CADERNO DE LEIS E REGULAMENTOS
Decretos do Prefeito
DECRETO N.º 6197, DE 06 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizada pela Lei n.º 4417, 02 de junho de 2023, objetivando “Alteração da Emenda Parlamentar do Vereador Jefferson Cezarolli para o exercício de 2023”.
Proc. n.º SF-PRC-2023/00131.
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
DECRETA
Art. 1º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida na Lei n.º 4417, de 02 de junho de 2023, um crédito adicional no valor de R$48.503,75 (quarenta e oito mil, quinhentos e três reais e setenta e cinco centavos), objetivando “Alteração da Emenda Parlamentar do Vereador Jefferson Cezarolli para o exercício de 2023” assim discriminado:
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior será coberto com a anulação parcial, no montante de R$ 48.503,75 (quarenta e oito mil, quinhentos e três reais e setenta e cinco centavos), do crédito orçamentário conforme artigo 43, parágrafo 1º, inciso III da Lei n.º 4320/64 assim discriminados:
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em
%u200BKAYO AMADO
Prefeito Municipal
ELISANGELA PEREIRA DOMINGUES
Secretária Municipal da Fazenda
CADERNO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO: ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Atos do Gabinete do Prefeito
(Não contém publicações nesta data)
Portarias do Prefeito
PORTARIA N.º 121/GP/2023
KAYO AMADO, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar n.º 986, de 16 de março de 2020, alterada pela Lei Complementar n.º 1.054, de 07 de julho de 2022, e o constante no Processo Administrativo n.º 32.811/2019,
RESOLVE:
I – Excluir a Sra. Patrícia Cruz da Silva, Reg. n.º 63.682, da Portaria n.º 253 – GP, de 28 de dezembro de 2021, que constitui a Comissão Permanente Examinadora de Seleção, Classificação e Aperfeiçoamento de Pessoal.
II – Incluir, a contar de 1º de junho de 2023, na condição de suplente, a Sra. Helena de Souza Marcon, Reg. n.º 63.349.
Registre-se e cumpra-se.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
Despachos do Prefeito
(Não contém publicações nesta data)
Atos das Secretarias
Portarias
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA N.º 787/SEGES/2023
Altera a Portaria SEGES n.º 993, de 28 de julho de 2022, que estabelece os modelos-padrão de capas de processos, etiquetas, requerimentos e folhas de andamento dos processos administrativos.
Proc. 11364/2017
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelos parágrafos únicos dos artigos 2º e 19, ambos do Decreto n.º 5.877, de 13 de julho de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Os §§1º e 2º, do artigo 4º, da Portaria SEGES n.º 993, de 28 de julho de 2022, passam a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 4º ...
§ 1º. As capas serão fabricadas nas seguintes dimensões e gramaturas:
...
III - de 480mm (quatrocentos e oitenta milímetros) por 320mm (trezentos e vinte milímetros), aberta, com gramatura de 90g (noventa gramas), na cor branca, denominada “gramatura menor”.
§ 2º. Serão fabricados e autuados em gramatura menor, na cor branca, os processos relativos a pagamentos de contratos e contratações, além dos relativos a requerimentos de servidores e empregados.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 06 de junho de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA N.º 05/23 - SEMAM
Nomeia integrantes da Comissão Municipal de Elaboração, Acompanhamento e Implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Vicente. Proc. n.º 20970/2013
FLÁVIA RAMACCIOTTI CÉSAR DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Meio Ambiente, no uso de atribuições que lhe foram conferidas por Lei,
CONSIDERANDO as indicações da SEMAM, SEP, SEGOV, SEGES, SEFAZ, SEPLAG, SERIMP, SEJUR, SEICOM, SEDUC, SESAU, SEDES, SECULT, SESPOR, SEBEM, SEDETUR, SETRE, SEHAB, SEMOB, SEDOS, SECINP, SEDURB, SEL, SESP, SUPAC e CONTROLADORIA-SUBCI,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados para compor a Comissão Municipal de Elaboração, Acompanhamento e Implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Vicente:
I - Representantes do Poder Público:
a) Representante da Secretaria de Meio Ambiente:
Titular: Mário Bueno Da Silva Junior;
Suplente: Daniela Pinheiro Araújo.
Suplente: Graziele Dos Santos Nunes.
b) Representante da Secretaria Executiva do Prefeito:
Titular: Rodrigo Coutinho Dos Santos;
Suplente: Renan Rocha Ribeiro.
c) Representante da Secretaria de Governo:
Titular: Sandra Regina Mota Guimarães;
Suplente: Vanessa Neves Luiz.
d) Representante da Secretaria de Gestão:
Titular: Cristian De Oliveira Rocha Arruda
Suplente: Manuelly Pedroso da Luz.
e) Representante da Secretaria da Fazenda:
Titular: Vanessa Daniele Mião de Jesus;
Suplente: Rubens Jesus Alves.
f) Representante da Secretaria de Planejamento e Governança:
Titular: Alexei Lutero Monteiro Gomes;
Suplente: Cynthia Felipe Noschese Magalhães Vaz
g) Representante da Secretaria de Relações Institucionais, Metropolitanas e de Parcerias
Federativas: Titular: Miguel Lucas Macedo Ruas;
Suplente: Carolina Brito Santos Cruz.
h) Representante da Secretaria de Assuntos Jurídicos:
Titular: Karla Aparecida Vasconcelos Alves Da Cruz;
Suplente: Paula Yoshiko De Morais.
-
i) Representante da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social:
-
Titular: Vinícius Claro Gouvêa;
-
Suplente: Carla Alessandra Paulo Palamone.
-
j) Representante da Secretaria de Educação:
-
Titular: Vandilma Silva Galindo;
-
Suplente: Maria Amélia Silva.
-
k) Representante da Secretaria da Saúde:
Titular: Daniel Lima Sopa
Suplente: Mariana Capela Benfica.
l) Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social:
Titular: Rosana Andrade Leite;
Suplente: José Valter Dos Santos.
m) Representante da Secretaria de Cultura:
Titular: Gabriel Pontes Bueno Guerra;
Suplente: Sérgio Caruso.
n) Representante da Secretaria de Esportes e Lazer:
Titular: Solange Aparecida Rodrigues
Suplente: Ivair Nunes Pinto
o) Representante da Secretaria Bem-Estar Animal:
Titular: Antônio Carlos Correia de Araújo;
Suplente: Murilo dos Santos Almeida
p) Representante da Secretaria Desenvolvimento Econômico e Turismo:
Titular: Thomaz Guasques Sotto Maior Cicarelli:
Suplente: Renata Gomes Lima Santos
q) Representante da Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda:
Titular: Marlon Horta Ribas;
Suplente: Nicole de Oliveira Brito.
r) Representante da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária:
Titular: Carlos Vinicius Victorino;
Suplente: João Gabriel de Azevedo Barbosa.
s) Representante da Secretaria de Mobilidade Urbana:
Titular: Jandhuy Menezes Costa Estáquio;
Suplente: Alexandre Caetano dos Santos.
t) Representante da Secretaria de Defesa e Organização Social:
Titular: Valter Santos
Suplente: Marcelo Gurgel
u) Representante da Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários:
Titular: Rodrigo Delfino De Lima;
Suplente: Arthur França Florêncio.
v) Representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano:
Titular: Carmen Lúcia Perez Tavares;
Suplente: Maurício Martins Ferreira.
w) Representante da Secretaria de Licenciamento:
Titular: Fábio Luiz Orlandi Pereira;
Suplente: Gino Romboni.
x) Representante da Secretaria de Serviços Públicos:
Titular: Mohidein Ali Abou Arabi;
Suplente: Devanir Dias Pereira.
y) Representante da Subprefeitura da Área Continental:
Titular: Danillo Antonio Pedro;
Suplente: José Sebastião Soares.
z) Representante da Controladoria – SUBCI
Titular: Juliana Melo Arruda
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade.
FLÁVIA RAMACCIOTTI CÉSAR DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Meio Ambiente
PORTARIA N.º 07/23 - SEMAM
Cria a Comissão Municipal de Seleção, Avaliação e Escolha de Proposta, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO, com Organizações da Sociedade Civil - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMAM – N.º 03/2023
FLÁVIA RAMACCIOTTI CÉSAR DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Meio Ambiente, no uso de atribuições legais.
RESOLVE:
Art.1º - Fica criada a Comissão Municipal de Seleção, Avaliação e Escolha de Proposta, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente através do Processo Administrativo de Chamamento Público.
Art.2º - Ficam nomeadas para compor a Comissão Municipal de Seleção, Avaliação e Escolha de Projeto:
- Mariana Valério Viegas – Reg.: 63257
Suplente: Nathalia Clyo Rizzo de Freitas Neves – Reg. 63836
– Carlos Eduardo Tenório do Nascimento – Reg.: 63544
Suplente: Isabela Maia – Reg.: 63848
– Julia Pires Fujiara Guerino – Reg.: 63754
Suplente: Graziele dos Santos Nunes – Reg.: 63520
Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade.
FLÁVIA RAMACCIOTTI CÉSAR DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Meio Ambiente
Despachos
(Não contém publicações nesta data)
Outros atos
(Não contém publicações nesta data)
Seção de Pessoal
PORTARIA N.º 745/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º SE-MEM-2023/00277, da Secretaria de Educação;
RESOLVE:
Designar, a partir de 04 de abril de 2023, Rita Aparecida dos Santos reg. 61.978, Professor de Educação Básica I, para exercer a função de Assistente de Direção, no EMEF CAIC Ayrton Senna da Silva.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 01 de junho de 2023.
-
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 746/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º ST-MEM-2023/00015, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
RESOLVE:
Designar Rita Helena de Lemos Yoshitaka, reg. n.º 63.414, Coordenador, ref. “L”, para, no período de 09 de maio a 07 de junho de 2023, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Lilian Thereza Ribeiro Teixeira, reg. n.º 63.360, Diretor, ref. “M”, da Secretaria de Turismo, durante impedimento legal de férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 01 de junho de 2023.
-
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 749/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º SEMAM-MEM-2023/00040, da Secretaria de Meio Ambiente;
RESOLVE:
Designar Sergio Batista da Costa, reg. n.º 17.042, Engenheiro Agrônomo, ref. “O”, para, no período de 12 de junho a 11 de julho de 2023, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Daniela Pinheiro Araújo, reg. n.º 61.591, Técnico de Meio Ambiente-Função de Confiança 1, ref. “J”, da Secretaria de Meio Ambiente, durante impedimento legal de férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 02 de junho de 2023.
-
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 750/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º SGE-MEM-2023/01591, da Secretaria de Gestão;
RESOLVE:
Designar Patrícia Barreiros Romano, reg. n.º 64.049, Assistente Administrativo-Função de Confiança 4, ref. “I”, para, no período de 12 de junho a 23 de junho de 2023, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Kamila dos Santos Ferreira, reg. n.º 63.804, Coordenador, ref. “L”, durante impedimento legal de férias.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 02 de junho de 2023.
-
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 758/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021 e, tendo em vista o que consta no Memorando n.º SGE-DES-2023/01118;
RESOLVE:
Designar, a partir de 05 de maio de 2023, o Sr. José Carlos Machado, Registro Funcional 16.658, para responder pelas atribuições do cargo isolado de provimento em comissão de Diretor, Ref. “M”, na Diretoria de Planejamento Orçamentário, da Secretaria da Fazenda, nos termos da Lei Complementar n. 1065, de 23 de setembro de 2.022.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de junho de 2023.
-
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 780/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º SC-MEM-2023/00014, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social;
RESOLVE:
Designar Beatriz Yomoto Jordão, reg. n.º 64.107, Assistente Administrativo, ref. “I”, para, no período de 07 de abril a 06 de maio de 2023, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Tadeu Nunes de Almeida Filho, reg. n.º 63.635, Coordenador, ref. “L”, da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social, durante impedimento legal.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de junho de 2023.
-
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 781/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º SGE-MEM-2023/01416, da Secretaria de Gestão;
RESOLVE:
Designar Letícia Santana Menezes, reg. n.º 62.955, Auxiliar Administrativo, ref. “G”, para, no período de 05 de junho a 24 de junho de 2023, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Ana Helena Vieira Oliver, reg. n.º 16.497, Auxiliar Administrativo- Função de Confiança 4, ref. “G”, durante impedimento legal.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 06 de junho de 2023.
-
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 782/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º SE-MEM-2023/00285, da Secretaria de Educação;
RESOLVE:
Revogar, a partir de 06 de junho de 2023, a Portaria n.º 074/23-SEGES, que designou Egle Alves Pereira de Souza, reg. n.º 17.676, Assistente de Direção, para exercer a função de Supervisor de Ensino.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 06 de junho de 2023.
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YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 783/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º SE-MEM-2023/00289, da Secretaria de Educação;
RESOLVE:
Revogar, a partir de 1º de junho de 2023, a Portaria n.º 219/23-SEGES, que designou Simone Aparecida Almeida, reg. n.º 16.509, Professora de Educação Básica I, para exercer a função de Supervisor de Ensino.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 06 de junho de 2023.
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YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 784/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º SEMOB-MEM-2023/00037, da Secretaria de Mobilidade Urbana;
RESOLVE:
Designar Evelyn Akemi Yamauti Yasunaka, reg. n.º 18.621, Auxiliar Administrativo- Função de Confiança 4, ref. “G”, para, no período de 05 de junho a 04 de julho de 2023, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Nathalia da Silva Roque, reg. n.º 63.844, Coordenador, ref. “L”, da Secretaria de Mobilidade Urbana, durante impedimento legal.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 06 de junho de 2023.
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YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 785/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º SEMOB-MEM-2023/00038, da Secretaria de Mobilidade Urbana;
RESOLVE:
Designar Angélica Silva de Almeida, reg. n.º 61.160, Auxiliar Administrativo, ref. “G”, para, no período de 05 de junho a 04 de julho de 2023, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Evelyn Akemi Yamauti Yasunaka, reg. n.º 18.621, Auxiliar Administrativo- Função de Confiança 4, ref. “G”, da Secretaria de Mobilidade Urbana, durante impedimento legal.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 06 de junho de 2023.
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YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 786/SEGES/2023
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Memorando n.º SEMOB-MEM-2023/00036, da Secretaria de Mobilidade Urbana;
RESOLVE:
Designar Adriana dos Santos Paixão, reg. n.º 18.621, Auxiliar Administrativo- Função de Confiança 3, ref. “G”, para, no período de 05 de junho a 04 de julho de 2023, e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Fernanda Batista Pereira, reg. n.º 63.536, Coordenador, ref. “L”, da Secretaria de Mobilidade Urbana, durante impedimento legal.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 06 de junho de 2023.
-
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
Seção de Editais
SECRETARIA DE LICENCIAMENTO
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 19.028/23
Interessada: ALICE FREITAS DO NASCIMENTO
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação a Proprietária, Alice Freitas do Nascimento, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos a mesma que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 123.832, lavrada em 26/05/23. E para que chegue ao conhecimento da proprietária, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de junho de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 43.695/10
Interessado: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BARBOSA
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Carlos Alberto dos Santos Barbosa, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 123.420, lavrada em 03/04/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de junho de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 22.368/23
Interessado: ESPÓLIO DE ANTÔNIO RAFAEL GOMES
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Espólio de Antonio Rafael Gomes, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 123.262, lavrada em 09/02/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de junho de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 14.029/23
Interessado: DELSON TAVARES PESSOA
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Delson Tavares Pessoa, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração n.º 123.724, lavrada em 25/05/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de junho de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 24.139/22
Interessado: CLEYTON DE CAMPOS
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Cleyton de Campos, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração n.º 123.639, lavrada em 23/05/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de junho de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 22.628/23
Interessado: AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, do Imóvel, na Rua Frei Gaspar n.º 1120, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 123.077, lavrada em 10/04/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de junho de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 14.542/23
Interessada: FABÍOLA MARTINS DOS SANTOS
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação a Proprietária, Fabíola Martins dos Santos, Processo em epígrafe, que em face dar ciência a proprietária, solicitamos a mesma que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 124.101, lavrada em 18/05/23. E para que chegue ao conhecimento da proprietária, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de junho de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 22.629/23
Interessado: ESPOLIO RICARDO QUEIJA QUEIJA
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Espólio Ricardo Queija Queija, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 123.132, lavrada em 05/04/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de junho de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 22.685/23
Interessado: PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, do Imóvel, Rua Alexandre Sendim n.º 129 - casa, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 123.789, lavrada em 25/05/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de junho de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 18.786/23
Interessado: DAMIÃO JOSÉ DA SILVA
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Damião José da Silva, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 123.149, lavrada em 26/04/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de junho de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 12.759/19
Interessado: CIA. COMP IPORANGA AUTOMÓVEIS
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Cia. Comp Iporanga Automóveis, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração n.º 123.482, lavrada em 19/04/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de junho de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 23.279/06
Interessado: ORLANDO GONÇALVES FILHO
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Orlando Gonçalves Filho, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 123.659, lavrada em 29/05/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de junho de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 25.502/21
Interessado: BENITO FERNANDEZ CERVINO
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Benito Fernandez Cervino, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 483655/22, datado em 20/10/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de junho de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 22.686/23
Interessado: AFS APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, AFS Apoio Administrativo Eireli, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 123.792, lavrada em 23/05/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de junho de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 52.398/17
Interessada: CIDERLENE FARES DOS SANTOS E OUTROS
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação a Proprietária, Ciderlene Fares dos Santos e Outros, Processo em epígrafe, que em face dar ciência a proprietária, solicitamos a mesma que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 124.102, lavrada em 26/05/23. E para que chegue ao conhecimento da proprietária, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de junho de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 29.431/04
Interessado: JOSÉ PEDRO DA SILVA
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, José Pedro da Silva, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração n.º 123.515, lavrada em 18/04/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de junho de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 35.764/17
Interessado: JOÃO DE CAIRES
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, João de Caires, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 484058/23, datado em 18/04/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de junho de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 2.473/19
Interessado: JAILSON DA SILVA OLIVEIRA
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Jailson da Silva Oliveira, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 123.142, lavrada em 19/04/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de junho de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º:47.249/22
Interessado: MASSIMO CECCHI
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Massimo Cecchi, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 484345/23, datado de 26/04/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de junho de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 14.121/23
Interessado: JOÃO FIGUEIRA
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, João Figueira, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 484061/23, datado de 18/04/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de junho de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 4.563/23
Interessado: MANOEL ALMEIDA DANTAS
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Manoel Almeida Dantas, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 484352/23, datado de 26/04/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de junho de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 7.384/23
Interessado: MANOEL ALMEIDA DANTAS
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Manoel Almeida Dantas, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 484351/23, datado de 26/04/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de junho de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º:18.143/1997
Interessado: MANOEL JOSÉ BATISTA DE ANDRADE
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Manoel José Batista de Andrade, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração n.º 123.153, lavrada em 29/05/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de junho de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 6.352/23
Interessado: ESPOLIO DE PAULO SOUZA PENTEADO JR.
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o Proprietário, Espólio de Paulo Souza Penteado Jr, Processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento do Aviso-Recibo n.º 484079/23, datado de 19/04/23. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de junho de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
DEFISAI - Proc. Adm. n.º: 2.472/19
Interessado: JAILSON DA SILVA OLIVEIRA E AILTON DA SILVA OLIVEIRA
A Secretaria de Licenciamento, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação os Proprietários, Jailson da Silva Oliveira e Ailton da Silva Oliveira, Processo em epígrafe, que em face dar ciência aos proprietários, solicitamos aos mesmos que compareçam nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 123.144, lavrada em 20/04/23. E para que chegue ao conhecimento dos proprietários, expedido o presente Edital em atendimento às Leis Municipais Vigentes. São Vicente, 6 de junho de 2023.
ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS
Secretaria de Licenciamento
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
SEMAM – Proc. Adm. n.º 24.176/14. Interessado: Maria Michelle Vieira André Pizzaria-ME. Secretaria de Meio Ambiente, por meio da Diretoria de Gestão Ambiental, INFORMA através deste Edital de Citação ao Proprietário, Maria Michelle Vieira André Pizzaria–ME, para ciência, que a SEMAM solicita que o mesmo apresente documentos solicitados em Ofício n.º 532/22, com conhecimento do interessado em 16/02/22. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expede-se o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 1.037/21, art. 24. São Vicente, 6 de junho de 2023.
FLÁVIA RAMMACIOTTI CÉSAR DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Meio Ambiente
SECRETARIA DE SAÚDE
COMUNICADO DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao Proc. Adm. n.º 34.026/21, Esporte Clube Ipiranga, Rua: Goitacazes, n.º 644 – Parque São Vicente - São Vicente/SP. CEP: 11360-020. São Vicente, 05 de junho de 2023.
MARIA JOSÉ MAROSTEGA
Coordenação de Vigilância Sanitária - COVISA
COMUNICADO DE INDEFERIMENTO DE LTA. Tornamos público o indeferimento do Proc. Adm. n.º 12.136/22 – Laudo Técnico de Avaliação, da empresa Luciene Vergínia Santos da Silva Mendieta, 076.868.937-66, Rua Jacob Emerick, n.º 365, Centro, sala 33 - São Vicente/SP. CEP: 11.310-071. São Vicente, 05 de junho de 2023.
MARIA JOSÉ MAROSTEGA
Coordenação de Vigilância Sanitária – COVISA
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO. Tornamos público o Termo de Notificação de indeferimento referente ao Proc. Adm. n.º 3.059/23, 37.249.482/0001-28, Ong Lar Espírita Bonequinha de Ouro, Avenida Prefeito José Monteiro, n.º 304, Jardim Independência, São Vicente/SP. CEP: 11380-000. São Vicente, 06 de junho de 2023.
MARIA JOSÉ MAROSTEGA
Coordenação da Vigilância Sanitária – COVISA
COMUNICADO DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao Proc. Adm. n.º 29.749/22, Victor Ardito, Avenida Presidente Wilson, n.º 580, Centro, São Vicente/SP. CEP: 11.320-000. São Vicente, 06 de junho de 2023.
MARIA JOSÉ MAROSTEGA
Coordenação de Vigilância Sanitária - COVISA
COMUNICADO DO TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA. Tornamos público o Termo de Notificação de Recolhimento de Multa referente ao Proc. Adm. n.º 25.435/22, José Vicente da Silva, Rua Alice Machado de Azevedo, n.º 1527, Cidade Náutica, São Vicente/SP. CEP: 11355-020. São Vicente, 06 de junho de 2023.
MARIA JOSÉ MAROSTEGA
Coordenação de Vigilância Sanitária – COVISA
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO. Tornamos público o Termo de Notificação de indeferimento referente ao Proc. Adm. n.º 17.228/22, 32.138.910/0001-21, M. A. Nascimento Ricarte Eireli, Rua Quinze de Novembro, n.º 576, Sala 615, Centro, São Vicente/SP. CEP: 11310-400. São Vicente, 06 de junho de 2023.
MARIA JOSÉ MAROSTEGA
Coordenação da Vigilância Sanitária – COVISA
COMUNICADO DE TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO. Tornamos público o Termo de Notificação de indeferimento referente ao Proc. Adm. n.º 3.003/23, 61.412.110/0012-08, Drogaria São Paulo S.A, Rua Frei Gaspar, n.º 534, Centro, São Vicente/SP. CEP: 11310-060. São Vicente, 06 de junho de 2023.
MARIA JOSÉ MAROSTEGA
Coordenação da Vigilância Sanitária – COVISA
Seção de Licitações
SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 42/23 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/23 - PROC. ADM. N.º 921/23. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e desinfecção química de reservatórios e caixas d’água, para atendimento da Secretaria da Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: AWK Ambiental Ltda.-EPP, no valor total de R$ 44.700,00 (quarenta e quatro mil e setecentos reais). Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 19/05/23. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 08 de junho de 2023.
NÍVEA DE CÁSSIA DUTRA COSTA MARSILI
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 258/22 - PROC. ADM. N.º 54.632/22. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pintura extrudada de sinalização horizontal, nos cruzamentos de vias públicas do Município de São Vicente, para atendimento da Secretaria de Mobilidade Urbana. Arrematante Lote Único: Sinalex Comércio Internacional Ltda., no valor total de R$ 1.045.071,90 (um milhão, quarenta e cinco mil, setenta e um reais e noventa centavos). Adjudicado em 23/05/23. Homologado em 29/05/23. Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1389, com Américo ou e-mail: americo_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 08 de junho de 2023
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 04/23– PROC. ADM. N.º 7.787/23. Objeto: Concessão para prestação de serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de São Vicente. A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade HABILITAR a empresa SANCETUR – Santa Cecília Turismo Ltda. a convocando para abertura do envelope de n.º 2 no dia 12/06/23 às 14h30min na sala 23 do Paço Municipal. São Vicente, 08 de junho de 2023.
ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONVITE N.º 15/23 - PROC. ADM. N.º 16.766/23. Objeto: Elaboração de estudo sobre viabilidade da institucionalização de ações de fiscalização, controle e tributárias relativas à prestação de serviços na economia digital no Município. Adjudicado em 05/06/23 a favor da empresa Quanta-IT Soluções Ltda., no valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Data da Homologação: 05/06/23. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 08 de Junho de 2023.
ELISÂNGELA PEREIRA DOMINGUES
Secretária Municipal da Fazenda
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 59/23 – PROC. ADM. N.º 13.342/23. Objeto: Hortifrutigranjeiros. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Natalino & Natalino Ltda., no valor total de R$ 132.657,20 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 30/05/23. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 08 de junho de 2023.
JULIANA ARNAUT DE SANTANA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
AVISO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 368/23 – PROC. ADM. N.º 13.440/23. Objeto: Contratação do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), Empresa Pública Federal. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), no valor total de R$ 105.840,00 (cento e cinco mil e oitocentos e quarenta reais). Data da Ratificação: 05/06/23. Just.: Art. 24, inc. VIII da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 08 de junho de 2023.
ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana
AVISO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS. A Prefeitura Municipal de São Vicente, através da Secretaria de Cultura, autoriza, a partir desta publicação, o Instituto Articulação de Tecnologias Sociais e Ações Formativas a captar recursos via emendas parlamentares e leis de incentivo fiscal, como a Rouanet (Lei n. 8313-91), para fomentar a produção artística e executiva da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente, Edição 2024, conforme Proc. Adm. n.º 22.487/23. São Vicente, 08 de junho de 2023.
ALEXANDRE RODRIGUES
Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 52/23 - PROC. ADM. N.º 12.334/23. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Concreto FCK 20 MPA, para ser utilizado na revitalização de calçadas no Município de São Vicente, para atendimento Secretaria de Serviços Públicos, pelo período de 12 meses. Arrematante Lotes 1 e 2: Winn Ambiental Gerenciamento de Resíduos Eireli-EPP, no valor total de R$ 266.250,00 (duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). Adjudicado em 26/05/23. Homologado em 29/05/23. Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1389, com Américo ou e-mail: americo_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 08 de junho de 2023.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 67/23 – EDITAL N.º. 67/23 - PROC. ADM. N.º 14.007/23. Objeto: Aquisição de insumos para atender as Unidades Básicas de Saúde Animal (UBASA’s), conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Recebimento das Propostas: até as 13 horas do dia 22/06/23. Abertura das Propostas e início da Sessão Pública: às 14 horas do dia 22/06/23. Início da Etapa de Lances: a partir das 14h15min do dia 22/06/23. Sites para acessar o Edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à Sessão Pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1388 com Fernanda. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 08 de junho de 2023.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 277/22 - PROC. ADM. N.º 57.007/22. Objeto: Registro de Preços para aquisição de tecnologias banda larga para acesso à internet, com disponibilidade de 24 horas por dia, 07 dias da semana, mediante implantação de link de comunicação de dados usando infraestrutura/tecnologias diversas, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 23/06/23 às 09h30min. O Edital estará disponível no endereço eletrônico https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137. Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1388, com Fernanda ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 08 de junho de 2023.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
SECRETARIA DE GESTÃO
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO - Instrumento de Convênio celebrado entre a Prefeitura de São Vicente e a Faculdade Católica Paulista, mantida pela Associação Educacional Latino Americana. Proc. Adm. n.º 56.289/22. Objeto: Realização de Estágio Não Remunerado. Vigência: 06/06/23 a 05/06/27. São Vicente, 6 de junho de 2023.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário de Gestão
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 280/22 – EDITAL N.º 280/22. PROC. ADM. 41.773/22 – REGISTRO DE PREÇOS. Constitui objetivo da presente Licitação a contratação de empresa especializada em desentupimento de rede de esgoto, caixa de passagem, caixa de gordura, fossas sépticas e sumidouros, vasos sanitários, ralos de pias e tanques e sistema de águas pluviais com hidrojateamento para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Especificações do objeto (Anexo I) deste Edital. Credenciamento e Abertura do Pregão: 22/06/23 às 10 horas. Local da Sessão Pública: Auditório da Secretaria de Saúde de São Vicente, situado na Rua Padre Anchieta n.º 462, 5º andar, Centro, São Vicente. Retirada do Edital: www.saovicente.sp.gov.br “LICITAÇÕES”. Informações Telefone: (13) 3569-5710, e-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. São Vicente, 08 de junho de 2013.
CLAYTON PELIKIAN
Pregoeiro
MICHELLE LUIS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 34/22 – PROC. ADM. N.º 38.718/22. Contratante: Prefeitura Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde. Contratada: TL2 Soluções Médicas. Objeto: Adita o Contrato de prestação de serviços médicos para as unidades de saúde da Diretoria de Atenção Hospitalar de Urgência e Emergência, por acrescentar o valor na razão de 14,58% (quatorze vírgula cinquenta e quatro por cento) do valor original do ajuste. Vigência: 08/11/22 a 07/11/23. Valor Total estimado do Contrato: R$ 1.270.500,00. Just.: art. 65, inc. I, “b” da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 31 de maio de 2023.
MICHELLE LUIS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 02 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 55/22 – PROC. ADM. N.º 52.648/22. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente. Contratada: F.R. Engenharia Eirelli. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do quantitativo contratual de R$30.041.67 (trinta mil, quarenta e um reais e sessenta e sete centavos) equivalente a 8,92% (oito vírgula noventa e dois por cento) do valor original do contrato, bem como prorrogar a vigência do contrato por 90 (noventa) dias, a partir de 15/05/23. Valor total: R$ 327.941,67. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de maio de 2023.
MICHELLE LUIS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 04 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 108/20 – PROC. ADM. N.º 34.968/20. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente através do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratada: Nusa do Espirito Santo Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviço especializado de sistemas em geral em saúde para prorrogação do prazo pelo período de 6 (seis) meses a partir de 01/06/23. Total Estimado do Contrato: R$ 1.458.438,54. Just.: Art. 57, inc. II da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 22 de maio de 2023.
MICHELLE LUIS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
CADERNO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO: ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Atos Normativos
(Não contém publicações nesta data)
Pessoal
(Não contém publicações nesta data)
Editais
(Não contém publicações nesta data)
Licitações
(Não contém publicações nesta data)
CADERNO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Atos da Mesa
(Não contém publicações nesta data)
Atos da Presidência
(Não contém publicações nesta data)
Resoluções
(Não contém publicações nesta data)
Decretos Legislativos
(Não contém publicações nesta data)
Atos Administrativos
(Não contém publicações nesta data)
Atos dos Secretários
(Não contém publicações nesta data)
Pessoal
(Não contém publicações nesta data)
Licitação
PREGÃO 6/2023 - PROCESSO DE COMPRAS 46/2023. Objeto: Aquisição de Material para Sessão Solene. Valor Estimado: R$ 27.030,27. Data e Local: 23/06/2023, às 14 horas, na Rua Jacob Emmerich, n.º 1.195, Centro, São Vicente/SP. Íntegra do Edital: http://www.camarasaovicente.sp.gov.br. São Vicente, 06.06.2023.
ADOILSON FERREIRA DOS SANTOS
Presidente
Demais Atos
(Não contém publicações nesta data)
