CADERNO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO: ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Atos do Gabinete do Prefeito

(Não contém publicações nesta data)

Portarias do Prefeito

(Não contém publicações nesta data)

Despachos do Prefeito

(Não contém publicações nesta data)

Atos das Secretarias

Portarias

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

PORTARIA N.º 011
Designa servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e do Departamento de Compras e Licitação para avaliação das propostas do Edital SEDETUR n.º 002/2023.
JULIANA ARNAUT DE SANTANA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto no Edital SEDETUR n.º 002/2023 que trata da permissão de uso de espaço físico localizado no Posto Rodoviário Temporário para instalação de “vending machines” a título precário e gratuito
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para Comissão de Avaliação das propostas encaminhadas pelas empresas os seguintes servidores:
I – Pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

a) Juliana Arnaut de Santana, Reg n.º 63575

b) Carlos Eduardo de Oliveira Teixeira, Reg. n.º 63908;

II – Pelo Departamento de Compras e Licitação

a) Vinícius Freitas Góes, Reg n.º 63.981

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacional

JULIANA ARNAUT DE SANTANA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Despachos

SECRETARIA DE GESTÃO

Proc. Adm. n.º 364/23. Interessado: Deyvis de Paula Narciso. Assunto: Prorrogação de Posse. Despacho do Subsecretário Substituto: Com base na manifestação da SEL, AUTORIZO a prorrogação de posse. 

Proc. Adm. n.º 541/23. Interessado: Sidney Silva Santos. Assunto: Prorrogação de Posse. Despacho do Subsecretário Substituto: Com base na manifestação da SEDUC, AUTORIZO a prorrogação de posse.

Proc. Adm. n.º 543/23. Interessado: Fabiana Regina dos Santos Salles. Assunto: Duplo Vínculo. Despacho do Subsecretário Substituto: Com base na manifestação da SEDUC, AUTORIZO.

Proc. Adm. n.º 547/23. Interessado: Rosemeire Aparecida de Oliveira Franco. Assunto: Prorrogação de Posse. Despacho do Subsecretário Substituto: Com base na manifestação da SEDUC, AUTORIZO a prorrogação de posse.

Proc. Adm. n.º 548/23. Interessado: Alessandra Alves Passos Fonseca. Assunto: Prorrogação de Posse. Despacho do Subsecretário Substituto: Com base na manifestação da SEDUC, AUTORIZO a prorrogação de posse. 

Proc. Adm. n.º 556/23. Interessado: Samara Marques de Souza. Assunto: Prorrogação de Posse. Despacho do Subsecretário Substituto: Com base na manifestação da SEDUC, AUTORIZO a prorrogação de posse.

Proc. Adm. n.º 576/23. Interessado: Patricia Vieira Roncete. Assunto: Prorrogação de Posse. Despacho do Subsecretário Substituto: Com base na manifestação da SEDUC, AUTORIZO a prorrogação de posse.

Proc. Adm. n.º 585/23. Interessado: Elaine Lourenço da Silva. Assunto: Prorrogação de Posse. Despacho do Subsecretário Substituto: Com base na manifestação da SEDUC, AUTORIZO a prorrogação de posse.

Proc. Adm. n.º 594/23. Interessado: Andreia do Carmo Beltrão. Assunto: Prorrogação de Posse. Despacho do Subsecretário Substituto: Com base na manifestação da SEDUC, AUTORIZO a prorrogação de posse.

Proc. Adm. n.º 600/23. Interessado: Cleia Nubia Cardozo de Macedo. Assunto: Prorrogação de Posse. Despacho do Subsecretário Substituto: Com base na manifestação da SEDUC, AUTORIZO a prorrogação de posse.

Proc. Adm. n.º 615/23. Interessado: Thalita Rodrigues da Silva Melo. Assunto: Prorrogação de Posse. Despacho do Subsecretário Substituto: Com base na manifestação da SEDUC, AUTORIZO a prorrogação de posse.

Proc. Adm. n.º 629/23. Interessado: José Junior Barbosa de Sena. Assunto: Prorrogação de Posse. Despacho do Subsecretário Substituto: Com base na manifestação da SEDUC, AUTORIZO a prorrogação de posse.

Outros atos

(Não contém publicações nesta data)

Seção de Pessoal

NOTIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal De São Vicente, Por Sua Secretaria De Gestão, NOTIFICA o Sr. Guilherme Antoniette, CPF nº 121.XXX.XXX, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados desta publicação, compareça para ciência ao Processo Administrativo nº 38.011/2022– Assunto: Notificação Extrajudicial. Vista ao processo administrativo em referência poderá ser obtido diretamente à Diretoria de Gestão de Pessoas – DIGP, no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, sala 34 – Centro – São Vicente.

Homologação de Resultados – Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório

A Comissão de Avaliação de Desempenho, vinculada à Secretaria de Gestão – SEGES, com fundamento no Decreto n.º 6018, de 23 de dezembro de 2022, após análise e acompanhamento dos procedimentos avaliativos, homologa o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, concernente ao terceiro ano de efetivo exercício em Estágio Probatório, bem como a média final e a situação – contrária à confirmação da nomeação – da servidora a seguir:

Esta Comissão, com base no referido Decreto, NOTIFICA a servidora citada para apresentação de defesa no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação desta.

O não comparecimento no prazo estabelecido indicará a aceitação dos resultados.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 20 de abril de 2023.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

PORTARIA N.º 513/SEGES/2023 

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto n.º 5480-A, de 04 de março de 2021 e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo nº 52.981/2022,

RESOLVE:

I – Determinar, com fulcro no art. 130, inciso II, alínea “c”, da Lei Orgânica do Município de São Vicente, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar conduta supostamente irregular praticada pela servidora E. M. M. S, registro nº 63.861, lotado na Guarda Civil Municipal, pois, nos termos do que constada representação de fls. 36 e 37, do Processo Administrativo n.º 52.981/2022, a citada servidora supostamente teria infringido o Art. 246, Inc. II e III, da Lei n.º 1.780/78.

II – Deliberar que o encarregado do Processo Disciplinar poderá proceder a todas as diligências convenientes à elucidação do caso em tela, conforme previsão do § 2.º, do art. 294, da Lei Municipal n.º 1.780/78.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 11 de abril de 2023.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 525/SEGES/2023

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 41246/2022,

RESOLVE:

I - Revogar, a partir de 25 de novembro de 2022 o item “IV-b” da portaria n.º 1488/SEGES/2022, que nomeou Marcelo Alexandre Cancio dos Santos, documento n.º 23.XXX, para o cargo de Técnico de Enfermagem, ref. “J”.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de abril de 2023.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 526/SEGES/2023

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.ºs 19916/19 e 41246/2022, 

RESOLVE:

Nomear, a partir de 08 de maio de 2023, Maria Neuma Valério de Barros, documento n.º 22.XXX, para o cargo de Técnico de Enfermagem, ref. “J”, constante no Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de abril de 2023.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 527/SEGES/2023

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º SE-MEM-2023/00160, da Secretaria de Educação;

RESOLVE:

Designar, a partir de 1º de abril de 2023, Milena Jacob Bastos, reg. 61.243, Professor Adjunto de Educação Física, para exercer a função de Coordenador de Assuntos Pedagógicos, nos termos da Lei Complementar n.º 841, de 1.º de julho de 2016, com exercício nas Creches do Município.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 12 de abril de 2023.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 533/SEGES/2023

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A, de 04 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 65.253/2021,

RESOLVE:

Prorrogar, por 6 (seis) meses, até 28 de setembro de 2023, a readaptação funcional do servidor Rivail Bezerra, reg. n.º 15.469, Auxiliar de Enfermagem, concedida por meio da Portaria n.º 089-SEGES, de 24 de janeiro de 2022.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 13 de abril de 2023.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 536/SEGES/2023

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A, de 04 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 3.684/2014,

RESOLVE:

I - Readaptar, em caráter definitivo, a servidora Josiane Vieira, reg. n.º 19.477, Auxiliar de Enfermagem, ref. “I”, para exercer função de acordo com o Parecer Médico, não devendo ficar elevando os membros superiores e não carregar pesos, no Setor de Medicações – CREI , com fundamento no art. 94, incisos I e II e art. 95, Parágrafo Único da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.

II – A readaptação não acarretará diminuição e nem aumento dos vencimentos.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 14 de abril de 2023.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 537/SEGES/2023

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º SGE-PRC-2023/00680,

RESOLVE:

I - Exonerar, a pedido, a partir de 18 de abril de 2023, Ana Luiza Ract Altomani, reg. n.º 63.686, do cargo de Médico Neurologista Infantil, Ref. “MED”.

II – Revogar a Portaria n.º 636 – SEAD, de 06 de julho de 2021.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 18 de abril de 2023.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 538/SEGES/2023

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º SGE-PRC-2023/00683,

RESOLVE:

I - Exonerar, a pedido, a partir de 17 de abril de 2023, Matheus Martim Bispo, reg. n.º 63.724, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Ref. “I”.

II – Revogar a Portaria n.º 952 – SEAD, de 22 de setembro de 2021.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 18 de abril de 2023.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 539/SEGES/2023

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º SGE-PRC-2023/00685,

RESOLVE:

I - Exonerar, a pedido, a partir de 17 de Abril de 2023, Andréia Carvalho Barbosa, reg. n.º 64.218, do cargo de Professor Adjunto I, Ref. “PEBI”.

II – Revogar a Portaria n.º 1443/SEGES, de 09 de Novembro de 2022.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 18 de abril de 2023.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

Seção de Editais

SECRETARIA DA FAZENDA

RETIFICAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeitura do Município de São Vicente, em atendimento ao § 1º, inc. I do art. 48 da Lei Complementar n.º 101 de 04 de maio de 2000, convida a toda população a participar da Audiência Pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, que será realizada no dia 25 de abril de 2023 às 18 horas, no Espaço Multicultural situado na Praça 22 de Janeiro, s/n – Centro - São Vicente/SP.

MARIANNE DA COSTA ANTUNES

Secretária Municipal da Fazenda

(inserir arquivo – PAGAMENTO JUSTIFICA ORDEM)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SEDETUR N.º 002/23

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no uso de suas atribuições previstas em lei, faz saber, a quem possa interessar, que a partir da data da publicação deste Edital estará recebendo propostas de empresas interessadas na instalação de “vending machines” no Posto Rodoviário temporário, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital encontra-se na íntegra no endereço:

São Vicente, 20 de abril de 2023.

JULIANA SANTANA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

 

inserir arquivo minuta edital vending machine 200423

SECRETARIA DE LICENCIAMENTO

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 16.435/23

Interessada: AURORA LIMA DE OLIVEIRA

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação a Proprietária, Aurora Lima de Oliveira, Processo em epígrafe, que em face dar ciência a proprietária, solicitamos a mesma que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 123.224, lavrada em 17/03/23. E para que chegue ao conhecimento da proprietária, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 20 de abril de 2023.

ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS

Secretaria de Licenciamento

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 16.432/23

Interessada: MARIA APARECIDA B. CECCHI

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação a Proprietária, Maria Aparecida B. Cecchi, Processo em epígrafe, que em face dar ciência a proprietária, solicitamos a mesma que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 122.743, lavrada em 15/02/23. E para que chegue ao conhecimento da proprietária, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 20 de abril de 2023.

ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS

Secretaria de Licenciamento

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 16.378/23

Interessada: MONICH KURASHIKI NETO

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação a Proprietária, Monich Kurashiki Neto, Processo em epígrafe, que em face dar ciência a proprietária, solicitamos a mesma que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 123.232, lavrada em 31/03/23. E para que chegue ao conhecimento da proprietária, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 20 de abril de 2023.

ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS

Secretaria de Licenciamento

 

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 56.076/22

Interessada: MIGUEL FIUZA PORTO

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Miguel Fiuza Porto, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração n.º 122.581, lavrados em 14/03/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 20 de abril de 2023.

ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS

Secretaria de Licenciamento

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 51.442/09

Interessada: DOLORES EDREIRA LOPEZ

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação a Proprietária, Dolores Edreira Lopez, Processo em epígrafe, que em face dar ciência a proprietária, solicitamos a mesma que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 122.560, lavrada em 02/03/23. E para que chegue ao conhecimento da proprietária, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 20 de abril de 2023.

ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS

Secretaria de Licenciamento

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 20.502/09

Interessada: JOSÉ SEVERINO DUARTE DE MACEDO

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, José Severino Duarte De Macedo, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 123.468, lavrada em 30/03/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 20 de abril de 2023.

ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS

Secretaria de Licenciamento

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 29.543/12

Interessada: JOSEFA DO CARMO DE JESUS 

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação a Proprietária, Josefa Do Carmo de Jesus, Processo em epígrafe, que em face dar ciência a proprietária, solicitamos a mesma que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 122.928, lavrada em 23/02/23. E para que chegue ao conhecimento da proprietária, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 20 de abril de 2023. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS – Secretaria de Licenciamento

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 36.481/06

Interessada: MARCOS ROBERTO MORAES ARGELO

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Marcos Roberto Moraes Argelo, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos a mesma que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 122.615, lavrada em 02/03/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 20 de abril de 2023.

ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS

Secretaria de Licenciamento

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 34.744/18

Interessada: GILMARA DOS SANTOS

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação a Proprietária, Gilmara dos Santos, Processo em epígrafe, que em face dar ciência a proprietária, solicitamos a mesma que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 123.067, lavrada em 21/03/23. E para que chegue ao conhecimento da proprietária, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 20 de abril de 2023.

ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS

Secretaria de Licenciamento

DEFISAI – Proc. Adm. n.º: 16.764/23

Interessada: LUIZA DOMINGOS

A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação a Proprietária, Luiza Domingos, Processo em epígrafe, que em face dar ciência a proprietária, solicitamos a mesma que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 123.082, lavrada em 13/04/23. E para que chegue ao conhecimento da proprietária, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 20 de abril de 2023.

ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS

Secretaria de Licenciamento

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA 

 

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 019/2023

A Secretaria de Mobilidade Urbana do município de São Vicente, com base nas competências elencadas no art. 24, e fulcro no art. 281 do Código de Trânsito Brasileiro, e ainda, conforme a Resolução n. 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, após, esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, vem notificar os proprietários e/ou infratores dos veículos, do cometimento da infração de trânsito, concedendo-lhes o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar DEFESA DA AUTUAÇÃO, e/ou ainda, indicação de condutor infrator, contados a partir desta publicação. 

A DEFESA DA AUTUAÇÃO e indicação de condutor infrator poderá ser apresentada presencialmente no Órgão de Trânsito, situado na Rua José Bonifácio, 404, sala 04 – Centro – São Vicente/SP – CEP 11310-080, de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 17h00 ou pelos Correios.

A DEFESA DA AUTUAÇÃO deverá ser instruída com: requerimento com as razões, preenchido e assinado; provas admitidas em direito; cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; cópia do Contrato Social (apenas se pessoa jurídica); cópia do CRLV; procuração quando o requerente não for o proprietário.

A indicação de condutor deverá ser instruída com: com o formulário disponibilizado no site da Prefeitura de São Vicente http://www.dcctransito.com.br preenchido e assinado, cópia legível da CNH ou Permissão para Dirigir do infrator e documento que comprove sua assinatura se esta não constar na CNH; cópia do documento de identificação do proprietário do veículo ou o seu representante legal, neste caso deve juntar documento que comprove a representação.

Não serão conhecidas as Defesas da Autuação e Indicação do Condutor Infrator apresentadas fora do prazo, sem reconhecimento de legitimidade, sem assinatura ou sem os documentos necessários, exigidos pela legislação.

O proprietário e o condutor infrator são responsáveis pelas informações fornecidas e respondem nas esferas cível, administrativa e penal, pela veracidade das informações e documentos. 

O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações abaixo relacionado é: placa do veículo, número do auto de infração, código da infração/enquadramento e data da infração.

ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS

Secretário de Mobilidade Urbana

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 019/2023

A Secretaria de Mobilidade Urbana do município de São Vicente, com base nas competências elencadas no art. 24, e fulcro no art. 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, e ainda, conforme as Resoluções n. 900/2022 e 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, após, esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, vem notificar os proprietários e/ou infratores dos veículos, da IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE.

O pagamento da multa poderá ser efetuado com desconto até 30 dias contados a partir desta publicação, por oitenta por cento de seu valor.

Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, até 30 dias contados a partir desta publicação. O recurso poderá ser apresentado presencialmente no Órgão de Trânsito, situado na Rua José Bonifácio, 404 – sala 04 – Centro – São Vicente/SP – CEP 11310-080 de segunda à sexta-feira, das 9h00 às 17h00  ou pelos Correios. No site www.dcctransito.com.br podem ser feitas consultas de multas, impressão de formulários e/ou boletos.

O recurso deverá ser instruído com: requerimento com as razões, preenchido e assinado; provas admitidas em direito; cópia da CNH; cópia do Contrato Social (apenas se pessoa jurídica); cópia do documento do CRLV; procuração quando o requerente não for o proprietário.

Não serão conhecidos os recursos apresentados fora do prazo, sem reconhecimento de legitimidade, sem assinatura ou sem os documentos necessários, exigidos pela legislação.

O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações abaixo relacionado é: placa do veículo, número do auto de infração, código da infração/enquadramento, data e valor da multa. 

ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS

Secretário de Mobilidade Urbana

Seção de Licitações

SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO

AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 258/22 - PROC. ADM. N.º 54.632/22. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pintura extrudada de sinalização horizontal, nos cruzamentos de vias públicas do Município de São Vicente, para atendimento da Secretaria de Mobilidade Urbana. O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da sessão agendada para 03/05/23 às 9h30min. Motivo: À pedido da secretaria requisitante para adequação do Termo de Referência.  Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1389 com Américo ou pelo e-mail: americo_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 20 de abril de 2023.

MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO

Chefe do Departamento de Compras e Licitações

EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 32/23 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 31/22 - PROC. ADM. N.º 51.625/22. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Macterra Engenharia Eireli-EPP. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação asfáltica em vias do Parque Continental no Município de São Vicente, no valor total de  R$  1.585.340,24 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 19/04/23. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93  - São Vicente, 20 de abril de 2023.

CLÁUDIO ALTAFIN

Secretário Municipal de Serviços Públicos

AVISO DE HABILITAÇÃO  – TOMADA DE PREÇOS N.º 04/23 – PROC. ADM. N.º  55.430/22. Objeto: Contratação de empresa para reforma de quadra poliesportiva na Av. Brasil. A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade HABILITAR a Empresa M.M. Fioratti Empreiteira de Revestimentos Eireli-EPP, convocando para Sessão de Abertura do envelope de n.º 02, no dia  25/04/23  às 14h30min, na sala 23 do Paço Municipal. São Vicente, 20 de abril de 2023.

ALEXSANDRO FERREIRA

Secretário de Desenvolvimento Urbano

AVISO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 05/23 – PROC. ADM. N.º 271/23. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação parcial da Rua Jacy Alcury. A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade  INABILITAR a empresa: Agnus Engenharia Eirelli, por não atendimento ao item 03.02 do Edital e HABILITAR a empresa: ADR5 Construções Eireli,  convocando para Sessão de Abertura do envelope de n.º 02, no dia 03/05/23  às  14h30min, na sala 23 do Paço Municipal. São Vicente, 20 de abril de 2023.

CLÁUDIO ALTAFIN

Secretário Municipal de Serviços Públicos

AVISO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 07/23 – PROC. ADM. N.º 2.592/23. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento parcial da Rua Gal. Euclides Figueiredo. A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade INABILITAR a empresa Agnus Engenharia Eirelli, por não atendimento ao item 03.02 do Edital e HABILITAR a Empresa: ADR5 Construções Eireli, convocando para Sessão de Abertura do envelope de n.º 02, no dia 02/05/23 às 10 horas, na sala 23 do Paço Municipal. São Vicente, 20 de abril de 2023.

CLÁUDIO ALTAFIN

Secretário Municipal de Serviços Públicos

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 23/23 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 01/23 – PROC. ADM. N.º 57.107/22. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Saberes Soluções Educacionais Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na formação continuada dos coordenadores pedagógicos da Secretaria de Educação do Município de São Vicente. Valor total: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 31/03/23. Just.: Art. 25, inc. II da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 20 de abril de 2023.

NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI

Secretária Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 79/23 - PROC. ADM. N.º 10.948/23 – Objeto: Aquisição de equipamentos de acessibilidade (lupas, reglete, sorobã, etc) para uso dos alunos com baixa visão e cegueira. Recebimento das Propostas: até as 9 horas do dia 08/05/23. Abertura das Propostas: às 09h15min do dia 08/05/23. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços: a partir das 09h15min do dia 08/05/23, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o Edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à Sessão Pública: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1402 com Vinícius Freitas Góes. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 20 de abril de 2023.

MARTA FLORINDO

Chefe do Departamento de Compras e Licitações

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 164/22 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 23/22 - PROC. ADM. N.º 38.106/22 Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: Associação dos Artistas. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para a criação da concepção artística do espetáculo de artes cênicas da 42ª encenação da Fundação da Vila de São Vicente, ano de 2024 - Espetáculo Teatral do Município de São Vicente. Valor total: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Vigência: 3 (três) meses. Data da Assinatura: 16/12/22. Just.: Art. 25, inc. II da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 20 de abril de 2023.

ELIZANGELA NOBRE BAFINI

Secretaria Municipal de Cultura

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 245/23 - PROC. ADM. N.º 16.678/23. Objeto: Contratação de 5 (cinco) licenças de uso de plataforma de colaboração integrada na nuvem, com armazenamento ilimitado. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Safetec Informática Ltda., no valor total de R$ 6.960,00 (seis mil, novecentos e sessenta reais). Data da Ratificação: 17/04/23. Just.: Art. 24, V, da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 20 de abril de 2023.

KENNEDY LUI DOS SANTOS

Secretário Municipal de Imprensa e Comunicação Social

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 - SEMOB – PROC. ADM. N.º 13.607/23. Objeto: Credenciamento de Instituições Bancárias para recebimento de documentos de arrecadação municipal (multas de trânsito e taxas administrativas de prestação de serviços e outros). Prazo de apresentação de documentos: Das 10 horas, do dia 24/04/23, às 17 horas, do dia 23/06/23, no Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar n.º 384, 1° andar – Sala 23 – São Vicente/SP. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 20 de abril de 2023.

ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – SECRETARIA DA FAZENDA - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 - SEFAZ – PROC. ADM. N.º 43776/22 – OBJETO: Credenciamento de Instituições Financeiras para recebimento de tributos/taxas. Prazo de apresentação de documentos: Das 10 horas, do dia 24/04/23, às 17 horas, do dia 23/06/23, no Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar n.º 384, 1° andar – Sala 23 – São Vicente/SP. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 20 de abril de 2023.

MARIANNE DA COSTA ANTUNES

Secretária Municipal da Fazenda

AVISO COMLIC – A Comissão Municipal de Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA N.º 01/23 – PROC. ADM. N.º 276/23. Objeto:  Contratação de empresa para execução de obra de construção de Infra-estrutura Turística e Reurbanização no Centro Histórico de São Vicente e Praça da Biquinha. Motivo: A pedido da Secretaria requisitante. Mais informações pelo telefone (13) 3579-1397. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 20 de abril de 2023.

ALEXSANDRO FERREIRA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

AVISO COMLIC – A Comissão Municipal de Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA N.º 02/23 – PROC. ADM. N.º 273/23 - Objeto:  Contratação de empresa para execução de obra de reurbanização da Plataforma de Pesca e seus entornos. Motivo: A pedido da Secretaria requisitante. Mais informações pelo telefone (13) 3579-1397. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 20 de abril de 2023

ALEXSANDRO FERREIRA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

AVISO COMLIC – A Comissão Municipal de Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA N.º 03/23 – PROC. ADM. N.º 1.455/23. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do galpão com melhorias no entorno e construção de novo galpão na Unidade Escolar, localizado na Rua Professora Yolanda Conte s/n.º, Vila Margarida – São Vicente/SP. Motivo: A pedido da Secretaria requisitante. Mais informações pelo telefone (13) 3579-1397. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 20 de abril de 2023.

NÍVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI

Secretária Municipal de Educação

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 255/23 – PROC. ADMI. N.º 17.156/23. Objeto: Contratação emergencial de empresa para locação de caminhões. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Home Life Service – Soluções em Manutenção Predial Ltda. Data da Ratificação: 19/04/23. Just.: Art. 24, IV, da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 20 de abril de 2023.

CLÁUDIO ALTAFIN

Secretário Municipal de Serviços Públicos

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 01 DO CONTRATO DE COMODATO N.º 01/21 – PROC. ADM. N.º 4.645/21. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente através do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratada: BR Mobilidade Baixada Santista SPE S.A. Objeto: Adita o Contrato de Comodato 01/21 para prorrogar a vigência contratual pelo prazo de até 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 09/03/23 a 09/03/25. Just.: Art. 65, I, “b” e 57, II da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 8 de março de 2023.

MICHELLE LUIS SANTOS

Secretária Municipal de Saúde

ATO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 42/23 – PROC. N.º 1.397/23. Tornamos público que o resultado do Pregão Presencial n.º 42/23 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente, na Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 20 de abril de 2023.

MICHELLE LUIS SANTOS

Secretária Municipal de Saúde

CADERNO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO: ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Atos Normativos

(Não contém publicações nesta data)

Pessoal

(Não contém publicações nesta data)

Editais

(Não contém publicações nesta data)

Licitações

(Não contém publicações nesta data)

CADERNO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Atos da Mesa

(Não contém publicações nesta data)

Atos da Presidência

(Não contém publicações nesta data)

Resoluções

(Não contém publicações nesta data)

Decretos Legislativos

(Não contém publicações nesta data)

Atos Administrativos

(Não contém publicações nesta data)

Atos dos Secretários

(Não contém publicações nesta data)

Pessoal

(Não contém publicações nesta data)

Licitação

(Não contém publicações nesta data)

Demais Atos

(Não contém publicações nesta data)