CADERNO DE LEIS E REGULAMENTOS
DECRETOS DO PREFEITO
DECRETO N.º 6015, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera dispositivos do Decreto n.º 5062-A, de 03.09.2019, que institui Comissão Técnica de Acompanhamento da Implementação de Geoprocessamento do Município.
Proc. n.º 23811/19
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com o constante no Processo n.º 23811/19,
DECRETA
Art. 1º Passa a vigorar com a seguinte redação o caput e os incisos I, II, V, VII, e XV do art. 1º do Decreto n.º 5062-A, de 03 de setembro de 2019:
“Art. 1º Fica instituída a Comissão Técnica de Acompanhamento da Implementação de Geoprocessamento no Município, presidida pela Secretária de Licenciamento, tendo como Secretário Executivo um representante da Secretaria de Licenciamento, com a seguinte composição:
I – 2 (dois) representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB;
II – 2 (dois) representantes da Secretaria de Licenciamento – SEL;
(...)
V – 2 (dois) representantes da Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM;
(...)
VII – 2 (dois) representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana – SEMOB;
(...)
XV – 2 (dois) representantes da Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda – SETRE.”
Art. 2º Passa a vigorar com a seguinte redação o caput do art. 3º do Decreto n.º 5062-A/19:
“Art. 3º O mandato dos membros da Comissão é de 18 (dezoito) meses, admitida a recondução para mais 12 (doze) meses ou durante a vigência do contrato.”
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 21 de dezembro de 2022.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
WANESSA DE ALMEIDA VALENTE DE MATOS
Secretária Municipal de Licenciamento
DECRETO N.º 6031, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizada pela Lei n.º 4.359, de 09 de dezembro de 2022. Proc. n.º 228/23
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
DECRETA
Art. 1º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do art. 7º da Lei n° 4.359, de 09 de dezembro de 2022, um crédito adicional no valor de R$ 796.000,00 (setecentos e noventa e seis mil reais), na seguinte verba orçamentária:
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior são provenientes de:
I – superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior nos termos do art. 43, § 1°, I da Lei 4.320/64, dos seguintes recursos:
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 05 de janeiro de 2023.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
MARIANNE DA COSTA ANTUNES
Secretária Municipal da Fazenda
DECRETO N.º 6032 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizada pela Lei n° 4.359, de 09 de dezembro de 2022.
Proc. n.º 229/23.
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
DECRETA
Art. 1º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do art. 7º da Lei n° 4.359, de 09 de dezembro de 2022, um crédito adicional no valor de R$ 257.850,00 (Duzentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e cinquenta reais), na seguinte verba orçamentária:
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior são provenientes de:
I – excesso de arrecadação nos termos do art. 43, § 1°, I da Lei 4.320/64, dos seguintes recursos:
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 05 de janeiro de 2023.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
MARIANNE DA COSTA ANTUNES
Secretária Municipal da Fazenda
DECRETO N.º 6035, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2023, bem como o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8º e 13 da Lei Complementar n.º 101/2000.
Proc. n.º 916/23
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta dos artigos 8º e 13 da Lei Complementar n.º 101/2000;
DECRETA
Art. 1º Ficam estabelecidas para o exercício de 2023 a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso, assim como as metas bimestrais de arrecadação, conforme Anexo deste Decreto.
Art. 2º O cronograma de que trata o artigo anterior dará prioridade ao pagamento de despesas obrigatórias do município em relação às despesas de caráter discricionário e respeitará todas as vinculações constitucionais e legais existentes.
Art. 3º O pagamento de despesas no exercício de 2023, inclusive dos Restos a Pagar, discriminados no Anexo, observado o art. 2º, fica autorizado até o montante dele constante.
Art. 4º O Secretário da Fazenda, desde que respeitados os montantes do Anexo deste Decreto, poderá:
I – proceder ao remanejamento dos limites entre órgãos;
II – proceder ao remanejamento dos limites entre restos a pagar e despesas orçamentárias; e
III – promover alterações nos cronogramas de pagamento.
Art. 5º Os créditos suplementares e especiais que vierem a ser abertos durante o exercício, bem como os créditos especiais reabertos, terão sua execução condicionada aos limites.
Parágrafo único. O Secretário de Fazenda poderá, por meio de Portaria, ajustar o Anexo deste Decreto em decorrência dos créditos adicionais abertos no exercício, desde que não comprometam a obtenção das metas fiscais estabelecidas na Lei n.º 4.291, de 07 de julho de 2022.
Art. 6º Se verificado que a realização da receita poderá não comportar as metas fiscais estabelecidas na Lei n.º 4.291, de 07 de julho de 2022, o Secretário da Fazenda deverá promover a limitação de empenho e movimentação financeira.
Art. 7º Os Secretários Municipais, no âmbito de suas competências, adotarão as providências necessárias à execução do disposto neste Decreto.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 09 de janeiro de 2023.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
MARIANNE DA COSTA ANTUNES
Secretária Municipal da Fazenda
(inserir arquivo dentro do BOM – 6035 ANEXO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2023)
ATOS DO PODER EXECUTIVO: ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ATOS DO GABINETE DO PREFEITO
PORTARIAS DO PREFEITO
(Não contém publicações nesta data)
DESPACHOS DO PREFEITO
Processo n.º 33.247/2022. Assunto: Apuração de conduta. Interessado: Marcelo Ribeiro de Jesus. Despacho do Prefeito: Ante o apurado na sindicância que percorreu para apuração das condutas do servidor Marcelo Ribeiro de Jesus, bem como conclusões e parecer jurídico de fls. 41/42, opinando pela demissão do servidor, acolho o parecer como razão de decidir, a fim de que o funcionário seja demitido por abandono de emprego, com fulcro no art. 482, “i”, da CLT.
OUTROS ATOS
(Não contém publicações nesta data)
ATOS DAS SECRETARIAS
PORTARIAS
(Não contém publicações nesta data)
DESPACHOS
Processo eletrônico nº SGE-PRC-2022/00264. Assunto: Abertura de concurso público. Interessada: Administração Municipal. Despacho do Prefeito: I - À vista dos elementos contidos nos autos, em especial as manifestações das áreas técnicas das Secretarias de Gestão e da Fazenda, que adoto como razões de decidir, autorizo, observadas as formalidades legais, a abertura de concurso público de ingresso para provimento dos seguintes cargos: a) 22 (vinte e duas) vagas de Guarda Civil Municipal 2ª Classe, com constituição de Cadastro de Reserva; b) 3 (três) vagas para Técnico de Suporte de Informática, com constituição de Cadastro de Reserva; c) 2 (duas) vagas para Contador, com constituição de Cadastro de Reserva; d) 1 (uma) vaga para Engenheiro de Tráfego, com constituição de Cadastro de Reserva; e) 1 (uma) vaga para Engenheiro de Segurança do Trabalho, com constituição de Cadastro de Reserva; f) constituição de Cadastro de Reserva para os seguintes cargos: Biomédico 40h; Dentista (generalista e especialidades, conforme descrito no doc. SS-MEM-2022/00011-A); Enfermeiro Intensivista 40h; Enfermeiro PSF; Engenheiro de Segurança do Trabalho; Fonoaudiólogo; Médico (generalista e especialidades, conforme descrito no doc. SS-MEM-2022/00011-A); Técnico de Imobilização Ortopédica; Técnico de Laboratório; e Terapeuta Ocupacional. II - Delego ao Sr. Secretário Municipal de Gestão, nos termos do artigo 1º, IX, do Decreto nº 5480-A/2021, competências para homologar e prorrogar o concurso ora autorizado no âmbito da Administração Direta, e expedir os atos administrativos a ele relacionados. III - Constituo, ainda, a Comissão do Concurso, nomeada pela Portaria GP nº 253/2021 e suas alterações posteriores.
SECRETARIA DE GESTÃO
Processo n.º 54.094/2022. Interessado: Vitor Hugo da Silva. Assunto: Prorrogação de Prazo de Posse. Despacho do Subsecretário: DEFIRO o requerido às fls. 2.
OUTROS ATOS
(Não contém publicações nesta data)
SEÇÃO DE PESSOAL
CONCURSOS PÚBLICOS
(inserir arquivo dentro do BOM – EDITAIS 01, 02 E 03)
NOTIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, por sua SECRETARIA DE GESTÃO, Notifica a Sra. ANDRÉA DA FONSECA CARDOSO DE SOUSA, CPF nº 310.XXX.XXX para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, sob pena de rejeição do pedido, compareça para que apresente documentação médica, exames e relatórios que entender pertinentes, a fim de viabilizar nova perícia, em face ao fato narrado no Processo Administrativo nº 55.585/2022 – Assunto: Solicita nova consulta/avaliação. Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtido diretamente à Diretoria de Gestão de Pessoas – DIGP, no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 - Centro, nesta, das 9 as 17 horas.
PORTARIAS
PORTARIA N.º 1598/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no processo administrativo n.º SGE-PRC-2022/00304,
RESOLVE:
I – Exonerar, a pedido, a partir de 30 de dezembro de 2022, Andressa Arcanjo de Araújo, reg. n.º 19.957, do cargo de Professor de Educação Básica I, Ref. “PEBI”.
II – Revogar a Portaria n.º 456 – SEAD, de 04 de abril de 2013.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 30 de dezembro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1599/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no processo administrativo n.º SGE-PRC-2022/00303,
RESOLVE:
I – Exonerar, a pedido, a partir de 30 de dezembro de 2022, Cristiane Silva Mendes Santos, reg. n.º 14.580, do cargo de Enfermeiro, Ref. “M”.
II – Revogar a Portaria n.º 1239 – GP, de 12 de dezembro de 2003.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 30 de dezembro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1600/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Memorando n. º SEMAM-MEM-2022/00013, da Secretaria de Meio Ambiente,
RESOLVE:
Designar Gláucia Regina Alves, reg. n.º 63.637, Diretor, ref. “M”, para, no período de 15 de dezembro a 29 de dezembro de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780 /78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Mário Bueno da Silva Júnior, reg. n.º 63.678, Secretário Adjunto, ref. “R”, da Secretaria de Meio Ambiente, durante impedimento legal.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 30 de dezembro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1601/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º SEMAM-MEM-2022/00016, da Secretaria de Meio Ambiente;
RESOLVE:
Designar Graziele dos Santos Nunes, reg. n.º 63520, Coordenadora, ref. “L”, para, no período de 15 de dezembro a 29 de dezembro de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Gláucia Regina Alves, reg. n.º 63.637, Diretor, ref. “M”, da Secretaria de Meio Ambiente, durante impedimento legal.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 30 de dezembro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1602/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º SEMAM-MEM-2022/00014, da Secretaria de Meio Ambiente;
RESOLVE:
Designar Camila Bertão Aquino, reg. n.º 15.076, Auxiliar Administrativo-Função de Confiança 4, ref. “F”, para, no período de 15 de dezembro a 29 de dezembro de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Graziele dos Santos Nunes, reg. n.º 63.520, Coordenador, ref. “L”, da Secretaria de Meio Ambiente, durante impedimento legal.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 30 de dezembro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1603/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º SEMAM-MEM-2022/00019, da Secretaria de Meio Ambiente;
RESOLVE:
Designar Carlos Eduardo Tenório do Nascimento, reg. n.º 63.544, Coordenador, ref. “L”, para, no período de 03 de janeiro a 01 de fevereiro de 2023, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Gláucia Regina Alves, reg. n.º 63.637, Diretor, ref. “M”, da Secretaria de Meio Ambiente, durante impedimento legal de férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 30 de dezembro de 2022.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1604/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º SEMAM-MEM-2022/00011, da Secretaria de Meio Ambiente;
RESOLVE:
Designar Marcílio José Marinho de Melo, reg. n.º 12.921, Motorista, ref. “H”, para, no período de 02 de janeiro a 31 de janeiro de 2023, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780 /78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Felipe Voltarelli da Silva, reg. n.º 63.645, Coordenador, ref. “L”, da Secretaria de Meio Ambiente, durante impedimento legal.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 02 de janeiro de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1605/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º SEMAM-MEM-2022/00018, da Secretaria de Meio Ambiente;
RESOLVE:
Designar Tarabian Amorim da Silva, reg. n.º 16.750, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para, no período de 15 de dezembro a 29 de dezembro de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Camila Bertão Aquino, reg. n.º 63.678, Auxiliar Administrativo-Função de Confiança 4, ref. “F”, da Secretaria de Meio Ambiente, durante impedimento legal.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 02 de janeiro de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1606/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º SF-MEM-2022/00015, da Secretaria da Fazenda;
RESOLVE:
Designar Leonardo Alberto Calil Dorado Neves, reg. n.º 16643, Auxiliar Administrativo, ref. “F”, para, no período de 21 de novembro a 20 de dezembro de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Ricardo Luiz Diniz de Barros, reg. n.º 16.747, Auxiliar Administrativo – Função de Confiança 4, ref. “F”, da Secretaria da Fazenda, durante impedimento legal de férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 02 de janeiro de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 008/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no processo administrativo n.º 41246/2022,
RESOLVE:
Tornar nula, para todos os fins de Direito, o item IV da Portaria n.º 1558/SEGES/2022, de 09 de dezembro de 2022, que revogou o item “IV-j” da Portaria n.º 1311/SEGES/2022, que nomeou Talita Plácido Bom Sucesso Oliveira, documento n.º 402.XXXXXX, para o cargo Técnico de Enfermagem, ref. “J”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de janeiro de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 009/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
RESOLVE:
I - Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2023, a Sra. Nivia Neide da Silva, R.G. n.º 35.910.995-0, do cargo isolado de provimento em comissão de Controlador, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.o 1065, de 23 de setembro de 2.022.
II - Revogar a Portaria n.º 1203/2021 – SEGES, de 18 de novembro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 06 de janeiro de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 010/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
RESOLVE:
I - Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2023, a Sra. Juliana Melo Arruda, R.G. n.º 29.XXX, do cargo isolado de provimento em comissão de Corregedor, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.º 1065, de 23 de setembro de 2.022.
II - Revogar a Portaria n.º 385/2022 – SEGES, de 22 de março de 2022.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 06 de janeiro de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 011/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
RESOLVE:
Nomear, a partir de 02 de janeiro de 2023, a Sra. Juliana Melo Arruda, R.G. n.º 29.XXX, para o cargo isolado de provimento em comissão de Controlador, Ref. “R”, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.º 1065, de 23 de setembro de 2.022.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 06 de janeiro de 2.023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 022/SEGES/2023
IAGO RODRIGUES ERVANOVITE, Secretário Municipal de Gestão Substituto, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5480-A, de 4 de março de 2021, e pela Portaria GP nº 258, de 27 de dezembro de 2022, e tendo em vista o constante no Memorando n.º SGE-MEM-2023/00017, da Secretaria de Gestão;
RESOLVE:
Designar Diego Sérgio Raimundo, reg. n.º 63.934, Chefe de Gabinete, ref. “R”, para, no período de 09 de janeiro a 28 de janeiro de 2023, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Iago Rodrigues Ervanovite, reg. n.º 64.075, Subsecretário, ref. "S", da Secretaria de Gestão, durante impedimento legal.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de janeiro de 2.023.
IAGO RODRIGUES ERVANOVITE
Secretário Municipal de Gestão Substituto
PORTARIA N. º 029/SEGES/2023
IAGO RODRIGUES ERVANOVITE, Secretário Municipal de Gestão Substituto, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5480-A, de 4 de março de 2021, e pela Portaria GP nº 258, de 27 de dezembro de 2022;
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar, a partir de 13 de janeiro de 2023:
I - Na Secretaria de Assuntos Jurídicos - SEJUR: Marilene Lopes Figueiredo, R.G. n.º 12.XXX.XXX, do cargo isolado de provimento em comissão de Assessor II, ref. “M”;
II - Na Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda - SETRE:
a) Carlos Henrique Brito da Fonseca, R.G. nº 60.767.159-2, do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, ref. “L”, do Departamento de Ciência e Tecnologia;
b) Célio Vassão Junior, R.G. n.º 83.029.709, do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, ref. “M”; da Diretoria de Desenvolvimento Econômico;
c) Daniel Alves Requejo, R.G. n.º 26.737.342-9, do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, ref. “M”; da Diretoria de Trabalho e Renda;
d) Danilo Souza Almeida, R.G. nº 44.916.472, do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, ref. “L”, do Departamento de Qualificação e Requalificação Profissional;
e) Karina Santos Magalhães, R.G. nº 35.732.387-7, do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, ref. “L”, do Departamento de Planejamento e Projetos;
f) Leandro de Souto Ladeira Filho, R.G. nº 53.770.889-3, do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, ref. “M”, da Diretoria de Administração e Finanças;
g) Luana Souza Santos Santana,R.G. nº 47.679.951, do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, ref. “L”, do Departamento de Contratos;
h) Marco Antonio Ferreira Cunha,R.G. nº 17.599.050, do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, ref. “L”, do Departamento de Apoio a Pesquisa e à Microempresa;
i) Ricardo Luiz do Nascimento,R.G. nº 20.823.059-2, do cargo isolado de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, ref. “R”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de janeiro de 2023.
IAGO RODRIGUES ERVANOVITE
Secretário Municipal de Gestão Substituto
PORTARIA N. º 030/SEGES/2023
IAGO RODRIGUES ERVANOVITE, Secretário Municipal de Gestão Substituto, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5480-A, de 4 de março de 2021, e pela Portaria GP nº 258, de 27 de dezembro de 2022;
RESOLVE
I - Exonerar, a partir de 1º de janeiro de 2023, a Sra. Mayara Teixeira Santos, R.G. n.º 45.XXX.XXX, do cargo isolado de provimento em comissão de Assessor II, Ref. “M”, da Secretaria de Governo, nos termos da Lei Complementar n.o 1065, de 23 de setembro de 2.022.
II - Revogar o item X da Portaria n.º 1204/2021 – SEGES, de 18 de novembro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de janeiro de 2.023.
IAGO RODRIGUES ERVANOVITE
Secretário Municipal de Gestão Substituto
PORTARIA N. º 031/SEGES/2023
IAGO RODRIGUES ERVANOVITE, Secretário Municipal de Gestão Substituto, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5480-A, de 4 de março de 2021, e pela Portaria GP nº 258, de 27 de dezembro de 2022;
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar, a partir de 09 de janeiro de 2023:
I - No Gabinete do Prefeito: Flávia de Oliveira Carneiro, R.G. n.º 49.611.613-7, do cargo isolado de provimento em comissão de Assessor II, ref. “M”;
II - Na Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB:
a) Fábio Costa de Paula, R.G. nº 21.XXX.XXX, do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, ref. “L”, do Departamento de Ações Estratégicas;
b) Elaine Sant’Anna Martins Brabo, R.G. n.º 62.XXX.XXX, do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, ref. “M”; da Diretoria de Convênios Estaduais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de janeiro de 2023.
IAGO RODRIGUES ERVANOVITE
Secretário Municipal de Gestão Substituto
PORTARIA N. º 032/SEGES/2023
IAGO RODRIGUES ERVANOVITE, Secretário Municipal de Gestão Substituto, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5480-A, de 4 de março de 2021, e pela Portaria GP nº 258, de 27 de dezembro de 2022;
RESOLVE
Nomear, a partir de 09 de janeiro de 2023, o Sr. Fabio Costa de Paula, R.G. n.º 21.XXX.XXX, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Geoprocessamento, da Secretaria de Licenciamento, nos termos da Lei Complementar n.o 1065, de 23 de setembro de 2.022.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de janeiro de 2.023.
IAGO RODRIGUES ERVANOVITE
Secretário Municipal de Gestão Substituto
PORTARIA N. º 033/SEGES/2022
IAGO RODRIGUES ERVANOVITE, Secretário Municipal de Gestão Substituto, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5480-A, de 4 de março de 2021, e pela Portaria GP nº 258, de 27 de dezembro de 2022;
RESOLVE
Nomear, a partir de 09 de janeiro de 2023, a Sra. Flávia de Oliveira Carneiro, R.G. n.º 49.XXX.XXX, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Convênios Estaduais , da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, nos termos da Lei Complementar n.o 1065, de 23 de setembro de 2.022
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de janeiro de 2.023.
IAGO RODRIGUES ERVANOVITE
Secretário Municipal de Gestão Substituto
PORTARIA N. º 034/SEGES/2022
IAGO RODRIGUES ERVANOVITE, Secretário Municipal de Gestão Substituto, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 5480-A, de 4 de março de 2021, e pela Portaria GP nº 258, de 27 de dezembro de 2022;
RESOLVE
Designar, a partir de 09 de janeiro de 2023, a Sra. Elaine Sant’Anna Martins Brabo, R.G. n.º 62.XXX.XXX, para exercer a Função de Confiança 1, da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Complementar n.o 985 de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 09 de janeiro de 2.023.
IAGO RODRIGUES ERVANOVITE
Secretário Municipal de Gestão Substituto
SEÇÃO DE EDITAIS
SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E NEGÓCIOS PORTUÁRIOS
COMUNICADO DE CÁLCULO DE AUTO DE INFRAÇÃO – SECINP
Tornamos público os seguintes lançamentos:
Auto de Infração n.º 9.597, referente ao Proc. Adm. 26.522/20,
Geraldo Carlos de Andrade, Aviso-Recibo n.º 024.893/22;
Auto de Infração n.º 11.390, referente ao Proc. Adm. 23.020/16,
Valéria Mendes da Silva, Aviso-Recibo n.º 019.737/22;
Auto de Infração n.º 8.682, referente ao Proc. Adm. 40.718/18,
Ketty Juliana Felipe Moncayo, Aviso-Recibo n.º 024.073/22;
Auto de Infração n.º 9.071, referente ao Proc. Adm. 52.664/21,
MB Transitaria Internacional Ltda., Aviso-Recibo n.º 024.202/22.
São Vicente, 9 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO TADACHI IHA
Secretário de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
SECRETARIA DE CULTURA
Comunicado n.º 01/2023 – SECULT
Nomeia membros da Comissão de Seleção do Edital 02/2022 – SECULT
Proc. n.º 55.577/2022
Débora Melo, Secretária de Cultura em substituição, usando das atribuições que lhe são conferidas:
RESOLVE
Art. 1º – Ficam nomeados os representantes desta Secretaria para compor a Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 02/2022 – SECULT, os seguintes membros:
I – Débora Regina Melo de Castro, reg. 13579;
II – Elaine Cristina Caldas Gonçalves, reg. 63576;
III – Fabiano Keller Naddeo, reg. 15869;
IV – Jackeline Oliveira da Silva, reg. 18745;
V – Marina Dias Major, reg. 61554;
Art. 2º – Este Comunicado entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 10 de janeiro de 2023.
DÉBORA MELO
Secretária de Cultura em substituição
SECRETARIA DE CULTURA
Comunicado n.º 02/2023 - SECULT
Prorroga as inscrições para a Modalidade 2 do Edital 02/2022 - SECULT
Proc. n.º 55577/2022
Debora Melo, Secretária de Cultura em substituição, usando das atribuições que lhe são conferidas:
RESOLVE
Art. 1º – Prorrogar as inscrições para a MODALIDADE 2 – Registro Artístico de Espetáculo Teatral, do Edital Nº 02/2022:
I – As inscrições serão prorrogadas pelo período de 10 de janeiro de 2023 à 15 de janeiro de 2023;
Art. 2º - Este Comunicado entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 10 de janeiro de 2023.
DÉBORA MELO
Secretária de Cultura em substituição
SECRETARIA DE LICENCIAMENTO
Proc. Adm. n.º: 36.107/06
Interessado: ASSOC. PAULISTANA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA
A Secretaria de Licenciamento, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores – DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o Responsável Técnico Elias da Ressureição, Processo em epígrafe, sobre o indeferimento e posterior arquivamento. São Vicente, 10 de janeiro de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
Proc. Adm. n.º: 15.322/22
Interessado: WALTER HORI E/OU
A Secretaria de Licenciamento, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores – DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o Responsável Técnico Laerte Formentin, Processo em epígrafe, sobre o indeferimento e posterior arquivamento. São Vicente, 10 de janeiro de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
Proc. Adm. n.º: 14.684/22
Interessada: ALESSANDRA GEOVANE CARVALHO DE OLIVEIRA E OUTRA
A Secretaria de Licenciamento, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores – DEAPRE, INFORMA através deste Edital de Citação o Responsável Técnico Jeferson Tavares da Cunha, Processo em epígrafe, sobre o indeferimento e posterior arquivamento. São Vicente, 10 de janeiro de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 1.326/20
Interessado: RICARDO LERMA
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Ricardo Lerma, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 122.144, lavrada em 12/12/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 10 de janeiro de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 187/20
Interessado: AO SÍNDICO DO CONDOMÍNIO
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação, ao Síndico do Condomínio, Avenida Rua Doutor Campos Sales n.º 277, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 122.204, lavrada em 10/10/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 10 de janeiro de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 58.192/22
Interessado: PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário do Imóvel, Rua São Jorge n.º 396, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação, Auto de Embargo e Auto de Infração n.º 122.232, lavrado em 28/12/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 10 de janeiro de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 55.159/22
Interessado: SOBRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Proprietário, Sobral Empreendimentos e Participações Ltda., Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Embargo n.º 122.451, lavrado em 2/12/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 10 de janeiro de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 58.503/21
Interessado: HUMBERTO DOS SANTOS
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, HUMBERTO DOS SANTOS, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Auto de Infração n.º 122.167, lavrada em 28/11/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 10 de janeiro de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 24.836/22
Interessado: BENITO SOUTELO CASTRO
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o PROPRIETÁRIO, Benito Soutelo Castro, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 484258/22, datado de 22/11/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 10 de janeiro de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 46.797/22
Interessado: MAKO NAKAMURA
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Mako Nakamura, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração n.º 121.571, lavrada em 25/11/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 10 de janeiro de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 156/22 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 25/22 - PROC. ADM. N.º 9.465/22. Objeto: Prestação de serviços para controle e manejo de pombos com aplicação de barreiras químicas. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Biovetor Serviços Ltda., no valor total de R$ 136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 22/12/22. Vigência: 12 meses. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02 - São Vicente, 10 de janeiro de 2023.
NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI
Secretária Municipal de Educação
ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 236/22 – PROC. ADM. N.º 51.056/22 – Objeto: Açúcar refinado para atender todas as Unidades Administrativas do Município de São Vicente pelo período de 12 (doze) meses. Onde se lê: Recebimento das Propostas: até as 9h30min do dia 17/1/23. Abertura das Propostas: às 10 horas do dia 17/1/23. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços: a partir das 10 horas do dia 17/1/23, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Leia-se: Recebimento das Propostas: até as 9h30min do dia 26/1/23. Abertura das Propostas: às 10 horas do dia 26/1/23. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços: a partir das 10 horas do dia 26/1/23, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o Edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à Sessão Pública: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1400 com Márcia Maria de Alvarenga Simão. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 10 de janeiro de 2023.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 50/22 – PROC. ADM. N.º 13.529/22. Objeto: Aquisição e instalação de filtros centrais para atender a Secretaria de Educação. Recebimento das Propostas: até as 8h45min do dia 20/1/23. Abertura das Propostas: às 9 horas do dia 20/1/23. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços: a partir das 9 horas do dia 20/1/23, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o Edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à Sessão Pública: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1398 com Márcio. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 10 de janeiro de 2023.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 169/22 – CONVITE N.º 42/22 - PROC. ADM. N.º 51.655/22. Objeto: Prestação de serviços de desmobilização das atividades realizadas no Parque Ambiental Sambaiatuba. Contratada: Vale Brasil Serviços Laboratoriais Ltda.-ME. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data da Assinatura: 30/12/22. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 10 de janeiro de 2023.
FLÁVIA RAMACCIOTTI CÉSAR DE OLIVEIRA.
Secretária Municipal de Meio Ambiente
AVISO COMLIC – A Comissão Municipal de Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA N.º 29/22 – Proc. Adm. n.º 46.602/22. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da Rua Japão em São Vicente/SP – Trecho 2 – Motivo: Para readequação pela Secretaria requisitante. Mais informações pelo telefone (13) 3579-1397. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 10 de janeiro de 2023.
ALEXSANDRO FERREIRA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
AVISO COMLIC – A Comissão Municipal de Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA N.º 30/22– Proc. Adm. n.º 46.605/22. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da Rua Japão em São Vicente/SP – Trecho 3 – Motivo: Para readequação pela Secretaria requisitante. Mais informações pelo telefone (13) 3579-1397. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 10 de janeiro de 2023.
ALEXSANDRO FERREIRA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 4 DO CONTRATO N.º 126/19 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 153/19 - PROC. ADM. N.º 35.693/19 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Consórcio São Vicente Limpa. Objeto: Locação de máquinas/veículos (ano de fabricação mínimo 2.014), com motorista/operadores, para atendimento da Secretaria de Serviços Públicos - SESP e Secretaria de Educação - SEDUC, pelo período de 12 meses. Motivo: Alterar Destinação de Objeto. Data da Assinatura: 30/11/22. São Vicente, 10 de janeiro de 2023.
CLÁUDIO ALTAFIN
Secretário Municipal de Serviços Públicos
AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 133/22 – EDITAL N.º 133/22 – PROC. ADM. N.º 31.652/22. Objeto: Aquisição de material de manutenção e infraestrutura de rede, para uso em reparos e ampliação de cabeamento e pontos de rede dentro das unidades administrativas do Município, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: até as 9 horas do dia 23/1/23. Abertura das Propostas e início da Sessão Pública: às 9h30min do dia 23/1/23. Sites para acessar o Edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à Sessão Pública: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Motivo: Readequação do edital. Informações: Telefone (13) 3579-1400 com Rosimeire. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 10 de janeiro de 2023.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Convite n° 49/22 - Processo Administrativo n° 57.351/22 – Objeto: Contratação de empresa de concepção e realização dos espaços narrativos com uso da tecnologia através da projeção de luzes a laser, LED e efeitos especiais nas fachadas dos prédios para realização da apresentação da Projeção Mapeada na fachada da Prefeitura Municipal de São Vicente em comemoração aos 491 anos da cidade - Adjudicado em 10/01/2023 á favor da empresa:VISUAL FARM PRODUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) - Data da Homologação: 10/01/2023. – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 10 de janeiro de 2023 – Juliana Arnaut de Santana – Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR
SECRETARIA DE GESTÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 25/22 – PROC. ADM. N.º 36.624/22. Locatária: Prefeitura Municipal de São Vicente. Locador: Josino Araújo Nascimento. Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Dr. Marcelo Ribeiro Nogueira, n.º 161 – Vila Ema, neste Município, destinado à instalação e funcionamento da Creche Municipal Ondina Marques de Melo. Vigência: 8/12/22 a 7/6/25. Valor do aluguel: R$ 2.385,00 (dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais) mensais. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 9 de janeiro de 2023.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA N.º 279/22 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 185/22. Órgão: Prefeitura Municipal de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Destra Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos básicos padronizados para atender toda a Rede de Saúde, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 15/12/22. Vigência: 15/12/22 a 14/12/23. Valor total: R$ 632.978,00. São Vicente, 10 de janeiro de 2023.
MICHELLE LUIS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 23/22 - PROC. ADM. N.º 12712/21. Locatário: Prefeitura Municipal de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Locador: Maria de Lourdes Santos Andrade e outros. Objeto Locação do imóvel sito a Rua Antônio Riscala Husne n.º 1.760, Jardim Rio Branco, São Vicente/SP, destinado a instalação e funcionamento da Unidade de Estratégia da Saúde da Família – ESF Jardim Rio Branco I. Valor Mensal do Contrato: R$ 2.050,00. Vigência: 1/12/22 a 31/5/25. Just.: Art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 1 de dezembro de 2022.
MICHELLE LUIS SANTOS
Prefeitura Municipal de São Vicente
Fundo Municipal de Saúde de São Vicente
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 57/22. CREDENCIAMENTO 06/22 (FUMDES). Órgão: Prefeitura Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Clínica Med Rad Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente, o credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços médicos no formato de mutirões de consultas, exames de apoio diagnóstico e terapêutico e procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais aos usuários da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas neste termo de referência, pelo período de 120 (cento e vinte) dias. Assinatura: 30/12/22. Valor total: R$ 1.685.795,85. São Vicente, 10 de janeiro de 2023.
MICHELLE LUIS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 60/22. CREDENCIAMENTO 06/22 (FUMDES). Órgão: Prefeitura Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Instituto de Laserterapia Med-Laser Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente, o credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços médicos no formato de mutirões de consultas, exames de apoio diagnóstico e terapêutico e procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais aos usuários da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas neste termo de referência, pelo período de 120 (cento e vinte) dias. Assinatura: 30/12/22. Valor total: R$ 1.111.919,25. São Vicente, 10 de janeiro de 2023.
MICHELLE LUIS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 62/22. CREDENCIAMENTO 06/22 (FUMDES). Órgão: Prefeitura Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Instituto Mendonça Costa Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente, o credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços médicos no formato de mutirões de consultas, exames de apoio diagnóstico e terapêutico e procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais aos usuários da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas neste termo de referência, pelo período de 120 (cento e vinte) dias. Assinatura: 30/12/22. Valor total: R$ 867.203,00. São Vicente, 10 de janeiro de 2023.
MICHELLE LUIS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N.º 55/22 – CONVITE N.º 48/22 – PROC. ADM. N.º 52.648/22. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Contratada: FR Engenharia-Eireli. Objeto: Reforma do Hospital Olavo Hourneaux de Moura, no valor total de R$ 297.900,00 (duzentos e noventa e sete mil e novecentos reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 29/12/22. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 10 de janeiro de 2022.
MICHELLE LUIS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 58/22. CREDENCIAMENTO 06/22 (FUMDES). Órgão: Prefeitura Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Privisa Serviços Médicos Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente, o credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços médicos no formato de mutirões de consultas, exames de apoio diagnóstico e terapêutico e procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais aos usuários da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas neste termo de referência, pelo período de 120 (cento e vinte) dias. Assinatura: 30/12/22. Valor total: R$ 547.540,00. São Vicente, 10 de janeiro de 2023.
MICHELLE LUIS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 23/22. PROC. ADM. N.º 12.712/21. Locatário: Prefeitura Municipal de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Locador: Maria de Lourdes Santos Andrade e outros. Objeto Locação do imóvel sito a Rua Antônio Riscala Husne n.º 1.760, Jardim Rio Branco, São Vicente/SP, destinado a instalação e funcionamento da Unidade de Estratégia da Saúde da Família–ESF Jardim Rio Branco I. Valor Mensal do Contrato: R$ 2.050,00. Vigência: 1/12/22 a 31/5/25. Just.: Art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 1 de dezembro de 2022. MICHELLE LUIS SANTOS
Prefeitura Municipal de São Vicente
Fundo Municipal de Saúde de São Vicente
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 61/22. CREDENCIAMENTO 06/22 (FUMDES). Órgão: Prefeitura Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Renascer Serviços Médicos Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente, o credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços médicos no formato de mutirões de consultas, exames de apoio diagnóstico e terapêutico e procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais aos usuários da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas neste termo de referência, pelo período de 120 (cento e vinte) dias. Assinatura: 30/12/22. Valor total: R$ 1.833.493,00. São Vicente, 10 de janeiro de 2023.
MICHELLE LUIS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N.º 56/22 – CONVITE N.° 47/22 – PROC. ADM. N.º 54.524/22. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Contratada: M.M. Fioratti Empreiteira de Revestimentos-EPP. Objeto: Reforma da Unidade US Saúde da Mulher, valor total de R$ 290.840,52 (duzentos e noventa mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 29/12/22. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 10 de janeiro de 2022.
MICHELLE LUIS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
ATO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 231/22 – PROC. ADM. N.º 41.109/22. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 231/22 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente, na Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 10 de janeiro de 2023.
MICHELLE LUIS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
ATO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 246/22 – PROC. ADM. N.º 46.041/22. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 246/22 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente, na Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 10 de janeiro de 2023.
MICHELLE LUIS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
ATOS DO PODER EXECUTIVO: ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
ATO NORMATIVOS PRÓPRIOS
(Não contém publicações nesta data)
LICITAÇÕES
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
AVISO DE ERRATA – EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/22 – PROC. ADM. N.º 2.812/22. Na publicação do dia 29/12/2022, onde se lê: “Recebimento dos envelopes a partir do dia 16/01/2022”, leia-se “Recebimento dos envelopes a partir do dia 16/01/2023”.
MÁRCIO REBUÁ BOMFIM
Superintendente
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 1/23 – PROC. ADM. N.º 1.021/2022. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente. Contratada: J.C.W. Elevadores Ltda.-ME . Objeto: Prestação de serviços de conservação preventiva e corretiva para 01 (um) elevador de pessoas, instalado nesta instituição. Valor total anual:R$ 4.800,00. Vigência: 12 (doze) meses: 2/1/23 a 1/1/24. São Vicente 10 de janeiro de 2023.
MARCELO MENEGATTI DOS SANTOS CRUZ
Superintendente
TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 1/22 – PROC. ADM. N.º 510/06. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente. Contratada: Grifon Brasil Assessoria Ltda.-EPP. Objeto: Prestação de serviço técnico especializado na captação, leitura e envio de recortes eletrônicos de Diários Oficiais no âmbito Estadual e Federal. Valor total anual:R$ 2.172,96. Vigência: 12 (doze) meses, de 1/1/23 a 31/12/23. São Vicente, 10 de janeiro de 2023.
MARCELO MENEGATTI DOS SANTOS CRUZ
Superintendente.
TERMO ADITIVO N.º 3 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 1/20 – PROC. ADM. N.º 1.177/19. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente. Contratada: Júlio César Encinas. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, física e lógica de computadores. Valor total anual: R$ 70.919,88. Vigência: 12 (doze) meses, de 10/1/23 a 9/1/24. São Vicente, 10 de janeiro de 2023.
MARCELO MENEGATTI DOS SANTOS CRUZ
Superintendente
PESSOAL
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
O IPRESV – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitados no concurso público aberto por meio do respectivo Edital, para comparecer na Diretoria de Recursos Humanos, situada na Rua José Gonçalves da Mota Júnior, 14 – Vila Valença – São Vicente/SP, primeiro andar, entre os dias 16 e 17 de janeiro, das 09:00 às 17:00 h., munido(a) de documento de identificação, para retirada de Requisição de Laudos e Exames e apresentação de documentos, requisitos para a posse do cargo para o qual foi classificado(a) na respectiva posição e será nomeado(a) em 23/01/2023 por meio da respectiva Portaria:
Em 10 de janeiro de 2023
MARCELO MENEGATTI DOS SANTOS CRUZ
Superintendente
EDITAIS
(Não contém publicações nesta data)
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
ATOS NORMATIVOS
ATOS DA MESA
(Não contém publicações nesta data)
ATOS DA PRESIDÊNCIA
(Não contém publicações nesta data)
RESOLUÇÕES
(Não contém publicações nesta data)
DECRETOS LEGISLATIVOS
(Não contém publicações nesta data)
ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA
ATOS DOS SECRETÁRIOS
(Não contém publicações nesta data)
LICITAÇÕES
(Não contém publicações nesta data)
PESSOAL
(Não contém publicações nesta data)
DEMAIS ATOS
(Não contém publicações nesta data)
