CADERNO DE LEIS E REGULAMENTOS
Emendas à Lei Orgânica Municipal
Leis Sancionadas pelo Executivo
Leis promulgadas pelo Legislativo
Decretos do Prefeito
CADERNO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO: ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Atos do Gabinete do Prefeito
Portarias do Prefeito
Despachos do Prefeito
Atos das Secretarias
Portarias
SECRETARIA DE CULTURA
PORTARIA N.º 01/23 – SECULT
Designa servidores da Secretaria de Cultura para fiscalização dos Contratos que especifica.
ELIZANGELA BAFINI, Secretária de Cultura do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º do Decreto n.º 5565-A, de 11 de junho de 2021, que dispõe que os fiscais dos contratos geridos pela Secretaria serão formalmente indicados pela chefia imediata, e designados por Portaria do titular do órgão contratante.
RESOLVE
Art. 1º - Fica Designado a Diretora Administrativa e Financeira Jackeline Oliveira da Silva, Reg. n.º 18745, como Fiscal de Contrato do Edital n.º 002/2022 – SECULT - Projeto Encenação da Fundação da Vila de São Vicente – Edição Especial de 40 anos., firmado com as empresas Lucas Magalhães Ferreira, Maria Izabel Tornatore de Freitas Produções – ME e Jair Moreira Santana Junior
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 16 de dezembro de 2022.
Elizangela Bafini
Secretária de Cultura
PORTARIA N.º 02/23 – SECULT
Designa servidores da Secretaria de Cultura para fiscalização dos Contratos que especifica.
ELIZANGELA BAFINI, Secretária de Cultura do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º do Decreto n.º 5565-A, de 11 de junho de 2021, que dispõe que os fiscais dos contratos geridos pela Secretaria serão formalmente indicados pela chefia imediata, e designados por Portaria do titular do órgão contratante.
RESOLVE
Art. 1º - Fica Designado a Diretora Administrativa e Financeira Debora Regina Melo de Castro, Reg. n.º 13579, como Fiscal de Contrato da AF n.º 000297/23, do Processo de Compra n.º 000880/2022, firmado com a empresa BCG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 06 de março de 2023.
Elizangela Bafini
Secretária de Cultura
PORTARIA N.º 03/23 – SECULT
Designa servidores da Secretaria de Cultura para fiscalização dos Contratos que especifica.
ELIZANGELA BAFINI, Secretária de Cultura do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º do Decreto n.º 5565-A, de 11 de junho de 2021, que dispõe que os fiscais dos contratos geridos pela Secretaria serão formalmente indicados pela chefia imediata, e designados por Portaria do titular do órgão contratante.
RESOLVE
Art. 1º - Fica Designado a Diretora Administrativa e Financeira Debora Regina Melo de Castro, Reg. n.º 13579, como Fiscal de Contrato da AF n.º 000008/23, do Processo de Compra n.º 0001189/2022, firmado com a empresa BCG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 06 de março de 2023.
Elizangela Bafini
Secretária de Cultura
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
PORTARIA SEMOB N.º 03, DE 8 DE MARÇO DE 2023.
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Avaliadora para Prova de Conceito referente à Concorrência N.º 10/22, na forma que indica, e dá outras providências.
ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei,
CONSIDERANDO que, na data de 29 de julho de 2022 ocorreu a abertura do Edital de Licitação, Processo Administrativo n.º 20.558/22, na modalidade de Concorrência n.º 10/2022;
CONSIDERANDO o que dispõe o referido edital, em especial o Anexo I – Termo de Referência, que estabelece a realização de PROVA DE CONCEITO.
RESOLVE:
Art. 1º. INSTITUIR a Comissão para Aplicação da Prova de Conceito do Processo Licitatório na modalidade de Concorrência n.º 10/2022, que tem como objeto a OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, DE VEÍCULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE, DORAVANTE NESTE DOCUMENTO CHAMADO SIMPLESMENTE DE “SERG”.
Art. 2º. Ficam nomeados os seguintes membros para constituírem a COMISSÃO AVALIADORA PARA PROVA DE CONCEITO:
I - Josué Francisco Pimenta, Reg. n.º 5.276;
II - Caroline Marin Gonçalves de Lima, Reg. n.º 63.756;
III – Thiago Cruz dos Santos, Reg. n.º 16.687;
IV – Pedro Henrique Martins Gomes, Reg. n.º 16.837.
Art. 3º. A Prova de Conceito deverá ser aplicada de acordo com as regras previamente estabelecidas no Edital, em especial no Termo de Referência do Processo Licitatório na modalidade de Concorrência n.º 10/2022;
Art. 4º. A Prova de Conceito será realizada no dia 9 de março de 2023, às 9h30min, na Secretaria de Mobilidade Urbana;
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria SEMOB Nº 02, de 15 de fevereiro de 2023.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 8 de março de 2023.
ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana
Despachos
Outros atos
TERMO DE POSSE DA EXMA. SRA. SANDRA CONTI DA COSTA NO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Às dez horas e trinta minutos do dia oito de março de dois mil e vinte e três, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de São Vicente, à Rua Frei Gaspar, 384, realizou-se o ato solene através do qual o Excelentíssimo Senhor Kayo Felype Nachtajler Amado transmitiu à Excelentíssima Vice Prefeita, Sra. Sandra Conti da Costa, o cargo de Prefeita do Município de São Vicente, em virtude de licença nesta data, Dia Internacional da Mulher. Para constar, foi lavrado o presente termo, que vai assinado por mim (a) Yuri Camara Batista, Secretário de Gestão, pelo Excelentíssimo Sr. Kayo Felype Nachtajler Amado, pela Excelentíssima Sra. Sandra Conti da Costa, e pelas testemunhas presentes ao ato. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em oito de março de dois mil e vinte e três. (aa) Kayo Amado; (aa) Sandra Conti; (aa) Juliane Cristiny Peres Pouza; (aa) Nivea de Cássia Dutra Costa Marsili; (aa) Isabela Casado Paiva.
Seção de Pessoal
(INSERIR ARQUIVO - Edital Isenções 01.2023)
(INSERIR ARQUIVO - Edital Isenções 02.2023)
APOSTILA N.º 01 PORTARIA N.º 1516/SEGES/2022
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021,
RESOLVE:
Apostilar a Portaria n.º 1516/SEGES/2022, que readaptou em caráter definitivo, a servidora Cristiana Lira de Noronha Cabral, reg. n.º 17.820, incluindo a lotação onde a mesma exercerá suas funções como readaptada, de acordo com o Parecer Médico na EMEIEF Saulo Tarso de Mello.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 27 de fevereiro de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 329/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,
RESOLVE:
Revogar, a partir de 28 de fevereiro de 2023, a Portaria n.º 235/23-SEGES, que designou a Sra. Nivia Neide da Silva, R.G. nº 35.XXX, para exercer as atribuições do cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Adjunto, Ref. “R”, na Secretaria de Defesa e Organização Social, nos termos da Lei Complementar n.º 1065, de 23 de setembro de 2.022.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de fevereiro de 2.023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 334/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,
RESOLVE:
I - Exonerar, a partir de 1º de fevereiro de 2023, o Sr. Clayton Pelikian, R.G. n.º 29.XXX, do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Compras, da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Complementar n.º 1065, de 23 de setembro de 2.022.
II – Revogar o item IX da Portaria n.º 1211/SEGES/2022, de 18 de novembro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1º de março de 2.023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 335/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
RESOLVE:
Nomear, a partir de 1º de fevereiro de 2023, o Sr. Clayton Pelikian, R.G. n.º 29.XXX, para o cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Licitações e Compras da Saúde, do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Complementar n.º 1065, de 23 de setembro de 2.022.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 1º de março de 2.023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 338/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º SEMAM-MEM-2023/00005, da Secretaria de Meio Ambiente;
RESOLVE:
Designar Tarabian Amorim Souza, reg. n.º 16.750, Auxiliar Administrativo, ref. “G”, para, no período de 08 de fevereiro a 02 de março de 2023, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Camila Bertão Aquino, reg. n.º 15.076, Auxiliar Administrativo-Função de Confiança 4, ref. “G”, da Secretaria de Meio Ambiente, durante impedimento legal de férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 01 de março de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 342/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,
RESOLVE:
I- Determinar a instauração de Sindicância- Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 52.067/2022.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 02 de março de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 344/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,
RESOLVE:
I- Determinar a instauração de Sindicância- Inquérito Administrativo, para, nos termos do inciso III e IX, do art. 246 da Lei Complementar nº 1780/78 apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 05.579/2023.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 02 de março de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 346/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,
RESOLVE:
I - Exonerar, a partir de 1º de março de 2023, a Sra. Érika Cristina Lima, R.G. n.º 25.XXX, do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, lotado na Diretoria de Segurança Alimentar, da Secretaria de Desenvolvimento Social, nos termos da Lei Complementar n.º 1065, de 23 de setembro de 2.022.
II – Revogar o item VIII da Portaria n.º 1212 – SEGES, de 18 de novembro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 02 de março de 2.023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 347/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 5480-A, de 4 de março de 2021,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear a partir de 1° de março de 2023:
Na Secretaria de Desenvolvimento Social:
a) Érika Cristina Lima, R.G. n.º 25.XXX, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, ref. “L” lotada no Departamento de Abastecimento e Suprimentos;
b) Tatiana Rodrigues Lima de Oliveira, R.G. nº 30.XXX, para cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, ref. “M”, lotada na Diretoria de Segurança Alimentar;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 02 de março de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 352/SEGES/2023
Designa servidores da Secretaria de Gestão para fiscalização dos contratos que especifica.
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º do Decreto nº 5565-A, de 11 de junho de 2021, que dispõe que os fiscais dos contratos geridos pelas Secretarias serão formalmente indicados pela chefia imediata e designados por Portaria do titular do órgão contratante;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º do Decreto nº 5565-A, de 11 de junho de 2021, que dispõe que a fiscalização do contrato poderá ser compartilhada entre um ou mais servidores, devendo ser definida, no ato que designar os respectivos fiscais, a parcela do objeto contratual que será atribuída a cada um;
CONSIDERANDO as indicações dispostas no Memorando nº 013/DIGESC/2023, da Diretoria de Gestão de Contratações desta Pasta;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados como fiscais da Ata de Registro de Preços nº 63/22, Pregão Eletrônico nº 130/22, celebrado através do Processo Administrativo 30.948/2022, firmado com a Contratada DC Infinity Comercializadora EIRELI, quando o Centro de Consumo for a Diretoria de Gestão de Contratações, os seguintes servidores:
I – titular: Manuelly Pedroso da Luz, Reg. nº 64.108;
II - suplente: Maria Aparecida Felix do Nascimento, Reg. nº 15.144.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 03 de março de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 358/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º SCINP-MEM-2023/00008, da Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários;
RESOLVE:
Designar Marco Feliciano da Silva, reg. n.º 60.508, Auxiliar Administrativo- Função de Confiança 4, ref. “F”, para, no período de 1º de março a 30 de março de 2023, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir André Luis Piccirilo Rocha, reg. n.º 63.573, Coordenador, ref. “L”, da Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários, durante impedimento legal de férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 07 de março de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 359/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º SC-MEM-2023/00003, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social;
RESOLVE:
Designar Fernando Gomes Silvestre, reg. n.º 62.668, Diagramador, ref. “K”, para, no período de 24 de fevereiro a 10 de março de 2023, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780 /78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Vinícius Claro Gouvêa do Carmo, reg. n.º 63.341, Chefe de Gabinete, ref. “R”, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social, durante impedimento legal de férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 07 de março de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 360/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º SGE-MEM-2023/00593, da Diretoria de Gestão Documental;
RESOLVE:
Designar Stephany Aparecida Gonçalves Ribeiro, reg. n.º 63091, Coordenador, ref. “L”, para, no período de 23 de fevereiro a 1º de março de 2023, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Patrícia Cruz da Silva, reg. n.º 63.682, Diretor, ref. “M”, da Diretoria de Gestão Documental, durante impedimento legal de férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 07 de março de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 361/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º SCINP-MEM-2023/00009, da Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários;
RESOLVE:
Designar Tainara de Araújo Barbosa, reg. n.º 60.804, Auxiliar Administrativo, ref. “G”, para, no período de 1º de março a 30 de março de 2023, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n. º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Marco Feliciano da Silva, reg. n.º 63.488, Auxiliar Administrativo-Função de Confiança 4, ref. “G”, da Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários, durante impedimento legal.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 07 de março de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 363/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º SEMOB-MEM-2023/00016, da Secretaria de Mobilidade Urbana;
RESOLVE:
Designar Evelyn Akemi Yamauti Yasunaka, reg. n.º 18.621, Auxiliar Administrativo- Função de Confiança 4, ref. “G”, para, no período de 03 de março a 1º de abril de 2023, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Edmilson Boico, reg. n.º 63.498, Coordenador, ref. “L”, da Secretaria de Mobilidade Urbana, durante impedimento legal de férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 07 de março de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 364/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º SEMOB-MEM-2023/00017, da Secretaria de Mobilidade Urbana;
RESOLVE:
Designar Angélica Silva de Almeida, reg. n.º 18.621, Auxiliar Administrativo, ref. “G”, para, no período de 03 de março a 1º de abril de 2023, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Evelyn Akemi Yamauti Yasunaka, reg. n.º 18.621, Auxiliar Administrativo- Função de Confiança 4, ref. “G”, da Secretaria de Mobilidade Urbana, durante impedimento legal.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 07 de março de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 365/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º SC-MEM-2023/00004, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social;
RESOLVE:
Designar Elisa Barbosa Ferreira, reg. n.º 63.884, Coordenador, ref. “L”, para, no período de 24 de fevereiro a 10 de março de 2023, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Gabriel Mansano Pupo, reg. n.º 63.369, Diretor, ref. “M”, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social, durante impedimento legal de férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 07 de março de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 366/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º SC-MEM-2023/00004, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social;
RESOLVE:
Designar Carolina Feros da Rocha, reg. n.º 60.582, Auxiliar Administrativo ref. “G”, para, no período de 24 de fevereiro a 10 de março de 2023, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Elisa Barbosa Ferreira, reg. n.º 63.884, Coordenador, ref. “L”, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social, durante impedimento legal.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 07 de março de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 367/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º SPG-MEM-2023/00004, da Secretaria de Planejamento e Governança;
RESOLVE:
Designar Sônia Maria Mariano, reg. n.º 18.626, Auxiliar Administrativo- Função de Confiança 4, ref. “G”, para, no período de 30 de janeiro a 28 de fevereiro de 2023, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Thiago Gimenes Diogo, reg. n.º 63.373, Secretário Adjunto, ref. “R”, da Secretaria de Planejamento e Governança, durante impedimento legal.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 07 de março de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 368/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º SGE-MEM-2023/00747, da Diretoria de Gestão Documental;
RESOLVE:
Designar Ana Lucia Alves Siqueira, reg. n.º 19.285, Auxiliar Serviços Básicos - Função de Confiança 4, ref. “E”, para, no período de 23 de fevereiro a 1º de março de 2023, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Stephany Aparecida Gonçalves Ribeiro, reg. n.º 63091, Coordenador, ref. “L”, durante impedimento legal.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 07 de março de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 369/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º SGE-MEM-2023/00747, da Diretoria de Gestão Documental;
RESOLVE:
Designar Gabriel José de Avila Nogueira Junior, reg. n.º 18.408, Auxiliar Administrativo, ref. “G”, para, no período de 23 de fevereiro a 1º de março de 2023, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Ana Lúcia Alves Siqueira, reg. n.º 19.285, Auxiliar Serviços Básicos - Função de Confiança 4, ref. “E”, durante impedimento legal.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 07 de março de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 370/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º SF-MEM-2022/00013, da Secretaria da Fazenda;
RESOLVE:
Designar Edna Aparecida Berto Fermiano, reg. n.º 60.505, Auxiliar Administrativo, ref. “G”, para, no período de 1° de novembro a 30 de novembro de 2022, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Karina Ferreira da Conceição, reg. n.º 16.956, Auxiliar Administrativo -Função de Confiança 4, ref. “G”, da Secretaria da Fazenda, durante impedimento legal.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 07 de março de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 372/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º SS-MEM-2023/00015, da Secretaria de Saúde;
RESOLVE:
Revogar, a partir de 1º de março de 2023, a Portaria n.º 227–SEAD, de 22 de abril de 2020, que designou Alexandre Melro Andrade, reg. n.° 15.589, Médico Clínico Geral, para exercer as funções inerentes ao cargo de Diretor Técnico Médico.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 07 de março de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 373/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º SS-MEM-2023/00015, da Secretaria de Saúde;
RESOLVE:
Designar, a partir de 1.º de março de 2023, a servidora Roberta Barbosa Paula, Registro n.º 18.839, Médico Clínico Geral, para a função comissionada de Diretor Técnico Médico, nos termos da Lei Complementar n.º 976, de 17 de dezembro de 2019.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 07 de março de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 374/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º SE-MEM-2023/00135, da Secretaria de Educação;
RESOLVE:
Revogar, a partir de 1º de março de 2023, a Portaria nº 234/23-SEGES, que designou Odila Maria de Barros Melo Neves, reg. n.º 17.405, Professora de Educação Básica I, para exercer a função de Coordenador de Assuntos Pedagógicos;
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 07 de março de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 375/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º SE-MEM-2023/00136, da Secretaria de Educação;
RESOLVE:
I- Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2023, Janice Jorge Estevão reg. 16.549, Professor de Educação Básica I, para exercer a função de Coordenador de Pedagógico, no EMEI Anuar Frahiar;
II- Designar, a partir de 1º de março de 2023:
a) Odila Maria de Barros Melo Neves, reg. 17.405, Professor de Educação Básica I, para exercer a função de Coordenador Pedagógico, na EMEI Kelma Maria Toffeti Gonçalves,
b) Vanessa Nascimento de Souza, reg. 19.064, Professor de Educação Especial, para exercer a função de Assistente de Direção, na EMEIEF Gilson Kool Monteiro.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 07 de março de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 376/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º SH-MEM-2023/00016, da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária;
RESOLVE:
Designar Vanessa Kacprzak, reg. n.º 14.722, Auxiliar Administrativo-Função de Confiança 4, ref. “G”, para, no período de 03 de abril a 02 de maio de 2023, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Anderson Ezídio da Cruz Mendes de Lima, reg. n.º 63.486, Coordenador, ref. “L”, da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, durante impedimento legal de férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 07 de março de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 378/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º SGE-PRC-2023/00387,
RESOLVE:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 03 de março de 2023, Valéria Silva da Costa, reg. n.º 60.373, do cargo de Auxiliar Administrativo, Ref. “G”. II – Revogar a Portaria n.º 1381 – SEAD, de 24 de julho de 2013.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 07 de março de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 379/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º SGE-PRC-2023/00394,
RESOLVE:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 03 de março de 2023, Patrícia Valeri Torres Martins, reg. n.º 64.273, do cargo de Professor de Educação Básica I, Ref. “PEB 1”.
II – Revogar a Portaria n.º 1443 – SEGES, de 11 de novembro de 2022.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 07 de março de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 380/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º SGE-PRC-2023/00401,
RESOLVE:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 03 de março de 2023, Rosangela de Medeiros Barbosa, reg. n.º 64.312, do cargo de Professor de Educação Básica I, Ref. “PEB1”. II – Revogar a Portaria n.º 1443 – SEGES, de 11 de novembro de 2022.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 07 de março de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 384/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021,
RESOLVE:
Tornar nula, para todos os fins de Direito, a Portaria n.º 355 - SEGES, de 06 de março de 2.023, que revogou a designação do Sr. Adriano Joselei de Almeida, RG nº 24.XXX, para responder pelas atribuições do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, ref. “M”, da Secretaria de Cultura.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 07 de março de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
Seção de Editais
SECRETARIA DA FAZENDA
(INSERIR ARQUIVO - PAGAMENTO JUSTIFICA ORDEM)
SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E NEGÓCIOS PORTUÁRIOS
COMUNICADO DE AUTO DE INFRAÇÃO SECINP.
Tornamos público os seguintes lançamentos:
Auto de Infração n.º 10.209, referente ao Proc. Adm. 10824/20, Inscrição 074183, César Anchia Cardoso, Rua Lima Machado, s/n, em frente ao nº 452, CEP 11310-310, Lei Complementar 1062/22, Artigo 242, Inciso I, Alínea A, “Diversas intimações a saber: 12766 de 11/02/20, 12856 de 28/06/21, 01769 de 25/10/22 ”;
COMUNICADO DE CÁLCULO DE AUTO DE INFRAÇÃO SECINP
Tornamos público os seguintes lançamentos:
Interessado: Antônio Vieira Barros. Local: Rua Elizeu de Almeida Melo, 200 – São Vicente-SP – CEP 11345-350. AUTO DE INFRAÇÃO n.º 8614 de 29 de agosto de 2019, conforme a Lei 1745/77, art. 242, inciso I, alínea A, com o valor de R$ 2.283,33, motivo “DESCUMPRIMENTO AO TERMO DE INTERDIÇÃO NR. 14/18; ÀS FOLHAS 06 DO PROCESSO 16902/16.”, registro, cálculo, solicitação de publicação no BOM e envio POSTAL em 07/03/23.”, referente Proc. Adm. n.º 16.902/16, Aviso Recibo n.º 024591/23, com desconto de 50% até o 1° vencimento em 21/03/23 e desconto de 20% até o 2° vencimento em 05/04/23.
Interessado: Lucirene Munhoz Pinheiro Armarinho - ME
Local: Praça Coronel José Lopes, box 97 – São Vicente-SP – CEP 11310-020. AUTO DE INFRAÇÃO n.º 10206 de 30 de janeiro de 2023, conforme a Lei 1745/77, art. 242, inciso II, alínea A, com o valor de R$ 3.261,90, motivo “O BOXE, DE FORMA IRREGULAR, MOSTRUÁRIO DE ROUPA E TOLDO EM LOCAL PROIBIDO”, registro, cálculo, solicitação de publicação no BOM e envio POSTAL em 07/03/23.”, referente Proc. Adm. n.º 043890/05, Aviso Recibo n.º 24.596/23, com desconto de 50% até o 1° vencimento em 21/03/23 e desconto de 20% até o 2° vencimento em 05/04/23.
Interessado: Ronaldo de Miranda
Local: Praça Coronel José Lopes, box 20 – São Vicente-SP – CEP 11310-020. AUTO DE INFRAÇÃO n.º 10205 de 30 de janeiro de 2023, conforme a Lei 1745/77, art. 242, inciso II, alínea A, com o valor de R$ 3.261,90, motivo “O BOXE, DE FORMA IRREGULAR, MOSTRUÁRIO DE ROUPA E TOLDO EM LOCAL PROIBIDO”, registro, cálculo, solicitação de publicação no BOM e envio POSTAL em 07/03/23.”, referente Proc. Adm. n.º 033632/20, Aviso Recibo n.º 24.626/23, com desconto de 50% até o 1° vencimento em 22/03/23 e desconto de 20% até o 2° vencimento em 06/04/23.
Interessado: Paulo César dos Santos
Local: Rua Martim Afonso, 180 – São Vicente-SP – CEP 11310-010. AUTO DE INFRAÇÃO n.º 9632 de 24 de fevereiro de 2023, conforme a Lei 1745/77, art. 242, inciso I, alínea A, com o valor de R$ 2.283,33, motivo “AMBULANTE DE CHURRASCO TRABALHANDO SEM O DEVIDO LICENCIAMENTO, DE ACORDO COM A LEI 1745/77”, registro, cálculo, solicitação de publicação no BOM e envio POSTAL em 07/03/23.”, referente Proc. Adm. n.º 28.827/18, Aviso Recibo n.º 024643/23, com desconto de 50% até o 1° vencimento em 22/03/23 e desconto de 20% até o 2° vencimento em 06/04/23.
Interessado: José Pereira de Paiva 47229063604
Local: Rua São Jorge, 271 – São Vicente-SP – CEP 11380-310. AUTO DE INFRAÇÃO n.º 9666 de 03 de março de 2023, conforme a Lei 1745/77, art. 242, inciso III, alínea B, com o valor de R$ 3.805,55, motivo “DESRESPEITAR INTERDIÇÃO”, registro, cálculo, solicitação de publicação no BOM e envio POSTAL em 08/03/23.”, referente Proc. Adm. n.º 23.597/20, Aviso Recibo n.º 024659/23, com desconto de 50% até o 1° vencimento em 23/03/23 e desconto de 20% até o 2° vencimento em 07/04/23.
São Vicente, 8 de março de 2023.
ROGÉRIO TADACHI IHA
Secretário Municipal de Comércio, Indústria e Negócios Portuários
SECRETARIA DE LICENCIAMENTO
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 16.506/21
Interessados: JOANA C. DA SILVA E MANOEL DE A. R. CANAS
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação os Proprietários, Joana C. da Silva e Manoel de A. R. Canas, Processo em epígrafe, que em face dar ciência aos proprietários, solicitamos aos mesmos que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 132.001, lavrada em 28/02/23. E para que chegue ao conhecimento dos proprietários, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 9 de março de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 61.914/11
Interessado: PEDRO MERETS
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Pedro Merets, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 122.318, lavrada em 17/02/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 9 de março de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 9.165/01
Interessada: ELISABETH LOPES DA CRUZ
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação a Proprietária, Elisabeth Lopes da Cruz, Processo em epígrafe, que em face dar ciência a proprietária, solicitamos a mesma que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 121.224, lavrada em 07/02/23. E para que chegue ao conhecimento da proprietária, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 9 de março de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 10.005/23
Interessado: ESPÓLIO DE MARIA DE L. S. RUBIA
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Espólio de Maria de L. S. Rubia, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 122.907, lavrada em 15/02/22. E p ara que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 9 de março de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 10.007/23
Interessado: CONDOMÍNIO BARÃO DO RIO BRANCO
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Condomínio Barão do Rio Branco, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Embargo n.º 121.595, lavrados em 27/02/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 9 de março de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 10.009/23
Interessado: SOLANGE GARCIA
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, SOLANGE GARCIA, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 122.288, lavrada em 10/02/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 9 de março de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 10.006/23
Interessado: ESPÓLIO DE MARIA DE L. S. RUBIA
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Espólio de Maria de L. S. Rubia, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 122.912, lavrada em 15/02/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 9 de março de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 5.084/23
Interessado: LEANDRO OLIVEIRA SANTOS
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Leandro Oliveira Santos, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração n.º 122.388, lavrados em 08/03/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 9 de março de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
EDITAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
Processo n.º 41.840/20 – BONESSO CONSTRUÇÕES EIRELI – ME. Compareça o interessado no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação, para apresentar os documentos solicitados em Ofício n.º 139/2023, necessários para a continuidade do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, referentes à demolição e construção realizadas na Rua São Miguel dos Campos, n.º 178 – Catiapoã. O atendimento é realizado na sede da Secretaria de Meio Ambiente, situado na Rua Padre Anchieta, n.º 462 – 2° Andar – Centro, com atendimento das 9h00 às 16h00.
FLAVIA RAMACCIOTTI CESAR DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Meio Ambiente
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 010/2023
A Secretaria de Mobilidade Urbana do município de São Vicente, com base nas competências elencadas no art. 24, e fulcro no art. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, e ainda, conforme as Resoluções n. 900/2022 e 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, após, esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, vem notificar os proprietários e/ou infratores dos veículos, da IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE.
O pagamento da multa poderá ser efetuado com desconto até 30 dias contados a partir desta publicação, por oitenta por cento de seu valor.
Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, até 30 dias contados a partir desta publicação. O recurso poderá ser apresentado presencialmente no Órgão de Trânsito, situado na Rua José Bonifácio, 404 – sala 04 – Centro – São Vicente/SP – CEP 11310-080 de segunda à sexta-feira, das 9h00 às 17h00 ou pelos Correios. No site www.dcctransito.com.br podem ser feitas consultas de multas, impressão de formulários e/ou boletos.
O recurso deverá ser instruído com: requerimento com as razões, preenchido e assinado; provas admitidas em direito; cópia da CNH; cópia do Contrato Social (apenas se pessoa jurídica); cópia do documento do CRLV; procuração quando o requerente não for o proprietário.
Não serão conhecidos os recursos apresentados fora do prazo, sem reconhecimento de legitimidade, sem assinatura ou sem os documentos necessários, exigidos pela legislação.
O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações abaixo relacionados são: placa do veículo, número do auto de infração, código da infração/desdobramento, data da infração e valor da multa.
ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS
Secretário de Mobilidade Urbana
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 10/2023
A Secretaria de Mobilidade Urbana do município de São Vicente, com base nas competências elencadas no art. 24, e fulcro no art. 281 do Código de Trânsito Brasileiro, e ainda, conforme a Resolução n. 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, após, esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, vem notificar os proprietários e/ou infratores dos veículos, do cometimento da infração de trânsito, concedendo-lhes o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar DEFESA DA AUTUAÇÃO, e/ou ainda, indicação de condutor infrator, contados a partir desta publicação.
A DEFESA DA AUTUAÇÃO e indicação de condutor infrator poderão ser apresentadas presencialmente no Órgão de Trânsito, situado na rua José Bonifácio, 404 sala 04 – Centro – São Vicente/SP – CEP 11310-080, de segunda à sexta-feira, das 09h00 às 17h00 ou pelos Correios..
A DEFESA DA AUTUAÇÃO deverá ser instruída com: requerimento com as razões, preenchido e assinado; provas admitidas em direito; cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; cópia do Contrato Social (apenas se pessoa jurídica); cópia do CRLV; procuração quando o requerente não for o proprietário.
A indicação de condutor deverá ser instruída com: com o formulário disponibilizado no site da Prefeitura de São Vicente (www.dcctransito.com.br) preenchido e assinado, cópia legível da CNH ou Permissão para Dirigir do infrator e documento que comprove sua assinatura se esta não constar na CNH; cópia do documento de identificação do proprietário do veículo ou o seu representante legal, neste caso deve juntar documento que comprove a representação.
Não serão conhecidas as Defesas da Autuação e indicação do condutor infrator apresentadas fora do prazo, sem reconhecimento de legitimidade, sem assinatura ou sem os documentos necessários, exigidos pela legislação.
O proprietário e o condutor infrator são responsáveis pelas informações fornecidas e respondem nas esferas cível, administrativa e penal, pela veracidade das informações e documentos.
O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações abaixo relacionados são: placa do veículo, número do auto de infração, código da infração/desdobramento e data da infração.
ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS
Secretário de Mobilidade Urbana
Seção de Licitações
SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 173/22 – EDITAL N.º 173/22 – PROC. ADM. N.º 37.687/22. Objeto: Confecção de agasalhos (jaquetas), em razão da participação dos Atletas da nossa Cidade em Competições Oficiais, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Recebimento das Propostas: até as 9h30min do dia 23/03/23. Abertura das Propostas e início da Sessão Pública: às 10 horas do dia 23/03/23. Sites para acessar o Edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à Sessão Pública: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1400 com Rosimeire. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 9 de março de 2023.
MARTA FLORINDO
Coordenadora de Compras e Licitações
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 28/23 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 248/22 – PROC. ADM. N.º 52.143/22. Objeto: Registro de Preços para aquisição de sacos de lixo, para utilização das equipes de limpeza da Secretaria de Serviços Urbanos, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora da Ata: Sat Embalagens Ltda., no valor total de R$ 228.750,00 (duzentos e vinte e oito mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 03/03/23. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 9 de março de 2023.
CLÁUDIO ALTAFIN
Secretário Municipal de Serviços Públicos.
EXTRATO DE ATA N.º 24/23 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 233/22 – PROC. ADM. N.º 50.302/22. Objeto: Fornecimento e instalação de sistema de sinalização e comunicação visual, para atendimento da Secretaria de Educação – SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentor da Ata de Registro de Preços: Fireseg Comercial Ltda.-EPP, no valor total de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 17/02/23. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 9 de março de 2023.
NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE SUSPENSÃO E ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇO N.º 35/22 – PROC. ADM. N.º 35.221/22. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da demolição do Hospital Municipal de São Vicente, localizada na Rua Ipiranga 353, Centro, São Vicente/SP. A Comissão Municipal de Licitações torna público a Abertura de Prazo para Apresentação das Contrarrazões ao Recurso impetrado pela Empresa: Winn Ambiental Gerenciamento de Resíduos Eireli–EPP. Fica SUSPENSA a Sessão do dia 10/03/23. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 9 de março de 2023.
MICHELLE LUIS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 01 DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS N.º 05/22 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 240/21 - PROC. ADM. N.º 61.920/21. Objeto: Locação de veículos para uso da Guarda Municipal de São Vicente – SEDOS, pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Obramar Construção e Transporte Eireli. MOTIVO: Prorrogação de Prazo de vigência contratual. Data da Assinatura: 23/01/23. Vigência: 12 (doze) meses. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 9 de março de 2023.
SILVIO DAMACENO SIMORA RIBEIRO
Secretário Municipal de Defesa e Ordem Social
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 260/22 – EDITAL N.º 260/22 - PROC. ADM. N.º 54.578/22. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higiene – em atendimento da Secretaria de Gestão - SEGES. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 23/03/23 às 9 horas. O Edital estará disponível a partir do dia 09/03/23 no endereço eletrônico: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141. Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1398, com Marcio ou pelo e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02, Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n.º 123/06 e suas alterações. São Vicente, 9 de março de 2023
MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE SUSPENSÃO DA PROVA DE CONCEITO – CONCORRÊNCIA N.º 10/22 – PROC. ADM. N.º 20.558/22. Objeto: Concessão Onerosa do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de veículos nas vias e logradouros públicos do Município de São Vicente. A Secretaria de Mobilidade Urbana – SEMOB, torna público a SUSPENSÃO da prova de conceito, tendo em vista decisão judicial. São Vicente, 9 de março de 2023
ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 02/23, CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/22 - SEDUC - PROC. ADM. N.º 50.323/22-7. OSC: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA – CRECHE CASA DA VOVÓ LIBÂNIA, CNPJ n.º CNPJ n.º 71.128.284/0001-44. Objeto: Parceria voluntária em regime de mútua cooperação com organizações da sociedade civil para atendimento integral ou parcial dos alunos matriculados na atenção básica – infantil/creche na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses, com a finalidade de atender a demanda municipal no tocante a educação Básica, visando, portanto, interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à OSC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 02/23, CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/22 - SEDUC - PROC. ADM. N.º 50.323/22-7. OSC: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RAIO DE LUZ - CRECHE CANTINHO DO ZEZINHO, CNPJ n.º 03.367.823/0001-48. Objeto: Parceria voluntária em regime de mútua cooperação com organizações da sociedade civil para atendimento integral ou parcial dos alunos matriculados na atenção básica – infantil/creche na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses, com a finalidade de atender a demanda municipal no tocante a educação Básica, visando, portanto, interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à OSC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 02/23, CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 03/22 - SEDUC - PROC. ADM. N.º 50.323/22-7. OSC: CRECHE SONHA DA CRIANÇA, CNPJ n.º 51.674.729/0001-84. Objeto: Parceria voluntária em regime de mútua cooperação com organizações da sociedade civil para atendimento integral ou parcial dos alunos matriculados na atenção básica – infantil/creche na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses, com a finalidade de atender a demanda municipal no tocante a educação Básica, visando, portanto, interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à OSC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 02/23, CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/22 - SEDUC - PROC. ADM. N.º 50.323/22-7. OSC: ASSOCIAÇÃO PENIEL, CNPJ n.º 00.724.954/0001-47. Objeto: Parceria voluntária em regime de mútua cooperação com organizações da sociedade civil para atendimento integral ou parcial dos alunos matriculados na atenção básica – infantil/creche na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses, com a finalidade de atender a demanda municipal no tocante a educação Básica, visando, portanto, interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à OSC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 02/23, CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 05/22 - SEDUC - PROC. ADM. N.º 50.323/22-7. OSC: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMOR À VIDA, CRECHE NAILA I - CNPJ n.º 66.501.842/0001-35. Objeto: Parceria voluntária em regime de mútua cooperação com organizações da sociedade civil para atendimento integral ou parcial dos alunos matriculados na atenção básica – infantil/creche na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses, com a finalidade de atender a demanda municipal no tocante a educação Básica, visando, portanto, interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à OSC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 02/23, CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 06/22- SEDUC - PROC. ADM. N.º 50323/22-7. OSC: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMOR À VIDA, CRECHE NAILA I - CNPJ n.º 66.501.842/0002-35. Objeto: Parceria voluntária em regime de mútua cooperação com organizações da sociedade civil para atendimento integral ou parcial dos alunos matriculados na atenção básica – infantil/creche na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses, com a finalidade de atender a demanda municipal no tocante a educação Básica, visando, portanto, interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à OSC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 02/23, CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 07/22- SEDUC - PROC. ADM. N.º 50323/22-7. OSC: CENTRO DE APRENDIZAGEM E MOTIVAÇÃO PROFISSIONAL – CAMP RIO BRANCO, CNPJ n.º 07.206.927/0001-21. Objeto: Parceria voluntária em regime de mútua cooperação com organizações da sociedade civil para atendimento integral ou parcial dos alunos matriculados na atenção básica – infantil/creche na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses, com a finalidade de atender a demanda municipal no tocante a educação Básica, visando, portanto, interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à OSC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 02/23, CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 08/22- SEDUC - PROC. ADM. N.º 50323/22-7. OSC: CRECHE LAR CINDERELA, CNPJ n.º 45.080.249/0001-92. Objeto: Parceria voluntária em regime de mútua cooperação com organizações da sociedade civil para atendimento integral ou parcial dos alunos matriculados na atenção básica – infantil/creche na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses, com a finalidade de atender a demanda municipal no tocante a educação Básica, visando, portanto, interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à OSC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 02/23, CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 09/22- SEDUC - PROC. ADM. N.º 50323/22-7. OSC: CRECHE MUNDO DA CRIANÇA, CNPJ n.º 05.783.783/0001-4. Objeto: Parceria voluntária em regime de mútua cooperação com organizações da sociedade civil para atendimento integral ou parcial dos alunos matriculados na atenção básica – infantil/creche na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses, com a finalidade de atender a demanda municipal no tocante a educação Básica, visando, portanto, interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à OSC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 02/23, CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 10/22- SEDUC - PROC. ADM. N.º 50323/22-7. OSC: LAR DE ACOLHIMENTO DE MENINOS E MENINAS - LAM, CNPJ n.º 71.129.076/0001-60. Objeto: Parceria voluntária em regime de mútua cooperação com organizações da sociedade civil para atendimento integral ou parcial dos alunos matriculados na atenção básica – infantil/creche na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses, com a finalidade de atender a demanda municipal no tocante a educação Básica, visando, portanto, interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à OSC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
SECRETARIA DE GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 06 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 03/19 – PROC. ADM. N.º 8.241/18. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Centro de Aprendizagem Motivacional Profissional – CAMP Rio Branco. Objeto: Execução do programa de aprendizagem profissional estabelecido na Lei n.º 3674-A/2017 que institui o “Programa Jovem Aprendiz”. Prorroga a vigência pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/03/23. São Vicente, 6 de março de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 06 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 02/19 – PROC. ADM. N.º 8.241/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Instituto Articulação de Tecnologias Sociais e Ações Formativas – Instituto ADESAF. Objeto: Execução do programa de aprendizagem profissional estabelecido na Lei n.º 3674-A/2017 que institui o “Programa Jovem Aprendiz”. Prorroga a vigência pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 09/03/23. São Vicente, 6 de março de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 02/23 - PROC. ADM. N.º 431/23. Locatário: Prefeitura Municipal de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Locadores: Jarbas Colferai Junior e Zilda Lourdes de Souza Colferai. Objeto Locação do imóvel situado na Praça Bernardino de Campos n.º 264, Centro, São Vicente/SP. Valor Mensal do Contrato: R$ 7.850,00. Vigência: 09/02/23 a 08/08/25. Just.: Art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 9 de fevereiro de 2023.
MICHELLE LUIS SANTOS
Prefeitura Municipal de São Vicente
Fundo Municipal de Saúde de São Vicente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 02 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 34/21 - PROC. ADM. N.º 14.165/21. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: Materiais de Construções Market Ltda. Objeto: Locação do imóvel situado na Av. Prefeito José Monteiro, n.º 111, Jardim Independência, São Vicente/SP. Valor Mensal do Contrato: R$ 27.300,00. Vigência: 16/02/23 a 15/08/25. Just.: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 15 de fevereiro de 2023.
MICHELLE LUIS SANTOS
Fundo Municipal de Saúde/Sesau
ATO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 115/22 – PROC. ADM. N.º 9.254/22 Tornamos público que os Lotes 02 e 30, que estavam suspensos devido ao mandado de segurança Processo n.º 42.664/22, foram homologados e o resultado do Pregão Eletrônico n.º 115/22 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente, na Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 9 de março de 2023
MICHELLE LUIS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 2/23 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 2/23 – PROC. ADM. N.º 431/23. Locatário: Prefeitura Municipal de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Locadores: Jarbas Colferai Junior e Zilda Lourdes de Souza Colferai. Objeto Locação do imóvel situado na Praça Bernardino de Campos n.º 264, Centro, São Vicente/SP. Valor Mensal do Contrato: R$ 7.850,00. Vigência: 09/02/23 a 08/08/25. Just.: Art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 9 de fevereiro de 2023.
MICHELLE LUIS SANTOS
Prefeitura Municipal de São Vicente
Fundo Municipal de Saúde de São Vicente
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 194/22 - EDITAL N.º 194/22 (FUMDES) – PROC. ADM. N.º 5.616/22. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na locação de equipamento de raio x portátil, digitalizador de Imagens radiográficas tipo CR, software, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, para a Maternidade Municipal da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações constante deste termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses. Informamos a quem possa interessar que o pregão supramencionado está suspenso para análise da impugnação interposta pela empresa EVS Equipamentos Médicos Ltda. Informações Telefone: (13) 3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. São Vicente, 9 de março de 2023
CLAYTON PELIKIAN
Pregoeiro
Secretaria de Saúde
CADERNO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO: ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Atos Normativos
Pessoal
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
PORTARIA N.º 061/2023
Marcelo Menegatti dos Santos Cruz, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º 819/2021,
R E S O L V E:
REVOGAR, a partir de 02 de março de 2023: o item “V-a” da portaria n.º 024/2023, que nomeou VITOR ANTUNES DA SILVA, documento n.º 403.XXX.XXX-50, para o cargo de Assistente Administrativo, ref. “I” ;
Registre-se e cumpra-se
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 02 de março de 2023.
Marcelo Menegatti dos Santos Cruz
Superintendente
Editais
Licitações
CADERNO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Atos da Mesa
Atos da Presidência
Resoluções
Decretos Legislativos
Atos Administrativos
Atos dos Secretários
Pessoal
Licitação
Demais Atos
