12/09/2019
BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO
Diário Oficial - 12/09/2019
Processo Adm. 35526/2006
Interessado (a): WILSON DE OLIVEIRA MARQUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. LUCIANA PALERMO DOS REIS,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 9741/2004
Interessado (a): SEVERINO JOÃO BARBOSA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. MARCIA PINTO DE CAMARGO,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 26259/2019
Interessado (a): LAAM CONSTRUTORA EIRELI-EPP
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. ANDRÉ LUIZ DA SILVA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 9321/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO SANTA SOPHIA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. EVANIR SILVA DE LIMA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 9198/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO ANTILHAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. SERGIO RICARDO VASCONCELLOS,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 8068/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO COSTA AZUL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. AGUINALDO MONTEIRO DA COSTA FONSECA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 8044/2018
Interessado (a): CONDOMINIO RESIDENCIAL ALMEIDA BARROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. BRUNO D’ALBUQUERQUE RISO,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 9495/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO MARAZUL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. RENATA ALVES BORDINHON,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 8066/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO ARCO IRIS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. AGUINALDO MONTEIRO DA COSTA FONSECA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 9229/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO SABRINA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. ELIAS MIGUEL ELIAS FILHO,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 19021/2019
Interessado (a): ELIETE APARECIDA ALVES AMARO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. JULIANA ROSA CABRAL,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 87/19–CONVITE N.º 23/18-PROC. ADM. N.º 31.316/18-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: BR-7 Sports Confecção Ltda.-ME. Objeto: Confecção de uniformes para as Escolinhas de Esportes do município. Valor: R$ 25.885,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 3 (três) meses. Data de Assinatura: 26/8/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 12 de setembro de 2019. GILSON MATOS DO NASCIMENTO–Secretário de Esportes
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 88/19–CONVITE N.º 23/18-PROC. ADM. N.º 31.316/18-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Pluma Sport Comercial Ltda. Objeto: Confecção de uniformes para as Escolinhas de Esportes do município. Valor: R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais). Vigência: 03 (três) meses. Data de Assinatura: 26/08/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 12 de setembro de 2019. GILSON MATOS DO NASCIMENTO–Secretário de Esportes
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 9/19-PROC. ADM. N.º 12.513/19–Objeto: Prestação de Serviços de Locação de impressoras com manutenção preventiva e corretiva. Adjudicado em 10/9/19, favor da empresa Fama Serviços de Impressões Eireli–ME, Lote único, no valor total de R$ 167.400,00 (cento e sessenta e sete mil e quatrocentos reais). Data da Homologação: 10/9/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 12 de setembro de 2019. CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA–Secretário da Administração
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 75/19–PROC. ADM. N.º 18.802/ 19. Objeto: Registro de Preços para aquisição de café torrado e moído para as unidades administrativas municipais pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 25/9/19 às 14h30min. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp. Maiores informações pelo telefone : (13)3579-1316, com Sonia ou e-mail sonialuzcompras@gmail.com. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 12 de setembro de 2019. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 161/18-PROC. ADM. N.º 41.508/18–Objeto: Registro de Preços para aquisição de cartuchos para diversas secretarias, pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 26/9/19 às 10 horas. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/publico/noticia_assunto_lista.php?cod_menu=137. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1389, com Fernanda ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 12 de setembro de 2019. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 72/19-PROC. N.º 17390/19.. Tornamos público que o resultado do Pregão Presencial n.º 72/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Pe. Anchieta, 462–5º andar. São Vicente, 12 de setembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saude de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 089/19-PROC. N.º 20700/19.. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 89/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Pe. Anchieta, 462–5º andar. São Vicente, 12 de setembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saude de São Vicente.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 30453/19. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Contratada: Drogaria D Mais Ltda. Objeto: Fornecimento de Ocrelizumabe 300mg/10ml. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93. Valor total da contratação: R$ 172.000,00. São Vicente, 12 de setembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
Interessado (a): WILSON DE OLIVEIRA MARQUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. LUCIANA PALERMO DOS REIS,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 9741/2004
Interessado (a): SEVERINO JOÃO BARBOSA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. MARCIA PINTO DE CAMARGO,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 26259/2019
Interessado (a): LAAM CONSTRUTORA EIRELI-EPP
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. ANDRÉ LUIZ DA SILVA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 9321/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO SANTA SOPHIA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. EVANIR SILVA DE LIMA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 9198/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO ANTILHAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. SERGIO RICARDO VASCONCELLOS,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 8068/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO COSTA AZUL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. AGUINALDO MONTEIRO DA COSTA FONSECA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 8044/2018
Interessado (a): CONDOMINIO RESIDENCIAL ALMEIDA BARROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. BRUNO D’ALBUQUERQUE RISO,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 9495/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO MARAZUL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. RENATA ALVES BORDINHON,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 8066/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO ARCO IRIS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. AGUINALDO MONTEIRO DA COSTA FONSECA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 9229/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO SABRINA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. ELIAS MIGUEL ELIAS FILHO,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 19021/2019
Interessado (a): ELIETE APARECIDA ALVES AMARO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. JULIANA ROSA CABRAL,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 87/19–CONVITE N.º 23/18-PROC. ADM. N.º 31.316/18-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: BR-7 Sports Confecção Ltda.-ME. Objeto: Confecção de uniformes para as Escolinhas de Esportes do município. Valor: R$ 25.885,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 3 (três) meses. Data de Assinatura: 26/8/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 12 de setembro de 2019. GILSON MATOS DO NASCIMENTO–Secretário de Esportes
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 88/19–CONVITE N.º 23/18-PROC. ADM. N.º 31.316/18-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Pluma Sport Comercial Ltda. Objeto: Confecção de uniformes para as Escolinhas de Esportes do município. Valor: R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais). Vigência: 03 (três) meses. Data de Assinatura: 26/08/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 12 de setembro de 2019. GILSON MATOS DO NASCIMENTO–Secretário de Esportes
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 9/19-PROC. ADM. N.º 12.513/19–Objeto: Prestação de Serviços de Locação de impressoras com manutenção preventiva e corretiva. Adjudicado em 10/9/19, favor da empresa Fama Serviços de Impressões Eireli–ME, Lote único, no valor total de R$ 167.400,00 (cento e sessenta e sete mil e quatrocentos reais). Data da Homologação: 10/9/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 12 de setembro de 2019. CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA–Secretário da Administração
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 75/19–PROC. ADM. N.º 18.802/ 19. Objeto: Registro de Preços para aquisição de café torrado e moído para as unidades administrativas municipais pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 25/9/19 às 14h30min. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp. Maiores informações pelo telefone : (13)3579-1316, com Sonia ou e-mail sonialuzcompras@gmail.com. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 12 de setembro de 2019. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 161/18-PROC. ADM. N.º 41.508/18–Objeto: Registro de Preços para aquisição de cartuchos para diversas secretarias, pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 26/9/19 às 10 horas. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/publico/noticia_assunto_lista.php?cod_menu=137. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1389, com Fernanda ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 12 de setembro de 2019. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 72/19-PROC. N.º 17390/19.. Tornamos público que o resultado do Pregão Presencial n.º 72/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Pe. Anchieta, 462–5º andar. São Vicente, 12 de setembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saude de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 089/19-PROC. N.º 20700/19.. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 89/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Pe. Anchieta, 462–5º andar. São Vicente, 12 de setembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saude de São Vicente.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 30453/19. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Contratada: Drogaria D Mais Ltda. Objeto: Fornecimento de Ocrelizumabe 300mg/10ml. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93. Valor total da contratação: R$ 172.000,00. São Vicente, 12 de setembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.