CADERNO DE LEIS E REGULAMENTOS
LEIS SANCIONADAS PELO EXECUTIVO
LEI N.º 4352, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
Projeto de Lei n.º 161/22 de autoria do Vereador Benevan Souza
Institui o Projeto Musicultura e cria a Orquestra Sinfônica Evangelista, nos termos que especifica. Proc. n.º 53183/22
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criado o Projeto Musicultura no âmbito do Município de São Vicente.
Art. 2º Fica criada a Orquestra Sinfônica Evangelista, com o objetivo de promover o acesso à cultura gospel, a integração entre os participantes, o ensino e a difusão da música.
Art. 3º Para a consecução desta Lei, poderão ser firmadas parcerias com entidades do Terceiro Setor.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 25 de novembro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
LEI N.º 4354, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando “Alteração da Emenda Parlamentar do Vereador Sargento Barreto para o exercício de 2022”. Proc. n.º 52325/22.
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 88.666,66 (oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), na seguinte verba orçamentária:
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior são provenientes de:
I - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias no valor de R$ 88.666,66 (oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) nos termos do art. 43, § 1°, III da Lei 4.320/64, dos seguintes recursos:
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 30 de novembro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
DECRETOS DO PREFEITO
DECRETO N.º 5996, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n.º 4229, de 23 de dezembro de 2021. Proc. nº 53570/2022.
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
DECRETA
Art. 1º Fica aberto no orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do art. 4º da Lei n.º 4.229, de 23 de dezembro de 2021, um crédito adicional no valor de R$ 3.805.000,00 (três milhões, oitocentos e cinco mil reais), nas seguintes verbas orçamentárias:
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior são provenientes de:
I - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias no valor de de R$ 3.805.000,00 (três milhões, oitocentos e cinco mil reais) nos termos do art. 43, § 1°, III da Lei 4.320/64, dos seguintes recursos:
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 01 de dezembro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
ELISÂNGELA DOMINGUES
Secretária Adjunta no exercício do cargo de Secretária Municipal da Fazenda
DECRETO N.º 5997, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizada pela Lei nº 4249, de 25 de fevereiro de 2022. Proc. nº 53568/22
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
DECRETA
Art. 1º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do art. 4º da Lei n.º 4.229, de 23 de dezembro de 2021, um crédito adicional no valor de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais), na seguinte verba orçamentária:
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior são provenientes de:
I – superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior nos termos do art. 43, § 1°, I da Lei 4.320/64, dos seguintes recursos:
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 1º de dezembro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
ELISÂNGELA DOMINGUES
Secretária Adjunta no exercício do cargo de Secretária Municipal da Fazenda
-
DECRETO N.º 6000, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n.º 4229, de 23 de dezembro de 2021.
Proc. n.º 54242/22.
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
DECRETA
Art. 1º Fica aberto no orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do art. 4º da Lei n° 4.229, de 23 de dezembro de 2021, um crédito adicional no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), nas seguintes verbas orçamentárias:
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior são provenientes de:
I - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias no valor de de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais) nos termos do art. 43, § 1°, III da Lei 4.320/64, dos seguintes recursos:
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 05 de dezembro de 2022.
-
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
ELISÂNGELA DOMINGUES
Secretária Adjunta no exercício do cargo de Secretária Municipal da Fazenda
CADERNO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO: ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ATOS DO GABINETE DO PREFEITO
(Não contém publicações nesta data)
PORTARIAS DO PREFEITO
PORTARIA N.º 232/GP/2022
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º 49.015/2022,
RESOLVE:
Colocar, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2.022, a servidora Anna Carollina Cardoso Tecedor, Reg. n.º 61.928, Professor de Educação Básica I, Ref. “PEB1”, à disposição da Prefeitura de Itanhaém, com prejuízo dos vencimentos, mas sem prejuízo dos direitos e vantagens do cargo que ocupa, cabendo à cessionária o desconto, recolhimento e repasse das respectivas contribuições que lhe serão informados mensalmente, nos termos dos incisos e parágrafos do art. 119 da Lei Complementar n.º 606, de 18 de dezembro de 2009.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de novembro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 233/GP/2022
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º 38.803/2020,
RESOLVE:
Prorrogar até 31 de dezembro de 2.023, o prazo da Portaria n.º 212-GP, de 30 de novembro de 2021, que coloca o servidor Hélio de Moura Bastos Júnior, Reg. 60.331, Auxiliar de Serviços Básicos, Ref. “C”, à disposição do Juízo da 340.ª Zona Eleitoral da Comarca de São Vicente, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa, nos termos da Lei Federal n.º 6.999/1982 e da Resolução TSE n.º 23.523/2017.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de novembro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 234/GP/2022
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º 4826/2020,
RESOLVE:
Prorrogar até 31 de dezembro de 2.023, o prazo da Portaria n.º 213-GP, de 30 de novembro de 2021, que coloca o servidor Jefferson Daniel Ferreira da Silva, Reg. 62.956, Auxiliar Administrativo, Ref. “F”, à disposição do Juízo da 340.ª Zona Eleitoral da Comarca de São Vicente, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa, nos termos da Lei Federal n.º 6.999/1982 e da Resolução TSE n.º 23.523/2017.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de novembro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 235/GP/2022
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º 63.767/2021,
RESOLVE:
Prorrogar até 31 de dezembro de 2.023, o prazo da Portaria n.º 220-GP, de 30 de novembro de 2021, que coloca a servidora Andréa D’Amora, Reg. 60.987, Auxiliar Administrativo, Ref. “F”, à disposição do Juízo da 340.ª Zona Eleitoral da Comarca de São Vicente, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que ocupa, nos termos da Lei Federal n.º 6.999/1982 e da Resolução TSE n.º 23.523/2017.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de novembro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
DESPACHOS DO PREFEITO
(Não contém publicações nesta data)
ATOS DAS SECRETARIAS
(Não contém publicações nesta data)
PORTARIAS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
PORTARIA N.º 012
Designa servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo para fiscalização dos contratos que especifica.
JULIANA ARNAUT DE SANTANA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º do Decreto n.º 5565-A, de 11 de junho de 2021, que dispõe que os fiscais dos contratos geridos pela Secretaria serão formalmente indicados pela chefia imediata, e designados por Portaria do titular do órgão contratante,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam designados como fiscais dos contratos celebrados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo – Unidade – Parque Ecológico Engenheiro Tércio Augusto Garcia Júnior, os seguintes servidores:
I – Processo de Compra n.º 30947/2022, Ata de Registro de Preço n.º 57/2022, firmado com a empresa: S B COMÉRCIO DE GÁS EIRELI.
a) fiscal titular: Fellipe Gomes Quirino, Reg. n.º 63623;
b) fiscal suplente: Maria Regina Rossi, Reg. n.º 43206;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 01 de Dezembro de 2022.
JULIANA ARNAUT DE SANTANA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
PORTARIA SEMOB N.º 03, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
Designa servidores da Secretaria de Mobilidade Urbana para fiscalização dos contratos que especifica.
ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º do Decreto n.º 5565-A, de 11 de junho de 2021, que dispõe que os fiscais dos contratos geridos pela Secretaria serão formalmente indicados pela chefia imediata, e designados por Portaria do titular do órgão contratante,
CONSIDERANDO a exoneração do Sr. José Roberto Vinagreiro, da Diretoria de Transportes desta Pasta, conforme PORTARIA N.º 1501/SEGES/2022;
CONSIDERANDO a nomeação do Sr. Valdir Tenório de Lima, na Diretoria de Transportes desta Pasta, conforme PORTARIA N.º 1503/SEGES/2022.
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam designados como fiscais do Contrato de Prestação de Serviço n.º 73/2022, celebrado através do Processo Administrativo n.º 33.025/2022, Dispensa de Licitação n.º 500/22, firmado com a Empresa SANCETUR – Santa Cecília Turismo Ltda., os seguintes servidores:
I - fiscal titular: Valdir Tenório de Lima, Reg. n.º 63.428;
II - fiscal suplente: Silas Leonardo Júnior, Reg. n.º 63.516.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de novembro de 2022, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 30 de novembro de 2022.
ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
PORTARIA N.º 11/22 – SESPOR
WAGNER PARAGUAY, Secretário de Esportes e Lazer do Município de São Vicente/SP, no exercício de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º - Tornar nula, para todos os fins de Direito, a Portaria nº 04/22 – SESPOR, de 22 de novembro de 2022, que Designou o servidor Felipe dos Santos Pinto, RG nº 42.554.329, Diretor da Secretaria de Esportes e Lazer para, sem prejuízo de suas funções, responder como gestor pelo equipamento esportivo “Escola de Esportes Maria dos Remédios”, situado na avenida Getúlio Vargas, nº 01 – Morro dos Barbosas – São Vicente/SP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, 01 de dezembro de 2022.
Wagner Paraguay
Secretário
Secretaria de Esportes e Lazer – SESPOR
DESPACHOS
SECRETARIA DE GESTÃO
Processo n.º 50.940/22. Interessado: Patrícia Oliveira Lopes. Assunto: Redução de Carga Horária. Despacho do Subsecretário: Com base nos elementos dos autos, em especial a manifestação do NUPEM (fls. 11), defiro a redução de carga horária, sem redução de vencimentos, para 6h/diárias, pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro na Lei 4177-A/21.
IAGO R. ERVANOVITE
Subsecretário de Gestão.
Processo n.º 52.540/22. Interessado: Clodoaldo Borges Aragão. Assunto: Prorrogação de Prazo de Posse. Despacho do Subsecretário: Autorizo a prorrogação, face à manifestação da SESAU às fls. 06.
IAGO R. ERVANOVITE
Subsecretário de Gestão.
OUTROS ATOS
(Não contém publicações nesta data)
SEÇÃO DE PESSOAL
SECRETARIA DA FAZENDA
OPORTUNIDADE PARA SERVIDORES
A Secretaria da Fazenda - SEFAZ está selecionando Assistentes Administrativos e/ou Auxiliares Administrativos para atuar no atendimento ao público no âmbito fiscal e tributário dos serviços públicos relacionados aos Impostos e Taxas municipais.
Local de trabalho: CAC 01 – Rua Frei Gaspar, 384 – Sala 04 – Centro ou CAC 02 – Av. Deputado Ulisses Guimarães, 1330 – 1º andar – Jardim Rio Branco.
Horário de trabalho: Horário Administrativo.
Quantidade de Vagas: De acordo com a necessidade das unidades, permanecendo os demais classificados em Cadastro de Reserva.
Perfil desejado do servidor: Proativo; Escuta Ativa, Comunicação Empática, Focado, que se adapte rapidamente à mudanças, Boa Capacidade de Solução de Problemas, Clareza no Repasse de Informações.
Requisitos: Análise em entrevista pela Secretária da Pasta. Conhecimento em Libras será considerado um diferencial. Os selecionados participarão de Curso de Capacitação em Atendimento, com obtenção de Nota Mínima (7,0).
Os selecionados poderão ser remunerados com a Gratificação - GAPF conforme Lei 1066/2022.
As transferências serão realizadas em conformidade com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente - Lei 1780/1978, e não poderão estar condicionadas à permuta.
Telefone e/ou e-mail para contato: cac@saovicente.sp.gov.br e coordenacaocac@saovicente.sp.gov.br
Período de cadastro: até 30/12/2022.
SECRETARIA DE GESTÃO
ATO DECLARATÓRIO DE ESTABILIDADE
A Prefeitura Municipal de São Vicente, por parecer da Comissão de Avaliação de desempenho no Estágio Probatório, com fundamento no decreto nº 1437-A, declara homologadas as avaliações e estáveis os servidores abaixo relacionados, em seus respectivos cargos, a partir das datas mencionadas, conforme segue:
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 6 de dezembro de 2022.
FÁBIO ALLEX DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Avaliação de desempenho
PORTARIA N.º 1487/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos Processos Administrativos n.ºs 26147/22, 40444/2022, 41246/2022, 44133/2022,
RESOLVE:
I - Revogar, a partir de 19 de setembro de 2022 o item “I-xx” da portaria n.º 1191, que nomeou Veronice Batista das Neves Santana, documento n.º 252590417, para o cargo de Técnico de Enfermagem, ref. “J”;
II - Revogar, a partir de 03 de novembro de 2022:
a. o item “I-a” da portaria n.º 1412, que nomeou Evelyn de Campos Alves, documento n.º 341583017, para o cargo de Assistente Administrativo, ref. “H”;
b. o item “I-e” da portaria n.º 1412, que nomeou Fernanda do Amparo Maciel, documento n.º 295008465, para o cargo de Assistente Administrativo, ref. “H”;
c. o item “II-a” da portaria n.º 1412, que nomeou Juliana Carvalho de Moura Aires, documento n.º 43895694-1, para o cargo de Assistente Social, ref. “K”;
d. o item “V-a” da portaria n.º 1412, que nomeou Celita Amaral Morato, documento n.º 14595955, para o cargo de Psicólogo, ref. “K”;
e. o item “VI-a” da portaria n.º 1412, que nomeou Jéssica Ramos Teixeira, documento n.º 547388871, para o cargo de Técnico de Enfermagem, ref. “J”;
f. o item “VI-b” da portaria n.º 1412, que nomeou Thaís Soares da Costa Walter, documento n.º 566365054, para o cargo de Técnico de Enfermagem, ref. “J”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 25 de novembro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1490/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A, de 04 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 48.539/2022,
RESOLVE:
I - Readaptar, em caráter definitivo, a servidora Leonizia Vieira do Lago, reg. n.º Agente de Combate a Endemias, ref. “ACE”, para exercer função de acordo com o Parecer Médico, não devendo carregar pesos, com fundamento no art. 94, incisos I e II e art. 95, Parágrafo Único da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
II – A readaptação não acarretará diminuição e nem aumento dos vencimentos.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 25 de Novembro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1491/ SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A de 04 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 52.389/22,
RESOLVE:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 21 de novembro de 2022, Edson Mendes de Araújo, reg. n.º 63.805, do cargo de Técnico de Radiologia, ref. “J”.
II – Revogar a Portaria n.º 216 – SEAD, de 11 de fevereiro de 2022.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 25 de novembro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1493/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos Processos Administrativos n.ºs 25332/22 e 36470/2022,
RESOLVE:
I - Revogar, a partir de 26 de agosto de 2022 o item “II-b” da portaria n.º 1135, que nomeou Rosângela Dória de Jesus, documento n.º 229183554, para o cargo de Assistente Administrativo, ref. “H”;
II - Revogar, a partir de 14 de setembro de 2022 o item “VI-c” da portaria n.º 1184, que nomeou Gabriel Fonseca e Nunes, documento n.º 346455510, para o cargo de Médico Cirurgião Geral – 24 h/s, ref. “MED”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de novembro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1494/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.ºs 19916/19 e 36470/22,
RESOLVE:
Nomear Karolina Araújo Carossi da Costa, documento n.º 58.221.971-1 a partir de 16 de dezembro de 2022, para o cargo de Assistente Administrativo, ref. “H”, constante no Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de novembro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1495/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,
RESOLVE:
I- Determinar a instauração de Sindicância- Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 52.981/2022.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de Novembro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1507/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
RESOLVE:
Nomear, a partir de 1º de Novembro de 2022, o Sr. Vitor Henrique Secco Siqueira, R.G. n.º 45.262.296, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Controle e Manutenção de Parques Turísticos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, nos termos da Lei Complementar n.º 1065, de 23 de setembro de 2.022.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1º de dezembro de 2.022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1509/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º SGE-PRC-2022/00074,
RESOLVE:
I - Revogar, a partir de 11 de novembro de 2022:
a. o item “I-c” da portaria n.º 1443, que nomeou Leonardo Barbone Guimarães Tamasco, documento n.º 44469375-0, para o cargo de Professor Adjunto de Educação Básica I, ref. “P I”;
b. o item “I-h” da portaria n.º 1443, que nomeou Caroline Alves de Souza, documento n.º 48623622-5, para o cargo de Professor Adjunto de Educação Básica I, ref. “P I”;
c. o item “I-i” da portaria n.º 1443, que nomeou Yuri Camargo da Silva Queiroz, documento n.º 489124185, para o cargo de Professor Adjunto de Educação Básica I, ref. “P I”;
d. o item “I-k” da portaria n.º 1443, que nomeou Letícia Melo Morais, documento n.º 432824327, para o cargo de Professor Adjunto de Educação Básica I, ref. “P I”;
e. o item “I-l” da portaria n.º 1443, que nomeou Sílvio Santos Pereira Júnior, documento n.º 34509993-X, para o cargo de Professor Adjunto de Educação Básica I, ref. “P I”;
f. o item “I-q” da portaria n.º 1443, que nomeou Giovanna Saturnino de Sousa, documento n.º 538769476, para o cargo de Professor Adjunto de Educação Básica I, ref. “P I”;
g. o item “I-v” da portaria n.º 1443, que nomeou Eliana Fernandes, documento n.º 18268897-5, para o cargo de Professor Adjunto de Educação Básica I, ref. “P I”;
h. o item “I-z” da portaria n.º 1443, que nomeou Cláudia Nascimento Rocha, documento n.º 199045021, para o cargo de Professor Adjunto de Educação Básica I, ref. “P I”;
i. o item “I-ae” da portaria n.º 1443, que nomeou Patricia Helena Nunes Lins da Silva, documento n.º 21526581-6, para o cargo de Professor Adjunto de Educação Básica I, ref. “P I”;
j. o item “I-as” da portaria n.º 1443, que nomeou Simone César Antunes Vieira, documento n.º 258130076, para o cargo de Professor Adjunto de Educação Básica I, ref. “P I”;
k. o item “I-bi” da portaria n.º 1443, que nomeou Roseli Rodrigues da Silva, documento n.º 275231100, para o cargo de Professor Adjunto de Educação Básica I, ref. “P I”;
l. o item “I-bm” da portaria n.º 1443, que nomeou Célia Galdino Miguel, documento n.º 40664360X, para o cargo de Professor Adjunto de Educação Básica I, ref. “P I”;
m. o item “I-bo” da portaria n.º 1443, que nomeou Tatiana Nunes de Almeida Coelho, documento n.º 333722577, para o cargo de Professor Adjunto de Educação Básica I, ref. “P I”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1.º de dezembro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1510/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.ºs 19916/19 e SGE-PRC-2022/00074,
RESOLVE:
Nomear, a partir de 16 de dezembro de 2022, para os cargos constantes no Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999:
I – Professor Adjunto de Educação Básica I, ref. “P I”
a) Fernanda Gomes Oliveira, documento n.º 34.153.039-6;
b) Egler de Oliveira Alves, documento n.º 455514008;
c) Denis Geraldo Moreira dos Santos, documento n.º 418860609;
d) Diana Alves Matos, documento n.º 338760337;
e) Carlos Alberto Sousa dos Santos, documento n.º 23319636-5;
f) Elizangela Nobre Bafini, documento n.º 444511945;
g) Erica Fernanda Florencio da Silva, documento n.º 356350873 ;
h) Thatiana Cibele Dias de Souza Pires, documento n.º 444245455;
i) Ana Katiane Silva dos Santos, documento n.º 409335046;
j) Daniela Wilcke Ferreira, documento n.º 40832995-6;
k) Juliana dos Santos Reis, documento n.º 419206152;
l) Michel Rodrigo Silva de Almeida, documento n.º 50391569-5;
m) Juliana Silva de Carvalho, documento n.º 40627311.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1.º de dezembro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
SEÇÃO DE EDITAIS
SECRETARIA DE CULTURA
COMUNICADO N.º 01/2022 – SECULT
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2022 – Secretaria de Cultura, torna pública o resultado do Edital de Chamamento Público nº 01/2022–SECULT – “Chamamento Público para o “ I Circuito Cultural de São Vicente”:
(INSERIR ARQUIVO Comunicado do Resultado do Circuito Cultural)
SECRETARIA DA FAZENDA
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, através do Departamento de Impostos sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o senhor Mário Augusto Fernandes dos Santos - CPF 248.391.588-43, para comparecer no prazo de 5 (cinco) dias, conforme Lei Complementar n.º 1037 de 2021, art. 24, §1º, a contar desta, mediante agendamento, no Departamento de ISS (CAC), na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
Referente a Intimação da Regularização de imóvel localizado na Rua Equador, nº 86 Quadra 39 Lote 18. P.A. 52284/2009. São Vicente, 5 de dezembro de 2022. RICARDO FERREIRA RUAS - Diretor Tributário
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, através do Departamento de Impostos sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o responsável pela empresa W E Batista Restauração – CNPJ 31.478.705/0001-42, para comparecer no prazo de 5 (cinco) dias, conforme Lei Complementar n.º 1037 de 2021, art. 24, §1º, a contar desta, mediante agendamento, no Departamento de ISS (CAC), na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
Referente ao lançamento da inscrição municipal 073744 e débitos do período de janeiro/2019 à agosto/2021, conforme P.A. 43779/2019. São Vicente, 5 de dezembro de 2022. RICARDO FERREIRA RUAS - Diretor Tributário
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, através do Departamento de Impostos sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital, convoca o responsável pela empresa C. B. Imagem Ltda. - ME – CNPJ 18.109.927/0001-20, para comparecer no prazo de 5 (cinco) dias, conforme Lei Complementar n.º 1037 de 2021, art. 24, §1º, a contar desta, mediante agendamento, no Departamento de ISS (CAC), na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
Referente ao e débitos apurados das competências de junho/2019, julho/2019, agosto/2021, setembro/2021 e outubro/2021, conforme P.A. 22789/2013.São Vicente, 5 de dezembro de 2022. RICARDO FERREIRA RUAS - Diretor Tributário
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, através do Departamento de Impostos sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o responsável pela empresa Rafael Marcos de Moraes – CNPJ 26.703.218/0001-04, para comparecer no prazo de 5 (cinco) dias, conforme Lei Complementar n.º 1037 de 2021, art. 24, §1º, a contar desta, mediante agendamento, no Departamento de ISS (CAC), na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
Referente à Intimação 314/2022 e ao Auto de infração 27/2022 conforme P.A. 54336/2016. São Vicente, 5 de dezembro de 2022. RICARDO FERREIRA RUAS - Diretor Tributário
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, através do Departamento de Impostos sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o responsável pela empresa Libório Car – CNPJ 10.880.731/0001-22, para comparecer no prazo de 5 (cinco) dias, conforme Lei Complementar n.º 1037 de 2021, art. 24, §1º, a contar desta, mediante agendamento, no Departamento de ISS (CAC), na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
Referente ao e débitos apurados das competências de JANEIRO/2018 a MAIO/2022 conforme P.A. 4272/2009. São Vicente, 5 de dezembro de 2022. RICARDO FERREIRA RUAS - Diretor Tributário
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, através do Departamento de Impostos sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o senhor Aurora Vilany Linhares - CPF 063.670.318-55, para comparecer no prazo de 5 (cinco) dias, conforme Lei Complementar n.º 1037 de 2021, art. 24, §1º, a contar desta, mediante agendamento, no Departamento de ISS (CAC), na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
Extrato de Obras, referente a alvará para pequenas reformas, conforme P.A. 1234/2016. São Vicente, 5 de dezembro de 2022. RICARDO FERREIRA RUAS - Diretor Tributário
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, através do Departamento de Impostos sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o senhor Maria de Lourdes dos Santos Silva - CPF 799.525.858-53, para comparecer no prazo de 5 (cinco) dias, conforme Lei Complementar n.º 1037 de 2021, art. 24, §1º, a contar desta, mediante agendamento, no Departamento de ISS (CAC), na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
Extrato de Obras, referente a aprovação de projeto, conforme P.A. 27825/2004. São Vicente, 5 de dezembro de 2022.RICARDO FERREIRA RUAS - Diretor Tributário
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, através do Departamento de Impostos sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o senhor Otávio dos Santos Bibiano - CPF 510.281.908-91, para comparecer no prazo de 5 (cinco) dias, conforme Lei Complementar n.º 1037 de 2021, art. 24, §1º, a contar desta, mediante agendamento, no Departamento de ISS (CAC), na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
Baixa da inscrição municipal 464956 e débitos em aberto de novembro/2012 a novembro/2019, conforme P.A. 29024/2022. São Vicente, 5 de dezembro de 2022.RICARDO FERREIRA RUAS - Diretor Tributário
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, através do Departamento de Impostos sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o senhor Janete Antônio - CPF 080.931.587-40, para comparecer no prazo de 5 (cinco) dias, conforme Lei Complementar n.º 1037 de 2021, art. 24, §1º, a contar desta, mediante agendamento, no Departamento de ISS (CAC), na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
Indeferimento do pedido de baixa retroativa da inscrição municipal 054424, conforme P.A. 3496/2020.São Vicente, 5 de dezembro de 2022.RICARDO FERREIRA RUAS - Diretor Tributário
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, através do Departamento de Impostos sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o responsável pela empresa CM Assessoria e Gerenciamento Esportivo Ltda. – CNPJ 26.935.280/0001-13, para comparecer no prazo de 5 (cinco) dias, conforme Lei Complementar n.º 1037 de 2021, art. 24, §1º, a contar desta, mediante agendamento, no Departamento de ISS (CAC), na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
Referente ao e débitos apurados das competências de JANEIRO/2019 a MARÇO/2022 e penalidades. conforme P.A. 15428/2022.São Vicente, 5 de dezembro de 2022. RICARDO FERREIRA RUAS - Diretor Tributário
SECRETARIA DE LICENCIAMENTO
Proc. Adm. n.º: 23.916/18
Interessada: DULCE MAIA BICUDO ARAÚJO
A Secretaria de Licenciamento, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o Responsável Técnico José Roberto Vasconcelos de Sousa, Processo em epígrafe, sobre o indeferimento e posterior arquivamento. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. FÁBIO LUIZ ORLANDI PEREIRA - Secretário de Licenciamento em substituição.
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 25.918/22
Interessado: EDISON SHIGUEMATSU IAMASHIRO
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Edison Shiguematsu Iamashiro, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 120.102, lavrada em 30/5/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 502/06. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 25.917/22
Interessada: RISOLENE FERREIRA DOS ANJOS
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação a Proprietária, Risolene Ferreira dos Anjos, Processo em epígrafe, que em face dar ciência a proprietária, solicitamos a mesma que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116.750, lavrada em 23/5/22. E para que chegue ao conhecimento da proprietária, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 502/06. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 25.915/22
Interessado: VITOR DIAS DE SOUZA
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Vitor Dias de Souza, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116.749, lavrada em 23/5/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 502/06.São Vicente, 6 de dezembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 25.920/22
Interessado: EDISON SHIGUEMATSU IAMASHIRO
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Edison Shiguematsu Iamashiro, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 120.103, lavrada em 30/5/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 502/06. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 25.914/22
Interessada: MARIA DO CARMO R. DO ROSÁRIO
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação a Proprietária, Maria do Carmo R. do Rosário, Processo em epígrafe, que em face dar ciência a proprietária, solicitamos a mesma que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 120.105, lavrada em 30/5/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 502/06. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 32.569/20
Interessado: JOSÉ NARCISO DIAS
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, José Narciso Dias, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do auto de infração n.º 121.572, lavrado em 29/11/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 18.021/19
Interessada: NIUZA RODRIGUES FRANÇA
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação a Proprietária, Niuza Rodrigues França, Processo em epígrafe, que em face dar ciência a proprietária, solicitamos a mesma que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da intimação n.º 119.894, lavrada em 22/7/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 14.408/22
Interessada: JOVENTRUDES JANUÁRIO DA SILVA
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Joventrudes Januário da Silva, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da intimação n.º 119.898, lavrada em 25/7/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 12.525/15
Interessado: AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário do imóvel da Praça Nossa Senhora de Fátima 426, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da intimação n.º 119.850, lavrada em 16/8/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 17.676/21
Interessado: CONJ. RESIDENCIAL GRÉCIA
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Conj. Residencial Grécia, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da intimação e auto de infração n.º 120.781, lavrada em 8/8/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 53.184/22
Interessado: AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário do imóvel da rua Simão Jah Jah 901, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da intimação n.º 119.785, lavrada em 22/11/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 53.175/22
Interessado: JOSÉ ALBERTO MARTINS
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, José Alberto Martins, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da intimação n.º 119.780, lavrada em 22/11/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 53.178/22
Interessado: GROMESSORO SILVEIRA
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Gromessoro Silveira, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da intimação n.º 119.781, lavrada em 22/11/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 53.182/22
Interessado: ARNALDO BATISTA DE JESUS
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO, ARNALDO BATISTA DE JESUS, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da intimação n.º 119.784, lavrada em 22/11/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 17.226/22
Interessado: AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário do Imóvel da Rua Irineu Elias da Silva 710, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da intimação n.º 120.300, lavrada em 14/10/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 53.172/22
Interessado: AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário do imóvel da Rua Antônio Riscal Husne 610/802, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da intimação n.º 119.773, lavrada em 11/11/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 31.697/21
Interessada: ALIAL TRANSPORTES
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Alial Transportes, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da intimação n.º 120.764, lavrada em 27/07/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 35.073/22
Interessada: CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, CPFL Companhia Piratininga de Força e Luz, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da intimação n.º 120.144, lavrada em 21/7/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 35.090/22
Interessada: CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, CPFL Companhia Piratininga de Força e Luz , Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da intimação n.º 120.143, lavrada em 21/7/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 35.092/22
Interessada: CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, CPFL Companhia Piratininga de Força e Luz , Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da intimação n.º 120.145, lavrada em 21/7/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 35.093/22
Interessado: ANTÔNIO MONTEIRO
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Antônio Monteiro, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da intimação n.º 120.148, lavrada em 25/7/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 36.882/22
Interessada: ADRIANA DOS SANTOS
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação a Proprietária, Adriana dos Santos, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da intimação n.º 120.790, lavrada em 29/8/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 36.886/22
Interessado: HÉLIO FELSCH SAMPAIO
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Hélio Felsch Sampaio, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da intimação n.º 120.758, lavrada em 27/7/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 36.887/22
Interessado: HÉLIO FELSCH SAMPAIO
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Hélio Felsch Sampaio, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da intimação n.º 120.759, lavrada em 27/7/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 36.889/22
Interessada: ALICE VICENTE DA SILVA
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação a Proprietária, Alice Vicente da Silva, Processo em epígrafe, que em face dar ciência a proprietária, solicitamos a mesma que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da intimação n.º 120.762, lavrada em 27/07/22. E para que chegue ao conhecimento da proprietária, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 36.891/22
Interessada: DORALICE LIMA CIPRIANO
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação a Proprietária, Doralice Lima Cipriano, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos a mesma que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da intimação n.º 120.769, lavrada em 27/7/22. E para que chegue ao conhecimento da proprietária, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 36892/22
Interessado: FELIPE GILBERTO DUCHEN AUROX
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Felipe Gilberto Duchen Aurox, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da intimação n.º 120.765, lavrada em 27/7/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 37.732/22
Interessado: PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário do imóvel da Rua Jeremias 78, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da intimação n.º 120.568, lavrada em 8/8/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 3.244/21
Interessada: JACKELINE ELIAS MUNIZ, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação a Proprietária, Jackeline Elias Muniz, Proteção e Defesa Civil, Processo em epígrafe, que em face dar ciência a proprietária, solicitamos a mesma que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da intimação n.º 120.111, lavrada em 15/6/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 21.883/17
Interessado: FERNANDO CICONE
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Fernando Cicone, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da intimação n.º 119.604, lavrada em 11/07/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. - ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretaria de Licenciamento
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N.º 2.666/22 – NOTA DE EMPENHO N.º 9.260/22 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/22 - PROC. ADM. N.º 10.330/22. Objeto: Aquisição de mobiliário para atender a Secretaria Municipal da Fazenda. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: CPS Mobiliário e Equipamentos Eireli–ME. Valor total: R$ 21.999,92 (vinte e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Prazo de entrega: 30 (trinta) dias. Data de emissão: 1/9/22. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. MARIANNE DA COSTA ANTUNES – Secretária Municipal da Fazenda.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 48/22 – PROC. ADM. N.º 43.475/22 – Objeto: Contratação de empresa para construção do espaço multiuso na Unidade escolar EMEF Jorge Bierrenbach Senra, no Município de São Vicente. Adjudicado em 30/11/22 à favor da Empresa: M.M. Fioratti Empreiteira de Revestimento Eireli–EPP, no valor total de R$ 334.771,33 (trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e trinta e três centavos). Data da Homologação: 30/11/22. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. NÍVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 158/22 – PROC. ADM. N.º 35.453/22 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de cestas básicas, visando o atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do Edital. Recebimento das Propostas: até as 9h15min do dia 20/12/22. Abertura das Propostas: às 9h30min do dia 20/12/22. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços: a partir das 9h30min do dia 20/12/22, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o Edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à Sessão Pública: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1402 com Vinícius Freitas Góes. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. MARTA FLORINDO – Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 165/22 – PROC. ADM. N.º 36.978/22 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de pão francês - Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do Edital. Recebimento das Propostas: até as 9h15min do dia 21/12/22. Abertura das Propostas: às 9h30min do dia 21/12/22. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços: a partir das 9h30min do dia 21/12/22, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o Edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à Sessão Pública: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1402 com Vinícius Freitas Góes. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. MARTA FLORINDO – Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 46/22 - PROC. ADM. N.º 42.630/22. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para instalação de faixa elevada (lombo faixas) para pedestres, em vias do Município. Adjudicado em 1/12/22 a favor da empresa Macterra Engenharia Eireli-EPP, no valor total de R$ 103.300,00 (cento e três mil e trezentos reais). Data da Homologação: 1/12/22. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. MARIO SANTANA NETO - Secretário-Executivo do Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 64/21 – PREGÃO PRESENCIAL 127/21 - PROC. ADM. N.º 30.046/21. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Mavi Tintas e Sinalizadora Ltda. Objeto: Fornecimento de tintas para demarcação viária a pedido da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital, pelo período de 12 (doze) meses para a Secretária Municipal de Mobilidade Urbana do Município de São Vicente/SP. Motivo: empresa não possui condições de assegurar o fornecimento dos produtos, por causa do aumento abrupto dos preços. Data da Assinatura: 17/11/22. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS – Secretário Municipal de Mobilidade Urbana.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 83/22 – EDITAL N.º 83/22 - PROC. ADM. N.º 20.602/22. Objeto: Aquisição de materiais para sinalização viária a pedido da Secretária Municipal de Defesa e Ordem Social. Recebimento das Propostas: até as 9h50min do dia 21/12/22. Abertura das Propostas: às 10 horas do dia 21/12/22. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços: a partir das 10 horas do dia 21/12/22, após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Sites para acessar o Edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à Sessão Pública: www.bbmnetlicitacoes.com.br Informações: Telefone (13) 3579-1388 com Antônio Teixeira. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO – Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 6/22 – EDITAL N.º 6/22 - PROC. ADM. N.º 2.985/22. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender estudantes com necessidades alimentares especiais para a Secretária Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: até as 9h15min do dia 19/12/22. Abertura das Propostas: às 9h30min do dia 19/12/22. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços: a partir das 9h30min do dia 19/12/22, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o Edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à Sessão Pública: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1400 com Márcia. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. MARTA FLORINDO – Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA N.º 10/22 – PROC. ADM. N.º 20.558/22. Objeto: Concessão Onerosa do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de veículos nas vias e logradouros públicos do Município de São Vicente A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu pelo PROVIMENTO dos Recursos Administrativos das empresas Área Azul Central Park Ltda. e Primeira Estacionamento Ltda., as HABILITANDO. Ato contínuo, por conta do referido provimento dos recursos e por determinação judicial, a COMLIC convoca todas as licitantes, para Sessão de Abertura do envelope n.º 2, no dia 7/12/22 às 10 horas, na sala 25 do Paço Municipal. São Vicente, 5 de dezembro de 2022. ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS – Secretário Municipal de Mobilidade Urbana.
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
ERRATA
Considerando o equívoco ocorrido no horário que originou a publicação do AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, publicada na página 25 do Boletim Oficial do Município – Edição CXXVI, de 01 de dezembro de 2.022, fica anulado sua publicação, fazendo-se publicar o correto AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, conforme segue:
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os interessados que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, no dia 19 de dezembro de 2022, a partir das 17 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal de São Vicente, à Rua Jacob Emmerich n.º 1195 – Parque Bitaru, para, em cumprimento à legislação pertinente, expor aos interessados diretos e indiretos o modelo licitatório e as diretrizes do projeto de transportes, tendo como objetivo:
a) apresentar os dados do sistema, os dados operacionais preliminares do projeto básico e dos parâmetros preliminares para a elaboração do edital de licitação;
b) receber subsídios de representantes da sociedade civil organizada e da população em geral para o projeto básico e seus dados operacionais, para rede de linhas e para sugestões em geral para o projeto básico e seus dados operacionais, para rede de linhas e para sugestões a serem observadas do Edital de Licitação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 02 de dezembro de 2022.
ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA N.º 257/22 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 159/22. Órgão: Prefeitura Municipal de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Multifarma Comercial Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos injetáveis específicos padronizados para atender para atender toda a Rede de Saúde, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Verba MAC/PAB/MAC-COVID. Assinatura: 1/12/22. Vigência: 1/12/22 a 30/11/23. Valor total: R$ 249.055,00. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ATA N.º 261/22 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 159/22. Órgão: Prefeitura Municipal de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos injetáveis específicos padronizados para atender para atender toda a Rede de Saúde, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Verba MAC/PAB/MAC-COVID. Assinatura: 1/12/22. Vigência: 1/12/22 a 30/11/23. Valor total: R$ 462.039,00. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ATA N.º 263/22 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 159/22. Órgão: Prefeitura Municipal de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Crismed Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos injetáveis específicos padronizados para atender para atender toda a Rede de Saúde, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Verba MAC/PAB/MAC-COVID. Assinatura: 1/12/22. Vigência: 1/12/22 a 30/11/23. Valor total: R$ 422.865,00. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ATA N.º 267/22 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 159/22. Órgão: Prefeitura Municipal de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Inovamed Hospitalar Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos injetáveis específicos padronizados para atender para atender toda a Rede de Saúde, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Verba MAC/PAB/MAC-COVID. Assinatura: 1/12/22. Vigência: 1/12/22 a 30/11/23. Valor total: R$ 72.999,65. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária Municipal de Saúde.
ATO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 185/22. PROC. ADM. N.º 29.472/22. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 185/22 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente, na Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 03 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 34/19. PROC. ADM. ADMINISTRATIVO N.º 32.210/19. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente / Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratada: Instituto de Laser Terapia Med-Laser Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de Oftalmologia para prorrogação do prazo pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias. Vigência: 22/11/22 a 20/4/23. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 354.957,65. Just.: Art. 57, II da Lei Federal N.º 8.666/93. São Vicente, 21 de novembro de 2022. MICHELLE LUIS SANTOS. Prefeitura Municipal de São Vicente.
JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 137/22 - PROC. ADM. N.º 8.199/22. Informamos a quem possa interessar que o recurso da empresa Alliage S/A Indústrias Médico Odontológica foi julgado PROCEDENTE; e o recurso da empresa Mundi Equipamentos Médico, Odontológicos e Veterinários Eireli foi julgado IMPROCEDENTE e ratificado pela Secretária de Saúde de São Vicente Dr.ª Michelle Luís Santos. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. MICHELLE LUIS SANTOS - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 35/22 - PROC. ADM. N.º 38.718/21 - CREDENCIAMENTO N.º 2/22. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Contratada: BG Serviços de Clínica Médica Eireli. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços médicos, para as unidades de saúde da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Atenção Especializada, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 8/11/22. Vigência: 8/11/22 a 7/11/23. Valor Total: R$ 496.980,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 36/22 - PROC. ADM. N.º 38.718/21 - CREDENCIAMENTO N.º 2/22. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Contratada: TL2 Soluções Médicas Ltda. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Credenciamento de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços médicos, para as unidades de saúde da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência e Atenção Especializada, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 8/11/22. Vigência: 8/11/22 a 7/11/23. Valor Total: R$ 419.760,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 6 de dezembro de 2022. MICHELLE LUIS SANTOS - Secretária Municipal de Saúde.
CADERNO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO: ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
ATOS NORMATIVOS
PESSOAL
(Não contém publicações nesta data)
EDITAIS
(Não contém publicações nesta data)
LICITAÇÕES
(Não contém publicações nesta data)
CADERNO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO
ATOS NORMATIVOS
ATOS DA MESA
(Não contém publicações nesta data)
ATOS DA PRESIDÊNCIA
(Não contém publicações nesta data)
RESOLUÇÕES
(Não contém publicações nesta data)
DECRETOS LEGISLATIVOS
(Não contém publicações nesta data)
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA
ATOS DOS SECRETÁRIOS
(Não contém publicações nesta data)
LICITAÇÕES
(Não contém publicações nesta data)
PESSOAL
(Não contém publicações nesta data)
DEMAIS ATOS
(Não contém publicações nesta data)
