CADERNO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO: ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Atos do Gabinete do Prefeito
(Não contém publicações nesta data)
Portarias do Prefeito
PORTARIA N.º 081/GP/2023
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - Exonerar, a partir de 29 de março de 2023, o Sr. Rogerio Tadachi Iha, R.G. n.º 24.XXX, do cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Municipal, Ref. “SM”, da Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários, nos termos da Lei Complementar n.º 1065, de 23 de setembro de 2022.
II – Revogar o Item XVII da Portaria n.º 198 – GP, de 17 de novembro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de abril de 2023.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 082/GP/2023
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear, a partir de 29 de março de 2023, o Sr. Guilherme Rivero Guzzi, R.G. n.º 33.XXX, para o cargo de Secretário Municipal, Ref. “SM”, da Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários, nos termos da Lei Complementar n.º 1065, de 23 de setembro de 2022.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 10 de abril de 2023.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
Despachos do Prefeito
(Não contém publicações nesta data)
Atos das Secretarias
Portarias
PORTARIA 02/SEPLAG/2023
Altera Portaria n.º 01/2023 – SEPLAG, que constituiu Comissão Organizadora da Visita da Delegação de Naha – Japão, a São Vicente, em comemoração aos 45 anos do Convênio de Cidades Irmãs entre São Vicente e Naha.
Proc. n.º 10914/77
TALITA CORREA SANTOS, Secretária de Planejamento e Governança do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o constante no Processo Administrativo nº 10914/77,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão Organizadora da Visita da Delegação de Naha – Japão, a São Vicente, em comemoração aos 45 anos do Convênio de Cidades Irmãs entre São Vicente e Naha.
Art. 2º A Comissão que se refere o art. 1º tem os seguintes integrantes:
a) Talita Correia Santos – SEPLAG;
b) Maíra Ferreira da Cunha – SEPLAG;
c) Vinicius Claro Gouvêa do Carmo – SEICOM;
d) Anna Carolina de Moura Santos – Gabinete do Prefeito;
e) Isabela Casado Paiva – Gabinete do Prefeito;
f) Luiz Carlos Coccia – AT/GP;
g) Ana Paula Lopes Villela de Sousa – SETUR;
h) Matheus Santos da Silva Macedo - SETUR;
i) Michelle Nazaré Uema – SETUR;
j) Nayene Ponte do Carmo - SEDUC.
Art. 3º Presidirá a Comissão a Secretária de Planejamento e Governança, Sra. Talita Correa Santos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História da Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 04 de abril de 2023.
TALITA CORREA SANTOS
Secretária de Planejamento e Governança
PORTARIA N.º 03/SEPLAG/2023
Designa servidores da Secretaria de Planejamento e Governança para fiscalização dos Contratos que especifica.
TALITA CORREA SANTOS, Secretária Municipal de Planejamento e Governança, no uso de atribuições que lhe foram conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º do Decreto n.º 5565-A, de 11 de junho de 2021, que dispõe que os fiscais dos contratos geridos pela Secretaria serão formalmente indicados pela chefia imediata, e designados por Portaria do titular do órgão contratante,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados como fiscais dos Contratos celebrados pela Secretaria de Planejamento e Governança, os seguintes servidores:
I - Ata de Registro de Preço n.º 63/2022, Processo de Compra n.º 674/22, firmado com a empresa DC Infinity Comercializadora e Distribuidora Eireli.
-
fiscal titular: Thiago Gimenez Diogo, Reg. n.º 63373;
-
fiscal suplente: Sônia Maria Mariano, Reg. n.º 18626.
II - Ata de Registro de Preço n.º 71/2022, Processo de Compra n.º 480/22, firmado com a empresa Natalino Material de Limpeza Ltda.
-
fiscal titular: Thiago Gimenez Diogo, Reg. n.º 63373;
-
fiscal suplente: Sônia Maria Mariano, Reg. n.º 18626.
III - Ata de Registro de Preço n.º 86/2022, Processo de Compra n.º 942/22, firmado com a Empresa Orla Distribuidora de Produtos Eireli.
a) fiscal titular: Thiago Gimenez Diogo, Reg. n.º 63373;
b) fiscal suplente: Sônia Maria Mariano, Reg. n.º 18626.
IV - Ata de Registro de Preço n.º 87/2022, Processo de Compra n.º 942/22, firmado com a empresa BR Vale Distribuidora de Produtos Eireli.
a) fiscal titular: Thiago Gimenez Diogo, Reg. n.º 63373;
b) fiscal suplente: Sônia Maria Mariano, Reg. N.º 18626.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 04 de abril de 2023.
TALITA CORREA SANTOS
Secretária de Planejamento e Governança
Despachos
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Outros atos
(Não contém publicações nesta data)
Seção de Pessoal
SECRETARIA DE GESTÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, por intermédio da Secretaria de Gestão – SEGES, em continuidade às ações voltadas ao seu programa de estágios, observados os critérios constantes da Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, Lei Municipal 4339/2022, os convênios firmados com instituições de ensino e os critérios do regulamento do Processo Seletivo de Estágio 2023 e o resultado dos recursos interpostos e analisados pela Comissão, torna pública a Classificação Final dos candidatos inscritos para estágio nas áreas/cursos de nível superior e técnico.
(INSERIR ARQUIVO - Class. Final PSE2023 FINALIZADO ATUALIZADO (2))
(INSERIR ARQUIVO - FINAL PARA PUBLICAÇÃO PSE2023 – RECURSOS)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, por intermédio da Secretaria de Gestão – SEGES, torna público o edital de divulgação de candidatos que apresentaram laudos médicos de deficiência para o Concurso Público 01/2023.
(inserir arquivo - Minuta Edital de Inscrições Deferidas e Indeferidas Candidatos com Deficiência - CP 01-2023 GCM (3))
(inserir arquivo - Minuta Edital de Inscrições Deferidas e Indeferidas Candidatos com Deficiência - CP 02-2023)
(inseir arquivo - Minuta Edital de Inscrições Deferidas e Indeferidas Candidatos com Deficiência - CP 03-2023)
PORTARIA N.º 482/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 6.876/2023,
RESOLVE:
I – Readaptar, temporariamente, pelo período de 6 (seis) meses, de 06 de fevereiro de 2023 a 05 de agosto de 2023, a servidora Adriana Teixeira de Deus, reg. n.º 17.485, Auxiliar de Enfermagem, ref. “I”, não devendo carregar pesos e não realizar movimentos finos com as mãos, na DAHUE – CREI – Centro Ref. Ermerg. Intern, da Secretaria de Saúde, com fundamento no art. 94, incisos I e II e art. 95, Parágrafo Único da Lei n.º 1780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
II – A readaptação não acarretará diminuição e nem aumento dos vencimentos.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de março de 2023.
-
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
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PORTARIA N.º 483/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,
RESOLVE:
I-Determinar a instauração de Sindicância-Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 705/2023.
II-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 28 de março de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 484/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n.º 5480-A, de 04 de março de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a partir de 17 de março de 2023:
I-Na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho: Berenice Isidoro Lopes da Silva, RG nº 23.XXX, para cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, ref. “L”, no Departamento de Planejamento e Projetos;
II-Na Secretaria de Governo: Natali Aparecida Mendes Damasco, RG nº 48.XXX, para cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, ref. “L”; do Departamento de Assuntos Estratégicos;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de março de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 485/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
RESOLVE:
Nomear, a partir de 28 de março de 2023, a Sra. Natália Ferreira Dias, R.G. n.º 44.XXX, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado na Coordenação de Cadastro, da Secretaria de Licenciamento, nos termos da Lei Complementar n.º 1065, de 23 de setembro de 2.022.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de março de 2.023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 486/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,
RESOLVE:
Declarar vacante a Função de Confiança 2, da Secretaria da Saúde, em razão da aposentadoria do servidor Sônia Regina Pastor Silveira, R.G. nº 15.XXX, em 22 de março de 2023, nos termos do artigo 105, VIII, da Lei nº 1.780, de 6 de junho de 1978.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de março de 2.023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 487/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,
RESOLVE:
I - Exonerar, a partir de 27 de março de 2023, o Sr. Marcos Antônio Oliveira da Silva, R.G. n.º 33.XXX do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, lotado na Coordenação de Cadastro, Ref. “L”, da Secretaria de Licenciamento, nos termos da Lei Complementar n.º 1065, de 23 de setembro de 2.022.
II – Revogar a Portaria n.º 1090 – SEGES, de 18 de agosto de 2022.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 30 de março de 2.023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 488/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,
RESOLVE:
Declarar vacante o cargo de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Governo, em razão da aposentadoria da servidora Sedilene dos Santos Paz, R.G. nº 23.XXX, em 28 de março de 2023, nos termos do artigo 105, VIII, da Lei nº 1.780, de 6 de junho de 1978.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 30 de março de 2.023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 489/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 29 de março de 2023:
I-Na Secretaria de Governo: Cristiano Gonçalo de Oliveira, RG nº 27.XXX, do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, ref. “L”; do Departamento de Assuntos Estratégicos;
II - Na Secretaria de Mobilidade Urbana: Edmilson Boico, RG nº 22.XXX, do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, ref. “L”; do Departamento de Manutenção de Frota;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 30 de março de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 490/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,
RESOLVE:
Nomear, a partir de 29 de março de 2023, o Sr. Cristiano Gonçalo de Oliveira, R.G. n.º 27.XXX, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Manutenção de Frota, da Secretaria de Mobilidade Urbana, nos termos da Lei Complementar n.º 1065, de 23 de setembro de 2.022.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 30 de março de 2.023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 491/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,
RESOLVE:
I - Exonerar, a partir de 15 de março de 2023, o Sr. Sérgio Yasuo Matsumoto, R.G. nº 20.XXX, do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, lotado na Diretoria de Licenciamento de Empresas, Ref. “M”, da Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários, nos termos da Lei Complementar n.º 1065, de 23 de setembro de 2.022.
II – Revogar o item IV da Portaria n.º 1219 – SEGES, de 18 de novembro de 2021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 30 de março de 2.023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 492/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º SE-MEM-2023/00150, da Secretaria de Educação;
RESOLVE:
I-Designar, a partir de 10 de março de 2023, Claudia de França Gomes, reg. 17.387, Professor de Educação Básica I, para exercer a função de Coordenador de Assuntos Pedagógicos, nas Creches Municipais;
II- Designar, a partir de 24 de março de 2023, Yara da Silva Santos, reg. 17.600, Professor de Educação Básica I, para exercer a função de Coordenador Pedagógico, na EMEI Vila Jóquei.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 31 de março de 2.023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
Seção de Editais
SECRETARIA DA FAZENDA
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Prefeitura do Município de São Vicente, em atendimento ao § 1º, inc. I do art. 48 da Lei Complementar n.º 101 de 04 de maio de 2000, convida a toda população a participar da Audiência Pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, que será realizada no dia 24 de abril de 2023 às 18 horas, no Auditório da Associação Comercial de São Vicente – ACSV, situada na Rua Jacob Emmerich, 1238 - Centro - São Vicente/SP.
MARIANNE DA COSTA ANTUNES
Secretária Municipal da Fazenda
SECRETARIA DE CULTURA
Comunicado 09/2023
Resultado de Recurso
Edital 02/2022
Modalidade 02
A Secretaria de Cultura torna público que após análise jurídica, o recurso apresentado pela Associação Cultural Incena Brasil, referente a Modalidade 02 do Edital de Chamamento Público N.º 02/2022 para Concurso de Projetos Culturais para a Realização da “Encenação da Fundação da Vila de São Vicente - Edição Especial de 40 Anos”, foi indeferido.
ALEXANDRE RODRIGUES
Secretário Municipal de Cultura
São Vicente, 10 de abril de 2023.
Comunicado 010/2023
A Secretaria de Cultura torna público a prorrogação das inscrições do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – SECULT, até as 23h59 do dia 23 de abril de 2023.
ALEXANDRE RODRIGUES
Secretário de Cultura
SECRETARIA DE LICENCIAMENTO
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 14.827/23
Interessado: PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, do imóvel, Rua Eronildes M. Pimentel, n.º 161, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 122.637, lavrada em 27/03/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 11 de abril de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 14.829/23
Interessado: PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário do imóvel, Rua Eronildes M. Pimentel n.º 159, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 122.638, lavrada em 27/03/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 11 de abril de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 14.811/23
Interessada: NILZA DOS SANTOS BISPO
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação a Proprietária, NILZA DOS SANTOS BISPO, Processo em epígrafe, que em face dar ciência a proprietária, solicitamos a mesma que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 122.443, lavrada em 13/02/23. E para que chegue ao conhecimento da proprietária, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 11 de abril de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 45.307/15
Interessado: ALEXANDRE SANTOS RODRIGUES
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Alexandre Santos Rodrigues, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 122.628, lavrada em 20/03/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 11 de abril de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 2.472/19
Interessado: JAILSON DA SILVA OLIVEIRA
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação os Proprietários, Jailson da Silva Oliveira e Ailton da Silva Oliveira, Processo em epígrafe, que em face dar ciência aos proprietários, solicitamos aos mesmos que compareçam nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomarem conhecimento da Intimação n.º 122.400, lavrada em 16/03/23. E para que chegue ao conhecimento dos proprietários, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 11 de abril de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 14.468/23
Interessado: LENIR DE A. FERNANDES
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação a Proprietária, Lenir de A. Fernandes, Processo em epígrafe, que em face dar ciência a proprietária, solicitamos a mesma que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 122.577, lavrada em 10/03/23. E para que chegue ao conhecimento da proprietária, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 11 de abril de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 14.029/23
Interessado: DELSON TAVARES PESSOA
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Delson Tavares Pessoa, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 122.034, lavrada em 20/03/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 11 de abril de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 14.462/23
Interessado: JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, José Ferreira de Oliveira, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 122.394, lavrada em 09/03/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 11 de abril de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 31.484/13
Interessado: GERALDO PEDRO DE CASTRO
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Geraldo Pedro de Castro, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 122.398, lavrada em 15/03/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 11 de abril de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 57.319/22
Interessado: WAGNER MACHADO CELESTRIN
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário Wagner Machado Celestrin, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 122.645, lavrada em 03/04/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 11 de abril de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 14.830/23
Interessado: NILSON PASCHOAL DA SILVA
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Nilson Paschoal da Silva, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 122.987, lavrada em 23/03/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 11 de abril de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 24.687/98
Interessada: MARIA CRISTINA RAMOS
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação a Proprietária, Maria Cristina Ramos, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 122.882, lavrada em 24/03/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 11 de abril de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 13.130/23
Interessada: CPFL - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, CPFL - Companhia Piratininga de Força e Luz, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 123212 lavrada em 16/03/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 11 de abril de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 403/21
Interessado: JOSÉ NARCISO DIAS
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, JOSÉ NARCISO DIAS, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do auto de infração n.º 123072 lavrado em 04/04/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 11 de abril de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 47.249/22
Interessado: MASSIMO CECCHI
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Massimo Cecchi, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do auto de infração n.º 123074, lavrado em 05/04/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 11 de abril de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 017/2023
A Secretaria de Mobilidade Urbana do município de São Vicente, com base nas competências elencadas no art. 24, e fulcro no art. 281 do Código de Trânsito Brasileiro, e ainda, conforme a Resolução n. 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, após, esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, vem notificar os proprietários e/ou infratores dos veículos, do cometimento da infração de trânsito, concedendo-lhes o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar DEFESA DA AUTUAÇÃO, e/ou ainda, indicação de condutor infrator, contados a partir desta publicação.
A DEFESA DA AUTUAÇÃO e indicação de condutor infrator poderá ser apresentada presencialmente no Órgão de Trânsito, situado na Rua José Bonifácio, 404, sala 04 – Centro – São Vicente/SP – CEP 11310-080, de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 17h00 ou pelos Correios.
A DEFESA DA AUTUAÇÃO deverá ser instruída com: requerimento com as razões, preenchido e assinado; provas admitidas em direito; cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; cópia do Contrato Social (apenas se pessoa jurídica); cópia do CRLV; procuração quando o requerente não for o proprietário.
A indicação de condutor deverá ser instruída com: com o formulário disponibilizado no site da Prefeitura de São Vicente http://www.dcctransito.com.br preenchido e assinado, cópia legível da CNH ou Permissão para Dirigir do infrator e documento que comprove sua assinatura se esta não constar na CNH; cópia do documento de identificação do proprietário do veículo ou o seu representante legal, neste caso deve juntar documento que comprove a representação.
Não serão conhecidas as Defesas da Autuação e Indicação do Condutor Infrator apresentadas fora do prazo, sem reconhecimento de legitimidade, sem assinatura ou sem os documentos necessários, exigidos pela legislação.
O proprietário e o condutor infrator são responsáveis pelas informações fornecidas e respondem nas esferas cível, administrativa e penal, pela veracidade das informações e documentos.
O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações abaixo relacionado é: placa do veículo, número do auto de infração, código da infração/enquadramento e data da infração.
ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS
Secretário de Mobilidade Urbana
ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 017/2023
A Secretaria de Mobilidade Urbana do município de São Vicente, com base nas competências elencadas no art. 24, e fulcro no art. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, e ainda, conforme as Resoluções n. 900/2022 e 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, após, esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, vem notificar os proprietários e/ou infratores dos veículos, da IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE.
O pagamento da multa poderá ser efetuado com desconto até 30 dias contados a partir desta publicação, por oitenta por cento de seu valor.
Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, até 30 dias contados a partir desta publicação. O recurso poderá ser apresentado presencialmente no Órgão de Trânsito, situado na Rua José Bonifácio, 404 – sala 04 – Centro – São Vicente/SP – CEP 11310-080 de segunda à sexta-feira, das 9h00 às 17h00 ou pelos Correios. No site www.dcctransito.com.br podem ser feitas consultas de multas, impressão de formulários e/ou boletos.
O recurso deverá ser instruído com: requerimento com as razões, preenchido e assinado; provas admitidas em direito; cópia da CNH; cópia do Contrato Social (apenas se pessoa jurídica); cópia do documento do CRLV; procuração quando o requerente não for o proprietário.
Não serão conhecidos os recursos apresentados fora do prazo, sem reconhecimento de legitimidade, sem assinatura ou sem os documentos necessários, exigidos pela legislação.
O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações abaixo relacionado é: placa do veículo, número do auto de infração, código da infração/enquadramento, data e valor da multa.
ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana
Seção de Licitações
SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 25/23 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 25/23 – PROC. ADM. N.º 7.475/23. Objeto: Contratação de empresa especializada na fabricação, fornecimento, instalação e manutenção de mobiliário urbano, para atendimento da Secretaria de Mobilidade Urbana – SEMOB. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentor do Contrato: Grand Empreendimentos e Participações Ltda., no valor total de R$ 4.921.999,34 (quatro milhões, novecentos e vinte e um mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 30/03/23. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 11 de abril de 2023.
ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 156/22 – EDITAL N.º 156/22 - PROC. ADM. N.º 34.745/22. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s), para Secretaria de Serviços Públicos - SESP. Recebimento das Propostas: até as 08h50min do dia 26/04/23. Abertura das Propostas: às 9 horas do dia 26/04/23. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços: a partir das 9 horas do dia 26/04/23, após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Sites para acessar o Edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.bbmnetlicitacoes.com.br Para solicitação de esclarecimentos e acesso à Sessão Pública: www.bbmnetlicitacoes.com.br Informações: Telefone (13) 3579-1398 com Márcio. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 11 de abril de 2023.
MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/23 – EDITAL N.º 04/23 - PROC. ADM. N.º 57.670/22. Objeto: Registro de Preços para aquisição de cilindros de armazenamento de gás – P45, para atendimento da Secretaria de Educação. Recebimento das Propostas: até as 9 horas do dia 27/04/23. Abertura das Propostas: às 9h30min do dia 27/04/23. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços: a partir das 9h30min do dia 27/04/23, após a avaliação das Propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o Edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à Sessão Pública: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1389 com Américo. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 11 de abril de 2023.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 29/22 – PROC. ADM. N.º 46.602/22. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da Rua Japão em São Vicente/SP – Trecho 2. Adjudicado em 30/03/23 à favor da Empresa: Asservo Multisserviços Ltda., valor total de R$ 2.393.858,98 (dois milhões, trezentos e noventa e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos). Data da Homologação: 30/03/23. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 11 de abril de 2023.
ALEXSANDRO FERREIRA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Parcerias Público Privadas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 30/22 – PROC. ADM. N.º 46.605/22. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da Rua Japão em São Vicente/SP – Trecho 3. Adjudicado em 30/03/23 à favor da Empresa: Asservo Multisserviços Ltda., valor total de R$ 482.506,69 (quinhentos e oitenta e dois mil, quinhentos e seis reais e sessenta e nove centavos). Data da Homologação: 30/03/23. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 11 de abril de 2023.
ALEXSANDRO FERREIRA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Parcerias Público Privadas
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/23 – PROC. ADM. N.º 6.252/23. Objeto: Registro de Preços para aquisição doces e salgados para a Secretaria de Desenvolvimento Social. Recebimento das Propostas: até as 09h15min do dia 26/04/23. Abertura das Propostas: às 09h30min do dia 26/04/23. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços: a partir das 09h30min do dia 26/04/23, após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1400 com Márcia Maria de Alvarenga Simão. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02 – São Vicente, 11 de abril de 2023
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DECOMLIC – O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Recurso interposto pela empresa Alea Comercial Ltda. foi julgado IMPROCEDENTE. Pregão Eletrônico n.º 249/22 – Proc. Adm. n.º 49.775/22. Objeto: Registro de Preços para aquisição de kits de papelaria para suprir a demanda das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de São Vicente. Motivo/Just.: Face ao Parecer Jurídico, acolhido pelo Senhor Prefeito, como razão de decidir e demais elementos que constam do Proc. Adm. n.º 49.775//22. Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1402, com Lídia ou e-mail: lidia_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 11 de abril de 2023
MARTA FLORINDO
Coordenadora de Compras e Licitações
AVISO DE INABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 59/22 – PROC. ADM. N.º 64.625/21. Objeto: Contratação de empresa para reforma na Unidade ESF Praça Vitória. A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade INABILITAR a empresa Santos & Santos Instalações Elétrica e Hidráulica Ltda., por não atendimento aos itens 03.02 e 03.03 e HABILITAR as empresas D. Paschoalino de Filippo Gas Ltda. e M. M. Fioratti Empreiteira de Revestimento Eirelli-EPP, as convocando para abertura dos envelopes n.º 2 dia 19/04/23 às 10 horas, na sala 23 do Paço Municipal. São Vicente, 11 de abril de 2023.
MICHELLE LUIS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
INTIMAÇÃO – A Secretaria Executiva Adjunta de Licitações torna público que foi instaurado o Proc. Adm. n.º 16.094/23, cujo objeto é a apuração de descumprimento contratual e aplicação de sanções, relativo ao Contrato n.º 126/19 – Pregão Presencial n.º 153/19. Assim, fica o “Consórcio São Vicente Limpa” - Contratado, constituído pelas empresas “A3 Terraplanagem e Engenharia EIRELI” e “Hunter Comercial Locações Ltda.”, INTIMADOS para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da última intimação, manifestar-se, oportunizando-se assim o contraditório e ampla defesa. Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1309 ou e-mail: decomlic.pmsv@gmail.com. São Vicente, 11 de abril de 2023.
MARTA APARECIDA DA CRUZ FLORINDO
Chefe do Departamento de Compras e Licitações
SECRETARIA DE GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 06/22 – PROC. ADM. N.º 49.871/21. Locatária: Prefeitura Municipal de São Vicente. Locador: Fernandez Empreendimentos e Participações Ltda.-EPP, representada por Marcelo Viela Fernandez, Rodrigo Viela Fernandez e Julio Fernandez Lopes Júnior. Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Professor José Gonçalves Paim, n.º 238, Parque Bitaru, neste Município, destinado à instalação e funcionamento do Projeto Escola de Esportes. Adita para alterar representante da Locatária e dotação orçamentária. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 10 de abril de 2023.
WAGNER PARAGUAY PEDROZA
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 03 AO INSTRUMENTO DE COMODATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE E O ELOS CLUBE DE SÃO VICENTE – PROC. ADM. N.º 18.496/19. Comodatária: Prefeitura Municipal de São Vicente. Comodante: Elos Clube de São Vicente, representada por Celestino Augusto Alves Domingues. Objeto: Cessão em regime de comodato do imóvel localizado na Av. Nove de Julho, n.º 126 – Vila Cascatinha, neste Município, destinado à instalação e funcionamento da Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos Alegria de Viver. Vigência: 20/03/23 a 19/03/24. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 10 de abril de 2023.
HELENA DE SOUZA MARCON
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 56/23 - EDITAL N.º 56/23 - PROC. ADM. N.º 9.868/23. Objeto: Registro de Preços de dietas enterais destinadas à terapia nutricional de pacientes, para atender a demanda de pacientes do Hospital do Vicentino e Hospital Dr. Olavo Hourneaux de Moura, da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas neste termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses. Verba: MAC. Recebimento das propostas: até as 8 horas do dia 25/04/23. Abertura das Propostas: às 9 horas do dia 25/04/23. Início da Sessão de Disputa: às 10 horas do dia 25/04/23. Informações: Telefone: (13) 3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, sesasvcompras@yahoo.com.br. Site para acessar o Edital e a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 11 de abril de 2023.
KÁTIA KAZUE UETA
Pregoeira
MICHELLE LUIS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de São Vicente
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 04/23 - PROC. ADM. N.º 4.605/23 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 31/23. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente. Contratada: Potencial Truck Peças e Serviços Eireli. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores (leves e pesados), com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha da frota da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 30/03/23. Vigência: 03/04/23 a 02/04/24. Valor Total: R$ 649.080,00. Just.: Leis Federais n.ºs 10.520/02 e 8.666/93. São Vicente, 11 de abril de 2023.
MICHELLE LUIS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
ATO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 194/22 - PROC. ADM. N.º 5.616/22. Tornamos público que o recurso interposto pela empresa Solução Médica Eireli foi julgado improcedente e o objeto foi adjudicado e homologado a favor da empresa Kontato Soluções Radiológicas Ltda. O processo supramencionado está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente, na Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 11 de abril de 2022.
MICHELLE LUIS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
CADERNO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO: ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
(Não contém publicações nesta data)
(Não contém publicações nesta data)
(Não contém publicações nesta data)
(Não contém publicações nesta data)
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 03/22 – PROC. ADM. N.º 167/22. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente. Contratada: L.B Martins Monitoramento de Sistemas Ltda. Objeto: Prestação de Serviços na área de Vigilância Eletrônica e Monitoramento. Valor total anual: R$ 8.372,40. Vigência: 12(doze) meses, de 10/03/2023 a 09/03/2024. São Vicente, 11 de abril de 2023.
MARCELO MENEGATTI DOS SANTOS CRUZ
Superintendente
CADERNO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Atos normativos
(Não contém publicações nesta data)
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(Não contém publicações nesta data)
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(Não contém publicações nesta data)
(Não contém publicações nesta data)
(Não contém publicações nesta data)
