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Santos - São Paulo - Brasil, 20 de maio de 2024.
01/07/2016
Comunicado
Suspensa publicação de noticiário no site


Medida atende Resolução 23.450 do Tribunal Superior Eleitoral


A Prefeitura de São Vicente informa que deixará de publicar conteúdo noticioso em sua página na internet, a partir de 2 de julho e até o encerramento do período eleitoral (dia 2 ou dia 30 de outubro, em caso de realização de segundo turno na eleição municipal).

A medida atende à legislação eleitoral (Lei nº 9504/97, artigo 73, VI, b), que estabelece uma série de restrições para a divulgação de atos do poder público nesse período.

As áreas de serviço do portal continuarão ativas. A equipe da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social da Prefeitura continuará atendendo normalmente a mídia em geral.


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