de 26 de setembro de 2022.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de novembro de 2.022.

IAGO RODRIGUES ERVANOVITE

Secretário Municipal de Gestão Substituto

PORTARIA N.º 1457/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, 

RESOLVE:

Nomear, a partir de 08 de novembro de 2022, para o cargo isolado de provimento em comissão de Inspetor Chefe, da Secretaria de Defesa e Ordem Social, nos termos da Lei Complementar n.º 1055, de 07 de julho de 2.022, os servidores abaixo relacionados:

I – Marco Antônio Cecato, Reg. n º 12.718;

II – Irineu Ernesto de Mattos Júnior, Reg. n º 4.333;

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade,16 de novembro de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1.468/SEGES/2022

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e pelo Decreto n.º 5.874, de 12 de julho de 2022,

CONSIDERANDO as análises técnicas promovidas nos processos administrativos nos 40618/22, 47926/22, 40869/22, 50531/22, 46929/22, 38528/22 e 49785/22,

RESOLVE

Autorizar, a partir de 30 de novembro de 2022, a adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) de que trata a Lei Complementar n.º 1.046, de 1º de abril de 2022, dos seguintes empregados públicos:

I – Alberto Ferreira, Reg. n.º 42562;

II – Antônio José de Barros, Reg. n.º 42627;

III – Benedito Gabriel da Cruz, Reg. n.º 42647;

IV – Elezenita Carvalho da Silva, Reg. n.º 42792;

V – José Milton Romão, Reg. n.º 42991;

VI – Odair Rosa Filho, Reg. n.º 43272;

VII – Salvador Barreiro Vilaverde, Reg. n.º 43402.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de novembro de 2022.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

SEÇÃO DE EDITAIS

SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E NEGÓCIOS PORTUÁRIOS

COMUNICADO DE CASSAÇÃO DE LICENÇA – SECINP

Tornamos público a seguinte: 

Referente ao Proc. Adm. 50649/2014, Inscrição Municipal 054694 – Fernanda Batista Pereira – Ambulante Itinerante Bairro, tomar ciência que a licença foi cassada por não protocolar o pedido de renovação para o exercício de 2022 após o deferimento do pedido de reconsideração de despacho.

São Vicente, 17 de novembro de 2022.

ROGÉRIO TADACHI IHA 

Secretário Municipal de Comércio, Indústria e Negócios Portuários

SECRETARIA DA FAZENDA

QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA

JUSTIFICATIVA À QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

Nos termos do artigo 5°, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, e considerando que as empresas abaixo relacionadas possuem valores em haver, estando o município em mora nos pagamentos o que pode acarretar prejuízos financeiros futuros.

Considerando ainda que as atividades e mercadorias dos fornecedores abaixo relacionados são cruciais ao funcionamento da máquina pública e vem de encontro ao interesse público primário do município de São Vicente o que justifica o pagamento desse débito fora da ordem cronológica, consoante adiante descrito:

(INSERIR ARQUIVO PAGAMENTO JUSTIFICA ORDEM (11))

SECRETARIA DE LICENCIAMENTO

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 33.013/19

Interessado: JOFRE BITTAR COMERCIO E LOCAÇÃO LTDA.

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Jofre Bittar Comercio E Locação Ltda., Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 24250/22, datado de 7/11/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20.São Vicente, 22 de novembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretaria de Licenciamento

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 50.783/22

Interessado: JOÃO AURICCHIO

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, João Auricchio, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 122159, lavrada em 4/11/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 502/06. São Vicente, 22 de novembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS – Secretaria de Licenciamento

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 40.450/21

Interessado: PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário do imóvel da Rua Pio XII 265, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 119267, lavrada em 26/10/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20. São Vicente, 22 de novembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS – Secretaria de Licenciamento

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 14.389/1985

Interessado: GILSON LOURENÇO DOS SANTOS

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário Gilson Lourenço Dos Santos, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 120285, lavrada em 5/10/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20. São Vicente, 22 de novembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS – Secretaria de Licenciamento

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 41.381/22

Interessado: AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário ao Proprietário do Imóvel da Rua Jacob Emmerick 773, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação, Auto de infração e Auto de Embargo n.º 120.048, lavrada em 26/8/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20. São Vicente, 22 de novembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS – Secretaria de Licenciamento

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 51.415/22

Interessado: GILBERTO GOMES MANSUR

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Gilberto Gomes Mansur, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 122150, lavrada em 9/11/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 502/06. São Vicente, 22 de novembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS – Secretaria de Licenciamento

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 17.226/22

Interessado: AO PROPRIETÁRIO

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, ao Proprietário do imóvel da rua Irineu Elias da Silva 710, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 120.300, lavrada em 14/10/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20. São Vicente, 22 de novembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS – Secretaria de Licenciamento

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 30.697/04

Interessado: MARCOS RODOLFO ROSÁRIO CARDOSO

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Marcos Rodolfo Rosário Cardoso, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 122.148, lavrada em 10/11/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20. São Vicente, 22 de novembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS – Secretaria de Licenciamento

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 50.771/22

Interessado: MAURO DEL CIELLO

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Mauro Del Ciello, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 122161, lavrada em 4/11/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º Vigente. São Vicente, 22 de novembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS – Secretaria de Licenciamento

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 22.458/22

Interessado: ELIZABETE ALVES DA SILVA

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário,  Elizabete Alves Da Silva, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 121527, lavrada em 20/10/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º Vigente. São Vicente, 22 de novembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS – Secretaria de Licenciamento

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 22.458/22

Interessado: JOSÉ MARIA GONÇALVES 

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, José Maria Gonçalves, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 121528, lavrada em 20/10/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º Vigente. São Vicente, 22 de novembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS – Secretaria de Licenciamento

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 22.458/22

Interessada: ELIZABETH TEIXEIRA

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação a Proprietária,  Elizabeth Teixeira, Processo em epígrafe, que em face dar ciência a proprietária, solicitamos a mesma que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 121529, lavrada em 20/10/22. E para que chegue ao conhecimento da proprietária, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º Vigente. São Vicente, 22 de novembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS – Secretaria de Licenciamento

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 22.458/22

Interessada: CECÍLIA ASCENÇÃO MATIAS

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação a Proprietária, Cecília Ascenção Matias, Processo em epígrafe, que em face dar ciência a proprietária, solicitamos a mesma que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 121.531, lavrada em 20/10/22. E para que chegue ao conhecimento da proprietária, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º Vigente. São Vicente, 22 de novembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS – Secretaria de Licenciamento

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 22.458/22

Interessada: ELZA SOARES DA SILVA

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação a Proprietária, Elza Soares da Silva, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 121.532, lavrada em 20/10/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º Vigente. São Vicente, 22 de novembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS – Secretaria de Licenciamento

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 22.458/22

Interessado: MARIA JÚLIA MURIAS GONÇALVES

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário,  Maria Júlia Murias Gonçalves, Processo em epígrafe, que em face dar ciência a proprietária, solicitamos a mesma que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 121.533, lavrada em 20/10/22. E para que chegue ao conhecimento da proprietária, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º Vigente. São Vicente, 22 de novembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS – Secretaria de Licenciamento

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 23.645/22

Interessado: ALDO VENÂNCIO LIMA

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário,  Aldo Venâncio Lima, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e auto de infração n.º 121.727, lavrada em 26/10/22 E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º Vigente. São Vicente, 22 de novembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS – Secretaria de Licenciamento

DEFISAI – Proc. Adm. n.º:  45.569/10

Interessado: JOSÉ EVERALDO SANTOS

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, José Everaldo Santos, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 119.544, lavrada em 26/09/22 E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º Vigente. São Vicente, 22 de novembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS – Secretaria de Licenciamento

DEFISAI – Proc. Adm. n.º:  57.852/12

Interessado: RICARDO ALTINO DA SILVA

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Ricardo Altino da Silva, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 119.766, lavrada em 13/09/22 E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º Vigente. São Vicente, 22 de novembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS – Secretaria de Licenciamento

DEFISAI – Proc. Adm. n.º:  55.170/21

Interessado: IRACY PINHEIRO SABINO ZANELLA

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Iracy Pinheiro Sabino Zanella, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 119389, lavrada em 11/09/22 E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20. São Vicente, 22 de novembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS – Secretaria de Licenciamento

DEFISAI – Proc. Adm. n.º:  42.145/20

Interessado:JOSÉ FAUSTINO FILHO

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, José Faustino Filho, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 119.388, lavrada em 11/11/22 E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20. São Vicente, 22 de novembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS – Secretaria de Licenciamento

DEFISAI – Proc. Adm. n.º:  35.213/06

Interessado: WELITON DA SILVA ALVES

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Weliton Da Silva Alves, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 119.770, lavrada em 08/11/22 E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20. São Vicente, 22 de novembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS – Secretaria de Licenciamento

DEFISAI – Proc. Adm. n.º:  45.645/20

Interessado: JOSÉ NICÁCIO PEREIRA

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, José Nicácio Pereira, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 119.385, lavrada em 09/11/22 E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20. São Vicente, 22 de novembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS – Secretaria de Licenciamento

DEFISAI – Proc. Adm. n.º:  31.629/09

Interessado: IRANDI DE ALMEIDA DOS SANTOS

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Irandi De Almeida Dos Santos, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 119.769, lavrada em 8/11/22 E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20. São Vicente, 22 de novembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS – Secretaria de Licenciamento

Proc. Adm. n.º: 23.903/19

Interessado: MARINA’S LANCHONETE DONA ROSA LTDA.

A Secretaria de Licenciamento, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores – DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o Responsável Técnico Maurício Martins Ferreira, Processo em epígrafe, sobre o indeferimento e posterior arquivamento. São Vicente, 22 de novembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS – Secretaria de Licenciamento.

Proc. Adm. n.º: 52.086/08

Interessado: LUIZ CARLOS DA SILVA

A Secretaria de Licenciamento, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores – DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o Responsável Técnico (a) Jorge Luís Cavalcante dos Santos, Processo em epígrafe, sobre o indeferimento e posterior arquivamento. São Vicente, 22 de novembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS – Secretaria de Licenciamento.

SEÇÃO DE LICITAÇÕES

SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 119/22 – INEXIGIBILIDADE N.º 18/22 - PROC. ADM. N.º 44.581/22. Objeto: Contratação da Palestrante Amaral Barbosa de Lima. Contratada: Wesgly de M. Sales-ME. Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da Assinatura: 11/10/22. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 22 de novembro de 2022. NÍVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI – Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 176/22 – PROC. ADM. N.º 37.870/22. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de materiais de expediente e jogos didáticos, em atendimento da Secretaria de Educação – SEDUC, Arrematante dos  Lotes 1, 2: Star produtos e Comércio Ltda., no valor total de R$ 546.122,00 (quinhentos e quarenta e seis mil, cento e vinte e dois reais). Adjudicado em 9/11/22. Data da Homologação: 16/11/22. Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1398, com Márcio ou e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MARTA FLORINDO –Departamento de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE  – TOMADA DE PREÇOS N.º 49/22 – PROC. ADM. N.º 43.477/22. Objeto: Contratação de empresa para limpeza e cercamento de terreno, situado na Avenida Eng. Luís La Scala Jr. com a Rua Vereador Marcos Machado no Jockey Club, São Vicente, para construção de uma nova unidade escolar. A Comissão Municipal de Licitações torna público que a Tomada de Preços n.º 49/22, restou DESERTA . São Vicente, 22 de  novembro de 2022 – NÍVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI – Secretária Municipal de Educação.

AVISO DECOMLIC – SUSPENSÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 182/22 – PROC. ADM. N.º 26.685/22. Objeto: Aquisição e instalação de 6 (seis) elevadores, para Unidades Escolares – SEDUC. O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da Sessão de Disputa. Just.: Readequação do Termo de Referência e análise de esclarecimentos. São Vicente, 22 de novembro de 2022 – MARTA APARECIDA DA CRUZ FLORINDO - Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.

ATO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 46/22 – PROC. ADM. N.º 42.630/22. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para a instalação de faixa elevada (lombo faixas) para pedestres em vias do Município. A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade HABILITAR a Empresa Macterra Engenharia Eireli-EPP, convocando para Sessão de Abertura do envelope n.º 2 no dia 1/12/22 às 14h30min, na Sala 25 do Paço Municipal. São Vicente, 22 de novembro de 2022. SILVIO DAMASCENO SIMORA RIBEIRO – Secretário Municipal de Defesa e Ordem Social.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 72/22 – TOMADA DE PREÇOS N.º 28/22 - PROC. ADM. N.º 23.360/22. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: M.M. Fioratti Empreiteira de Revestimento-EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para  execução de obra de construção de cobertura e reforma da quadra da EMEF Francisco Martins dos Santos. Motivo: Prorrogar o prazo de execução da obra. Vigência: 90 dias. Data da assinatura: 27/10/22. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 22 de novembro de 2022. NÍVIA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI – Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 49/22 – TOMADA DE PREÇOS N.º 17/22 – PROC. ADM. N.º 12.976/22. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Macterra Engenharia Eireli. Objeto: Execução de obra de pavimentação de vias do Parque Continental no Município de São Vicente/SP. Motivo: Programação de prazo de execução da obra. Vigência: 3 (três) meses. Data da assinatura:  20/10/22. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 22 de novembro de 2022. CLÁUDIO ALTAFIN – Secretário Municipal de Serviços Públicos.

AVISO DE LICITAÇÃO – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇOS N.º 44/22 – PROC. ADM. N.º  32.401/22 – Objeto: Contratação de serviços técnico-profissionais nas áreas de Contabilidade e Atuarial aplicadas ao setor público, em complemento às atividades da Secretaria da Fazenda. Abertura: 8/12/22 às 10 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar – Sala 25 - São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir do dia 22/11/22. São Vicente, 22 de  novembro de 2022. MARIANNE ANTUNES – Secretária Municipal da Fazenda.

ATO DE REVOGAÇÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - TOMADA DE PREÇOS N.º 43/22 – PROC. ADM. N.º 40.392/22. Objeto: Contratação de empresa para  reforma no Ginásio Poliesportivo Luiz Gonzaga, localizado na Praça dos Ambientalistas – Jardim Rio Branco. A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de São Vicente torna público a REVOGAÇÃO da presente Licitação a pedido da Secretaria requisitante. São Vicente, 22/11/22. WAGNER PARAGUAY PEDROZA – Secretário Municipal de Esportes.

AVISO COMLIC – A Comissão Municipal de Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da  TOMADA DE PREÇO N.º 35/22 – PROC. ADM. N.º 35.221/22. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da demolição do Hospital Municipal de São Vicente, localizada na Rua Ipiranga 353, Centro, São Vicente/SP. Motivo: Recurso Administrativo. Mais informações pelo telefone (13) 3579.1397. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS – Secretária Municipal de Saúde. 

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 79/22 – PROC. ADM. N.º 18.766/22. Objeto: Aquisição de cone de borracha e cavalete de abrir em madeira para Sinalização, Arrematante: Lote 1 - Epinet Comércio e Representação Eireli–EPP, valor R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ); Lote 2 – BCG Comércio e Serviços Ltda., valor R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais ) e  – Lote 3 – Ricardo Afonso Teixeira Scarelli-ME. Valor R$11.800,00 ( onze mil oitocentos reais). Adjudicado em 10/11/22. Data da Homologação: 16/11/22. Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1398, com Marcos Tavares ou e-mail: marcostavarespmsv@gmail.com. São Vicente, 22 de novembro  de 2022. MARTA FLORINDO – Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 25/22 – EDITAL N.º 25/22 – PROC. ADM. N.º 9.465/22. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para controle e manejo de pombos, com no mínimo 2 (duas) aplicações constantes no Anexo I deste Edital.

AVISOS:

- INDEFERIMENTO DO RECURSO interposto pela empresa AWK Ambiental Ltda. Motivo: As razões e contrarrazões apresentadas, bem como a manifestação da BBMNet Licitações e o disposto no item 4 do Edital (em especial o que dispõe o subitem 4.6). O Parecer Jurídico foi acolhido pelo Sr. Prefeito, como razão de decidir. Demais informações constam da Plataforma BBMNet Licitações e do Proc. Adm. supracitado.

- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Arrematante do Lote Único: Biovetor Serviços Ltda., no valor total de R$ 136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais). Adjudicado em 17/11/22 – Homologado em 17/11/22. Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1388, com Fernanda - ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MARTA FLORINDO – Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 94/22 – PROC. ADM. N.º 23.392/22. Objeto: Prestação de Serviços para Implantação da Gestão Integrada de resíduos inertes, provenientes dos serviços municipais, conforme especificações constantes do Edital.

Nos termos do art. 43, § 3º, da Lei Federal nº. 8.666/93,fica a empresa SBR Soluções em Beneficiamento de Resíduos e Comércio Ltda. intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, tomar ciência das manifestações constantes dos autos do Proc. Adm. em epígrafe, bem como, apresentar os documentos que entender necessários; sob pena de decadência do direito. Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1388, com Fernanda ou e-mail: decomlic@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MARTA FLORINDO – Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 47/22 – EDITAL N.º 47/22 - PROC. ADM. N.º 11.743/22 - Objeto: Aquisição de materiais para sinalização viária (Películas refletivas), para atendimento da Secretaria de Defesa e Ordem Social. Adjudicado em 8/11/22 o Lote 1 para a empresa Avery Dennison do Brasil Ltda., no valor total de R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais); e os Lotes 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 para a empresa EVG Sinalização, Indústria e Comércio Eireli, no valor total de R$ 280.690,00 (duzentos e oitenta mil, seiscentos e noventa reais). Data da Homologação: 16/11/22. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO – Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.

AVISO COMLIC – A Comissão Municipal de Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA N.º 27/22 – PROC. ADM. N.º 44.928/22. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de novo bloco educacional na Unidade Escolar EMEIEF Saulo Tarso Marques de Melo. Motivo: Retificação do Edital. São Vicente, 22 de novembro de 2022. NÍVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI – Secretária Municipal de  Educação.

ATO DE REVOGAÇÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - CONCORRÊNCIA N.º 15/22 – PROC. ADM. N.º 30.317/22.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para a construção de uma Unidade Escolar de Tempo Integral no imóvel na Avenida Capitão Luiz Antônio Pimenta, n.º 811, no Município de São Vicente/SP. A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de São Vicente torna público a REVOGAÇÃO da presente licitação a pedido da Secretaria requisitante. Motivo: Alteração do projeto e demais documentos pertinentes. São Vicente, 22 de novembro de 2022. NÍVIA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI – Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE ATA N.º 210/22 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 196/22. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde. Fornecedor: CPS Mobiliário E Equipamentos Eireli–ME. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliários para atendimento em consultórios e áreas administrativas e assim suprir as unidades de Saúde, conforme quantidades discriminadas para atender o Município de São Vicente, conforme especificações contidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 10/11/22. Valor total: R$ 765.705,00. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS - Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde.

EXTRATO DE ATA N.º 211/22 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 196/22. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde. Fornecedor: E. Tripode Indústria e Comércio de Móveis–EIRELI. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliários para atendimento em consultórios e áreas administrativas e assim suprir as unidades de Saúde, conforme quantidades discriminadas para atender o Município de São Vicente, conforme especificações contidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 10/11/22. Valor total: R$ 1.404.000,00. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS - Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde.

EXTRATO DE ATA N.º 214/22 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 196/22. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde. Fornecedor: Mário Augusto Silva Pereira–EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliários para atendimento em consultórios e áreas administrativas e assim suprir as unidades de Saúde, conforme quantidades discriminadas para atender o Município de São Vicente, conforme especificações contidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 10/11/22. Valor total: R$ 414.000,00. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS - Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde.

EXTRATO DE ATA N.º 215/22 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 196/22. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde. Fornecedor: Meraki Móveis e Comércio e Serviços em Licitação Eireli. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliários para atendimento em consultórios e áreas administrativas e assim suprir as unidades de Saúde, conforme quantidades discriminadas para atender o Município de São Vicente, conforme especificações contidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 10/11/22. Valor total: R $298.080,00. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS - Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde.

EXTRATO DE ATA N.º 216/22 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 196/22. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde. Fornecedor: Miza Móveis Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliários para atendimento em consultórios e áreas administrativas e assim suprir as unidades de Saúde, conforme quantidades discriminadas para atender o Município de São Vicente, conforme especificações contidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 10/11/22. Valor total: R$ 348.180,00. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS - Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde.

EXTRATO DE ATA N.º 182/22 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 179/22. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Five Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Enfermagem utilizados em atendimento aos munícipes nas Unidades de Saúde de Atenção Primária à Saúde, Especializada, Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência. Assinatura: 26/10/22. Valor total: R$ 11.861,25. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS -  Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA N.º 183/22 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 179/22. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Talker Representação Comercial Ltda-ME. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Enfermagem utilizados em atendimento aos munícipes nas Unidades de Saúde de Atenção Primária à Saúde, Especializada, Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência. Assinatura: 26/10/22. Valor total: R$ 566.422,50. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS -  Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA N.º 184/22 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 179/22. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Cirúrgica União Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Enfermagem utilizados em atendimento aos munícipes nas Unidades de Saúde de Atenção Primária à Saúde, Especializada, Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência. Assinatura: 26/10/22. Valor total: R$ 96.614,23. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS -  Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA N.º 185/22 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 179/22. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Medimport Comércio de Produtos Hospitalares Eireli. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Enfermagem utilizados em atendimento aos munícipes nas Unidades de Saúde de Atenção Primária à Saúde, Especializada, Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência. Assinatura: 26/10/22. Valor total: R$ 326.529,42. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS -  Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA N.º 186/22 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 179/22. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: De Pauli Comércio Representação Importação e Exportação Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Enfermagem utilizados em atendimento aos munícipes nas Unidades de Saúde de Atenção Primária à Saúde, Especializada, Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência. Assinatura: 26/10/22. Valor total: R$ 104.160,00. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS -  Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA N.º 187/22 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 179/22. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Cirulabor Produtos Cirúrgicos Ltda.-EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Enfermagem utilizados em atendimento aos munícipes nas Unidades de Saúde de Atenção Primária à Saúde, Especializada, Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência. Assinatura: 26/10/22. Valor total: R$ 37.998,00. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS -  Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA N.º 188/22 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 179/22. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Ciruroma Comercial Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Enfermagem utilizados em atendimento aos munícipes nas Unidades de Saúde de Atenção Primária à Saúde, Especializada, Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência. Assinatura: 26/10/22. Valor total: R$ 176.499,95. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS -  Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA N.º 189/22 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 179/22. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Décio Camargo Produtos e Equipamentos Laboratoriais Ltda.-EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Enfermagem utilizados em atendimento aos munícipes nas Unidades de Saúde de Atenção Primária à Saúde, Especializada, Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência. Assinatura: 26/10/22. Valor total: R$ 51.945,00. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS -  Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA N.º 190/22 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 179/22. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: M. Testa Confecção-EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Enfermagem utilizados em atendimento aos munícipes nas Unidades de Saúde de Atenção Primária à Saúde, Especializada, Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência. Assinatura: 26/10/22. Valor total: R$ 81.000,00. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS -  Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA N.º 191/22 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 179/22. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Newcare Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Enfermagem utilizados em atendimento aos munícipes nas Unidades de Saúde de Atenção Primária à Saúde, Especializada, Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência. Assinatura: 26/10/22. Valor total: R$ 31.986,60. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS -  Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA N.º 192/22 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 179/22. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: RGR Comércio Importação Exportação e Distribuição de Medicamentos Ltda.-EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Enfermagem utilizados em atendimento aos munícipes nas Unidades de Saúde de Atenção Primária à Saúde, Especializada, Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência. Assinatura: 26/10/22. Valor total: R$ 450.450,00. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS - Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA N.º 193/22 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 179/22. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Alfalagos Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Enfermagem utilizados em atendimento aos munícipes nas Unidades de Saúde de Atenção Primária à Saúde, Especializada, Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência. Assinatura: 26/10/22. Valor total: R$ 144.000,00. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS - Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA N.º 217/22 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 187/22. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Airmed Eireli-EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos utilizados em atendimento aos munícipes nos consultórios odontológicos das Unidades de Saúde da Diretoria de Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada, Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Diretoria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde do Município do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 9/11/22. Valor total: R$ 353.695,80. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS -  Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA N.º 218/22 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 187/22. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Odontosul Ltda.-EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos utilizados em atendimento aos munícipes nos consultórios odontológicos das Unidades de Saúde da Diretoria de Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada, Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Diretoria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde do Município do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 9/11/22. Valor total: R$ 121.194,40. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS -  Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA N.º 219/22 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 187/22. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Dental Conceito Comércio de Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda.-EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos utilizados em atendimento aos munícipes nos consultórios odontológicos das Unidades de Saúde da Diretoria de Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada, Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Diretoria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde do Município do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 9/11/22. Valor total: R$ 605.191,30. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS -  Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA N.º 220/22 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 187/22. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Gustavo Nicolino-EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos utilizados em atendimento aos munícipes nos consultórios odontológicos das Unidades de Saúde da Diretoria de Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada, Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Diretoria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde do Município do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 9/11/22. Valor total: R$ 23.744,00. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS -  Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA N.º 221/22 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 187/22. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Comercial & Serviços Costa Eireli-EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos utilizados em atendimento aos munícipes nos consultórios odontológicos das Unidades de Saúde da Diretoria de Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada, Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Diretoria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde do Município do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 9/11/22. Valor total: R$ 22.176,00. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS -  Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA N.º 222/22 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 187/22. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Dental Prime Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos utilizados em atendimento aos munícipes nos consultórios odontológicos das Unidades de Saúde da Diretoria de Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada, Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Diretoria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 9/11/22. Valor total: R$ 7.404,00. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS -  Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 32/22 - PROC. ADM. N.º 43.126/22. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar, visando o fornecimento de refeições para coletividade enferma (pacientes internos) e acompanhantes, nas condições constantes do presente Termo de Referência, com o propósito de atender às necessidades do Hospital do Vicentino, Maternidade Municipal de São Vicente, Hospital Olavo Horneaux de Moura da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e o fornecimento de desjejum e lanches para o Serviço de Assistência Especializada (SAE) e o Programa IST/Aids por um período de 12 meses. Assinatura: 28/10/22. Vigência: 15/11/22 a 14/11/23. Valor Total: R$ 3.938.139,82. Just.: Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 10.520/02. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS – Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE ATA N.º 196/22 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 144/22. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Prati Donaduzzzi & Cia Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PADRONIZADOS para atender a Rede de Saúde, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Verba MAC/PAB/VIG, Assistência Farmacêutica Federal e Estadual e possíveis verbas oriundas de Convênios e Emendas Parlamentares. Assinatura: 22/11/22. Vigência: 22/11/22 a 21/11/23. Valor total: R$ 13.999,80. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS -  Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA N.º 197/22 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 144/22. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos psicotrópicos padronizados para atender a Rede de Saúde, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Verba MAC/PAB/VIG, Assistência Farmacêutica Federal e Estadual e possíveis verbas oriundas de Convênios e Emendas Parlamentares. Assinatura: 22/11/22. Vigência: 22/11/22 a 21/11/23. Valor total: R$ 364.000,00. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS -  Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA N.º 198/22 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 144/22. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos psicotrópicos padronizados para atender a Rede de Saúde, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Verba MAC/PAB/VIG, Assistência Farmacêutica Federal e Estadual e possíveis verbas oriundas de Convênios e Emendas Parlamentares. Assinatura: 22/11/22. Vigência: 22/11/22 a 21/11/23. Valor total: R$ 1.251.422,20. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS -  Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA N.º 199/22 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 144/22. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos psicotrópicos padronizados para atender a Rede de Saúde, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Verba MAC/PAB/VIG, Assistência Farmacêutica Federal e Estadual e possíveis verbas oriundas de Convênios e Emendas Parlamentares. Assinatura: 22/11/22. Vigência: 22/11/22 a 21/11/23. Valor total: R$ 171.000,00. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS -  Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA N.º 201/22 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 144/22. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Destra Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos psicotrópicos padronizados para atender a Rede de Saúde, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Verba MAC/PAB/VIG, Assistência Farmacêutica Federal e Estadual e possíveis verbas oriundas de Convênios e Emendas Parlamentares. Assinatura: 22/11/22. Vigência: 22/11/22 a 21/11/23. Valor total: R$ 289.950,00. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS -  Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA N.º 202/22 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 144/22. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Multifarma Comercial Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos psicotrópicos padronizados para atender a Rede de Saúde, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Verba MAC/PAB/VIG, Assistência Farmacêutica Federal e Estadual e possíveis verbas oriundas de Convênios e Emendas Parlamentares. Assinatura: 22/11/22. Vigência: 22/11/22 a 21/11/23. Valor total: R$ 584.896,00. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS -  Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA N.º 203/22 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 144/22. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Drogarias Moreira e Oliveira Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos psicotrópicos padronizados para atender a Rede de Saúde, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Verba MAC/PAB/VIG, Assistência Farmacêutica Federal e Estadual e possíveis verbas oriundas de Convênios e Emendas Parlamentares. Assinatura: 22/11/22. Vigência: 22/11/22 a 21/11/23. Valor total: R$ 324.381,00. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS -  Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA N.º 204/22 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 144/22. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Portal Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos psicotrópicos padronizados para atender a Rede de Saúde, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Verba MAC/PAB/VIG, Assistência Farmacêutica Federal e Estadual e possíveis verbas oriundas de Convênios e Emendas Parlamentares. Assinatura: 22/11/22. Vigência: 22/11/22 a 21/11/23. Valor total: R$ 75.000,00. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS -  Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA N.º 205/22 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 144/22. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Hospvida Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos psicotrópicos padronizados para atender a Rede de Saúde, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Verba MAC/PAB/VIG, Assistência Farmacêutica Federal e Estadual e possíveis verbas oriundas de Convênios e Emendas Parlamentares. Assinatura: 22/11/22. Vigência: 22/11/22 a 21/11/23. Valor total: R$ 56.896,00. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS -  Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA N.º 206/22 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 144/22. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos psicotrópicos padronizados para atender a Rede de Saúde, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Verba MAC/PAB/VIG, Assistência Farmacêutica Federal e Estadual e possíveis verbas oriundas de Convênios e Emendas Parlamentares. Assinatura: 22/11/22. Vigência: 22/11/22 a 21/11/23. Valor total: R$ 437.459,00. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS -  Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

EXTRATO DE ATA N.º 207/22 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 144/22. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Fragnari Dist. de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos psicotrópicos padronizados para atender a Rede de Saúde, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Verba MAC/PAB/VIG, Assistência Farmacêutica Federal e Estadual e possíveis verbas oriundas de Convênios e Emendas Parlamentares. Assinatura: 22/11/22. Vigência: 22/11/22 a 21/11/23. Valor total: R$ 7.800,00. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MICHELLE LUÍS SANTOS -  Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

ATO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 215/22 – PROC. N.º 43.917/22. Tornamos público que o resultado do Pregão Presencial n.º 215/22 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente, na Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 22 de novembro de 2022. MICHELLE LUIS SANTOS - Secretária Municipal de Saúde.

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇO N.º 55/22 – PROC. ADM. N.º 50.968/22. Objeto: Contratação de empresa para reforma nas unidades UBS/ESF Bitaru, Centro Médico São Camilo, ESF Rio Branco II e III, ESF Praça Vitória, ESF Esplanada dos Barreiros, Controle de Zoonoses, Parque São Vicente, ESF Saquaré, ESF Humaitá, ESF Japuí e P.A. Parque das Bandeiras. Abertura: Dia 8/12/22 às 14h30min., na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar – sala 25, Centro - São Vicente/SP. EDITAL COMPLETO: O Edital contendo as normas e demais elementos referentes à licitação poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. São Vicente, 22 de novembro de 2022. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.

CADERNO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO: ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

ATOS NORMATIVOS

(Não contém publicações nesta data)

PESSOAL

(Não contém publicações nesta data)

EDITAIS

(Não contém publicações nesta data)

LICITAÇÕES

(Não contém publicações nesta data)

CADERNO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATOS NORMATIVOS

(Não contém publicações nesta data)

ATOS DA MESA

(Não contém publicações nesta data)

ATOS DA PRESIDÊNCIA

(Não contém publicações nesta data)

RESOLUÇÕES

(Não contém publicações nesta data)

DECRETOS LEGISLATIVOS

(Não contém publicações nesta data)

ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA

ATOS DOS SECRETÁRIOS

(Não contém publicações nesta data)

LICITAÇÕES

(Não contém publicações nesta data)

PESSOAL

(Não contém publicações nesta data)

DEMAIS ATOS

(Não contém publicações nesta data)