15/06/2023
Conselho Municipal de Saúde
Estrutura - CMS
1. O Conselho
O Conselho Municipal de Saúde – CMS funciona em caráter permanente como órgão deliberativo do Sistema Único de Saúde – SUS, em âmbito municipal.
E-mail: comusasv@gmail.com
2. As Atribuições
I – atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde;
II – aprovar, controlar, acompanhar e avaliar o Plano Municipal de Saúde;
III – acompanhar, avaliar e fiscalizar os serviços de saúde prestados à população pelos órgãos e entidades públicas e privadas integrantes do SUS no Município;
IV – propor medidas para aperfeiçoamento da organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS;
V – acompanhar a execução orçamentária do SUS – Sistema Único de Saúde em âmbito do Município;
VI – apreciar e pronunciar-se, conclusivamente, sobre os relatórios de gestão apresentados pela Secretaria Municipal da Saúde ou Coordenação do Fundo Municipal de Saúde, no prazo de até 30 (trinta) dias após entrega para análise;
VII – solicitar informações de caráter técnico-administrativo, econômico-financeiro, orçamentário e operacional sobre recursos humanos, convênios, contratos e termos aditivos, de direito público e privado, relativos à estrutura e ao pleno funcionamento dos órgãos vinculados ao SUS, ou que sejam de interesse da saúde pública;
VIII – elaborar e aprovar seu Regimento Interno;
IX – outras atribuições estabelecidas em normas complementares.
3. A Composição
I - 10 (dez) representantes do segmento de usuários, sendo:
a) 4 (quatro) membros representando entidades e associações de bairros, sendo no mínimo 1 (um) da Área Continental:
Titular: Alfredo Martins Alves
Titular: Clarice Rita do Carmo dos Santos
Titular: João Carlos Guilhermino da França
Titular: Lindinalva de Souza Silva da Costa
Suplente: Fábio Moura da Silva
Suplente: Flávia Marcelino da Silva
Suplente: Inês do Espírito Santo Rocha
b) 3 (três) delegados representando usuários das unidades de Saúde:
Titular: Marcelo Marigliani Alves
Titular: Marcelo Rodrigues de Souza
Titular: Emerson Santos
Suplente: Romério Jaques Silva Oliveira
Suplente: Jachson Bispo Lima
c) 1 (um) membro representando movimentos de idosos/etnias/ adolescentes/mulheres e doentes:
Titular: Márcia Capelazo Lopes Seignemartin
Suplente: Danielle Marinho Rabelo
d) 1 (um) membro representando associações de pessoas portadoras de cuidados especiais
Titular: Anália Maria da Silva
e) 1 (um) membro representando entidades sindicais e outras associações:
Titular: Marcio Antonio Silva
Suplente: Antonio Claudio Martins
II - 5 (cinco) membros representantes do segmento dos trabalhadores da Saúde, sendo:
a) 2 (dois) membros representantes dos funcionários da Secretaria da Saúde
Titular: Sheyla Cristina Monzillo
Titular: Rita de Cássia Correia Bulhões
Suplente: Maria Teresa Teixeira da Silva
Suplente: Guilherme Luis Silva Neris de Gois
b) 1 (um) membro representando os funcionários dos hospitais do Município:
Titular: Michelle Barbosa Souza Ribeiro
Suplente: Lioli Francisco Anderson Mendes.
c) 1 (um) membro representando Associações de Profissionais de Saúde do Município
Titular: Odilon Francisco Anderson Mendes
d) 1 (um) membro representante do Sindicato dos Servidores Municipais de São Vicente
Titular: Ana Patrícia de Moraes Salles
Suplente: Rosemeire Alves Cardoso da Silva
III - 5 (cinco) representantes do segmento de prestadores de serviços:
a) da Secretaria da Saúde:
Titular: Michelle Luis Santos
Suplente: Marion Sanches Lino Botteon
b) 1 (um) membro representante do Serviço de Saúde de São Vicente - SESASV:
Titular: Edilberto Santos de Goes
Suplente: Marco Antonio Monteiro Antonelli
c) 1 (um) membro representante dos Hospitais de São Vicente
Titular: Márcio Rebuá Bomfim
d) 1 (um) membro representante de serviços credenciados/convênio/ contratados e instituições de ensino:
Titular: Nilza Ribeiro Fernandes Afonso
Suplente: Ricardo Silva Fargnoli
e) 1 (um) membro representando Instituições de Assistência Médica do Município
Titular: Cinthia Marinho Espindola de Abreu
Suplente: Paulo Cesar Carvalho