11/07/2023
Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial
Estrutura - COMPIR
1. O Conselho
O COMPIR – Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial é um órgão colegiado, de caráter deliberativo, que tem por finalidade propor, em âmbito municipal, políticas de promoção da igualdade racial, com ênfase nas populações negra, indígena, cigana e de outras etnias vulneráveis à discriminação.
E-mail: compir.saovicente@gmail.com
Facebook: https://www.facebook.com/compirsaovicente
Instagram: https://www.instagram.com/compirsv
2. As Atribuições
I – formular diretrizes e promover atividades que visem à política de promoção da igualdade racial, a eliminação das discriminações que atingem as pessoas em situação de desigualdade, bem como a sua plena inserção na vida sócio-econômica e político-cultural do Município;
II – assessorar o Poder Executivo em questões relativas às comunidades negra, indígena, cigana e de outras etnias que sofram racismo e discriminação racial, com o objetivo de defender seus direitos e interesses;
III – desenvolver estudos, debates e pesquisas relativos à questão das comunidades negra, cigana, indígena e de outras etnias que sofram racismo, preconceito e discriminação racial;
IV – sugerir a adoção de medidas que visem assegurar os direitos das comunidades negra, indígena, cigana e de outras etnias que sofram racismo, preconceitos e discriminação racial e eliminar disposições discriminatórias da legislação;
V – fiscalizar e tomar providências para o cumprimento da legislação favorável aos direitos das comunidades negra, indígena, cigana e de outras etnias que sofram racismo, preconceito e discriminação racial;
VI – desenvolver projetos próprios que promovam a participação das comunidades negra, indígena, cigana e de outras etnias que sofram racismo, preconceito e discriminação racial, em todos os níveis de atividades;
VII – estudar os problemas, receber sugestões da sociedade e opinar sobre denúncias que lhe sejam encaminhadas;
VIII – apoiar realizações concernentes às comunidades negra, indígena, cigana e de outras etnias que sofram racismo, preconceito e discriminação racial e promover entendimentos e intercâmbios com organizações nacionais e internacionais;
IX – elaborar o Regimento Interno, que será homologado por Decreto do Poder Executivo.
3. A Composição
I - Representantes Do Poder Público
a) Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SEDECT:
Titular: Giselle da Silva;
Suplente: Gilberto Cardoso da Silva.
b) Representantes da Secretaria de Educação – SEDUC:
Titular: Stefanye Rocha da Silva;
Suplente: Patrícia Maria Ramos.
c) Representantes da Secretaria de Esportes e Lazer - SESPOR:
Titular: Robério da Silva França;
Suplente: Thelma Dias Arantes
d) Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES:
Titular: Bruno Pierre Pereira;
Suplente: Janaína Gomes Ruiz.
e) Representantes da Secretaria de Cultura
Titular: Kellen Cristina Teodoro Andrade;
Suplente: Cássio da Silva Santos
f) Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania - SEDHC:
Titular: Rosiane dos Santos Gurgel Ramalho;
Suplente: Lincoln Spada da Silva.
g) Representantes da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social – SEICOM:
Titular: Tadeu Nunes de Almeida Filho;
Suplente: Marcel Caldeira dos Santos.
h) Representantes da Secretaria de Defesa e Ordem Social – SEDOS:
Titular: Jandhuy Menezes Costa Eustáquio;
Suplente: Tatiane Rodrigues Nunes de Souza.
i) Representantes da Secretaria de Turismo - SETUR:
Titular: Andrea Aparecida Rodrigues Baptista;
Suplente: Matheus Santos da Silva Macedo.
j) Representantes do Fundo Social de Solidariedade de São Vicente:
Titular: Maria de Fátima Silva Garcia;
Suplente: Alessandra de Almeida.
l) Representantes da Secretaria de Governo - SEGOV:
Titular: André Luiz Fonseca Leite.
II – Representantes da Sociedade Civil:
a) Representantes das Religiões de Matriz Africana/Candomblé:
Titular: Roseli Ferreira dos Santos
Titular: Lindinalva de Souza Silva da Costa
Suplente: Airton da Costa Lourenço (Associação Religiosa de Etnia Oya Dodê)
Suplente: Dário Rogério dos Santos Brito
b) Representantes das Religiões de Matriz Africana/Umbanda:
Titular: Benedita Aparecida Marqueti (Vice-Presidente)
Suplente: Leonardo Pinto Pinheiro.
c) Representante do Movimento Cultural Negro:
Titular: Maria Lúcia de Jesus Rocha (2ª Secretária)
Suplente: Roberta dos Santos Collaço (1ª Secretária)
d) Representante das Associações Comunitárias: Associação Amigos da Vila Valença - AAVV
Titular: Clarice Rita do Carmo dos Santos (Presidente)
Suplente: Cleusa Pereira de Sant'Anna
e) Representante da Comunidade Cigana:
Titular: Roberto de Oliveira.
Suplente: Lourdes Jeffey
f) Representante da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de São Vicente:
Titular: Carla Grazziele Almeida Macedo;
Suplente: Robson Luiz de Souza.
g) Representante da comunidade indígena e outras etnias:
Titular: Venusta Mie Fukushima Trindade
h) Representante de entidade de luta por direitos do movimento negro: Educafro
Titular: Felipe da Silva Galvão
Suplente: Ricardo Moreira
i) Representante de entidade em prol de mulheres negras: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Vicente
Titular: Cleide Ferreira Neves Neto
Suplente: Gislaine Camilo